Rubens Barbosa, O Estado de S. Paulo (10/10/06)
A política externa é seguramente o setor de maior contraste e diferença entre os programas de governo do PT e de Alckmin, não só do ponto de vista conceitual como também no tocante às ações concretas do Itamaraty. Segundo se lê no programa de governo de Alckmin, a política externa vai retornar a seu leito natural, buscando ser - como historicamente sempre foi - consensual e suprapartidária. No governo Alckmin ela será tratada como uma política de Estado, dentro de uma perspectiva de médio e longo prazo, em que o interesse nacional está acima de visões conjunturais, ideológicas ou de governos que passam.
Na era global, a política externa é cada vez mais relevante para o desenvolvimento. Em lugar de uma retórica vazia, serão buscados resultados concretos, em consonância com os interesses do Brasil. Num ambiente em constante transformação não há lugar para uma diplomacia principista ou ideológica, a serviço de uma visão particular do mundo, com o sacrifício de interesses legítimos. Realismo de objetivos e de prioridades no tratamento dos temas de interesse concreto para o Brasil, sem politizar sua execução, darão a tônica da política externa do governo Alckmin nesta fase de inserção competitiva no mundo globalizado.
Uma política externa atuante e eficiente, num cenário internacional cada vez mais complexo, pressupõe uma chancelaria moderna nos seus meios e métodos de trabalho. As rápidas transformações em curso impõem um planejamento de médio prazo e uma clara definição de prioridades.
O maior ativo do Itamaraty é e continuará a ser os seus recursos humanos, que devem ser estimulados mediante uma gestão profissional que valorize os diplomatas e neles reconheça o mérito e a dedicação, antes que inclinações ideológicas ou filiações a grupos específicos na tentativa de partidarização dos quadros do Itamaraty em várias etapas da formação e do aprimoramento de diplomatas.
Mais ação e menos ideologia para evitar comprometer o papel do Itamaraty como uma das poucas, mais antigas e consolidadas instituições de Estado no Brasil é o que reza o programa.
Levando em conta essas considerações gerais que fundamentaram a elaboração das propostas incluídas no programa de governo do presidenciável, são a seguintes as principais linhas de ação da política externa de Geraldo Alkimin.
Relações bilaterais - Ampliar as relações com todos os países de nosso entorno geográfico e recompor as relações do Brasil no âmbito da América do Sul, com base em interesses recíprocos; estreitar laços com os países do norte da América do Sul, que compartem as riquezas e os desafios da região, revigorando, entre outras ações, o Tratado de Cooperação Amazônica; intensificar o controle e a vigilância de nossas fronteiras; intensificar as relações com os centros mais dinâmicos da economia global; e, sem esquecer nossas ligações e obrigações históricas com os países menos desenvolvidos, restabelecer a prioridade das relações com os países desenvolvidos; ampliar o relacionamento com os países de escala continental, como China, Índia, Rússia, com base na reciprocidade de interesses, e não com a ilusão ideológica de que são “aliados naturais”; dar prioridade ao nosso tradicional relacionamento com o Japão e não perder de vista as oportunidades de convergência com a Coréia do Sul; ampliar o relacionamento com os países da África, em especial a África do Sul e os da Comunidade de Países de Língua Portuguesa; explorar, no Oriente Médio, as oportunidades econômicas de relacionamento com os países árabes, e não deixar de lado o que Israel pode oferecer em matéria de capacitação tecnológica; melhorar a prestação da assistência aos brasileiros no exterior, inclusive em situações de emergência, dotando os consulados de recursos e condições adequadas.
Integração regional - O Brasil está situado na América do Sul, tendo fronteiras com dez dos 12 países do subcontinente. Esta circunstância sempre determinou como prioridade cultivar o bom relacionamento em nosso entorno e fazer a melhor política e a melhor economia dentro de nossa geografia.
A integração regional continuará a ser central na política externa brasileira, com ênfase na defesa do interesse nacional, sem ideologia nem politização dos entendimentos, para evitar o risco de isolamento na região e promover na região os valores compatíveis com os adotados pela sociedade brasileira.
Prioridade será dada às iniciativas de integração física, energética e comercial.
Organismos multilaterais - É legítimo e razoável o País almejar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU numa eventual ampliação. Hoje, contudo, certamente interessa mais ao Brasil aproximar-se, com passos medidos e seguros, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) ou ser acolhido num G-8 ampliado.
Definir estratégia e prazo para a retirada das forças brasileiras do Haiti, depois de cumprido nosso papel na transição para a democracia naquele país.
No tocante ao comércio exterior, o Itamaraty sempre teve um papel relevante no processo decisório interno em relação às negociações externas. Segundo o programa, o governo Alckmin vai levar adiante as negociações comerciais multilaterais (Rodada Doha), regionais (Mercosul) e bilaterais (Mercosul-União Européia, entre outras) sem politização, buscando de forma objetiva o interesse do País e dos agentes econômicos nacionais. Essas negociações, assim, não ficarão subordinadas apenas aos objetivos da política externa, mas buscarão resultados positivos, que não foram alcançados nos últimos quatro anos, levando em conta os interesses do setor produtivo industrial, de serviços e do agronegócios.
Comentários sobre a proposta de nova estratégia de negociação comercial do programa de governo ficam para o próximo artigo.
Rubens Barbosa, consultor, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, foi embaixador do Brasil nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha
