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sábado, maio 21, 2016

PMDB precisa mostrar que tem como liderar o país, diz FHC - 21/05/2016 - Poder - Folha de S.Paulo

PMDB precisa mostrar que tem como liderar o país, diz FHC - 21/05/2016 - Poder - Folha de S.Paulo

PMDB precisa mostrar que tem como liderar o país, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que o desempenho do presidente interino, Michel Temer, nos próximos meses será crucial para determinar se o PMDB terá condições de liderar o país à frente de um novo bloco de poder, como petistas e tucanos fizeram antes dele.

Para o líder do PSDB, a recessão na economia e a fragmentação política do Congresso limitam as possibilidades do novo governo, e o futuro do PMDB dependerá da maneira como Temer lidar com essas dificuldades.

"Ele pode dar sinais para a economia, mas vai demorar para colher o fruto", diz FHC, que lança na próxima semana o segundo volume do seu "Diários da Presidência" (ed. Companhia das Letras), com memórias do biênio 1997-98.

Na opinião do ex-presidente, o PMDB "tem capacidade para fazer o Estado funcionar", mas ainda não demonstrou "capacidade de apontar o rumo" para o país, como ele explica na entrevista a seguir.

Fernando Henrique comentou ainda as denúncias de compra de votos para aprovar a emenda constitucional que permitiu sua reeleição em 1998.

*

Folha - Ao descrever pressões que recebia do PMDB por cargos em seu governo, o sr. diz a certa altura dos seus diários que elas estavam "cheirando mal". Qual era o problema?
Fernando Henrique Cardoso - Eu fiquei irritado com a pressão, que achei muito grande, desproporcional. Queria manter a autonomia de escolha do presidente frente aos candidatos, aos partidos. Consegui no primeiro mandato, relativamente.

É mais difícil para Temer lidar com esse tipo de pressão?
Eu tinha mais força pessoal, e legitimidade, porque fui eleito. Segundo, eu tinha uma agenda, um objetivo que justificasse a aliança política. A grande diferença é que não havia um sistema partidário tão fragmentado como o atual. E você podia fazer uma maioria um pouco mais consistente no Congresso. Essa fragmentação vai continuar.

Como isso afetará o governo?
A nomeação do novo líder na Câmara [André Moura (PSC-SE), réu no Supremo Tribunal Federal] é fruto disso. PSDB e PT foram os dois partidos que até aqui conseguiram liderar o processo político sem ter maioria, com apoio do PMDB. A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora.

O PMDB é diferente?
O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar. Agora está tentando ter uma certa capacidade de apontar o rumo. Fizeram um programa [o documento "Uma Ponte para o Futuro"]. É uma novidade, porque implicaria na transformação do PMDB em um partido com aspiração para liderar o país.

Acha o projeto viável, diante da composição do novo governo e de seus primeiros passos?
Este governo nasceu por decisão do Congresso, de acordo com a Constituição. Temer foi eleito como vice, tem legalidade. Mas não tem apoio [popular]. Não pode descuidar desse ponto de partida, porque o processo de impeachment ainda não acabou. Tem que ser cuidadoso, inclusive nas nomeações. Ele é mais amarrado a essas circunstâncias do que eu era, ou do que [o ex-presidente] Lula.

Significa que o novo governo também ficará paralisado?
Vai depender do que ele fizer com a crise econômica e a crise moral. Ele precisa emitir sinais de que levará o país a um caminho melhor na economia e que dará prestígio à Operação Lava Jato. Ele não terá tempo de resolver os problemas da segurança, da educação, da saúde, do transporte. Pode dar sinais para a economia e a infraestrutura, mas vai demorar para colher o fruto. Você não pode cobrar deste governo o que ele não pode dar. É um governo de transição. Se ele chegar a 2018 começando a botar em ordem esses pontos, é o que historicamente precisa fazer.

As pessoas que apoiaram o impeachment pensando que as coisas iam mudar no dia seguinte não ficarão frustradas?
A população é suficientemente realista para não pedir o impossível. Ela não saiu na rua gritando: "Viva Temer". Saiu gritando: "Fora, Dilma". As pessoas não têm uma expectativa tão elevada assim para se sentirem frustradas.

O que achou do ministério?
Eles são bons operadores políticos. Na economia, montaram uma equipe consistente. Não sei dizer como é a capacidade gerencial dos vários ministérios, porque não conheço. Mas não acho que se possa dizer que está tudo perdido logo na partida. A situação é que é muito difícil.

Temer terá condições de fazer a reforma da Previdência?
Vão chorar por não terem ajudado a aprovar lá atrás no meu governo, quando a idade mínima para as aposentadorias caiu por um voto. Talvez já exista maturidade para obter algum avanço. O motor da reforma tem que ser a busca de um sistema mais equânime, que pode trazer uma situação fiscal melhor como consequência. Não podem dizer que estão fazendo isso só porque o Tesouro está mal.

O novo governo representa uma guinada conservadora?
Ele nasceu no Congresso, e o Congresso hoje é mais conservador, porque a sociedade ficou mais conservadora. É importante para o PSDB não entrar nessa. Temos que ser sociais-democratas nas relações entre sociedade, mercado e Estado, e liberais no comportamento, aceitando a diversidade. Mas a sociedade não pensa assim, e tem que dar a batalha nesse sentido.

Com três ministros e ex-integrantes do seu governo no comando do Banco Central, da Petrobras e do BNDES, os tucanos têm como se dissociar do governo se algo der errado?
O partido está comprometido, mas não é o núcleo do poder. O poder é do PMDB, que legitimamente vai buscar protagonismo. Vai querer ser o motor do próximo passo. Por enquanto, tínhamos PT e PSDB. Agora, talvez o PMDB queira. Vai depender de quem tiverem na eleição [presidencial de 2018]. Tudo passa pelo personagem, quem é o candidato, como é que fala, se vai captar o sentimento do futuro... Sabe Deus.

Claudio Belli - 19.mai.16/Valor/Folhapress
Data: 19/05/2016 Editoria: Politica Reporter: Cesar Felício dos Santos Local: Sao Paulo Setor: Politica Pauta: Entrevista com FHC Personagem: Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da Republica do Brasil Tags: presidente, ex-presidente, iFHC, instituto, politica, Brasil Fotos: Claudio Belli/Valor ***FOTO DE USO EXCLUSIVO FOLHAPRESS***
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu instituto


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FH ENTREVISTA O GLOBO

FH: líder de Temer é insustentável

Em entrevista pelo lançamento do segundo volume de "Diários da Presidência", o ex-presidente FH disse que o Legislativo não pode "montar no cangote" de Temer e que o novo líder do governo, imposto por Eduardo Cunha, é "insustentável"

'Não pode deixar o Legislativo montar no cangote do Executivo'

• Ex-presidente classifica de 'insustentável' escolha do novo líder do governo; e diz que PSDB não pode ser confundido com o partido do poder

Silvia Amorim - O Globo

SÃO PAULO- Na semana em que o presidente interino Michel Temer cedeu à pressão de pequenos partidos da Câmara para nomear um deputado réu em ações penais como líder do governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em entrevista para falar de seu novo livro "Diários da Presidência - 1997 a 1998" que um presidente "não pode deixar o Legislativo montar no cangote do Executivo".




• No livro, o sr. fala da aprovação da reeleição, denúncias de compra de voto, crises internacionais e a eleição. Foi o período mais difícil da sua gestão?

1998 foi o mais difícil e 1999 também. Tinha a crise da Rússia, a situação econômica piorava gradativamente e tínhamos eleição. Havia muita gritaria sobre desemprego e muita pressão política.

• O sr. disse ao GLOBO que ministro que se tornar réu tem que ser afastado. Nesta semana, Temer nomeou para líder do governo na Câmara o deputado André Moura (PSC-SE), que é réu em três ações penais, e o PSDB não se opôs.

(A nomeação) é insustentável. Eu não acompanhei, mas reclamaria.

• Na negociação com o PMDB para nomear Eliseu Padilha (atual titular da Casa Civil) como seu ministro, o sr. diz no livro que a pressão estava "cheirando mal". O que quis dizer? 

Eu não tinha nada contra o Padilha. O problema era a forma. Era um "tem que ser, tem que ser''. Não gostei. Você não pode deixar o Legislativo montar no cangote do Executivo, porque este corcoveia e tem que se equilibrar senão cai.

• É a situação do Temer? 

Não. Ele está tentando manter os partidos agrupados porque tem votação de impeachment. Ele não tem outra alternativa porque precisa do Congresso mais do que eu e o Lula precisamos. Mudou a pessoa lá de cima mas o sistema político não foi quebrado.

• Temer tem força e disposição para uma reforma política?

Espero que sim. Mas não podemos esquecer que é um governo de transição. Para levar adiante muitas das transformações necessárias é preciso alguém com voto, força e agenda.

• Após 13 anos o PSDB deixa de ser oposição, mas sem ser governo. O sr. já disse "esse governo não é nosso". Essa crise de identidade não pode levar a uma perda de protagonismo dos tucanos na eleição?

Esse é um ponto delicado porque até hoje o jogo partidário no Brasil se deu entre PT e PSDB. Agora o PMDB começa a querer entrar. Ou o PSDB volta a afirmar alguns propósitos programáticos ou ele vai ser confundido com o partido do poder. É uma operação delicada porque o PSDB não pode deixar de ajudar a transição e tem que olhar a sucessão de 2018. Nesse momento estamos com muitas dúvidas sobre quais vão ser os polos aglutinadores do futuro.

• Não tende a ser PT e PMDB? 

Isso vai depender da capacidade do PSDB de ter um projeto. O que não pode deixar é se dissolver no marasmo da política do toma la dá cá. Não importa o que digam, é melhor estar em cima do muro do que cair na lama.

• Quais mudanças defende para a Previdência? 

Defendo que para algumas categorias de trabalhadores haja uma idade mínima menor para a aposentadoria. Agora, é irracional mulher se aposentar mais cedo se vive mais do que o homem. Não acredito que uma reforma completa que atenda às finanças vai ser aprovada.

. Fernando Henrique Cardoso Estadao

Entrevista. Fernando Henrique Cardoso

'Se o governo for para o lado errado, PSDB sai', diz FHC

• Ex-presidente, que lança segundo volume de 'Diários', diz que Serra se fortalece para uma nova candidatura ao Planalto

Pedro Venceslau e Tonia Machado - O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avalia que o tucano José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, se fortaleceu rumo a uma candidatura à Presidência em 2018. "Serra foi lá, tomou posição e se projetou. Ele ganhou mais força. Mas 2018 ainda está longe."

No segundo volume de seu Diários da Presidência, que será lançado na próxima semana, FHC comenta a relação com o PMDB em seu governo. Em entrevista ao Estado, ele chama de "mito" o caso da compra de votos pela PEC da reeleição, que também é abordado no livro. Com o PSDB na base da gestão peemedebista de Michel Temer, FHC vê o sinais se inverterem e diz que o tucanos podem deixar o governo se ele "for para o lado errado".



• O PMDB sempre pressionou os governos por cargos. Temer será pressionado pelos tucanos?

O PSDB tem três ministérios, mas muitos partidos da base atual já estavam antes no governo e estão aumentando sua participação. O PSDB vai ficar um pouco nervoso com isso. Relativamente, o partido vai ficar com muito menos que os outros. Mas não acho que o PSDB vai recuperar poder simplesmente tendo cargos no governo. Poder se recupera com mensagem. Se o governo for para um caminho que achamos errado, então o PSDB sai. O governo é destino inevitável para quem participa do atraso. Se o PSDB se confundir inteiramente com a política, ele vai ter problemas. Isso vale para o governo. O presidente Temer tem que negociar com o Congresso, mas ter cuidado e explicar isso para a sociedade.

• O sr. diz no livro que a pressão do PMDB por cargos cheirava mal. Por quê?

Havia muita pressão, sobretudo sobre o Sérgio Motta (ex-ministro das Comunicações). Brigavam muito com ele. Falei nesse sentido. Queriam me impor e eu não queria isso. O que eu crítico é o estilo do 'tem que dar'.

• O sr. aborda no livro a suspeita de compra de votos para a emenda da reeleição, em 1997. A posse do Eliseu Padilha e do Iris Rezende, ambos do PMDB, no seu governo aconteceu logo depois da aprovação da PEC...

Mas não há nenhuma relação, pois eles eram todos favoráveis. A PEC da reeleição no Senado foi uma barbada: 80% a favor. Criaram um mito, que é a compra de votos. Houve acusações. Dois denunciaram. Mas quando a informação chegou a mim, eu disse para cassar logo o mandato. Não tínhamos nada a ver com aquele negócio. Não precisava. Todos os editoriais de jornais eram a favor. E as pesquisas idem. Os que eram contra eram candidatos à Presidência: o Maluf e o Lula. Eu custei a aceitar a ideia de reeleição para mim. Tinha muitas dúvidas se valia a pena. É muito duro governar.

• No primeiro volume, o sr. diz que Temer era um político "dos mais discretos", mas também tinha seus interesses...

Sim, como todos os políticos. Isso é uma coisa que as pessoas precisam entender. Ele (Temer) até me telefonou dizendo que não se lembrava do episódio que o Luís Carlos Santos me pediu (uma nomeação). Mas isso é uma coisa normal. É do jogo partidário. Todos fazem negociação.

• Por que o sr. resistiu a nomear o Padilha?

Era um bom rapaz, mas eu não gostava da maneira que eles estavam pressionando.

• O José Serra estava em uma posição periférica no PSDB em relação ao Geraldo Alckmin e ao Aécio Neves que, como ele, pretendem disputar a Presidência em 2018. Agora que está no Itamaraty, ele ganhou mais força para ser o candidato tucano?

A medir pelas semanas iniciais, sim. Ele tomou posição. Eu sempre digo que o problema dos nossos partidos é não tomar partido. Serra foi lá, tomou posição e se projetou. Ele ganhou mais força. Mas 2018 ainda está longe.

• Na posse no ministério, Serra disse que a política externa do governo anterior seguia a ideologia de um partido. Concorda?

A política externa anterior não era tão diferente do que foi a minha. Alguns analistas mostram que a diferença era mais de tom. Mas eles (Lula e Dilma) criaram uma rede partidária (nas relações internacionais). Por isso houve perda de espaço para o Brasil na América Latina e a predominância do chavismo.

• A OEA criticou o processo do impeachment. O que achou?

O secretário-geral da OEA diz que houve golpe. A Unasul também. Isso é um dano para o Brasil e deve ser recuperado.

• O que achou da repercussão internacional negativa sobre o impeachment em veículos de imprensa como o New York Times?

O PT criou uma narrativa do golpe que pega mais lá fora do que aqui dentro. Para os objetivos deles, esse discurso foi bom, mas não se sustenta com o tempo. Essa é uma narrativa que confunde, pois ela é fácil e não precisa explicar muito. Você viu o que houve no Festival de Cannes? Aquilo repercutiu momentaneamente, mas a presidente está na casa dela (no Palácio da Alvorada). Dilma ainda será Presidente da República até que o Senado vote a decisão final. São precisos 3/5 dos votos para sair em definitivo. É muito difícil. Por que o NYT fez isso? Porque a Constituição dos EUA é diferente da brasileira. Nos EUA o perjúrio dá impeachment e ela não cometeu perjúrio, mas cometeu crime de responsabilidade

• Parte do PSDB acha que Dilma não poderia continuar morando no Alvorada nesse período de 180 dias. Qual a sua opinião?

Ela deve ficar lá. Dilma é presidente até que o Senado decida o contrário. Essa visão é mesquinha. Ela merece pessoalmente o meu respeito.

• Esse centrão que está se formando no Congresso pode levar o PSDB a ser coadjuvante?

Ou o contrário. O PSDB pode ser opor a isso. O PT e o PSDB tiveram uma polarização desnecessária. Por razões eleitorais o PT achou que o inimigo era o PSDB e nenhum dos dois foi majoritário no Congresso. Ambos tivemos que conviver com o atraso. Com Temer é a mesma coisa.

• O sr. fala no livro de um encontro com o Lula em 1998 no qual ele foi apresentar uma agenda. No final o sr. parecia animado...

Foi meio escondido. O Lula pessoalmente sempre foi mais aberto que o PT. Mas estranhamente o Lula, que foi oito anos presidente, me telefonou apenas uma vez (no governo dele) e foi para me convidar para o enterro do Papa (João Paulo II). Não tomei nem um café com ele. Minha atitude foi muito diferente. Ofereci uma casa para ele na transição, a Granja do Torto. Comi um churrasco com ele lá.

• Foi um erro do Temer montar um ministério só de homens brancos e sem mulheres?

Era melhor ter (mulheres). Os problemas identitários são cada vez mais presentes na agenda política contemporânea. É importante ter mulheres, negros e jovens. Mas não se pode pedir para um governo feito às pressas que tudo seja atendido. O sistema político, partidário e sindical é machista.

• A bancada do PSDB se colocou contra a recriação da CPMF e os tucanos não aprovam a criação de novos impostos. Será o primeiro confronto com Temer?

A CPMF ajuda a controlar o sistema financeiro. Algum imposto o governo terá que aumentar, pois o déficit é enorme. A arrecadação caiu e continuará caindo porque a economia não retoma.

• Há um debate no governo sobre se a reforma da Previdência valeria para quem já está no mercado de Trabalho ou só para quem vai entrar. O que o acha?

É lastimável que não tenham aprovado no meu tempo. Perdemos por um voto a idade mínima. Quando você olha a pirâmide etária e a questão da Previdência, é lógico que precisa trabalhar mais tempo. Quando perdemos a idade mínima, criamos o fator previdenciário. Derrubaram duas vezes e refizeram. Não tem como não fazer. O PSDB errou ao apoiar.

• Em São Paulo, Alckmin apoiou João Doria nas prévias da capital e isso causou um racha. O sr vai subir no palanque dele?

Nunca subi em palanque nenhum, nem quando era presidente. Fui favorável à (pré) candidatura do Andrea (Matarazzo) e pedi ao governador que mantivesse a neutralidade Ele insiste que não tomou partido, mas parece que tomou. Se tomou, criou um problema para ele mesmo. Eu disse para o Andrea não sair (do PSDB) e esperar a convenção. Se ele saiu, não posso apoiar quem está fora, A lei não permite. A situação é delicada.

segunda-feira, maio 16, 2016

Josef BaratCredibilidade e confiança é o começo PEstadão

O ESTADO DE SÃO PAULO - Economia e Negócios

Sexta Feira, 13 de maio de 2016.

Com a presidente Dilma, a longa passagem do petismo pelo poder foi coroada com um cortejo macabro de recessão prolongada, descontrole das contas públicas e combinação explosiva de inflação e desemprego. Além disso, emergiram na política brasileira ressentimento, rancor, truculência e mau humor. A insistência em submeter o Congresso levou à hostilidade dos parlamentares. A tentativa de "emparedar" o STF revelou o desespero dos que não aceitam a alternância do poder.

 

Tais posturas inconsequentes e as trapalhadas recentes, tornaram ridículo o discurso do golpe. Difícil tachar de golpistas mais de dois terços dos deputados federais e senadores, além dos ministros do STF. Exclui-se, é claro, um deputado que, de forma grotesca, enalteceu os métodos da Ditadura. Mas não se deve esquecer os que defenderam a presidente exibindo a Constituição, sabendo que os constituintes petistas não a endossaram e os que enalteceram "heróis", sabendo que eles não eram defensores da Democracia...

 

Mas tudo isso pertence ao passado. Agora o momento é de refletir sobre o futuro e propor alternativas. Hora de os agentes produtivos perguntarem: o que temos de objetivo? A situação econômica, das contas públicas e da previdência social é gravíssima e não faltam economistas competentes e isentos para bem assessorar o futuro presidente. Claro que não será tarefa fácil propor um rigoroso ajuste fiscal e dar uma solução para o rombo da previdência, mas convenhamos que a alternativa de postergar será muito pior.

 

É crucial restabelecer a credibilidade e a confiança dos agentes produtivos e investidores. O que remete à uma reflexão sobre a situação alarmante das nossas infraestruturas, pois o caminho para a sua recuperação será inevitavelmente o das concessões e grandes aportes de capital privado externo. Os gargalos nas infraestruturas de logística, transporte, energia, tecnologia da informação e saneamento são de proporções ciclópicas. Em meio ao caos das contas públicas, não se poderá contar com recursos públicos para remover gargalos que comprometem as exportações, o abastecimento interno, a logística de suprimentos e escoamento, assim como a fluidez das decisões de quem produz e investe.

 

Ficando apenas em um aspecto das dificuldades, como oferecer confiança e credibilidade aos investidores diante da fragilidade das agências reguladoras e as incertezas do ambiente da regulação? As agências, além de capturadas por interesses partidários e setores regulados, não têm conseguido cumprir o seu papel mais básico: medidas que induzam o equilíbrio entre a capacidade das infraestruturas e o crescimento da demanda. Se, de um lado, a era petista estimulou e exacerbou o consumo, de outro não conseguiu oferecer as infraestruturas de apoio ao vertiginoso crescimento da demanda. A consequência foi a rápida degradação dos serviços regulados, em prejuízo dos consumidores.

 

Dois exemplos, um mais longínquo e outro bem recente, podem ilustrar a construção das incertezas e falta de confiança. O primeiro foi o do chamado apagão aéreo, no qual a agência reguladora foi incapaz de exercer a sua autoridade para encaminhar soluções visando a modernização e ampliação das infraestruturas aeroportuárias. Não houve resposta frente ao crescimento continuado da demanda em dois dígitos, a ampliação da frota de aeronaves e as nítidas restrições de capacidade nos aeroportos. Os dois maiores acidentes da aviação brasileira e o caos nos aeroportos provocaram a paralisia nas ações da agência. A solução óbvia das concessões aeroportuárias foi adiada por uma década.

 

O exemplo mais recente é o do apagão da internet, cuidadosamente construído e culminando com a decisão absurda da agência reguladora de limitar o acesso dos consumidores aos serviços de banda larga. Na mesma linha do apagão aéreo, após comemorar a grande inclusão de consumidores, o governo se dá conta tardiamente que não há capacidade das infraestruturas para suporte ao crescimento da demanda. E as agências reguladoras, inoperantes, fazem cara de paisagem...

 


Josef Barat - Economista, Consultor de entidades públicas e privadas, é Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo. 

 


quinta-feira, maio 12, 2016

Leia a íntegra do discurso de Michel Temer

Leia a íntegra do discurso de Michel Temer


Leia a íntegra do discurso de Michel Temer

Muito bem, nesta Constituição, a independência nacional, a defesa da paz e da solução pacífica de conflitos, o respeito à autodeterminação dos povos, a igualdade entre os estados, a não-intervenção, a centralidade dos direitos humanos e o repúdio ao racismo e ao terrorismo, dentre outros princípios, são valores profundos da nossa sociedade. E traça uma imagem de um País pacífico e ciente dos direitos e deveres estabelecidos pela nossa Constituição.

São, meus amigos, esses elementos de consenso que nos permite estabelecer bases sólidas para a política externa que volte a representar os valores e interesses permanentes no nosso País. A recuperação do prestígio do País e da confiança em seu futuro serão tarefas iniciais e decisivas para o fortalecimento da inserção internacional da nossa economia.

Agora em agosto o Brasil estará no centro do mundo com a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro. Bilhões de pessoas assistirão jogos, jornalistas de vários países estarão presentes para reportar o país-sede das competições. Muito além dos esportes, sabemos disso, as pautas se voltaram para as condições políticas e econômicas do País. Tão cedo não voltaremos oportunidade como esta de atrair a atenção de tanta gente, ao mesmo tempo, em todos os cantos do mundo.

Nesta tarde de quinta-feira, porém, e desde já pedindo desculpas pelo possível, para usar um refrão, pelo possível alongado da exposição, eu quero dizer, reiterar, que a minha intenção era realizar essa cerimônia, digamos assim, com a maior sobriedade possível. Estamos fazendo porque, sem embargo do entusiasmo de todos os senhores, todos nós compreendemos o momento difícil, delicado, ingrato que estamos todos passando.

Por isso, nessa tarde de quinta-feira não é momento para celebrações, mas para uma profunda reflexão: é o presente e o futuro que nos desafiam e não podemos olhar para frente com os olhos de ontem. Olhamos com olhos no presente e olhos no futuro.

Faço questão, e espero que sirva de exemplo, e declarar meu absoluto respeito institucional à senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada. Quero apenas sublinhar a importância do respeito às instituições e a observância à liturgia nas questões, no trato das questões institucionais. É uma coisa que nós temos que recuperar no nosso País. Uma certa cerimônia não pessoal, mas uma cerimônia institucional, uma cerimônia em que as palavras não sejam propagadoras do mal-estar entre os brasileiros, mas, ao contrário, que sejam propagadoras da pacificação, da paz, da harmonia, da solidariedade, da moderação, do equilíbrio entre todos os brasileiros.

Tudo o que disse, meus amigos, faz parte de um ideário que ofereço ao País, não em busca da unanimidade, o que é impossível, mas como início de diálogo com busca de entendimento. Farei muitos outros pronunciamentos. E meus ministros também. Meus ministros é exagerado, são ministros do governo. O presidente não tem vice-presidente, não tem ministro, quem tem ministro é o governo. Então, os ministros do governo farão manifestações nesse sentido, sempre no exercício infatigável de encontrar soluções negociadas para os nossos problemas. Temos pouco tempo, mas se nos esforçarmos, é o suficiente para fazer as reformas que o Brasil precisa.

E aí, meus amigos, eu quero dizer, mais uma vez, da importância dessa harmonia entre os Poderes, em primeiro lugar. Em segundo lugar, a determinação, na própria Constituição — e eu a cumprirei — no sentido de que cada órgão do Poder tem as suas tarefas: o Executivo executa, o Legislativo legisla, o Judiciário julga. Ninguém pode interferir em um ou outro poder por uma razão singela: a Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si.

Ora, bem, nós não somos os donos do poder, nós somos exercentes do poder. O poder, está definido na Constituição, é do povo. Quando o povo cria o Estado, ele nos dá uma ordem: "Olha aqui, vocês, que vão ocupar os poderes, exerçam-no com harmonia porque são órgãos exercentes de funções". Ora, quando há uma desarmonia, o que há é uma desobediência à soberania popular, portanto há uma inconstitucionalidade. E isso nós não queremos jamais permitir que se pratique.

Dizia aos senhores que a partir de agora nós não podemos mais falar em crise. Trabalharemos. Aliás, há pouco tempo, eu passava por um posto de gasolina, na Castelo Branco, e o sujeito botou uma placa lá: "Não fale em crise, trabalhe". Eu quero ver até se consigo espalhar essa frase em 10, 20 milhões de outdoors por todo o Brasil, porque isso cria também um clima de harmonia, de interesse, de otimismo, não é verdade? Então, não vamos falar em crise, vamos trabalhar.

O nosso lema — que não é um lema de hoje —, o nosso lema é Ordem e Progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida.

Finalmente, meus amigos, fundado num critério de alta religiosidade. E vocês sabem que religião vem do latim religio, religare, portanto, você, quando é religioso, você está fazendo uma religação. E o que nós queremos fazer agora, com o Brasil, é um ato religioso, é um ato de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso País.

Por isso que eu peço a Deus que abençoe a todos nós: a mim, à minha equipe, aos congressistas, aos membros do Poder Judiciário e ao povo brasileiro, para estarmos sempre à altura dos grandes desafios que temos pela frente.

Meu muito obrigado e um bom Brasil para todos nós.



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Começando o ajuste - Carlos Alberto SardenbergJornal O Globo

Começando o ajuste - Jornal O Globo

Começando o ajuste

O governo Temer precisa demonstrar logo de cara que está empenhado na busca do equilíbrio das contas públicas. Não basta anunciar um programa de reformas de médio e longo prazo, incluindo a da Previdência, embora isto seja necessário. A nova administração tem de mostrar ação praticamente imediata no combate ao déficit que vai herdar do governo Dilma.

Tem como fazer. Aliás, há uma semana, o economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, divulgou um relatório com propostas e cálculos interessantes e viáveis. Como Goldfajn está indicado para a presidência do Banco Central, convém dar uma olhada.

Para não aborrecer o leitor com contas, fiquemos com os conceitos.

A primeira coisa a fazer é um esforço de corte de gastos do governo federal. Dá para fazer em três áreas: pessoal, custeio e investimentos.

Não há como demitir funcionários concursados, mas, desde o governo Lula, a administração federal vem sendo aparelhada com militantes e apaniguados. São os cargos comissionados, os cargos de livre provimento, as assessorias que incharam a máquina federal em todos os níveis.

Aí tem margem de corte. Segundo as contas de Goldfajn, pode-se chegar a uma economia de até R$ 9 bilhões no Orçamento de 2017. É algum dinheiro e, sobretudo, uma boa demonstração de austeridade.

A turma que está no governo sempre diz que não é possível cortar no custeio — gastos que vão desde manutenção de hospitais e escolas até o cafezinho do pessoal. É o contrário. Sempre dá para cortar. Mas é preciso cuidado. O setor público costuma ser inchado onde não precisa e magrinho ali na ponta de atendimento ao público.

Também será preciso cortar investimentos, mesmo porque a gestão Lula-Dilma deixa um inventário de obras inacabadas, mais caras do que o previsto e travadas de algum modo, quer pela Lava-Jato, quer por má gestão. Convém dar uma parada, avaliar tudo e destravar aos poucos.

Daí a importância crucial das concessões e privatizações de obras de infraestrutura — onde está o segundo conjunto de medidas que podem dar dinheiro já em 2017. A venda de concessões de aeroportos, estradas, portos etc. pode render em torno de R$ 50 bilhões para os cofres federais. Além disso, o investimento privado nas obras substituiria o público com muito mais eficiência.

Também aqui há muita coisa travada. Para falar a verdade, parece que todas as concessões — as já feitas e aquelas em andamento — têm algum tipo de rolo. Ora falta o prometido financiamento do BNDES, ora o governo não faz sua parte na obra, ora simplesmente não paga.

É preciso um novo modelo de concessões e privatizações, que estimule a competição, tenha menos verba pública e permita que as empresas vencedoras tenham lucro de verdade. Em resumo, acabar com as privatizações envergonhadas da era petista.

Tem como fazer isso. Há experiência brasileira e internacional no setor. E tem bastante coisa já encaminhada, como a privatização de mais quatro aeroportos, programa que pode sair com um pouco mais de gestão.

A terceira medida que pode dar resultado imediato é o cancelamento das desonerações de impostos sobre a folha de pagamentos. A ideia, baratear a contratação de pessoal, até era boa, mas foi mal aplicada. Além disso, a reforma tributária de que o país precisa é para aliviar a carga de impostos para todos e não para alguns setores e empresas amigas do poder.

Eis um bom cardápio inicial. A nova administração precisa mostrar austeridade e eficiência. Não é fácil, sobretudo quando se vê que vão para os ministérios políticos que já lá estiveram por mais de uma vez.

De todo modo, a parte principal do jogo estará com a área econômica. E aqui começa com uma aparente contradição. Tendo anunciado compromisso com o equilíbrio das contas, o novo governo tem que aprovar até o final deste mês uma mudança no orçamento, para prever... um déficit enorme.

É herança, porém. Herança das pedaladas, inevitável. Ou seja, o déficit deixado por Dilma não pode ser pago em um ou dois anos. Mas o novo governo pode, e precisa, mostrar e praticar uma política que inverta a curva atual e indique uma redução do déficit futuro.

Além daquele cardápio inicial, isso exige também o anúncio das reformas de longo prazo, especialmente a da Previdência.

De novo, não tem nada fácil. Mas é tudo possível. São políticas já aplicadas aqui mesmo e que já deram certo em diversos países.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista



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Os quatro equívocos fatais da economia brasileira, por Carlos Alberto Sardenberg, O Globo Noblat

Os quatro equívocos fatais da economia brasileira, por Carlos Alberto Sardenberg, O Globo Noblat

Os quatro equívocos fatais da economia brasileira

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

Imaginem a situação de um médico legista diante de um corpo crivado de balas e que é questionado pelo promotor: "Qual foi o tiro fatal?"

É a mesma situação quando se pergunta: qual foi o erro fatal da presidente Dilma Rousseff? A economia brasileira foi atingida de tantas maneiras que se chegou a um quadro inédito: recessão com inflação; preços subindo mesmo com juros elevados; e contas públicas exauridas.

Não se chegaria a isto sem uma sequência de equívocos. Mas há um erro de base, que pode ser simbolizado numa frase: "gasto de custeio é vida".

Foi o que disse Dilma, ainda ministra do governo Lula, quando ajudou a enterrar um plano de longo prazo de controle das contas públicas.

Como o governo vinha realizando superávits desde o final dos anos 1990, havia espaço para acelerar o gasto. Mas a presidente conseguiu em apenas três anos sair de um superávit primário (receita menos despesa antes do pagamento de juros) de R$ 129 bilhões para um déficit de R$ 32 bi.

Desse erro básico resultaram as pedaladas. A um determinado momento, o dinheiro arrecadado com impostos já não era suficiente. A presidente partiu então para tomar empréstimos, primeiro legalmente, depois se financiando nos bancos públicos, violando regras sagradas da Responsabilidade Fiscal.

O quadro se completou com as desonerações de impostos concedidos a determinados setores, escolhidos entre os amigos da casa. Em vez de reduzir impostos para toda a atividade econômica, o movimento foi elevar para todos e aliviar para alguns. Havia uma suposta lógica: com carga tributária menor, aqueles setores investiriam mais.

Ocorre que não fizeram as contas e o resultado foi queda de receita, sem investimentos.

Fechou-se o grande erro: mais gasto, menos receita, déficit anual, crescimento da dívida e da conta de juros. Só o déficit primário chegou a R$ 142 bilhões em 12 meses acumulados até março último.

O segundo erro fatal foi a redução dos juros, em 2012, quando o Banco Central fixou a taxa básica em 7,25% ao ano — a mais baixa da história recente. E isso quando a inflação rodava no teto da margem de tolerância — em torno dos 6,5% ao ano. O governo fez exatamente o contrário do que determinava o regime de metas.

De novo, foi um erro conceitual. Baseava-se na falsa ideia de que os juros eram altos porque os banqueiros queriam — como aliás a presidente alardeou na sua campanha de 2014. Os juros eram altos, como são, porque tem inflação e muito déficit público. Tentou-se combater a inflação do modo mais equivocado: mantendo o dólar baratinho, barateando importados e dificultando a vida da indústria local.

Em meio a essas intervenções em pontos chaves da macroeconomia — juros e câmbio —, o governo Dilma aplicou controles sobre dois preços básicos: gasolina/diesel e energia elétrica.

A Petrobras foi obrigada, durante anos, a importar combustível caro e vender barato aqui dentro. Só nos quatro anos do primeiro governo Dilma, estima-se que a estatal acumulou um prejuízo de R$ 55 bilhões. Nesse mesmo período, a companhia foi jogada num plano de investimentos megalomaníaco: quatro refinarias, dezenas de navios, plataformas e sondas, negócios em setores fora de sua área.

Sem caixa, a Petrobras endividou-se, até chegar ao ponto atual: sem fôlego, cancela investimentos e negócios, arrasta a indústria de óleo e gás, tem que vender ativos em um momento ruim. E isso sem contar a corrupção.

Ainda em 2012, ano da plena aplicação da "nova matriz econômica", a presidente Dilma impôs uma redução de 12% na tarifa de energia elétrica. Isso num momento em que o custo da energia estava em alta, já sob ameaça da seca.

No mesmo momento, a presidente aplicou uma reestruturação do setor — o que veio a quebrar a Eletrobrás e impor prejuízos generalizados para geradoras e distribuidoras.

De início, o governo tentou salvar o setor arranjando empréstimos. Depois, dado o tamanho do prejuízo, e uma vez tendo passado as eleições, veio o tarifaço. No primeiro semestre de 2015, as tarifas subiram em média 50%. Em algumas regiões, quase dobraram.

Por trás de tudo, a concepção clássica de uma esquerda latino-americana. O governo faz tudo: gasta diretamente ou por meio das estatais; seleciona os setores privados que terão financiamento subsidiado; controla os preços básicos; manipula as variáveis macro, juros e câmbio.

Eis os quatro erros fatais.

A produção caiu, os brasileiros ficaram mais pobres.

Erro (Foto: Arquivo Google)

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista



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domingo, maio 08, 2016

Sexta 13, dia sem bruxa - GUILHERME FIÚZA

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Sexta 13, dia sem bruxa - GUILHERME FIÚZA

Sexta 13, dia sem bruxa - GUILHERME FIÚZA



Como os homens de bem farão, a partir de agora, para defender Lula sem poder gritar que bandido é o Cunha?

Os democratas que defendem Dilma e a quadrilha do petrolão contra o golpe de Sérgio Moro estão discretamente eufóricos. Os tanques da direita, que vieram arrancar a presidenta mulher à força do palácio, resolverão todos os seus problemas. Estava desconfortável (e, o que é mais grave, trabalhoso) esse negócio de ser governo.

Foram anos de sofrimento para continuar do contra, sendo a favor. Foi preciso instaurar o primeiro governo de oposição da história — e não pensem que isso é fácil. Aumentar os juros e gritar contra os juros altos, roubar o Estado e denunciar a corrupção, devastar a economia popular e defender o povo... Isso cansa uma pessoa.

Mas deu tudo certo: após 13 anos e meio de poupança ortodoxa, com propinas por fora e por dentro, valerioduto e pixulecos garantindo o formidável abastecimento do caixa partidário, chegou a hora de desfrutar. A elite vermelha volta para o presépio dos oprimidos, gorda e rica, só para jogar pedras — o que faz um bem danado à alma progressista e quase não suja as mãos. Mas eis que surge o revés inesperado.

Quando os professores de História já abrilhantavam suas aulas-comício, inserindo o golpe contra os imaculados parasitas para entregar o Brasil ao PMDB de Eduardo Cunha, viraram a mesa. Num ato sem precedentes, o Supremo Tribunal Federal destituiu o presidente da Câmara dos Deputados. Cunha caiu. E agora?

Foi um golpe duro demais para os democratas. É verdade que eles ainda têm o Bolsonaro, a PM de São Paulo, o Trump e a Guerra do Vietnã, mas a perda de um Eduardo Cunha não se repõe facilmente. Quem o STF pensa que é para cometer uma arbitrariedade dessas? Como os homens de bem farão, a partir de agora, para defender Lula — e todos os seus crimes progressistas denunciados pelo procurador-geral — sem poder gritar que bandido é o Cunha? A Anistia Internacional não está vendo isso?

O Prêmio Nobel da Paz está. Pelo menos um dos seus detentores, o escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, parceiro de Cristina Kirchner, Nicolás Maduro e toda essa turma boa que ama a democracia (amor infelizmente não correspondido). Pérez Esquivel fez história no Senado brasileiro ao denunciar o golpe de Estado contra Dilma Rousseff. E atenção: o golpe foi executado por Eduardo Cunha, o mau. Quem sabe até o seu afastamento agora não foi uma espécie de queima de arquivo?

Aí vem o relator da comissão do impeachment, naquela mesma bancada onde um Nobel da Paz fez história, e expõe de forma monótona, sem um pingo de glamour, todos os crimes cometidos por Dilma Rousseff no exercício da Presidência da República. Esse aí nunca vai ganhar um Nobel. Além de tudo, é estraga-prazeres: mostrou de forma absolutamente desagradável que Eduardo Cunha não tem nada a ver com o impeachment — apenas o colocou em votação. A Anistia Internacional não está vendo isso?

Nos dois anos de literatura da Lava-Jato, entende-se de onde vieram os bilhões de reais que bancam há anos os advogados mais caros do país para os guerreiros do povo brasileiro; que bancam há anos as campanhas eleitorais nababescas pelas quais o PT se tornou o feliz proprietário dos Três Poderes; que compraram movimentos sociais (sic), entidades de classe, jornalistas com indignação tabelada, espalhadores de boatos e manifestantes profissionais. Mas nada é tão poético quanto um pedido de propinas retroativas — atribuído ao companheiro Ricardo Berzoini pelo ex-presidente da Andrade Gutierrez.

Segundo Otavio Azevedo, o então presidente do PT e atual ministro da golpeada e oprimida Dilma avisou, em 2008, que a empreiteira deveria pagar propinas sobre as obras feitas desde 2003 (ano em que o Brasil foi redescoberto). O apetite dos representantes desse governo progressista é conhecido, vide seus tesoureiros presos e o envolvimento de todos — todos — os seus principais líderes em negociatas democráticas e revolucionárias. A conta é a seguinte: quem foi mais importante na construção heroica da atual pindaíba nacional? A gangue do Lula ou a do Eduardo Cunha?

Quem acertar ganha um Nobel da Paz e meio quilo de mortadela.

Da última vez em que o Brasil viveu um impeachment, o governo passou às mãos de um presidente filiado ao PMDB. O que se impôs, então, não foi uma orgia fisiológica — foi o Plano Real. Itamar Franco foi obrigado pela ruína política e econômica a dar poder ao Brasil que trabalha. Michel Temer está na mesma situação.

Os prognósticos apontam para a sexta-feira 13 o fim da agonia. Descerá a rampa, então, a criatura que Lula inventou para tomar conta da porta, enquanto eles limpavam a casa. Uma criatura que os brasileiros incrivelmente engoliram — mesmo que, diante dela, um Tiririca seja praticamente um Churchill. Tchau, querida.

A parada agora é entre o Brasil que trabalha e o Brasil que atrapalha.

Guilherme Fiuza é jornalista


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