RUBENS BARBOSA Falta vontade

O GLOBO - 09/02/10

Nunca houve na história deste país um momento em que a politização das decisões nas negociações comerciais externas tenha sido tão intensa, influenciada pelo Itamaraty e a reboque da política externa brasileira.

A politização das decisões nas negociações comerciais, contudo, não é uma excentricidade brasileira.

Até o começo dos anos 60, por mais de uma década, o Departamento de Estado, o equivalente do Itamaraty nos EUA, era responsável pela condução das negociações relacionadas com comércio exterior e investimentos, e pelo acompanhamento dos acordos comerciais.

Em 1962, por razões de política externa, o presidente Kennedy pediu ao Congresso a redução das barreiras tarifárias no comércio com a Europa, em rápido processo de integração econômica.

Como era de esperar, houve forte reação não só do setor produtivo e exportador, como também do Congresso, em vista da prevalência de considerações de natureza de política e não do estrito interesse comercial.

Nos EUA, ao contrário de outros países, inclusive o Brasil, a competência para legislar sobre comércio exterior é do Congresso, e não do Executivo.

Dessa forma, contra a vontade do Executivo, na época, presidido por John Kennedy, o Congresso aprovou o "Trade Expansion Act", de 1962, que determinava que o presidente nomeasse um representante especial que conduzisse as negociações comerciais, de modo não politizado e sem a influência do Departamento de Estado.

Em 1963, esse representante comercial ganhou mais peso e acabou vinculado à presidência da república, com status ministerial, com a criação do USTR. Sucessivas modificações, ao longo dos últimos 40 anos, definiram a competência do órgão, que conta hoje com cerca de 200 funcionários e coordena 17 Ministérios e agências governamentais.

Legislação mais recente, de 1984, atribuiu ao USTR responsabilidades adicionais para formular e coordenar a execução de políticas relacionadas com o comércio de serviços, a coordenação de políticas comerciais com outros ministérios e para atuar como o principal porta-voz para a política de comércio internacional. É ainda o principal assessor do presidente para a coordenação dos interesses de outras áreas do governo nas negociações internacionais de comércio e de investimentos.

O exemplo dos EUA é relevante quando se examina essa questão no Brasil.

A queda de mais de 20% no comércio exterior brasileiro em 2009 não pode ser atribuída apenas à recessão internacional e à desaceleração do consumo de produtos brasileiros nos mercados. A falta de uma política voltada para o comércio exterior talvez seja a causa principal.

Ao contrário de muitos países, no Brasil, não há um ponto focal para a defesa dos interesses do setor exportador, que se ressente da falta de um comando unificado e de um processo de coordenação mais efetivo entre os diferentes ministérios.

A Camex, que seria o órgão competente para discutir e aprovar recomendação ao presidente para uma política que envolva todo o governo e seja executada de forma coordenada, não tem força política para propor, muito me nos para administrar ações concretas de apoio ao setor. Não se trata de falta de competência ou de capacitação do órgão para a tarefa, mas sim de inexistência de vontade política do Executivo para reformar o processo decisório, como foi feito nos EUA.

Será importante que o setor de comércio exterior se manifeste publicamente a favor de mudanças profundas no processo decisório, para fortalecer a Camex. A existência de um comando unificado com efetivo poder de coordenação pela criação da presidência da Camex, em nível ministerial, separada do MIDC e subordinada diretamente ao presidente da república, poderia ser uma alternativa.

A campanha presidencial oferece uma ampla possibilidade para o engajamento direto dos candidatos em relação a essa questão. Tendo em vista os interesses burocráticos envolvidos, somente a participação direta e a vontade política do presidente eleito poderão, em inicio de mandato, ter a força e a liderança necessárias para uma reforma dessa natureza.

Celso Ming -Chega pra lá

O Estado de S. Paulo - 09/02/2010

Ontem, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Tim Geithner, desautorizou uma das mais importantes agências de classificação de risco, a Moody"s, ao afirmar, em entrevista à rede de TV norte-americana ABC, que jamais os títulos de dívida do Tesouro do país (T-bonds, também conhecidos por treasuries) perderão o rating AAA (cotação máxima). Até aí já havia rolado uma longa história. Quinta-feira, em relatório, a Moody"s avisou que os T-bonds corriam o risco de serem desclassificados em consequência da forte deterioração fiscal dos Estados Unidos.  A Moody"s é uma dessas agências que se encarregam de examinar a qualidade de um título. Seu objetivo é avaliar as condições que tem uma dívida de ser paga pelo devedor no dia do vencimento, de acordo com os termos de contrato. É perfeitamente compreensível que a mais importante condição que um devedor tem de honrar seus compromissos de dívida seja a saúde de suas finanças. No caso de um país, essa condição é determinada pela robustez fiscal. De acordo com a Moody"s, a relação entre a dívida do Tesouro norte-americano e a receita do governo federal recuará de 429% no ano fiscal de 2010 para 394% em 2020, nível excessivamente elevado que não dá mostras de melhora confiável. As principais agências de classificação de risco, entre as quais está a Moody"s, têm sido fortemente criticadas por graves vícios de procedimento e por uma série de avaliações desastrosas. O vício de procedimento é o de que as avaliações dessas agências são pagas por quem as encomenda, ou seja, os próprios interessados na qualidade dos títulos. As coisas são assim desde que esse serviço começou a ser feito e não se vê nenhuma iniciativa para mudá-las. As avaliações desastrosas ficaram escancaradas a partir de setembro de 2008, quando as autoridades e os próprios bancos passaram a dar tratamento de ativos podres a títulos de dívida cuja excelência havia sido reconhecida até dias antes por essas agências. Quando vem a público e afirma com todas as letras que o rating dos T-bonds, títulos que o mercado considera como referência (benchmark), pode ser rebaixado por causa das dúvidas sobre a capacidade de solvência dos Estados Unidos, a Moody"s parece empenhada em recuperar a credibilidade que ficou abalada. Rebaixar o T-bond significa reconhecer que centenas de outros títulos públicos e privados, como os da dívida da Alemanha, da Suíça, do Canadá ou da Microsoft (cuja confiança não foi até agora questionada), podem ter qualidade melhor do que a atual referência global. Mas, se o secretário do Tesouro norte-americano avisa que o alerta da Moody"s é descabido e que jamais os treasuries perderão o selo AAA, mais uma vez as avaliações da Moody"s são duramente questionadas. E Geithner não deixa de ter a lógica a seu lado porque, apesar da dívida gigantesca e do rombo orçamentário colossal, os Estados Unidos detêm a prerrogativa de emitir a quase única moeda internacional de reserva. Quer dizer, se houver uma rejeição dos treasuries pelos credores, em última instância os Estados Unidos os resgatarão com emissão de dólares. Confira Não se metam - Os representantes de países da União Europeia dentro do G-7 rejeitaram os financiamentos e as regras do Fundo Monetário Internacional (FMI) para resolver o problema da Grécia.  O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäeuble, foi claro: "Esse não é assunto para o FMI." É uma atitude que parece demonstrar que uma solução está a caminho do interior da União Europeia - apesar das proibições de transferência interna de recursos determinadas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Falta saber o que virá agora.

Merval Pereira -Cartas na mesa

O Globo - 09/02/2010

O presidente Lula já conseguiu uma primeira vitória na campanha presidencial, estabelecendo o enfrentamento direto entre o seu governo e o do ex-presidente Fernando Henrique. Ficou inescapável o plebiscito, a não ser que a campanha da senadora Marina Silva, ou uma eventual participação de Ciro Gomes, quebrem essa lógica que está colocada nas pesquisas de opinião Não dá mais para separar os dois principais candidatos dos governos a que pertenceram. Resta ao PSDB a tarefa de desconstruir certas afirmações de Lula, mostrando que são ou mentirosas ou fantasiosas. Há um vasto campo a explorar contra o autoritarismo do governo Lula, a esquerdização de certos setores do governo, que tende a aumentar num eventual mandato de Dilma Rousseff o aparelhamento do Estado, trazendo-lhe ineficiência. E também convencer o eleitorado de que o seu candidato é mais bem preparado do que a candidata oficial para levar adiante um projeto de país que vem dando certo até agora. Nesse ponto, entrará a parte boa da campanha, na opinião dos tucanos, isto é, a comparação não entre Lula e FH, mas entre Serra e Dilma. O currículo do governador de São Paulo é forte o suficiente para levar vantagem contra o da candidata oficial. E as comparações entre os dois períodos de governo não são tão favoráveis a Lula que impeçam uma disputa. Alguns exemplos: no governo Lula, a redução da pobreza foi de 43% de 2003 a 2008, enquanto, no governo Fernando Henrique, ela foi de 18% com o Plano Real. E o aumento real do salário mínimo foi praticamente igual nos dois governos. A média de crescimento do PIB dos oito anos do governo Fernando Henrique foi de 2,5%, enquanto a do governo Lula, em seu sétimo ano, está em torno de 3,5%, dependendo do número de 2009, que deve ser zero ou negativo. E deve ficar nesse patamar, sempre abaixo da média do crescimento mundial, com o agravante de que os primeiros anos do governo Lula, antes da crise internacional, foram os mais prósperos do mundo nos últimos tempos. Não é difícil uma boa campanha de propaganda mostrar a importância dos números na era FH, quando o mundo passou por diversas crises internacionais enquanto o Brasil tentava sair da hiperinflação e organizar sua economia. O único político da oposição que tem coragem de enfrentar Lula é o ex-presidente Fernando Henrique, talvez porque já derrotou Lula duas vezes no primeiro turno, ou porque não tenha que disputar votos agora. E certamente porque é o alvo preferencial de Lula nesses seus sete anos e pouco de governo. Toda vez que fala, Fernando Henrique provoca uma reação intensa do governo, e esse debate é bom para a democracia. O PSDB tem que assumir esse debate sem vergonha de defender um governo que foi um marco importante no desenvolvimento do país. Se, ao final das contas, o eleitorado achar que a ministra Dilma Rousseff é a melhor candidata para dar continuidade a esse processo de desenvolvimento que o país vem experimentando há 15, 20 anos, então ela será eleita. O que o PSDB tem que lutar é para convencer o eleitorado de que os avanços de Lula, ao contrário do que ele bravateia, fazem parte de um processo que ele não interrompeu, ao contrário, aprofundou e aperfeiçoou em alguns aspectos. O que o PSDB não pode é repetir 2002 e 2006, quando os candidatos, tanto Serra quanto Geraldo Alckmin, tentaram se distanciar do governo de Fernando Henrique Cardoso. Desse jeito não há como ganhar a eleição. De um lado teremos uma candidata que tem orgulho do governo ao qual pertence, e de outro poderemos ter um candidato que tem medo de defender o governo a que pertenceu, e que foi um governo importantíssimo para o país. Tem razão a ministra Dilma Rousseff quando diz que comparar os dois governos é importante para mostrar qual o caminho que cada candidato pretende seguir no futuro. Mesmo que não pretendesse, o PSDB vai ter que entrar na campanha disposto a defender o governo Fernando Henrique, mesmo porque o ex-presidente já demonstrou que estará a postos para defender seu legado, mesmo que essa atitude seja considerada desaconselhável como estratégia política. O ex-presidente Fernando Henrique está disposto a defender sua biografia, mesmo que o partido possa ser prejudicado eleitoralmente. O que ele pode fazer para não prejudicar ele faz, como, por exemplo, aceitar que o documentário sobre sua cruzada a favor da descriminalização do uso de drogas leves, como a maconha, seja adiado para o próximo ano, para evitar eventuais utilizações eleitorais pelos adversários. O polêmico assunto, que Fernando Henrique abraçou convencido de que o mundo está no caminho errado ao tentar combater o tráfico de drogas com a repressão policial, como na Lei Seca contra as bebidas alcoólicas nos anos 1930 nos Estados Unidos, já lhe valeu o reconhecimento como um dos cem mais influentes pensadores do mundo atual pela revista Foreign Policy. Transformar Dilma na marionete de Lula, como fez ontem Fernando Henrique, pode ser um bom começo para mostrar que ela não tem condições de substituir o presidente mais popular do país nos últimos tempos. Apesar do empenho de Lula, haverá sempre, no decorrer da campanha, espaço para que os candidatos meçam seus conhecimentos e demonstrem sua capacidade de liderança, seja nos debates televisivos, seja em aparecimentos isolados. A candidata oficial será colocada em exposição pública e ficará claro para o eleitorado se ela é ou não uma simples boneca do ventríloquo Lula. Se assim for identificada, como parece pretender o PSDB, dificilmente passará a confiança necessária para ser a presidente. A não ser, é claro, que o que o eleitorado queira seja justamente isso, um terceiro mandato para Lula através de Dilma.

O falso êxito do PAC

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

08/02/2010

Por qualquer critério isento que se examinem os números da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentados na quinta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff ? sua principal gestora, batizada pelo presidente Lula como "mãe do PAC" ?, a conclusão é decepcionante. Sua execução é lenta, o que torna muito duvidoso que seja concluído no prazo previsto. A utilização de certos indicadores mascara seu baixo nível de execução. Seus principais resultados são frutos de programas e projetos de empresas estatais e privadas que seriam executados com ou sem ele. A necessária melhora na qualidade do gastos do governo, que deveria ser um de seus principais efeitos sobre a gestão financeira do setor público, não ocorreu até agora e não deverá ocorrer no último ano de sua vigência. O PAC é um fracasso que, mesmo assim, a ministra-candidata transformou, com o entusiasmado apoio de seu mentor político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na principal peça de propaganda de sua campanha eleitoral lançada antes do prazo previsto pela legislação. Ao longo deste ano, seguramente muito será dito pelo governo sobre esse programa, mas o eleitor precisará estar atento para não ser enganado. A ministra anunciou que, do total de R$ 638 bilhões em investimentos no período 2007-2010 previstos no PAC, R$ 403,8 bilhões, ou 63,3%, tinham sido aplicados até o fim do ano passado. É um dado enganoso. Se se considerar apenas as ações efetivamente concluídas, o resultado é bem menos animador. Em 36 meses de execução do PAC, nas obras encerradas foram aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total. Isso significa que, por ano, o governo executou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% neste ano de 2010, ou seja, teria de multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa. Mesmo que, como assegura a ministra, o governo tenha aprendido a gerir melhor o programa, não parece crível que consiga elevar tanto assim o ritmo, pois isso exigiria da atual gestão uma competência que ela nunca mostrou ter. Do valor de R$ 403,8 bilhões anunciado pela ministra como realizado, é preciso destacar uma gorda parcela, de R$ 137,5 bilhões (34% do total), que nada tem a ver com obras, pois é formada por empréstimos habitacionais a pessoas físicas. São recursos oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, do FGTS, do FAT e de outras fontes públicas. Esses recursos são utilizados, em geral, na compra de imóveis usados, pois as políticas do governo para esses fundos privilegiam esse tipo de negócio. Economistas do setor privado observam que, ao contrário das vendas de imóveis novos, as de imóveis usados não resultam necessariamente na geração de emprego ou renda, como é o objetivo do PAC. Daí a estranheza com relação ao uso desses dados, o que pode ter sido feito apenas para inflar os resultados. Outra parcela importante refere-se aos investimentos das estatais, de R$ 126,3 bilhões (31%). A Petrobrás responde pela maior fatia desses investimentos, que seriam feitos pelas estatais com ou sem o PAC, pois eles são elementos essenciais do planejamento estratégico dessas empresas. A terceira fatia mais importante corresponde aos investimentos das empresas privadas, de R$ 88,8 bilhões (ou 22% do total), e sobre eles o governo nada pode decidir. Há, ainda, as contrapartidas dos Estados e municípios (R$ 11,1 bilhões, ou 3%) e os financiamentos (R$ 5,1 bilhões, ou 1%). A fatia do PAC que cabe exclusivamente ao governo do PT, originária do Orçamento-Geral da União, totalizou apenas R$ 35 bilhões, 9% do que a ministra anunciou ter sido executado. Esses números mostram que, apesar de tudo que tem anunciado e apesar do PAC, o governo continua a investir pouco, bem menos do que as necessidades do País. O padrão do gasto oficial, dominado pelas despesas de custeio, continua ruim para a economia brasileira e para os cidadãos. Melhorá-lo exige a redução dos gastos correntes, mas as despesas que mais crescem no governo Lula são com o funcionalismo, razão pela qual, tirante o PAC, é pequena a fatia que sobra para investir. Em resumo, o PAC, mal gerido, está longe de suas metas.

SUELY CALDAS Se não for factoide, é bem-vinda

O ESTADO DE SÃO PAULO - 07/02/10

Quando a crise financeira global eclodiu, em setembro de 2008, governos e instituições financeiras afetados começaram a construir alguns consensos. Em desvantagem e desmoralizados por erros cometidos que levaram à crise, executivos de bancos concordaram que: 1) As instituições, sobretudo fundos e bancos de investimento, precisam ter suas operações vigiadas e regulamentadas; 2) até então omissos, os bancos centrais devem se preparar para fiscalizar e regulamentar o mercado; 3) se quiserem recuperar a credibilidade, abalada por não terem previsto a quebradeira de grandes bancos, as agências de risco têm de mudar seus critérios de avaliação; e 4) regras preventivas devem ser incentivadas, entre elas a remuneração de prêmios por desempenho dos executivos para evitar atuações levianas e exageradas, geradoras de bolhas e de correntes da felicidade que o ex-presidente do banco central dos EUA Alan Greenspan chamava com elegância de "exuberância do mercado".

Nos EUA, na Europa e no Japão os governos gastaram trilhões de dólares, libras, euros e ienes para socorrer bancos, seguradoras e instituições financeiras e evitar que o mal se alastrasse, destruindo a economia real.

Não demorou muito. O primeiro consenso desconstruído foi o da remuneração dos executivos. Usando dinheiro do contribuinte, já no 1º semestre de 2009 diretores de bancos norte-americanos trataram de restabelecer os milionários bônus por desempenho pagos a eles próprios. Barack Obama chiou, a população reclamou, indignada, mas a lei garantiu o pagamento acintoso. Na Europa os executivos respeitaram um pouco mais a solidariedade compulsória do contribuinte.

E no Brasil? Bom, por aqui, como se sabe, a crise foi amortecida por um sistema de regulação e fiscalização em vigor desde o governo FHC, que obrigou bancos a se ajustarem muito antes da crise. Mas nessas regras nada havia em relação à remuneração extra de executivos. Mesmo porque, com exceção do caso do extinto Banco Nacional, não havia histórico de atuações atípicas de executivos com o objetivo de beneficiar a si próprios. Mesmo o caso do Nacional é diferente, porque se enquadra muito mais na prática de fraude (um grupo de executivos originários do Citibank chegou ao Nacional em 1986 e montou um esquema de contabilidade camuflado, com 600 contas bancárias fantasmas, que escondiam a real situação de falência do banco. Descoberta a fraude, o Nacional arrancou dos cofres públicos mais de R$ 6 bilhões).

Agora o Banco Central (BC) propôs regras para premiar executivos por desempenho, trazidas do debate internacional, no espírito de prevenir crises futuras. O BC nada impôs, divulgou sua proposta e a colocou em audiência pública por 90 dias, para ouvir opiniões e sugestões. Mas a grita já começou. Ela vem de advogados prepostos questionando a legalidade da proposta. Mesmo porque executivo de banco não grita, age em silêncio, porque sabe que em surdina consegue melhores resultados.

Questionada pela imprensa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota afirmando que "as políticas de remuneração dos bancos brasileiros são, no geral, mais conservadoras do que em outros países". Um ex-presidente do BC que se manteve anônimo disse ao Estado que o BC "está caçando fantasmas". Outro ex-presidente, Gustavo Franco, lembra ser sempre bom trazer normas internacionais, mas ressalva que aqui a presença do acionista controlador impede gestões que prejudiquem a saúde do banco no futuro. Engana-se Franco: nem todos têm o controlador por perto. Os estrangeiros, que no ranking começam a encostar nos brasileiros graúdos e já têm escala para fazer estragos, mantêm o controlador muito distante.

O que quer o BC? Simplesmente colar, comprometer o pagamento de bônus a executivos ao desempenho futuro do banco, evitando políticas de lucros milionários no curto prazo (que garantem bônus também milionários, mas prejudicam a saúde do banco no médio e no longo prazos). E como? O BC não contesta o pagamento nem limita valores. Em vez de receber à vista, o executivo leva metade em ações do banco e a outra metade, 60% à vista e 40% parcelados em três anos.

Na Europa a legislação pós-crise ficou bem mais agressiva com a remuneração dos executivos. A liberal Inglaterra criou o "superimposto" de 50% para as gratificações acima de 25 mil libras (US$ 40 mil), e a França quer fazer o mesmo.

Se não for mais um factoide eleitoral do governo Lula, a regulamentação é bem-vinda.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)

Merval Pereira:Força e fraqueza da classe média

O Globo

Entre 2003 e 2008, segundo dados do Centro de Pesquisas Sociais do Ibre, da Fundação Getulio Vargas do Rio, 31,9 milhões de pessoas ascenderam às classes ABC. Nesse período, a renda do trabalho teve um incremento médio de 5,13% ao ano o que, segundo o economista Marcelo Neri, confere uma base de sustentabilidade das condições de vida para além das transferências de renda oficiais Essa “nova classe média”, suas aspirações e, sobretudo, sua capacidade de ser um “agente fundamental” em uma revisão de valores da sociedade brasileira é analisada pelos cientistas politicos Amaury de Souza e Bolívar Lamounier, no recém-lançado livro “A classe média brasileira: Ambições, valores e projetos de sociedade”, da editora Campus com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A sustentabilidade desse modelo é questionada pelos autores, que indicam três pontos de dúvida: a distribuição de renda brasileira, que permanece como uma das piores do mundo; a protelação de reformas estruturais, como a trabalhista e a tributária, “sem as quais o Brasil dificilmente se livrará das barreiras que separam os setores formal e informal da economia”.

Por último, o fato de a mobilidade recente ter dependido amplamente do consumo, e não de novos padrões de organização ou desempenho na produção.

Uma constatação imediata é que é alta a valorização da educação. Tudo leva a crer, segundo os autores, que ela ocorre em razão tanto de antigas considerações de status — a herança bacharelista — como de fatores realistas: a alta taxa de retorno e a necessidade cada vez maior da educação para o acesso a posições mais qualificadas no mercado de trabalho.

As aspirações educacionais para os filhos tendem a ser altas, embora as expectativas de que eles realisticamente possam realizá-las não o sejam necessariamente.

As pesquisas que baseiam as análises do livro, tanto quantitativas quanto qualitativas, mostram que quanto menor a escolaridade dos pais, maior o hiato entre aspirações educacionais para os filhos e as expectativas de que eles venham a alcançá-las.

Os estudos captaram “um sentimento surpreendentemente generalizado” de insatisfação com o nível, ou com a qualidade, da educação, que atinge 40% das pessoas com curso superior; 59% com ensino médio; 63% com ensino fundamental e 69% dos semi-escolarizados.

Com base na pesquisa, os autores destacam duas das saídas que começam a ser buscadas como compensação pela má qualidade. Uma, realista, mas incipiente, é a busca de ensino compensatório, notadamente a educação profissional.

A outra os autores colocam na área propriamente política; no momento, “por razões provavelmente muito conjunturais”, é o que para eles parece estar ocorrendo no debate relativo a cotas sociais ou raciais para acesso ao ensino superior.

À primeira vista, dizem os autores, a nova classe média teria condições de ser agente de uma transformação na sociedade, “uma vez que é alvo e vítima da escalada da transgressão”.

Fica claro nas pesquisas que consciência da gravidade do problema não lhe falta, e ela chega a avaliar os desafios ligados à violência, à corrupção e às drogas como mais graves que as carências referentes à saúde, ao desemprego, à habitação e à qualidade da educação.

Mas, mesmo tendo um capital social “obviamente superior ao das classes C, D e E”, a nova classe média não mostra capacidade de aproveitar em seu próprio benefício certas sinergias há muito conhecidas nos países desenvolvidos, avaliam os autores.

No Brasil, o capital social reside em larga medida nas famílias e no restrito círculo de amigos pessoais. “Um círculo possivelmente virtuoso de relações em círculos mais amplos não se realiza, em larga medida, devido à falta de confiança nos outros, traço cultural disseminado e sem dúvida reforçado pela escalada da criminalidade”, analisam os autores.

As pesquisas mostram que a desconfiança em relação a pessoas estende-se a grupos e organizações da sociedade civil (com exceção da Igreja). Televisão, empresários e partidos políticos recebem percentuais ínfimos de confiança.

Os autores explicam que “participar de organizações é uma forma de consolidar capitais sociais e enriquecer o repertório relevante para o debate e a ação na esfera pública”.

Quanto maior o número de organizações de que alguém participa, maior o seu “capital social”, que se traduz em redes sociais mais extensas e mais densas — um recurso de poder da classe média.

Entre nós, porém, a “arte de associar-se” permanece em nível pouco significativo, constatam Amaury de Souza e Bolívar Lamounier. A maioria dos entrevistados não participa de qualquer organização, e entre os que o fazem, a maioria limita-se a participar de uma única organização.

As instituições religiosas são exceções. Os autores mostram que a participação nessas organizações aumenta no sentido inverso ao do nível de renda. No entanto, a religião, como forma de sociabilidade, “não parece equipar os diferentes estratos sociais na função de remodelar o sistema de valores e inibir comportamentos transgressores”.

Os cientistas políticos Amaury de Souza e Bolívar Lamounier constatam no livro que a classe média inclinase pela democracia como a melhor forma de governo, “mas partilha com os demais segmentos da sociedade um sentimento de aversão à política”.

Em grande parte, esse sentimento deriva da percepção de que a corrupção campeia no mundo da política, mas as pesquisas mostram que é também amplamente disseminada a percepção de que “os políticos e os partidos não se importam com a opinião dos eleitores”.

A classe média tem maior interesse pela política e manifesta um grau significativamente maior de compreensão dos eventos políticos

E-mail para esta coluna: merval@oglobo.com.br

Después de todo, lo mejor que tenemos es el pueblo Por Mariano Grondona

la nacion

Juan Domingo Perón solía decir que "lo mejor que tenemos es el pueblo". A treinta y seis años de su muerte, lo que está sucediendo hoy en la Argentina nos invita a recordar, a reexaminar, quizás a revalorizar esta famosa frase. Cuando Perón la pronunció, muchos la rechazaron porque tenía un sabor "populista". Es que la palabra pueblo ha cobijado dos sentidos vecinos, pero diferentes a lo largo de la historia. Nació en los tiempos de la República Romana, cuando se instaló como uno de los componentes esenciales de la sigla SPQR , que significaba Senatus Populus Que Romanus : "El Senado y el Pueblo Romano". Esta famosa sigla figuró a la cabeza de todos los documentos oficiales durante los cinco siglos que duró la República, entre los años 509 y 27 a.C., hasta el advenimiento del Imperio Romano, que, pese a conservarla en lo formal, le quitó su antigua significación republicana, desvirtuándola en dirección del autoritarismo.

Pero aun en los tiempos más gloriosos de la República, la palabra populus , "pueblo", podía significar dos cosas: o "todo" el pueblo, el conjunto sin excepciones de los ciudadanos, o la parte más humilde del pueblo, su segmento más numeroso y "popular". Perón, al referirse al "pueblo", aludía a los pobres, a sus "descamisados", por oposición a la "oligarquía", a la que enfrentaba. Del mismo modo, la alusión al Senado romano venía en dos versiones, en un caso cuando se refería a las instituciones que manejaban la República, entre las que sobresalía el Senado, y en el otro cuando apuntaba a la clase patricia, que dominaba el Senado por oposición a la clase plebeya, "populista", que la cuestionaba. Mientras patricios y plebeyos marcharon en armonía, la República Romana conoció su apogeo. Cuando, empero, los patricios y los plebeyos se enfrentaron, lo que siguió fue la lucha fratricida, la guerra civil, y con ella la irrupción de los jefes militares que le pondrían fin mediante el Imperio, aunque, eso sí, a costa de la libertad. No olvidemos que imperator quería decir "general". Estas antiguas distinciones, ¿sólo tienen un valor histórico por alojarse en el pasado, o, por el contrario, traducidas a nuestro tiempo arrojan abundante luz sobre la crisis que hoy atraviesa la República Argentina?

Los dos pueblos

Cuando dijo, al comenzar su trayectoria, que "lo mejor que tenemos es el pueblo", Perón se refería a esa parte del pueblo que conformaban los pobres y los olvidados, a quienes convocaba. Pero en los postreros años de su vida, cuando atravesaba el umbral de la sabiduría, ¿era únicamente a este pueblo al que Perón se refería? Cuando se abrazó con Balbín, que era el representante cabal de sus opositores de clase media, ¿sólo era aquel pueblo "parcial" el que el caudillo tenía en cuenta? ¿O pensaba más bien en "todo" el pueblo, en la configuración global de los ciudadanos, que también habían tenido en cuenta los romanos según este otro sentido de la palabra populus ? Y cuando derrotó a los Kirchner en los comicios del 28 de junio, adjudicándole las tres cuartas partes de los votos a la oposición, ¿no fue con este otro pueblo global, con sus sectores populares y sus sectores medios adentro, que la gran mayoría se identificó? A los Kirchner, es el pueblo argentino en su conjunto, entonces, el que les bajó el pulgar, una decisión que las encuestas más recientes no hacen más que confirmar y acentuar.

Si este análisis sobre el incesante progreso del pueblo argentino como conjunto terminara aquí, no quedaría más que regocijarse con la maduración de nuestra democracia. Pero falta analizar, lamentablemente, el otro ingrediente de nuestro sistema, esto es, la actuación de esas minorías "senatoriales" que también hay que tener en cuenta. Estas minorías, ¿se están mostrando a la altura de la maduración democrática de nuestro pueblo? Cabe dudarlo. No se olvide en este sentido que no sólo el Populus sino también el Senatuscomponían el paisaje de la República Romana. Esta dualidad inevitable de mayorías y minorías también late en la definición griega de la palabra "democracia", compuesta a su vez por dos segmentos: demos , "pueblo", y cratos , que alude a la organización del pueblo en el poder, algo que entre nosotros y en cualquier otra parte supone el desempeño de grupos y partidos, es decir, de "minorías". Pero nuestras minorías, ¿obedecen y se ajustan, hoy, a la soberanía integral del pueblo, tal como ella se expresó no sólo en los años finales de Perón-Balbín, sino también en las elecciones del 28 de junio? ¿O existe todavía una inquietante distancia entre ellas y la bienvenida madurez del pueblo argentino en su conjunto?

De Redrado a Cobos

Nuestras minorías "senatoriales" se abren en dos grandes tendencias. A la cabeza del Estado figuran aún los esposos Kirchner, que han abandonado su pretendida identificación con las mayorías populares, ya que en nombre de una democracia a la cual no sienten han desarrollado un "modelo" de autoritarismo con ayuda de la compra desembozada de gobernadores, intendentes y legisladores en un proceso al que se ha denominado, con una severidad no exenta de razón, corrupción serial . ¿Alguien podría sostener todavía que la "corrupción serial" de todos aquellos que se han dejado tentar con el plato de lentejas de la tristemente famosa "caja" está a la altura del voto indignado del pueblo? Pero el rendimiento decreciente de la humillante "caja" en función de los requerimientos financieros de carácter exponencial que ella exige a falta del carisma que nunca tuvieron los Kirchner no ha cesado de quedar corto ante las presiones de sus múltiples ahijados políticos. Y es así como, después de haber despojado al campo y a los jubilados, el matrimonio presidencial quiere avanzar ahora sobre las reservas del Banco Central, tenidas hasta ayer por sagradas.

No hace falta detenerse más sobre el voraz apetito fiscal que aqueja a los Kirchner. Hay que preguntarse en cambio hasta qué punto la oposición se está desplegando en el Congreso para ponerle fin a su intento autoritario. A la cabeza de ella figuró, en un momento memorable de 2008, el vicepresidente Cobos, cuando le puso un límite al despojo contra los productores rurales. El Congreso todavía kirchnerista, empero, declinó este control cuando el ministro Boudou arremetió contra los ahorros de los jubilados en las AFJP. Hasta hace pocos días se tuvo la ilusión de que Cobos, ratificando su arrepentimiento por haber acompañado en 2007 a Cristina Kirchner en la fórmula presidencial, votaría de nuevo contra el Gobierno para salvar al Banco Central. Pero la resistencia casi solitaria de Martín Redrado, aunque fuera otro arrepentido, ante este nuevo atropello institucional, fue desmentida sorprendentemente cuando el propio Cobos apoyó al Gobierno que quería desplazarlo.

Cobos, de este modo, anuló de un trazo su propio voto de 2008, creando la sospecha de que, más que un auténtico arrepentido al que por eso las encuestas apoyaban masivamente, es, en definitiva un político oportunista. Si se le suma a esta gravísima claudicación el hecho de que los demás opositores que pueblan nuestro Congreso en lugar de unirse se dispersan en innumerables rencillas intestinas, se llega a la conclusión de que nuestras minorías "senatoriales" no se han puesto aún a la altura del pueblo que las ha votado. Todavía queda la esperanza de que a partir del 1° de marzo, cuando el Congreso recupere su hasta ahora latente vida institucional, los legisladores puedan alinearse finalmente, sin temor y sin codicia, con ese pueblo que continúa siendo lo mejor que tenemos.

Ocaso con carpetas y descontrol por Joaquín Morales Solá

LA NACION

Política o dinero. Esa es la opción que tiene frente a sí cualquier persona con vocación de poder. La decisión de los Kirchner de acumular ambas cosas al mismo tiempo los separó dramáticamente de la sociedad, aceleró la fuga que ya existía de peronistas desamparados y dejó sin argumentos a sus adeptos en el confuso progresismo kirchnerista. ¿Cómo justificar una operación de 2 millones de dólares en medio de una crisis económica y cuando la sociedad se desbarrancaba otra vez hacia la penuria, el desempleo y la inflación? La desesperación de los que gobiernan, cuyos primeros síntomas empezaron tras las elecciones perdidas de junio último, alcanzó en los últimos días cimas inexploradas hasta ahora. El gobierno está descontrolado , resumió un diputado que pasó por Olivos. El descontrol está a veces en las inconsultas decisiones de la administración, que está provocando ya una preocupada reacción de los opositores para frenar la arbitrariedad.

Pero también promovió el arribo de una era de carpetazos , que muchas veces refiere sólo a carpetas vacías que algunos funcionarios lanzan contra nuevos y viejos enemigos. Esa política no trata de explicar la inocencia de los que gobiernan (misión ciertamente imposible a estas alturas), sino de establecer ante la cansada opinión pública que el desprejuicio y los negocios impuros son un hábito de todos.

Les guste o no a los kirchneristas, ambas prácticas habían comenzado en la década del 90. También entonces se mezclaba la acumulación de dinero personal con la del poder en el Estado. También en aquella época se eligió una estrategia que no aludía a la defensa propia, sino que denunciaba una epidemia de inmoralidad entre políticos que equiparaba a todos por igual. El menemismo ha sido, así las cosas, un perfecto maestro de kirchneristas.

Debemos suponer que Néstor Kirchner no tuvo información privilegiada del Banco Central sobre los movimientos diarios del dólar. Todos, incluido Kirchner, tienen derecho a la inocencia hasta que no se demuestre lo contrario. Pero hay dos cosas sobre las que sí tenía información en octubre de 2008, cuando decidió comprar dos millones de dólares.

Una de ellas era la intensa presión que el Gobierno ejercía entonces sobre el Banco Central para que el peso acompañara la devaluación del real brasileño. La devaluación del real había provocado una indisimulada angustia en el propio Kirchner. La otra era la decisión de estatizar las AFJP (que se conoció poco después), con las previsibles consecuencias de volatilidad en el mercado cambiario. Ambas cosas pertenecen cronológicamente al momento en que Kirchner se hizo de esos dólares.

Bueno, hay que buscar otro candidato . Con esa frase se desplomó sobre un sillón uno de los principales referentes legislativos del kirchnerismo, un hombre que militó en la izquierda peronista en su juventud. Según él, será imposible ahora hacer campaña entre progresistas por un líder que eligió el oro en lugar del bronce. Para peor, el infaltable Luis D´Elía mentó al "abuelo usurero" de Kirchner, como atenuante, y la diputada Diana Conti explicó que es necesario tener fortuna para enfrentar al imperialismo y al capitalismo. Sobran los enemigos con semejantes amigos.

Kirchner suele usar carpetas ajenas y falsas cuando lo atrapa la adversidad. El vocero es siempre el mismo: Aníbal Fernández. Después de la votación perdidosa en el Senado por la resolución sobre las retenciones a la soja, el ex presidente les ordenó a varios funcionarios que salieran a denunciar que Julio Cobos había cobrado varios millones de dólares de una multinacional cerealera. Muchos se negaron porque sabían que esa información no era cierta.

Cobos puede ser criticado por sus decisiones políticas, pero su honestidad personal está fuera de toda duda. Tengo las pruebas , le aseguró Kirchner a Alberto Fernández, entonces jefe de Gabinete. Entonces, hacé vos la denuncia , le respondió su hoy ex amigo. El otro Fernández, Aníbal, fue el único que aceptó insinuar en público, sin mayores detalles, esa acusación contra Cobos, que se perdió en el huracán político de aquellos días.

Esta vez le tocó el turno a Alberto Fernández. Aníbal Fernández vinculó la intención de compra de tierras en El Calafate (nunca concretada) del esposo de una ex colaboradora de Alberto Fernández con una operación personal del ex jefe de Gabinete. Es curioso, pero la ex funcionaria involucrada, Marcela Losardo, fue viceministra del propio Aníbal cuando éste fue titular del Ministerio de Justicia.

Entre Alberto y Aníbal hay (o había) una vieja relación personal, que incluyó cierto apoyo del ex jefe de Gabinete al actual cuando éste fue designado. Aníbal tiene cabeza política , solía decir Alberto. Aníbal montó ahora una deducción respaldada en una inferencia por orden, otra vez, del propio Kirchner. El descontrol es incalculable cuando la política empieza a perder hasta las más esenciales referencias humanas.

Ahora bien, ¿qué habrían dicho del periodismo si las crónicas hubieran vinculado a Kirchner con las compras de tierras en El Calafate por parte de todos los kirchneristas que lo hicieron, incluidos personajes muy allegados personalmente al ex presidente, como Rudy Ulloa? Las cosas siempre terminaron mal cuando empezaron los carpetazos en la política , reflexionaba un viejo zorro del peronismo.

El descontrol no sólo está en las carpetas. Néstor Kirchner les aseguró en los últimos días a ex gobernadores y actuales legisladores peronistas que él no perdió en la provincia de Buenos Aires en junio. Frené el recuento de votos para no crear la imagen de un fraude , les aseguró muy suelto de cuerpo.

Eso no es cierto. Ningún fraude perjudicó a Kirchner. La explicación de sus exóticas aseveraciones está en la desesperación por mostrarse como un líder que no fue derrotado, porque la derrota es un pecado imperdonable para los peronistas, y en la necesidad de devaluar a Francisco de Narváez, a quien le teme en estos días más que a cualquier otro dirigente político.

Antes había dado otra explicación. En septiembre último, le dijo a Martín Redrado que había perdido el segundo cordón bonaerense por tres razones: la inseguridad, la situación económica y la "ineptitud de Scioli". Anunció entonces que estaba dispuesto a volcar enormes recursos estatales en el segundo cordón para reconquistarlo. Ahí está el origen de la apropiación indebida de las reservas nacionales para desarrollar sólo un proyecto político personal.

La intuición de que ésa era la verdadera intención detrás de la crisis de enero promovió una reciente reunión de radicales y macristas para frenar la aprobación parlamentaria del Fondo del Bicentenario. Les temen a la herencia que recibirán y a la inflación desbocada en igual medida. Lo primero que se han propuesto hacer es cambiar la ley que reglamenta los decretos de necesidad y urgencia, y que coloca a éstos por encima de las leyes. Tal como está la legislación, esos decretos son supraleyes , subrayó el presidente del radicalismo, Ernesto Sanz. En rigor, se convierten en leyes con la aprobación de una sola de las dos cámaras del Congreso.

El tema de las reservas está en la Justicia, que hasta ahora le ha dado la razón a Redrado en el manejo de ellas. El Gobierno quiere el protagonismo inmediato de la Corte Suprema de Justicia, pero nadie sabe en qué se justifica la urgencia. No hay vencimientos inminentes de la deuda. Y la Corte no puede rever medidas cautelares sin el riesgo de convertirse en un permanente tribunal de primera instancia.

El problema es que la Justicia también está en la sospecha conspirativa del Gobierno. La Justicia está buscando un golpe , le zampó Cristina Kirchner al propio presidente de la Corte, Ricardo Lorenzetti, en el último encuentro institucional que tuvieron. Lorenzetti transmitió esa conversación al máximo tribunal. El presidente de la Corte trató de explicarle a Cristina que las instancias de la Justicia son independientes entre sí, pero recibió otro sermón: No, no. La Justicia quiere repetir aquí el golpe de Honduras , asestó la Presidenta.

El descontrol está en las palabras también. ¿Dónde está la similitud entre Honduras y la Argentina? ¿O, acaso, el Gobierno se dispone a imitar el conflicto hondureño? ¿Se trata, en cambio, sólo del desafuero de las palabras, el mismo que llevó a la Presidenta a denunciar censura donde no la hubo? El irremediable ocaso suele provocar melancolía o furia, pero ni lo uno ni lo otro pudo evitarlo nunca.

Chávez contra a democracia

EDITORIAL DE O ESTADO DE S PAULO
Com sua desmedida reação a um texto humorístico publicado pelo jornal de oposição Tal Cual - no qual se imagina a Venezuela sem seu atual presidente -, o governo de Hugo Chávez deu mais uma demonstração de sua imensa dificuldade em lidar com as instituições essenciais da democracia, entre as quais a imprensa livre, quando estas não atendem a seus objetivos políticos. O Ministério da Comunicação e Informação disse que o texto é "um convite a um plano golpista, genocida e terrorista, que é mascarado através do humor" e o próprio presidente Chávez, em programa de rádio e televisão, anunciou que pedirá ao Ministério Público a punição do jornal.

O diretor de Tal Cual, Teodoro Petkoff, um dos mais respeitados jornalistas do país, comentou com humor a irada reação oficial. "O governo tem dificuldade de entender textos de humor", disse ele ao jornal O Globo. Na verdade, porém, as dificuldades do governo de Chávez são muitas, e bem mais graves do que simplesmente não entender textos humorísticos. Há pouco, tirou do ar cinco canais de televisão por não terem transmitido um discurso de Chávez, o que desencadeou uma onda de protestos

Para se perpetuar no poder, além de tentar controlar a imprensa, o governo bolivariano de Chávez vem promovendo reformas que, mantendo as aparências de democracia, alteram o panorama eleitoral. As mudanças, obviamente, favorecem a situação e fortalecem o poder do governo central, em detrimento dos Estados.

Como a oposição boicotou a eleição de 2005, o governo controla a Assembleia Nacional. Mesmo com seu prestígio político em queda, o governo tentará manter, nas eleições de setembro, a maioria de dois terços que tem no Legislativo e é essencial para aprovar as reformas que lhe garantem cada vez mais poder e meios para Chávez permanecer no cargo. Já adotou uma regra que unifica ou divide circunscrições eleitorais, de acordo com critérios que favoreçam os candidatos situacionistas. Numa região em que a vantagem da oposição é exígua, anexou-se a ela uma região onde o chavismo é majoritário. Aquela em que a oposição é maioria foi dividida em duas ou mais, de modo a criar oportunidades para os políticos governistas. Estudos com base no resultado do referendo de fevereiro de 2009 mostram que, pela regras antigas, a oposição obteria 55 cadeiras e o governo, 107; com as novas circunscrições eleitorais, a bancada oposicionista se reduziria para 41 e a governista aumentaria para 121.

Em Caracas, dos cinco representantes, em dez, que poderia eleger pelas regras antigas, a oposição elegeria apenas dois com as novas regras.

Por sua vez, a criação de "regiões federais de desenvolvimento" dá ao governo central mais poderes para redistribuir recursos financeiros e reduz o poder de Estados e municípios, principalmente aqueles governados pela oposição.

Como observou a ex-presidente do Supremo Tribunal Cecilia Soza Gómez, em entrevista a Roberto Lameirinhas, do Estado, as instituições não funcionam adequadamente no país. Na avaliação da ex-juíza, que foi uma das primeira personalidades a se insurgir contra o regime de Chávez e renunciou ao cargo em protesto contra a intervenção do Executivo no Judiciário, a Venezuela vive sob um regime não previsto na Constituição.

O Judiciário julga, o Legislativo vota projetos, a imprensa parece livre, mas, na essência, tudo está sob controle do Executivo. "A independência dos poderes não existe", afirma Cecilia Soza Gómez. "Quando o presidente decide pela expropriação ou nacionalização de uma empresa privada, dois ou três dias depois a Assembleia Nacional aprova uma lei que amplia os poderes do Executivo para levar seu plano adiante. O Judiciário é controlado pelo Executivo. Não há debate nem pluralismo." Em resumo, o que se vê "é o governo utilizando as ferramentas formais da democracia para acabar com a democracia".

Mas Chávez vem perdendo apoio. Um grupo de ex-ministros e aliados pediu sua renúncia, pois, dizem eles, depois de 11 anos no poder, ele "não tem mais legitimidade nem capacidade para governar".

Comemorando esses 11 anos no poder na terça-feira, Chávez garantiu que nele permanecerá pelo menos por mais 11. São cada vez menores as possibilidades de cumprir a promessa.

Gaudêncio Torquato:A água no feijão

O ESTADO DE S PAULO

Receoso de receber resposta atravessada, o repórter perguntou a Getúlio Vargas, à saída do Palácio do Catete: "Presidente, o que é preciso para vencer uma eleição?" A resposta desconcertou o interlocutor: "Muita coisa. Boa memória, por exemplo. Política é como água no feijão. O que não presta flutua. O que é bom repousa no fundo." Nem bem a campanha presidencial deste ano chega às ruas e a água no feijão já começa a mostrar restos imprestáveis e sementes boas que efetivamente serão cozinhadas no fundo do caldeirão eleitoral. Para começar, entre o refugo que flutua há meias-verdades, versões fantasiosas e pequenos mitos sobre fatores que determinarão a vitória ou a derrota dos candidatos da situação e da oposição em outubro. Entre os elementos que calam fundo na mente e no coração dos eleitores, o feijão que alimenta estômagos é um deles. Principalmente quando cultivado na roça de uma economia saudável. Para quem tem boa memória, basta lembrar que Fernando Henrique foi guindado à Presidência, em 1994, pelo trator do Plano Real, que abriu o caminho da economia estável. Bill Clinton ganhou, em 1992, a presidência dos EUA porque ofereceu ao país soluções econômicas mais adequadas do que seu adversário, George Bush, o pai.

Se o feijão é um rebotalho, o cidadão rejeita. Quanto ao tipo, mais gordo ou mais magro, tem que ver com o bolso. A derrota de Eduardo Frei, candidato governista, no Chile teve que ver com o bolso mais apertado dos eleitores. É ele que garante o projeto de sobrevivência. O estômago dos chilenos começou a se esvaziar com a queda do PIB e a consequente expansão do desemprego, hoje em torno de 9%. A presidente Michelle Bachelet, com mais de 80% de aprovação, não conseguiu transferir prestígio e votos para seu candidato. E as ilações começam por aqui a agitar gregos e troianos. Lula elegerá Dilma? Eis a primeira questão: é possível comparar o Brasil com o Chile? Não. Geografias, programas econômicos e estruturas sociais diferentes não permitem inferir resultados eleitorais assemelhados. Esse exercício só tem valia para efeito de catarse de núcleos simpatizantes dos dois grupos em disputa. Mas nem por isso fatores na mesa de discussão - transferência de votos, economia estável, esgotamento do modelo - devem ser deixados de lado.

Transferir votos não é uma equação simples. É como transplante de um órgão humano. Deve haver compatibilidade entre doador e receptor. Se o receptor incorporar elementos (atitudes, gestos, expressões, estética) que causem ruído no sistema cognitivo do eleitor, perde força perante este. Lula é carismático, mas a força para incutir no eleitor a ideia de votar em sua candidata não é ilimitada. É evidente que os 28% alcançados por sua candidata na pesquisa Sensus têm que ver com sua influência. Mas a capacidade de transferir votos vai esbarrar, mais adiante, na comparação entre perfis. Valores como experiência, confiabilidade, preparo, seriedade, história pessoal e política são medidos pela régua do eleitor. Portanto, Serra e Dilma, lado a lado, serão avaliados. E Luiz Inácio, nesse momento, será pano de fundo. Sem conseguir, porém, convencer que Dilma é ele e vice-versa. Aspecto relevante é o desgaste de material, cansaço do modelo. Os chilenos mostraram-se desencantados com a política e seus atores. A apatia tomou conta do país após 20 anos de domínio do mesmo grupo. Governos longos entram em declínio mais cedo ou mais tarde.

Se não houver inovação, dois mandatos consecutivos são suficientes para exaurir um modelo. Após oito anos, o ciclo FHC começou a declinar. E a era Lula? Essa é a inflexão básica. O lulismo continuará? A resposta independe de garantia dada pela ministra-chefe da Casa Civil. De tão açambarcador, o perfil de Lula ameaça sombrear a identidade da pupila, deixando-a menor e esgarçando sua imagem. Não se pode negar que, apesar do conforto econômico, a maneira lulista de governar - autossuficiência, assistencialismo de viés demagógico, alta centralização, palanque eleitoral permanente, patrocínio de causas polêmicas e de um sindicalismo de proveta - começa a cansar. Núcleos de influência gostariam de dar férias a discursos trovejantes e refrãos surrados.

Por fim, chega-se ao feijão consistente do fundo da panela. A sociedade sente-se confortada? A resposta começa com o exame do bolso. O retrato agrada: o desemprego diminuiu, pobres entraram no mercado de consumo, classes médias ganharam incentivos para adquirir bens. A economia, portanto, passa a ser o portão principal para entrar no Palácio do Planalto. A eleição deste ano será a primeira, após o Plano Real, a combinar crescimento econômico (calculado entre 5% e 6%), inflação baixa e os menores juros da História. Portanto, sob o prisma do caldo grosso do feijão, Dilma, empurrada por Lula, pode levar a melhor. Mas a cozinha não será a única via de acesso ao voto. O sistema econômico, vale lembrar, não é um ente apartado do meio ambiente. A teia social é um conglomerado de sistemas e subsistemas, permeados por fatores como segurança/insegurança, serviços públicos eficientes/ineficientes, estruturas adequadas/inadequadas de saúde, etc. Os estômagos cheios fazem conexão com outras partes do corpo. E acionam outros compartimentos. Mente e corpo carecem de vida em harmonia. Nessa hora, a lupa do eleitor foca as mazelas sociais, fruto da inércia do Estado.

Conclusão: a relatividade é a certeza que se extrai da complexa engrenagem eleitoral. Para empanar ainda mais os horizontes é oportuno lembrar que o tempo faz a História. Cada mês, cada semana, cada dia tecem circunstâncias, medidas no momento em que ocorrem. Quando menos se espera, algo abrupto acontece no mundo da política. Os polos se invertem. A realidade, sob novos contornos, reescreve a crônica anunciada. No arremate, apenas um lembrete da História: o segundo turno é pior para candidatos oposicionistas.

Fernando Henrique Cardoso:Sem medo do passado

O ESTADO DE S PAULO

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas estão o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse: "O Estado sou eu." Lula dirá: "O Brasil sou eu!" Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês...). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo o que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote - o governo do PSDB foi "neoliberal" - e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora, os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões, e junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do Programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao País. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no País.

Esqueceu-se de que o País pagou um custo alto por anos de "bravata" do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI - com aval de Lula, diga-se - para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo o que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto "neoliberalismo" peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás, citado por Adriano Pires no Brasil Econômico de 13/1: "Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobrás produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela."

O outro alvo da distorção petista se refere à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002 houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram num município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outros 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando numa só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB "não olhou para o social". Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel para a realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa Toda Criança na Escola trouxe para o ensino fundamental quase 100% das crianças de 7 a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996 eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

Luiz Carlos Mendonça de Barros: Uma boa notícia em um dia terrível

FOLHA DE S. PAULO

Em dezembro último, o poder de compra das exportações brasileiras voltou ao seu ponto mais alto

Vou tentar fugir um pouco do dia a dia da conjuntura econômica e olhar para o Brasil do futuro. Esse exercício não é fácil quando o Velho Mundo parece estar ruindo sob o peso do custo fiscal que a crise econômica deixou como herança. Enquanto escrevo esta coluna, o euro está sob forte pressão dos especuladores nos mercados de câmbio, e as Bolsas mundiais desabam com a volta do pânico aos mercados. O motivo para essa mudança em relação à orgulhosa moeda europeia -e considerada por muitos como uma opção ao dólar- é a crise de credibilidade que atinge alguns países periféricos do espaço comum europeu por conta de sua situação fiscal.

São economias com um deficit enorme nas contas públicas, fruto da recessão e da crise bancária em que vivem, que levou a um aumento significativo da dívida pública. Os operadores financeiros chamam esses elos fracos da sólida Europa -Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha- de Pigs. Alguns falam de Piigs, na medida em que incluem também a Itália, mas isso é claramente um exagero.

Desde a entrada na União Europeia dessas economias menos sólidas, discutia-se a possibilidade de uma crise como a que se vive hoje. Vários analistas chamavam a atenção para a rigidez das regras monetárias do espaço do euro em caso de uma conjuntura econômica desfavorável nos países mais frágeis. Mas prevaleceu a decisão dos principais lideres políticos e todos entraram.

Pois esse momento chegou com a situação criada pelo gasto brutal para a salvação do sistema bancário nesses países. Mas a reflexão que quero fazer hoje nada tem a ver com esse drama da velha Europa. Pelo contrário, quero tratar de um fato extremamente positivo que está ocorrendo no Brasil.

Em dezembro último, o poder de compra das exportações brasileiras voltou ao seu ponto mais alto, depois da queda que se seguiu à crise do ano passado. Os economistas chamam de relação de termos de troca do comércio exterior a essa comparação entre o preço médio de nossas exportações e o das nossas importações. Quando os termos de troca aumentam, cria-se um canal importante de geração de renda na sociedade, como aconteceu a partir de 2005/2007 no Brasil.

A partir do crescimento das importações chinesas, iniciou-se um processo de mudanças em nossas contas externas em razão, principalmente, da valorização de nossas exportações de produtos primários. Com os saldos comerciais crescentes a partir de 2002, o Brasil passou a ser um país com elevadas reservas externas e uma capacidade de importação que não tinha no passado.

Reafirmo, mais uma vez, que foi esse fortalecimento externo que abriu caminho para as mudanças que nos levaram à economia de hoje no Brasil.

Por isso, foi com certa preocupação que recebi a queda de nossos termos de troca no período que se seguiu à crise bancária e financeira em 2008. A equipe de economistas da Quest calcula mensalmente essa relação, e, no início de 2009, ela voltara aos níveis de antes do boom das commodities. Certamente isso teria efeitos negativos sobre nossa balança comercial e nossa dinâmica de crescimento.

Mas em dezembro passado nossos termos de troca voltaram aos níveis que prevaleciam antes da crise. Essa recuperação está certamente relacionada à volta do crescimento econômico de dois dígitos na China. Talvez essa seja uma das âncoras mais importantes para proteger a economia brasileira das turbulências que voltaram ao mundo desenvolvido.

Plataforma do PT para Dilma amplia papel do Estado

ESTADO DE S. PAULO
Documento coloca a candidata à esquerda de Lula

Com o mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", as diretrizes de programa de governo do PT, reunidas em texto ao qual o Estado teve acesso, pretendem situar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff à esquerda da gestão Lula. O documento, intitulado "A grande transformação", prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das estatais e das políticas de crédito oficial. O texto diz que a herança à "próxima presidente" será "bendita", depois de décadas de estagnação. "O programa é mais à esquerda do presidente, mas não é mais esquerdista", disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini.

Plano de governo do PT para Dilma reforça papel do Estado na economia

Documento, que vai a debate, prega fortalecimento de estatais e de políticas de crédito oficiais para setor produtivo

Vera Rosa, BRASÍLIA

Ancorado pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", o programa de governo do PT vai situar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à esquerda da gestão Lula. Documento com as diretrizes que nortearão a plataforma política de Dilma, intitulado A grande transformação, prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o setor produtivo.

O texto a ser apresentado no 4º Congresso Nacional do PT, de 18 a 20 de fevereiro - quando Dilma será aclamada candidata ao Palácio do Planalto num megaencontro em Brasília - diz que a herança transmitida à "próxima presidente" será "bendita", após duas décadas de estagnação e avaliações "medíocres". Em 2003, quando assumiu o primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter recebido uma "herança maldita" do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na tentativa de esvaziar o mote do pós-Lula entoado pelo PSDB, o documento obtido pelo Estado sustenta que só o herdeiro do espólio lulista pode oferecer as bases para a formulação de um "projeto nacional de desenvolvimento", que mescla incentivos ao investimento público e privado com distribuição de renda.

"O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma", diz um trecho da versão preliminar da plataforma. No diagnóstico que antecede a apresentação dos eixos programáticos, o PT afirma que "o Brasil foi programado para ser um país pequeno, cujo crescimento não poderia nunca ultrapassar os 3%, e que teria de se conformar com a existência de 30 ou 40 milhões de homens e mulheres para os quais não haveria espaço".

Com estocadas nos tucanos, o texto deixa claro que o PT deseja uma campanha polarizada com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), potencial adversário de Dilma, embora o nome dele não seja citado. "Os preconceitos ideológicos hegemônicos nos anos 90 fizeram com que o Estado brasileiro passasse naquele período por um processo de desconstrução, que comprometeu sua eficácia", ataca o documento, numa referência ao governo Fernando Henrique. "Os mesmos que no passado foram responsáveis por esse desmantelamento são hoje os que denunciam a "gastança" e o inchaço da máquina pública."

As propostas apresentadas, no entanto, são enunciados genéricos, como "aumentar os recursos públicos" para ter um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, "expandir o orçamento da educação", "dar ênfase especial à construção de novas hidrelétricas" e "ampliar as funções do Ministério do Planejamento".

GRANDES CIDADES

De olho nos votos dos dois maiores colégios eleitorais do País (São Paulo e Minas), o programa tem um eixo chamado "Melhor condição de vida nas grandes cidades" e acaba tocando em temas que não dizem respeito ao governo federal, como ampliação das linhas de metrô, veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus.

Não há metas de curto, médio ou longo prazo nas diretrizes da plataforma petista nem propostas para a política fiscal e monetária, embora coordenadores da campanha de Dilma assegurem que o PT não defenderá mudanças nessa seara, para não assustar o mercado financeiro.

Trata-se-se, na prática, de uma carta de intenções, coordenada pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Os verbos mais conjugados no documento - que ainda receberá emendas, passará pelo crivo dos partidos aliados e só virará programa de governo a partir de junho - são "manter", "acelerar", "aprofundar" e "ampliar". Mesmo assim, a primeira versão contém pistas de como o PT enxerga um eventual governo Dilma.

"O programa é mais à esquerda do presidente Lula, mas não é mais esquerdista", argumenta o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Isso significa que poderemos cumprir agora os objetivos sociais mais ambiciosos, porque as grandes questões macroeconômicas, como a dívida interna, ou foram solucionadas ou estão equacionadas."

EIXOS

Treze eixos compõem a versão preliminar da plataforma de Dilma. O primeiro deles diz que "o crescimento acelerado e o combate às desigualdades sociais serão o eixo estruturante do desenvolvimento econômico". No fim de cada tópico há uma frase do tipo "a ação do governo Dilma privilegiará" e aí são expostas as intenções do partido, como "manutenção da política de valorização do salário mínimo".

JORNADA

Alvo de intensa polêmica, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas - reivindicada pelas centrais sindicais - também é citada no primeiro esboço. Pode, no entanto, ser retirada, sob o argumento de que projetos de lei em tramitação no Congresso não devem constar do texto.

Carro-chefe da propaganda de Dilma, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é tratado como essencial para a estratégia de desenvolvimento do País, ao lado do PAC 2 - que será lançado em grande estilo em março, às vésperas de a ministra deixar o cargo -, embora sua vigência seja para o período 2011-2015. "A elevação das taxas de crescimento, que deverá marcar o governo Dilma, exigirá a conclusão das obras do PAC", reforça o documento. "O PAC 1 e o que estará previsto no PAC 2 darão competitividade à economia brasileira."

MERVAL PEREIRA - Estado forte

O Globo
Conversando recentemente com um investidor estrangeiro interessado no que acontecerá no país na sucessão presidencial, me surpreendi com uma pergunta: "Dilma vencendo, não pode ser como na Rússia, com Lula ficando por trás manejando os cordões?". Se fôssemos uma República parlamentarista, o presidente Lula poderia fazer como Vladimir Putin, que depois de presidir o país por dois mandatos, transformou-se em primeiro-ministro e indicou Dimitri Medvedev para presidente

O que a oposição brasileira acusa como um defeito da candidata oficial, ser um mero títere de Lula, era a esperança desse investidor — dos grandes — de que tudo continuará como está na economia brasileira, com Lula dando seu suporte à sua sucessora.

O modelo "Dilmedvedev" sonhado pelo investidor é o mesmo vendido subliminarmente por Lula ao eleitorado, mas de difícil implementação. É mais provável Dilma, se eleita, ficar dependente de partidos como o PT e o PMDB do que de Lula, pois o presidencialismo brasileiro dá muitos poderes ao presidente da República.

Mesmo o modelo autoritário russo de desenvolvimento só é comparável ao do Brasil para efeitos dramáticos.

Tanto no sistema político quanto no econômico, o modelo russo aproxima-se mais do da Venezuela. Putin pegou a Polícia Política e a transformou no grande esteio do país, com as Forças Armadas.

Na privatização do país, criou uma nova oligarquia econômica, com membros do antigo Partido Comunista, da polícia secreta (KGB) e do Exército. No Brasil, o governo trabalha mesmo com a velha oligarquia.

O que une Rússia e Venezuela é que nos dois vigora o "hiperpresidencialismo", uma ditadura disfarçada, cuja fronteira para a ditadura é a liberdade de imprensa, que não existe em nenhum dos dois países.

No Brasil, há tentativas seguidas de controle dos meios de comunicação, mas todas até o momento fracassaram com a reação da sociedade civil e do próprio Congresso, que, embora esteja submetido ao Executivo, aceitando essa situação em troca dos mais diversos favores, ainda encontra espaço para reações.

Há uma verdadeira separação dos poderes, com o Judiciário tendo um papel independente mesmo Lula tendo indicado oito dos seus 12 componentes.

Mas o Estado forte tanto serve a um esquerdismo, que ainda viceja em setores do governo, quanto ao nacionalismo estatizante do qual Lula é tão adepto como foi o general Geisel, cujo planejamento estratégico sempre admirou.

Não foi à toa que quando era chefe do Gabinete Civil, o exdeputado José Dirceu, que voltou hoje ao centro do poder no PT e na candidatura Dilma, rejeitou certa vez a comparação com o general Golbery do Couto e Silva, considerado o grande artífice político do governo Geisel, e disse que queria mesmo ser o Reis Velloso de Lula.

Como agora, o governo Geisel acreditava que o Estado tinha que dirigir o desenvolvimento do país. Como não se cansa de repetir Lula, o governo tem que ser o indutor do desenvolvimento.

Foi através do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que o então ministro do Planejamento, Reis Velloso, estabeleceu as diretrizes econômicas pós-milagre.

Nesse modelo, o governo escolhe as companhias que acredita que, juntamente com o Estado e se possível com multinacionais, criariam um setor hegemônico do ponto de vista econômico, sempre com financiamento do BNDES.

Um modelo semelhante ao de países asiáticos cujos exemplos seriam o Japão, a Coreia, a Indonésia e a Malásia.

Há diversos exemplos, e em quase todos as grandes empreiteiras estão envolvidas: na indústria bélica, a Marinha comprou submarinos da França com a inclusão da Odebrecht como construtora do estaleiro exigida pelos franceses.

A criação da maior multinacional de carne, a JBS, foi estimulada pelo financiamento do BNDES, assim como a fusão da Sadia e Perdigão e a compra da Brasil Telecom pela Oi, que tem como sócio a Andrade Gutierrez.

Mas os maiores lances estão sendo dados através da Petrobras.

A criação de uma empresa para administrar o pré-sal (a Petrosal ou que outro nome venha a ter) aumenta o controle governamental de um setor com fundamental importância estratégica e faz da Petrobras a ponta de uma política industrial que tende a concentrar negócios na cadeia produtiva.

A necessidade de capitalizar a Petrobras só existe porque o governo decidiu que a estatal terá a participação obrigatória mínima de 30% de cada campo do pré-sal, o que exigirá a contrapartida em investimentos que a empresa não é capaz de fazer hoje, e simultaneamente manter a exploração e produção de outros campos fora do pré-sal, que são a nossa realidade no momento.

O discurso ideológico do governo vende a ideia de que é preciso aumentar sua participação acionária, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário no capital total da empresa, para que nosso tesouro do pré-sal não seja controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros.

Um falso argumento, pois, nas ações nominativas, de controle efetivo, a União sempre foi e será majoritária.

Segundo José Gabrielli, presidente da Petrobras, as necessidades de investimento da estatal, não apenas no refino, afetam, diz ele, "a capacidade mundial de produção de equipamentos".

Diante da maior descoberta de óleo no Ocidente em muito tempo, no pré-sal brasileiro, Gabrielli defende que a necessidade de expansão da capacidade mundial de produção de equipamentos para essa indústria ocorra no Brasil. "E para isso o Estado é necessário".

O governo defende a necessidade de "integração vertical" na indústria do petróleo, dominar da extração à produção de derivados, incluindo a petroquímica e a química. Há também a visão de que é preciso a "verticalização para atrás", com participação em empresas que são fornecedoras da indústria do petróleo.

Com essa política, todos os grupos nacionais petroquímicos desaparecerem — Ipiranga, Suzano, Unipar, Mariani etc — engolidos pela Petrobras e pela Odebrecht com dinheiro subsidiado do BNDES. O dinheiro não foi para nenhuma fábrica nova e sim para comprar ativos já existentes.

Este é um governo que critica os monopólios, mas adora criá-los.

Celso Ming -Mau humor

O Estado de S. Paulo - 05/02/2010


Ontem os mercados sentiram a fraqueza de pernas que ataca os países de alta renda (veja tabela e o Confira).
Há apenas 15 dias, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, denunciava a fragilidade da situação fiscal "de muitos países do bloco do euro". De lá para cá, os capitais fugiram espantados com a falta de segurança inspirada pelos títulos de dívida dos chamados Piigs (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) e, ontem, Trichet convidou os analistas a dar melhor proporção às coisas: "A zona do euro tem situação fiscal melhor do que Estados Unidos e Japão."

Na semana passada, os mercados haviam festejado o crescimento do PIB americano no quarto trimestre, a um ritmo animador de 5,7% ao ano. Mas mantiveram-se cegos a dois dados essenciais. O primeiro é o de que esse avanço do PIB não passa do efeito de um doping: o dos trilhões de dólares injetados nos bancos e na economia dos Estados Unidos pelo Tesouro e pelo Federal Reserve (Fed). E o segundo, o de que crescimento econômico com aumento do desemprego não pode ser confiável, já que não sustenta o aumento da produção.

Para agravar o quadro, até mesmo a qualidade dos títulos soberanos do país mais poderoso do mundo começa a ser questionada. Ontem, uma das três mais importantes agências de classificação de risco, a Moody"s, advertiu que poderá desclassificar os Títulos e Notas do Tesouro americano, referência número 1 do mercado de ativos. Imagine o baque que uma desclassificação dessas produziria nas reservas internacionais dos bancos centrais e no patrimônio de fundos de pensão e seguradoras.

A rigor, os mercados não vêm reagindo a nenhum dado novo. A deterioração das finanças dos países riscos é amplamente conhecida. Se houve alguma coisa nova foi ter "caído a ficha". A corrida em direção aos refúgios em dólares parece ter sido apenas instintiva. Logo essa gente vai se perguntar se, diante do que já se sabe sobre a situação fiscal dos Estados Unidos, o dólar merece toda essa confiança.

Essas coisas descrevem um desenho lógico, como escreveu Chico Buarque. E o que se pergunta agora é se o treme-treme de ontem não reflete a tão temida curva em W da atividade econômica global, ou seja, de nova recaída para uma recuperação sabe-se lá quando.

Se esse desenho se confirmar, os bancos centrais dos países ricos terão de adiar indefinidamente o início da estratégia de saída, ou seja, o início do enxugamento do excesso de recursos que hoje zanza pelos mercados.

E o Banco Central do Brasil, que ontem acenou para mais dureza na condução da política de juros, poderá vir a ser obrigado a rever essa postura.

Confira

Falta o lado de lá - A derrubada dos mercados começou na Europa, quando as bolsas da Ásia já tinham fechado seus trabalhos. Apenas a partir da madrugada de hoje é que se saberá como as bolsas do Oriente terão reagido ao vendaval.

Nelson Motta O eixo da insanidade

O Globo - 05/02/2010



Como uma tendência da vontade popular e esperança de progresso, em vários países da América Latina a esquerda está no poder. Mas há esquerdas e esquerdas, como no PT. Brasil e Chile, e os não esquerdistas México, Colômbia e Peru, mostraram que a estabilidade, a democracia, o respeito à Constituição e aos contratos permitiam manter e ampliar políticas que levam ao desenvolvimento econômico e à diminuição da pobreza. E atraem investimentos internacionais.

Mas Chávez não acredita nisso.

Acha que pode atropelar a lógica, a ética e a matemática, e transformar a Venezuela em um Cubão. Com seu petróleo e meia dúzia de países pequenos e atrasados — de grande só a Bolívia, que é atrasadíssima — criou sua aliança bolivariana pelo socialismo, a Alba, onde manda e desmanda.

A Nicarágua sandino-bolivariana vai muito mal. E a vizinha Costa Rica, muito bem. Por que será? Cuba continua racionando comida, energia e liberdade, sem a menor esperança de alívio. A tentativa de bolivarizar Honduras deu no que deu.

Na Argentina, os Kirchner, que receberam maletas com milhões de dólares de Chávez para a eleição de Cristina, perderam a maioria no Congresso e enfrentam uma grave crise econômica, sufocados pela dívida externa e pelo ambiente de confronto que criaram com a mídia e a oposição.

Evo, coitado, foi reeleito, deu mais poder aos indígenas, mas, sem dinheiro nacional ou internacional, a Bolívia vai continuar vivendo de coca e gás.

Rafael Correa não é um boçal como Chávez: formado em economia nos Estados Unidos, conhece por dentro o sistema que quer mudar. Gosta de uma bravata, mas se mostra mais civilizado e menos autoritário na sua ação política. Mas, sem investimentos, o Equador não cresce.

Qualquer idiota sabe que as chaves do desenvolvimento — capitalista ou socialista — são investimentos maciços em educação e infraestrutura.

E quem vai investir em países que odeiam o capital e não respeitam contratos, em nome da pátria, do socialismo ou da muerte? Como num Rei Lear de sombrero, são cegos guiados por loucos. Em vez do socialismo do século 21, Chávez criou o eixo da insanidade.

Merval Pereira:: Brasil nuclear

O GLOBO

O fato de o chanceler Celso Amorim ter oferecido a uma plateia internacional reunida em Paris o exemplo da colaboração entre Argentina e Brasil nos anos 80 e 90 como maneira de estimular o desarmamento nuclear tem importância política dupla.

Primeiro, porque há setores dentro do governo que avaliam como um erro a política que nasceu dessa parceria, que desaguou na assinatura pelo Brasil do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em 1997, no primeiro governo de Fernando Henrique

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, há até pouco tempo o segundo homem do Itamaraty, e hoje ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, considera que o Brasil usou o pretexto de uma aliança estratégica com a Argentina para aderir a todas as iniciativas americanas, especialmente na área militar.

Já na campanha presidencial de 2002, Lula provocou grande polêmica quando criticou a adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, e teve que voltar atrás.

O tratado vigora desde 1970, veta pesquisas para a produção de bombas atômicas, e foi assinado por 187 dos 190 países da ONU, mas ratificado por menos da metade.

Mais relevante ainda, a posição do chanceler brasileiro mostra que o Brasil, às vésperas da revisão do TNP, em maio, reforça sua posição a favor da utilização pacífica da energia nuclear.

Essa postura também o compromete, na intermediação com o Irã, a encaminhar as conversações no sentido de incluir seu programa sob observação e supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O Irã foi um dos primeiros a assinar o tratado, ao tempo do governo do xá Reza Pahlevi, mas, a partir da Revolução Islâmica, em 1979, passou a descumprilo e a ser alvo de pressões internacionais.

O chanceler Celso Amorim teve um encontro na semana passada, durante o Fórum Econômico Mundial, com o ministro das Relações Exteriores do Irã, no mesmo dia em que o governo de Mahmoud Ahmadinejad fuzilava dois oposicionistas que participaram dos protestos contra sua eleição, protestos que o presidente Lula minimizou na ocasião, comparando a uma briga entre torcedores de times diferentes.

O governo brasileiro insiste em que está conversando com o Irã para tentar uma saída negociada, mas o apoio ao governo de Ahmadinejad retira do Irã o peso do isolamento.

A disposição do Irã, anunciada ontem, de aceitar enriquecer seu urânio fora do país, como propôs a AIEA, pode ser um primeiro passo para um acordo.

Ressaltar o desarmamento neste momento é importante, porque ele é um dos sustentáculos do TNP, e foi superado na prática por programas nucleares de Israel, Índia, Paquistão e Coreia do Norte.

Recentemente, o presidente Lula disse que os Estados Unidos e a Rússia só teriam moral para pedir que o Irã abdicasse de seu programa nuclear se também se desarmassem.

Com o fim da Guerra Fria, Estados Unidos e Rússia abriram negociação para a redução do arsenal nuclear e, há dez anos, na Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), houve acordo sobre medidas de desarmamento nuclear pelas potências atômicas.

Os ataques terroristas aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 fizeram com que o assunto sofresse um retrocesso. O presidente Barack Obama retomou o tema no início de seu governo, defendendo um mundo sem armas nucleares.

Na reunião em Paris da Global Zero, ONG que defende a eliminação progressiva e controlada dos arsenais nucleares, Amorim disse que a decisão de Brasil e Argentina criarem agências nucleares bilaterais que trabalhavam com a AIEA pode "servir de inspiração para outros países".

O Brasil sempre foi a favor do desarmamento nuclear, e incluímos na Constituição de 1988 que o país não terá armas nucleares. Mas, como um dos poucos países do mundo a controlar o ciclo completo do combustível nuclear, o país não está disposto a assinar cláusulas adicionais ao TNP, como querem os Estados Unidos.

Poucos países dominam a técnica de enriquecer urânio: EUA, Rússia, China, França, Alemanha, Holanda e Inglaterra, além do Brasil.

A proposta de um banco internacional de urânio enriquecido, que seria utilizado por países com problemas tão distintos quanto o Irã e Brasil, não é aceita pelo governo brasileiro, que considera que todos os compromissos internacionais já foram assumidos.

Já tivemos problemas com a Agência Internacional de Energia Atômica, que, anos atrás, já no governo Lula, quis impor novas regras para a inspeção em Resende, uma fábrica semi-industrial que em alguns anos, deve produzir o urânio necessário para o funcionamento das usinas de Angra.

O plano, já anunciado, de construir mais oito usinas nucleares vai aumentar a necessidade de produção de urânio enriquecido.

As instalações de Aramar hoje estão sob salvaguarda da AIEA, e as de Resende estão sendo negociadas.

Lá se utiliza uma centrífuga especial para enriquecimento de urânio, que o governo brasileiro protege por ser uma técnica pioneira.

A inspeção internacional é feita através de amostragem do urânio que entra na fábrica e sai, sem que os inspetores possam ver a centrífuga.

O Brasil tema sexta maior reserva de urânio do mundo, e quer participar do mercado internacional de urânio enriquecido, que é muito rentável.

E incluiu recentemente no Plano Nacional de Defesa a decisão de dominar o conhecimento e a tecnologia nucleares, como parte de seu programa de desenvolvimento estratégico

Vinicius Torres Freire:: América Latina na Europa

FOLHA DE S. PAULO

União Europeia baixa um "pacote FMI" na Grécia, que fica longe, mas faz marolas que azedam o mercado daqui

A Grécia terá de dançar miudinho, segundo o pacote que acertou com a União Europeia. Trata-se de um plano fiscal de bitola estreita, como aqueles que países latino-americanos acertavam periódica e frequentemente com o FMI até pouco antes do ano 2000.

O deficit público da Grécia foi a 12,7% do PIB em 2009; o deficit externo, 12%. Quando o Brasil foi à lona, em 1998, o deficit público estava na casa de 7% do PIB. Obviamente não é apenas o tamanho do rombo que faz um país pedir água. Histórico de calotes, tamanho da dívida, seu prazo de vencimento e, em suma, a confiança dos credores são os determinantes. O deficit francês, por exemplo, foi a 8,2% em 2009; os americanos tapam seus rombos na prática "imprimindo" dólares como papel de chiclete, mas o mundo usa a dívida americana como colchão para guardar poupança.

De resto, a Grécia está na eurolândia -caso contrário, penderia no cadafalso dos mercados. Os europeus não podem deixar que um país saia do bloco monetário, desvalorizando a moeda, o que desmoralizaria o euro e, de quebra, levaria pelo menos Portugal na enxurrada e provocaria enchentes na Espanha e na Itália. Por essas e poucas outras, a Grécia não é anedota financeira da periferia europeia como a Islândia, aquele parque de diversões liberalóide.

O governo grego prometeu cortar salários e empregos no governo, reformar a previdência e o sistema de saúde público (isto é, talhar gastos) e criar uma espécie de "fundo social de emergência" de 10%. Isto é, algo semelhante à "desvinculação de receitas da União" aqui no Brasil, coisa criada nos anos FHC e que dura até hoje, um dinheiro que sai do cofre para bancar superavit primários.

O governo ainda aumentou o imposto sobre combustíveis e, pelo andar da carruagem, ainda não muito evidente, vai reprimir aumentos de salários no setor privado também. O deficit do governo grego tem de cair para 3% do PIB até 2012. Em troca, virá ajuda da União Europeia. Mas o arrocho pode dar em algum tumulto.

A Grécia, embora bem mais rica que o Brasil, é o canto pobre da eurolândia à leste (no oeste, é Portugal). Isso significa que o colchão social é mais fininho. A economia deve ficar estagnada outra vez neste ano. A esquerda tem ainda alguma força, em especial nos sindicatos, os estudantes têm tradição de protesto pesado.

No final de 2008, houve greve geral e morte na rua. Foi quando o então líder da oposição, o socialista George Papandreou, dizia "chega desse governo que não entende os problemas do país". Os socialistas venceram a eleição de 2009 e Papandreou se tornou o premiê que vai baixar o arrocho. O mercado gostou da promessa e parou de vender papéis gregos. Portugal, 9,3% de deficit público, virou a bola europeia da vez. O ambiente no mercado mundial está mais azedo. Há o ruído europeu, rumor sobre contínua estagnação no mercado de trabalho americano, sustos e corrida a cada anúncio de aperto monetário na China.

As Bolsas americanas estão no pior nível desde outubro. Sentimos essas marolas por aqui, com estrangeiros dando uma breve escapada de papéis brasileiros -breve por ora. De mais importante, a marola bate no dólar. O que não pega bem quando se começa a discutir inflação e alta de juros

Celso Ming -Antes o meu, depois o nosso

O Estado de S. Paulo

Esta Coluna tem apontado para graves limitações na coordenação de macropolíticas numa economia que se globaliza e que, no entanto, esbarra na estreiteza das pressões locais.

Aqui vão alinhavadas algumas das situações em que essa contradição tem aparecido com mais intensidade:

(1) Relação bancos centrais e bancos comerciais - Uma das causas da última crise financeira foram as falhas graves na fiscalização e supervisão dos bancos. Essas falhas se aprofundaram porque as grandes instituições financeiras têm atuação global enquanto os bancos centrais são apenas guardiões locais da moeda. Em 2008, por exemplo, três bancos minúsculos da Islândia destruíram meia centena de bilhões de dólares em patrimônios na Alemanha, na Holanda e na Inglaterra, sem que nenhum dos três bancos centrais, que teoricamente deveriam estar envolvidos nas operações, se desse conta da lambança. Apesar da necessidade cada vez maior de controle internacional das finanças, os Estados Unidos, por sua vez, se opõem liminarmente à criação de uma agência internacional de regulação financeira, aparentemente porque não querem admitir que seus bancos sejam xeretados por estrangeiros.

(2) Regulação bancária - Entre as principais propostas de controle da atividade dos bancos anunciadas pelo presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, está o fatiamento das grandes instituições financeiras americanas. É mais uma proposta que avança na contramão da necessidade de aumento da densidade dos grandes bancos com atuação global.

(3) Liberação comercial e protecionismo - A maioria dos países de alta renda somente poderá sair da crise se contar com um mercado crescente para suas exportações. E, no entanto, aumenta o protecionismo global, determinado, em última análise, por lobbies locais. Fracassaram todas as tentativas feitas até agora de retomar as negociações de liberação comercial no âmbito da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). De mais a mais, nas atuais regras de votação, qualquer ilhota que faça parte da OMC está em condições de vetar qualquer acordo internacional de comércio.

(4) Fracasso da política ambiental - O desfecho da Conferência de Copenhague mostrou que os interesses puramente locais foram e continuam sendo o principal obstáculo para um amplo acordo mundial contra o avanço do aquecimento global.
(5) O jogo na União Europeia - Os representantes da União Europeia nos fóruns informais de coordenação de políticas, especialmente no G-7 e no G-20, comparecem mais para impor seus próprios interesses nacionais do que para defender o ponto de vista do bloco. As crises nas economias de segundo escalão da Europa, notadamente os Piigs (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), revelam as dificuldades de coordenação de políticas até mesmo dentro da União Monetária Europeia.

As três últimas décadas mostraram que a soberania dos Estados nacionais está estreitada pela própria globalização. No entanto, quando se trata de criar instituições que sejam capazes de colocar alguma ordem nesse processo, são os acanhados poderes locais que acabam prevalecendo.

Confira
Mergulho - Os preços das commodities tiveram um início de ano de baixa, como mostra o gráfico. E vai ser difícil uma reação enquanto a situação fiscal dos Piigs europeus (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) não se equacionar.

Demétrio Magnoli O terceiro Chávez

O Estado de S. Paulo - 04/02/2010


Karl Marx criou a 1ª Internacional, Friedrich Engels participou da fundação da 2ª, Lenin estabeleceu a 3ª, Leon Trotski fundou a 4ª e Hugo Chávez acaba de erguer o estandarte da 5ª. "Eu assumo a responsabilidade perante o mundo; penso que é tempo de reunir a 5ª Internacional e ouso fazer o chamado", declarou num discurso de cinco horas, na sessão inaugural do congresso extraordinário do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), sob aplausos de 772 delegados em camisetas vermelhas.

O congresso ocorreu em novembro. Depois, Chávez impôs o racionamento energético no país, desvalorizou a moeda e implantou um câmbio duplo, estatizou uma rede de supermercados, suspendeu emissoras de TV a cabo e desencadeou sangrenta repressão contra os protestos estudantis. A Internacional chavista nascerá numa conferência mundial em Caracas, em abril, e as eleições parlamentares venezuelanas estão marcadas para setembro. Mas o futuro do homem que pretende suceder a Marx, Lenin e Trotski será moldado por um evento totalmente estranho à sua influência: a eleição presidencial brasileira de outubro.

Chávez vive a sua terceira encarnação, que é também a última. O primeiro Chávez emergiu depois do golpe frustrado de 1992, nas roupagens do caudilho nacionalista e antiamericano hipnotizado pela imagem de um Simón Bolívar imaginário. Sob a influência do sociólogo argentino Norberto Ceresole, aquele chavismo original flertava com o antissemitismo e sonhava com a implantação de um Estado autoritário, de corte fascista, que reunificaria Venezuela, Colômbia e Equador numa Grã-Colômbia restaurada.

Um segundo Chávez delineou-se na primavera do primeiro mandato, em 1999, a partir da ruptura com Ceresole e da aproximação do caudilho com o alemão Heinz Dieterich, o professor de Sociologia no México que deixou a obscuridade ao formular o conceito do "socialismo do século 21". O chavismo reinventado adquiriu colorações esquerdistas, firmou uma aliança com Cuba e engajou-se no projeto de edificação de um capitalismo de Estado que figuraria como longa transição rumo a um socialismo não maculado pela herança soviética.

Brandindo um exemplar de O Estado e a Revolução, de Lenin, o Chávez do congresso extraordinário do PSUV anunciou sua conversão ao programa de destruição do "Estado burguês" e construção de um "Estado revolucionário". Este terceiro Chávez se insinuou em 2004, quando o caudilho conheceu o trotskista britânico Alan Woods, e se configurou plenamente no momento da derrota no referendo de dezembro de 2007, pouco depois da ruptura com Dieterich. O PSUV é fruto do chavismo de terceira água, assim como a proclamação da 5ª Internacional.

O termo palimpsesto origina-se das palavras gregas palin (de novo) e psao (raspar ou borrar). Palimpsesto é o manuscrito reescrito várias vezes, pela superposição de camadas sucessivas de texto, no qual as camadas antigas não desaparecem por completo e mantêm relações complexas com a escritura mais recente. Para horror do sofisticado Woods, o chavismo é uma doutrina de palimpsesto que mescla de maneiras bizarras a Pátria Grande bolivariana, a aliança estratégica com o Irã, os impulsos bárbaros do caudilhismo e o difícil aprendizado da linguagem do marxismo. O texto mais novo, contudo, tem precedência sobre os antigos e indica o rumo da "revolução bolivariana". Chávez reage à crise provocada por seu próprio regime apertando os parafusos da ditadura e lançando-se desenfreadamente às expropriações.

O chavismo é um regime revolucionário, não um governo populista tradicional nem um mero fenômeno caudilhesco. O PSUV tem, no papel, 7 milhões de filiados, dos quais 2,5 milhões se apresentaram para eleger os delegados ao congresso extraordinário. O declínio de Chávez, agravado pela crise econômica em curso, sustenta a profecia de sua derrota eleitoral em setembro, mas regimes revolucionários não são apeados do poder pelo voto. "Não admitirei que minha liderança seja contestada, porque eu sou o povo, caramba!", rugiu semanas atrás o caudilho de Caracas. Esse homem não permitirá que o povo o desminta nas urnas. O ocaso inexorável do chavismo será amargo, dramático, talvez cruento. Mas sua duração dependerá, essencialmente, do sentido da política externa do novo governo brasileiro.

Várias vezes o Brasil estendeu uma rede sob Chávez. Lula e Celso Amorim protegeram o venezuelano na hora do fechamento da RCTV, no referendo constitucional frustrado, na crise dos reféns colombianos, na polêmica sobre as bases americanas e na aventura fracassada do retorno de Zelaya a Honduras. Em nome dos interesses do chavismo, o presidente brasileiro desperdiçou a oferta de cooperação estratégica com Barack Obama.

No ciclo de estabilização da "revolução bolivariana", o Brasil isolou regionalmente a oposição venezuelana, ajudando a consolidar o regime de Chávez. Agora, iniciou-se o ciclo de desmontagem das bases políticas e sociais do chavismo. No novo cenário, o Brasil tornou-se imprescindível: só a potência sul-americana possui os meios e a influência para carregar por mais alguns quilômetros o esquife do iracundo caudilho.

A maioria governista no Senado aprovou o ingresso da Venezuela no Mercosul, sob o cínico argumento de que a democracia no país vizinho ficará mais preservada pela virtual supressão da cláusula democrática do Mercosul. Na OEA, a diplomacia brasileira manobra para evitar uma nítida condenação da ofensiva chavista contra os estudantes e a liberdade de imprensa. Em Caracas, uma missão técnica enviada pelo governo brasileiro articula um plano de resgate do sistema elétrico venezuelano em colapso. A declaração de apoio de Chávez à reeleição de Lula foi recebida com desprezo pelos chavistas revolucionários. Hoje, até Woods deve estar rezando em segredo pelo triunfo de Dilma Rousseff