ARQUIVO DE ARTIGOS ETC

quinta-feira, março 30, 2017

Carlos Alberto Sardenberg Reestatizar o Estado, privatizar a empresa privada

Reestatizar o Estado, privatizar a empresa privada


Reestatizar o Estado, privatizar a empresa privada

As empresas privadas, em grande número, mas grande mesmo, só funcionam com benesses do governo

Além das reformas em andamento, ou ao lado delas, é preciso aplicar duas políticas de âmbito nacional: uma é reestatizar o Estado, outra, seu reverso, privatizar a empresa privada.

O jornalista Rolf Kuntz, do "Estadão", chamou a atenção para a primeira delas em coluna no último dia 26. Está na rede, mas eis dois exemplos contrários ali citados. A Petrobras, com Pedro Parente, foi reestatizada depois do assalto privado e partidário das gestões petistas. Já os órgãos de controle sanitário do Ministério da Agricultura, apanhados na Carne Fraca, estavam obviamente privatizados. Por aí o leitor tem uma boa ideia do que se está falando.

O reverso da história é a privatização da empresa privada brasileira ou, se quiserem, a privatização do capitalismo.

Considerem a Vale, privatizada em maio de 1997. Nesta semana, foi indicado o seu novo presidente, Fabio Schvartsman, um executivo do primeiro time no setor privado. Sinal claro de aprovação geral: as ações da Vale subiram.

Mas houve envolvimento político, outra vez. Ocorre que o governo federal está no bloco de controle da Vale, por meio do Banco do Brasil e de fundos de pensão de estatais, junto com o Bradesco. Claro que, do ponto de vista formal, nada ocorre sem o entendimento dos parceiros, o público e o privado. Mas o peso do governo vai além do número de ações que possui.

Vai daí que, na escolha do novo diretor-executivo da Vale, o presidente Temer conversou com o senador Aécio Neves. Outro detalhe: a empresa de mineração, embora tenha negócios no Brasil e no mundo, é mineira de coração, digamos assim. Daí, neste governo, a participação de Aécio. Ao mesmo tempo, bancadas de partidos políticos e candidatos ao posto buscavam apoios e lobbies em Brasília. Mas nessa turma, ninguém emplacou ninguém.

De sua parte, Aécio foi conversar com Arminio Fraga, uma unanimidade positiva nos meios econômicos, que topou participar do processo desde que fosse para, de fato, privatizar a Vale. Não falou com essas palavras, mas o sentido era esse: entraria na história se fosse para indicar um nome de mercado, para impor na Vale uma gestão independente.

Tendo essa garantia, indicou o nome de Fabio Schvartsman, que havia feito ótimo trabalho na Klabin. E Aécio o levou até o presidente Temer.

De outro lado, a Vale havia contratado a empresa Spencer Stuart para selecionar seu novo presidente. E Schvartsman foi indicado pelo head hunter.

Se foi colocado na lista por Aécio e Temer ou se a empresa chegou a seu nome paralelamente, e por coincidência, não importa mais. O fato é que resultou uma indicação técnica, com respaldo político.

Diz o senador Aécio Neves: "Ter aval político não desmerece Schvartsman". De fato.

Mas é fato também que os dois últimos presidentes da Vale, Roger Agnelli e Murilo Ferreira, caíram quando perderam o apoio do governo federal. Agnelli, por exemplo, foi atacado por Lula por dirigir a companhia como se ela fosse... privada e independente.

Digamos que Lula volte em 2018. Ou alguém de seu lado. Schvartsman e Pedro Parente seriam derrubados? Poderia acontecer, não é mesmo? Mais, seria provável.

O que demonstra o ponto inicial: nem o Estado está estatizado, nem o privado, privatizado. Hoje, a boa ou má gestão das estatais depende da qualidade da escolha do governo de plantão. E as empresas privadas, em grande número, mas grande mesmo, só funcionam com benesses do governo.

Nesta semana, por exemplo, empresários de peso foram a Temer reclamar da presidente do BNDES, Maria Silvia Marques, que, como Parente, é executiva de reconhecida competência. Ela estaria segurando crédito — crédito que o governo anterior distribuiu tão ampla quanto irresponsavelmente.

Pois é, em vez de apresentar balanços e projetos saudáveis, foram reclamar com o presidente da República.

Os controladores da Vale, incluído o governo, colocaram em marcha um processo para torná-la uma companhia pública, com ações pulverizadas e, portanto, sem dono definido. É boa medida.

Assim como seriam boas medidas que garantissem escolhas técnicas e profissionais para cargos que exigem isso no governo e nas estatais. Fiscal sanitário não pode ser indicação política, nem diretor de escola ou presidente da Petrobras.

Argumenta-se: o partido que ganha a eleição tem que dispor dos instrumentos para aplicar a sua proposta política. E existe boa política.

Tudo verdade. Mas o vencedor não precisa nomear mais de cem mil correligionários pelo país afora. Nem pode colocar o governo a serviço do partido e de determinadas empresas.

São urgentes mecanismos institucionais que garantam um Estado público e um capitalismo privado.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista



Enviado do meu iPhone

domingo, março 26, 2017

À luz da História | Merval Pereira - O Globo

À luz da História | Merval Pereira - O Globo


À luz da História | Merval Pereira - O Globo

À luz da História

por Merval Pereira

A Operação Lava Jato, que completou 3 anos, "é uma promessa de ruptura", analisa o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da EBAPE/FGV do Rio, em trabalho publicado no mais recente boletim macro da Fundação Getulio Vargas, sob o título "A Lava Jato sob a luz da História".
Ele destaca que "conciliação e a ruptura radical são padrões de mudança característicos da política brasileira". A história nacional, segundo Oliveira Vianna, pode ser tanto um "museu de elites" como um cemitério destas, lembra Octávio Amorim Neto, o primeiro padrão associado a mais estabilidade e menos violência do que o segundo, porém, "ao preço de maior conservantismo".
Para ele, a Operação Lava Jato, "a mais abrangente investigação de corrupção jamais vista no país, e que já levou à cadeia membros das elites política e empresarial – algo sem precedente no Brasil – é uma promessa de ruptura".
Se todos os grandes partidos – isto é, PMDB, PT e PSDB – se virem duramente alvejados e forem decisivamente derrotados na eleição presidencial e nos pleitos parlamentares de 2018, e se houver uma renovação de mais de 3/4 do Congresso, "estaremos diante de um novo cemitério, o fim da classe política que assumiu o poder em 1985".
Na verdade, muito do que se deseja da Lava-Jato deve ser ponderado, analisa Octavio Amorim Neto, por uma avaliação realista do(s) sentido(s) da história política brasileira. O primeiro fato fundamental a ser registrado é "a ausência de mudanças genuinamente revolucionárias em nossa história".
O Brasil, lembra o cientista político da FGV Rio, jamais experimentou qualquer processo semelhante às grandes revoluções do mundo moderno e, "para nos cingirmos à nuestra América Latina, nunca tivemos nada semelhante à Revolução Mexicana de 1910".
Ele dá vários exemplos de mudanças causadas por rupturas ou por conciliação na História do país, a partir da independência nacional em 1822, que ele vê como "fruto muito mais de duras negociações com Portugal e a Grã-Bretanha do que de um verdadeiro levante nacional contra o jugo colonial lusitano". Na metade do século XIX, o experimento político que viria a estabilizar o regime imperial foi precisamente chamado de "Gabinete de Conciliação" (1853-1856), chefiado pelo Marquês do Paraná.
O fim da monarquia e a implantação da república, todavia, foram uma ruptura, fruto de um golpe de Estado que engendrou uma década de tempestades políticas e econômicas. A Revolução de 1930 foi outra ruptura que levaria a grandes transformações, mas ao preço de uma guerra civil (a chamada Revolução Constitucionalista de 1932) e do fim das liberdades políticas a partir do estabelecimento do Estado Novo em 1937.
Em 1945, o Estado Novo caiu pelas artes de um golpe militar sem sangue, que resultou na nossa primeira experiência democrática, o regime da Carta de 1946, sob o qual os insiders da Era Vargas – os interventores estaduais, o sindicalismo e as Forças Armadas – continuaram a ser integrantes fundamentais da classe política.
O regime militar iniciado em 1964 foi outra ruptura radical, uma vez que significou o rompimento do modo tradicional de intervenção "meramente" saneadora das Forças Armadas na política nacional. A classe política civil que se organizara na segunda metade da década de 1940 em torno de PSD, UDN e PTB foi alijada do centro do poder nacional. Mais uma vez, uma década de violência seguiu-se à fundação da nova ordem política.
Contudo, a transição do regime militar para a democracia instaurada em 1985 foi feita de forma "lenta, gradual e segura". Aqui a conciliação prevaleceu, sendo uma das principais bandeiras da candidatura presidencial vitoriosa de Tancredo Neves em 1984.
Sob a primeira administração da Nova República, liderada por José Sarney, as Forças Armadas mantiveram ampla autonomia e várias prerrogativas. E desde então, aqueles que haviam sido os sócios civis dos militares – organizados sob diversas siglas como ARENA, PSD, PFL e PP – têm tido um lugar não desprezível nas coalizões governativas.
O cientista político lembra que "amplos setores da opinião pública querem a ruptura que promete a Lava-Jato", mas adverte que "a realidade poderá ser consideravelmente diferente".
Uma ruptura "poderá ser o alvorecer de um novo regime e de um novo modo de fazer política". Mas a morte da atual classe política e do sistema partidário por ela organizado "poderá ser a antessala de uma década de grande instabilidade, a qual receberá muita ajuda de Trump, Brexit et caterva".
        Octavio Amorim Neto destaca que "essa transição pacífica e conciliatória está na raiz do mais longevo regime democrático que jamais teve o país, que completou 32 anos no dia 15 de março do ano corrente".
 



Enviado do meu iPhone

quarta-feira, março 01, 2017

Descobrindo a velhice zuenir ventira

Descobrindo a velhice


Descobrindo a velhice

geral

Descobrindo a velhice

por Zuenir Ventura, O Globo

Zuenir Ventura, O Globo

Como não brinco o carnaval, brinquei de registrar alguns sinais que o passar do tempo, cada vez mais rápido, deixa na gente. São flagrantes da série sobre a descoberta da velhice. Ei-los:

— Você descobre que está ficando velho quando já é há muito tempo e acha que "está ficando".

— Você percebe que está velho quando se lembra da época em que acompanhava desfiles de escola de samba em pé, na beira da pista, durante 14 horas seguidas, e hoje cochila vendo pela televisão já na primeira meia hora de transmissão.

— Você desconfia que seu gosto envelheceu quando acha "La la land" engraçadinho, mas meio chatinho, e quase todo mundo adora, inclusive Elio Gaspari.

— Você tem certeza de que sua opinião não vale mais nada quando se escandaliza com a violência selvagem dessas lutas de MMA, agora para mulheres também. Gostaria de saber o que as neofeministas acham desse empoderamento. São brigas ferozes que atraem milhares de pessoas aqui e lá fora para aplaudir rostos deformados por socos e pontapés, e para depois reclamar da "insuportável violência urbana no mundo moderno".

— Você suspeita que está mais pra lá do que pra cá quando alguém, com certeza esperando o pior, te olha e, surpreso com o que está vendo, diz em tom de consolo: "Mas você está muito bem!"

— Você sabe que está démodé não só por usar essa palavra, mas também por não concordar com a visão dos mais jovens de que o Brasil está conservador e careta em termos de costumes, enquanto debatem e até mostram suas intimidades na internet e na televisão. Querem muito mais do que apenas discutir, por exemplo, quanto tempo o homem leva para uma segunda rodada na cama. Querem demonstração prática.

— Você se sente um objeto não identificado, quando nos acham estranhos porque nascemos antes do e-mail, do WhatsApp, do Facebook, do Twitter, da comida congelada, da penicilina, das fraldas descartáveis, da Gisele Bündchen, do cartão de crédito, da pílula, das canetas esferográficas, do radar, das máquinas de lavar pratos e das equipes econômicas, que nos consideram improdutivos.

— Em compensação, você acha que valeu a pena chegar à velhice ao ouvir seu neto Eric, de 4 anos, discorrer sobre a importância da "Lua no sistema sideral". E assistir à sua irmã, Alice, de 7 anos, anunciar que está escrevendo um livro e, mesmo antes de terminá-lo, querer saber como faz "para entrar na Academia" — não a de ginástica, mas a Brasileira de Letras.

Zuenir Ventura é jornalista



Enviado do meu iPhone

quinta-feira, fevereiro 02, 2017

Artigos 2/2/17

 fev 02 (32)

sábado, janeiro 28, 2017

Editorial do Estadão: PT explora a crise penitenciária | VEJA.com

Editorial do Estadão: PT explora a crise penitenciária | VEJA.com

Editorial do Estadão: PT explora a crise penitenciária

A iniciativa dos petistas demonstra o aparelhamento a que o Estado brasileiro foi submetido por Lula para sustentar as políticas partidárias do PT

Por Augusto Nunes

access_time 28 jan 2017, 17h29

Em mais de 13 anos no poder, o PT relegou a questão penitenciária a segundo plano, como demonstra o fato de que, nesse período, apenas R$ 687 milhões, 14% da dotação de cerca de R$ 5 bilhões destinados ao Fundo Penitenciário (Funpen), foram efetivamente aplicados. Para os lulopetistas, a questão dos presídios sempre foi um grande incômodo, porque não viam apelo eleitoral na questão.

Revela, portanto, enorme hipocrisia a atitude do grupo de sete petistas integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça – todos nomeados por Dilma Rousseff – que se demitiram coletivamente com a alegação de que o atual governo tem atentado contra a "independência" do órgão e também por discordarem do Plano Nacional de Segurança lançado no início do mês, em caráter de emergência, para enfrentar a crise deflagrada com a sucessão de rebeliões em presídios que atingiram até agora oito Estados. De resto, a iniciativa dos petistas demonstra sem disfarces o aparelhamento a que o Estado brasileiro foi submetido por Lula e companhia para sustentar as políticas partidárias do PT e aliados. Os conselheiros demissionários tinham com certeza, no governo anterior, total "independência" para manter em prudente segundo plano a já então grave questão penitenciária no País.

Um dos demissionários, Gabriel Sampaio, ocupava um lugar no Conselho como recompensa pelos bons serviços que prestara ao PT como assessor do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e seu auxiliar na defesa de Dilma no processo de impeachment. Aos jornalistas, Sampaio explicou: "Saímos porque o ministro de Estado interditou o debate. Ciente de que o Conselho tinha uma maioria crítica ao Plano de Segurança, à MP que desvia recursos do Funpen para a Segurança Pública e ao decreto de indulto aos presos (publicado em dezembro), optou por alterar a composição do colegiado".

A alegação de falta de debate revela-se claramente demagógica quando se examina a folha de serviços dos governos petistas relativa a questão tão relevante quanto a situação carcerária. Os petistas não apenas quase nada fizeram enquanto estavam no poder como, agora, queriam perder tempo precioso num "debate" que, a rigor, já foi feito. Seria ocioso repetir o diagnóstico do problema e suas soluções – e verdadeiramente criminoso protelar medidas para restabelecer a ordem nas cidades conturbadas.

Como se trata de uma questão delicada e complexa, é claro que a solução definitiva do problema só virá a médio ou longo prazos, tempo suficiente para eventual correção de medidas de emergência e também para incorporar sugestões colhidas de quem está interessado em colaborar honestamente e não em fazer demagogia.

Por outro lado, a alteração do colegiado a que o petista órfão do poder se refere diz respeito à criação pelo Ministério da Justiça de novos cargos de suplentes, que eram apenas 5, para igualar-se ao número de 13 titulares. É claro que as vagas que agora se abrem não serão ocupadas por militantes petistas.

Em resposta às acusações dos petistas demissionários, um grupo remanescente de conselheiros subscreveu nota: "O grupo que ora se despede identificava-se com a gestão anterior. O Conselho passará, ao natural, por renovação, o que proporcionará melhor compreensão do dramático cenário herdado. O descalabro penitenciário não é de hoje, não tem oito meses, mas décadas" e foi "acentuado nos últimos 14 anos".

Esse lamentável episódio em que petistas se valeram da crise penitenciária para fazer política de baixo nível é mais uma demonstração dos motivos pelos quais o PT agoniza. Depois de 13 anos de populismo irresponsável agravado, no governo de Dilma Rousseff, pela desastrada tentativa de cunho ideológico de impor ao País uma "nova matriz econômica", os brasileiros finalmente despertaram para o engodo de que eram vítimas: deram apoio maciço ao afastamento da presidente e decretaram nas urnas o banimento político do PT.

Mas o mal foi feito. Para qualquer lado da administração pública que se olhe, o que se vê é devastação – que custará tempo e tesouro para consertar.



Enviado do meu iPhone

sábado, janeiro 14, 2017

Triste final feliz por Guilherme Fiuza, O Globo



Triste final feliz Guilherme Fiuza, O Globo
Donald Trump ainda não estreou, mas o pranto desesperado de Hollywood em memória de Barack Obama já é o Oscar de melhor comédia.
Não se sabe ao certo o que o agente laranja vai aprontar no poder. O que se sabe e se viu foram os lábios trêmulos e a voz embargada de Meryl Streep defendendo um governo marqueteiro, populista e medíocre. Cada um com a sua comoção.

Hollywood acredita em Robin Hood. Ou, mais precisamente: metade quer acreditar, e metade finge que acredita.
A Meca do cinema conhece o poder de uma lenda — tudo está bem se acaba bem (com bons personagens e muita emoção). Foi assim que alguns astros hollywoodianos ungiram Hugo Chávez e Nicolás Maduro como heróis dos pobres sul-americanos. O sangue derramado, a liberdade ceifada e a devastação econômica não entraram no filme. Não devem ter cabido no roteiro.
A lenda de Obama começa com um final feliz. Coisa de gênio, sem precedentes. No que pôs os pés na Casa Branca, o presidente foi agraciado com o Nobel da Paz — o primeiro Nobel pré-datado da história.
Quem haveria de contestar a escolha, diante do sorriso largo, da elegância e do alto astral do primeiro presidente negro dos EUA, exorcizando a carranca do Bush?
O problema de uma história que começa com final feliz é você ter que assistir ao resto de olhos fechados, para não estragar. Foi o que fez a claque mundial de Barack Obama nos oito anos que faltavam.
Os críticos dizem que foi um governo desastroso. Inocentes — não sabem o que é uma temporada com o Partido dos Trabalhadores.
O Partido Democrata fez um governo medíocre, recostado à sombra do mito. E para corresponder à mitologia, aumentou alegremente as taxações e a dívida pública (100%), porque é assim que faz um Robin Hood.
A diferença é que na vida real há uma floresta de burocratas no caminho, engordando com o dinheiro dos pobres. Uma Sherwood estatal.
Esse populismo perdulário, de verniz progressista, ancorado num líder identificado com os menos favorecidos — receita conhecida dos brasileiros — costuma ser muito saudável para quem está no poder. O problema é o bolso do eleitor, que não se comove com presidente fanfarrão, canastrão ou chorão.
As caras e bocas de Obama devem ter enchido os olhos de Meryl Streep — mas, quando esvaziam o bolso do contribuinte, não tem jeito. A economia americana engasgou com as prendas estatais do presidente bonzinho, e as urnas mandaram a conta.
Só que a lenda está a salvo disso tudo, e a claque não se entrega — como foi visto na histórica cerimônia do Globo de Ouro.
O transtorno da elite cultural americana é tal, que os bombardeios de Obama ficam parecendo chuva de pétalas — mesmo quando destroem um hospital.
Um cara tão gente boa não pode ser um dos presidentes que mais agiram contra as investigações da imprensa no país — e claro que o megaesquema de espionagem do caso NSA foi sem querer. Barack é do bem.
Dizem que Donald Trump vai provocar uma guerra mundial. É o chilique com efeitos especiais. Mas se isso acontecer, se o planeta virar mesmo um cogumelo, a claque do Obama estará de parabéns. Graças a ela, aos patrulheiros das boas maneiras ideológicas, aos gigolôs da virtude, enfim, a toda essa gente legal que vive de industrializar a piedade, o bufão alaranjado emergiu. Ele é a resposta dos mortais à ditadura dos coitados.
Só um caminhão de demagogia sobre imigrantes, impondo o falso dilema da xenofobia, poderia transformar um muro em protagonista eleitoral na maior democracia do mundo.
Xenófobos são sempre retrógrados — a civilização foi feita de migrações. Mas imigrantes e refugiados ganharam passaporte diplomático no mundo da lua dos demagogos, onde sempre cabe mais um.
Demagogia atrai demagogia — em igual intensidade e sentido contrário. Aí veio o troco do agente laranja, e agora Meryl Streep está fingindo que a escolha dos americanos discrimina Hollywood. É de morrer de pena.
É duro ver artistas esplendorosos fazendo papel de tolos com cara de revolucionários. Resta aos fãs fazer como eles: fechar os olhos para não estragar a história. E resta ao mundo parar de mimar os coitados profissionais. Eles custam caro.
Obama se despediu repetindo o "Yes, we can". Não, companheiro. Não podemos mais viver de slogans espertos e governantes débeis.
A paz mundial não avançou um milímetro enquanto o Nobel pré-datado engatinhava em seu gabinete, entre outras gracinhas ensaiadas.
A Faixa de Gaza e o Estado Islâmico não têm a menor sensibilidade para as atrações da Disney.
Obama disse que Lula era o cara. A Lava-Jato provou que era mesmo. Cada um com sua lenda. E você com a conta. Mas não fique aí parado. Faça como a Meryl: chore.

Barack Obama recebeu Donald Trump na Casa Branca para o começo da transição de poder (Foto: Pablo Martinez Monsivais/AP)
Guilherme Fiuza é jornalista


segunda-feira, novembro 14, 2016

Democracia Política e novo Reformismo: Reconstrução de uma nação arrasada - Ives Gandra da Silva Martins*

Democracia Política e novo Reformismo: Reconstrução de uma nação arrasada - Ives Gandra da Silva Martins*

Reconstrução de uma nação arrasada - Ives Gandra da Silva Martins*

- O Estado de S. Paulo

• O Brasil precisa de maior serenidade agora que é apresentado um projeto coerente

Corrupção, protagonismo excessivo, reformas e desenvolvimento – embora pareça contraditório, esse é o retrato do momento brasileiro. Luta-se contra a corrupção, há excesso de protagonismo das autoridades – apesar de idôneas – no seu combate, as reformas são necessárias, mas atingem interesses burocráticos, políticos e de grupos, e o desenvolvimento só se fará se o País voltar a ter paz para que o governo, com corretas sinalizações, venha a implementá-las.

De que o juiz Sergio Moro com a colaboração do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal passarão à História, pois representam um verdadeiro divisor de águas entre o Brasil antes e depois da Operação Lava Jato, não tenho a menor dúvida. Conscientizaram o País de que a corrupção nos meios políticos tem de ser combatida e os novos políticos – São Paulo, nas eleições municipais, deu um exemplo – terão de ter, antes de tudo, perfil ético. O povo não aceita mais governos corruptos.


Nem por isso sua ação deixou de ultrapassar, por vezes, os limites estabelecidos para autoridades de seu nível. Os crimes investigados têm mais o perfil de "concussão", imposição pelos governantes de condições para que empresas contratassem com o Estado – sem o que teriam de paralisar suas atividades –, do que "corrupção", em que empresários corrompem autoridades. Por outro lado, a midiática atuação do MP para acusar não condiz com a serenidade necessária que o parquet deve ter, para dar densidade a suas acusações.

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), constituído de 11 excelentes juristas, na onda de um protagonismo no passado inconcebível se tornou legislador constituinte, sobrepondo-se ao poder do Congresso de criar normas, superando disposições constitucionais e causando turbulências no processo legislativo. Basta, por exemplo, verificar a postura do Pretório Excelso ao modificar o regimento interno do Senado, impondo novas regras para o impeachment. No impedimento do presidente Collor, dois dias após a decisão da Câmara, o Senado determinou sua destituição, enquanto no da presidente Dilma, levou quase um mês, em que o País ficou praticamente sem governo. Dilma não era presidente senão formalmente e Michel Temer não podia governar, nada obstante a certeza do afastamento, aprovado pela Câmara dos Deputados.

O Brasil, todavia, precisa de maior serenidade agora que é apresentado um projeto coerente de reconstrução de uma nação arrasada, com seus alicerces passando a ser reconstruídos a partir da PEC do Teto de gastos públicos.

O primeiro passo é controlar as despesas de uma burocracia esclerosada. Na comissão do Senado de que participo, presidida pelo ministro Mauro Campbell e com relatoria do ministro Dias Toffoli, temos, elaborado por Aristóteles Queiroz, um anteprojeto de desburocratização que deverá em breve ser levado à Casa da República. A PEC do Teto está nesse caminho.

Há, porém, algumas reformas fundamentais que devem ser promovidas para que um novo edifício institucional seja construído.

A reforma política é necessária. Embora eu defenda o parlamentarismo desde os bancos acadêmicos (poderá o leitor acessar o e-book que coordenei, sob o título Parlamentarismo, utopia ou realidade?, com 24 ínclitos juristas de reconhecimento nacional e internacional, em www.gandramartins.adv.br ou no meu e-mail ivesgandra@gandramartins.adv.br), creio que o primeiro passo será a adoção de cláusula de barreira, com avaliação de desempenho partidário para a manutenção dos partidos; voto distrital misto, ou seja, metade dos deputados sendo eleitos no distrito e metade em eleições proporcionais; financiamento de campanha sob rígido controle e eliminação de coligações partidárias.

A reforma previdenciária, embora de impacto em mais longo prazo, é imprescindível. Se não vier, a população que trabalha não terá como sustentar uma população superior aposentada, no futuro. A reforma trabalhista, no que concerne à terceirização e às convenções coletivas de trabalho, é relevante para reduzir o desemprego, que a CLT, de 1943 (verdadeira "vaca sagrada"), de longe não protege.

Quanto à reforma burocrática, temos esperança de que o nosso anteprojeto, que surge de uma comissão criada pelo próprio Senado com essa finalidade, possa ser aprovado.

A reforma tributária não pode esperar mais. Reclamam os governantes dos Estados, que embarcaram na guerra fiscal inconstitucional (assim a definiu o STF), que não têm dinheiro. Mas foram os responsáveis por uma irracional política de incentivos, tendo deixado de cobrar ICMS de grupos que se instalavam em seus territórios, até causando descompetitividade no próprio Estado. É de lembrar que o STF sempre considerou inconstitucional tal prática, sem que os Estados se curvassem, pois editavam novas leis padecendo do mesmo vício tão logo a lei anterior era declarada violadora da Carta da República.

A reforma do Judiciário é importante. A Constituição federal sinalizou a necessidade de uma nova Lei Orgânica da Magistratura. Como a iniciativa é do próprio Judiciário, até hoje não houve nenhuma proposta nesse sentido, continuando a velha e ultrapassada lei complementar de 1975 (LC 35) a reger um Poder que, de longe, nada obstante ser o melhor dos três Poderes, não atende mais à necessidade dos jurisdicionados.

Enfim, poderá o presidente Michel Temer, hábil político e excelente constitucionalista, com sua capacidade reconhecida de articulação e serenidade de pronunciamentos não demagógicos, dar início a essa árdua empreitada, para que o País saia de uma crise sem precedentes em sua História, construída pelos desastrosos governos dos últimos 13 anos.

É o que os brasileiros esperam, para que as potencialidades do País permitam à sua gente o crescimento que merece.

--------------------

*Professor emérito das Universidades Mackenzie, Unip, Unifieo e Unifmu, do CIEE/O Estado de S. Paulo, da Eceme, da ESG e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª região



Enviado do meu iPhone

quinta-feira, outubro 13, 2016

Privatizar cemitérios, por que não?Carlos Alberto Sardenberg

Privatizar cemitérios, por que não?

Privatizar cemitérios, por que não?

Corria a campanha eleitoral de 2006 quando Lula, então candidato à reeleição, começou a dizer que seu adversário no segundo turno, Geraldo Alckmin, do PSDB, pretendia privatizar as grandes estatais, incluindo Petrobras e Banco do Brasil.

         Verdade que Alckmin não colocara nada disso no seu programa, mas a história fazia sentido. O candidato tucano havia sido presidente de um programa paulista de desestatização, na gestão de Mario Covas, que arrecadara nada menos que R$ 32 bilhões para equilibrar as finanças públicas e para gastos sociais. E ele mesmo, quando governador,  lançara planos de privatização ainda em 2005, a apenas um ano da campanha presidencial.

         Como haviam sido programas bem sucedidos, esperava-se que Alckmin partisse para o ataque, por exemplo, denunciando o excesso de estatização, e ineficiência do governo do petista. Reparem: já havia estourado o  mensalão, com o uso abusivo do Banco do Brasil para falcatruas. E a Petrobrás já era pelo menos mal falada.

         Pois não é que o tucano aparece no dia seguinte com uma jaqueta especialmente desenhada pelos seus marqueteiros que exibia os logos da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios? Na cabeça, um boné amarelo berrante do BB.

         E para ser mais incisivo no seu papel de grande defensor do Estado, Alckmin acusou Lula de vender a Amazônia e, pior ainda, para investidores privados estrangeiros. Entregar a terra adorada ao imperialismo!

         Seguiu-se o instrutivo debate:

         - Privatista!

         - Não ofende, privatista é você!

         - Calúnia, nunca vendi nada.

         - Vendeu sim.

         Curioso que Lula havia vendido dois bancos estaduais, do Maranhão e do Ceará - aliás, bem privatizados. Mas ele nem se lembrava disso, é claro.

         De todo modo, como a pecha de privatizante caía melhor num tucano, Alckmin pagou essa conta.

         Passam-se os anos e chegamos à campanha para prefeito de São Paulo. João Dória, candidato apoiado pelo agora governador Alckmin, anuncia que vai vender o Parque Anhembi (um centro de exposições), o Sambódromo, o Autódromo de Interlagos, o Estádio do Pacaembu, além de conceder à iniciativa privada linhas e estações de metrô e ônibus.

         O candidato petista, o prefeito Fernando Haddad, reagiu como Lula em 2006. Denunciou num debate: o tucano quer privatizar até os cemitérios!

         Essa não! - pensei. Agora vai o Dória aparecer com uma jaqueta cheia de logos: Cemitério do Araçá; Velório da Quarta Parada; Crematório da Vila Alpina. O boné, preto, claro, com a marca do Serviço Funerário, um serviço do Estado para os mortos.

         Novos tempos, porém. João Dória continuou com seu blazer ou a malha com o nó na frente, sem boné. E repetiu que ia mesmo fazer uma ampla privatização.

         Parece que não incluiu os cemitérios na lista de vendas/concessões. Não terá sido por ideologia, mas por falta de compradores. Os cemitérios municipais de São Paulo estão degradados, lotados e com sepulturas já vendidas. Em resumo, o negócio não é bom. A menos que se aprove legislação permitindo a construção de prédios de túmulos, o que aumentaria a capacidade de oferta.

         Enfim, um outro debate. Mais fácil vender o Anhembi.

         Os leitores e leitoras podem achar que estou de brincadeira. Mas não. Esse episódio foi um dos principais sinais da mudança vista na eleição municipal em muitos lugares e especialmente em São Paulo. A acusação de privatista - que fizera Alckmin protagonizar um dos momentos mais ridículos da política brasileira - nem foi considerada. Ninguém considerou um escândalo quando Haddad denunciou a suposta venda dos cemitérios. Muitos paulistanos certamente se lembraram que os cemitérios privados são incomparavelmente melhores que os municipais. Inclusive para os mortos. Nos particulares, por exemplo, não há depredação ou roubo de túmulos.

         E por falar nisso tudo, o governador Geraldo Alckmin, de novo possível candidato tucano à Presidência da República, está com um outro programa de privatização. Pretende conceder algo como 60% da rede do metrô e nada menos que 25 parques, entre outras coisas.

         O governo Temer já está privatizando, com as vendas de ativos da Petrobras.

         Sabem a quem devemos esse triunfo da agenda liberal? Já adivinharam. Ao PT, claro, aos governos Lula e Dilma, que promoveram uma tal destruição da gestão estatal que o pessoal imagina: nada pode ser pior que isso.

         Mas foi uma pena e custou muito ao país que essas ideias - redução do Estado, controle de gastos públicos, privatizações e concessões - tenham voltado pelos piores motivos.

         José Serra, quando candidato presidencial tucano, em 2002, também se recusou a defender as privatizações do governo FHC, que ficaram órfãs por todo esse tempo.

         Se os liberais tivessem defendido suas ideias, ou se houvesse liberais dispostos, não teria sido preciso que o PT destruísse estatais para demonstrar a ineficácia do Estado.




Arquivo do blog