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sexta-feira, novembro 28, 2014

José Paulo Kupfer Tudo ou nada

O GLOBO

Do êxito do jogo que está começando dependem não só a retomada do crescimento como a sustentação dos avanços sociais alcançados

A escolha dos nomes para a equipe econômica no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff mostra que ela entendeu não ter alternativas. Sem um ataque imediato, consistente e crível ao profundo desarranjo fiscal com que vai acabar o primeiro mandato — a herança maldita que herdou dela mesma —, não só faltaria o mínimo de confiança interna para destravar a roda da economia, como não restaria quase nenhuma chance de evitar a perda do "grau de investimento" das agências de classificação de riscos já em meados de 2015.

Não poderia haver pior hora para que a nota de crédito dos títulos brasileiros caísse ao nível do chamado "grau especulativo", posição que dificulta a destinação de recursos externos para títulos públicos e papéis de empresas nos países assim classificados. É cada vez mais provável que, em meados do próximo ano, os juros comecem a subir nos Estados Unidos, levando capitais globais a serem sugados pelo potente aspirador do mercado americano.

Com a formação das nuvens de chuva da perda do "grau de investimento", sinais vacilantes ou ambíguos no esforço para reequilibrar as contas públicas, ainda que o ajuste efetivo possa ser implementado de modo gradual, aumentariam enormemente os riscos de uma crise cambial. Riscos ainda mais reforçados pela falta de dinamismo das exportações brasileiras, em ambiente de baixo crescimento do comércio exterior global e acirramento da concorrência entre países exportadores.

Só aqueles que conseguem avaliar os impactos desorganizadores provocados por colapsos externos, dos quais o Brasil tem uma recorrente e rica história, podem entender que a palavra "escolha" era mais do que um eufemismo para o extremo pragmatismo que substituiu a coerência na montagem de uma equipe econômica habilitada a pelo menos tentar evitar o desastre além do muro em que a economia bateu.

O jogo que está começando, com Joaquim Levy na Fazenda e Nélson Barbosa no Planejamento, num resumo sem muita conversa mole, é um jogo de tudo ou nada. Ele depende primeiro de um imponderável — o efetivo desapego de Dilma das funções de ministra da Economia —, e de seu êxito poderá resultar, além de uma possível retomada, em um ano e meio ou dois, de um crescimento moderado, a sustentação dos progressos sociais alcançados nas últimas duas décadas.

Embora o reequilíbrio macroeconômico seja um indiscutível objetivo inicial, preservar as conquistas sociais e, se possível, avançar nesse campo é o que poderá fazer a diferença no segundo mandato de Dilma. Essas conquistas acabam de ser mais uma vez confirmadas pelos resultados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgado nesta semana, com a chancela do Programa das Nações Unidos para o Desenvolvimento (Pnud).

As informações reunidas no "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil" (atlasbrasil.org.br), com base no cotejo de dados dos censos de 2000 e 2010, mostram uma nítida melhora na qualidade vida em 16 regiões metropolitanas, com destaque para aquelas localizadas no Norte e no Nordeste. Nesses dez anos, todas as áreas abrangidas no estudo alcançaram índices de alto desenvolvimento humano, com avanço nas três dimensões avaliadas — renda, educação e saúde.

Sabe-se que, nos três anos do primeiro governo Dilma, enquanto ocorria redução mais acentuada da pobreza extrema, a curva dos ganhos sociais perdia ritmo, indicando tendência a estacionar, em razão do baixo crescimento da economia e da manutenção da inflação em ponto relativamente alto. O desafio de Dilma agora, depois do inevitável tudo ou nada na política fiscal — a mãe dos desequilíbrios nos preços e no setor externo —, será preservar espaços para retomar o caminho ascedente nos níveis de qualidade de vida da população.

José Paulo Kupfer é jornalista

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Depois do vendaval NELSON MOTTA

O GLOBO

Em Portugal, como na Inglaterra ou na Itália, roubos e falcatruas para favorecer um partido ou candidato não são atenuante, mas agravante

Em Lisboa, estou me sentindo como se estivesse no Brasil: o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates foi preso no aeroporto, chegando de Paris, pilhado com pelo menos 20 milhões de euros de negociatas depositados num banco suíço. Nunca na história desse país, ó pá. E logo um socialista, que sempre se alardeou homem de vida e posses modestas, lutando pelos pobres e oprimidos.

Depois de deixar o poder, com o governo socialista derrubado pela crise econômica que quebrou Portugal, Sócrates estava estudando Filosofia em Paris e morando num belo apartamento de milhões de euros, aparentemente alugado, mas na verdade de um testa de ferro, também preso, além do seu motorista Pedro Perna, que levava o dinheiro vivo para Paris periodicamente. Ah, os motoristas e secretárias, o que seria dos corruptos sem eles?

A diferença é que aqui ninguém alega que era para o partido, a causa popular ou a luta política. Nem levanta punhos. Em Portugal, como na Inglaterra ou na Itália, roubos e falcatruas para favorecer um partido ou candidato não são atenuante, mas agravante, porque o objetivo é fraudar o processo eleitoral e a vontade popular, um crime que não atinge só uma pessoa física ou jurídica, mas toda a sociedade e a democracia.

Falando em Itália, quem acompanhou de perto a devastação provocada pela Operação Mãos Limpas, que investigou 872 empresários, 1.978 administradores e 438 parlamentares, entre eles quatro ex-primeiros-ministros, e levou centenas à prisão, não tem dúvidas: com o fim dos partidos tradicionais, mas sem uma reforma política, criou-se o vácuo em que apareceu Berlusconi, que ficou 20 anos no poder. E deixou a Itália pior do que antes da Mãos Limpas, com a segunda geração de partidos mais suja e execrada do que a primeira.

A elite das elites de que Lula tanto fala caiu no arrastão da Lava-Jato, com amigos e companheiros empresários, administradores, partidos e políticos unidos para saquear a Petrobras. Espera-se que todos sejam condenados e punidos, mas depois do vendaval é que mora o maior perigo: sem uma profunda reforma política, um Berlusconi tropical.

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'Sentimento de quase ilegitimidade' ronda a reeleição de Dilma, diz FHC


DO RIO
27/11/2014
FOLHA DE S PAULO
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (27) que um "sentimento de quase ilegitimidade" ronda a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
"Vê-se neste momento a dificuldade que tem a presidente da República, recém eleita, quando devia ter toda força possível, mas tenho a impressão de que há um sentimento de ilegitimidade. Ganhou, é legal. Mas sem uma parte mais dinâmica do país e por outro lado com um sistema de apoios que não se expressa realmente no Congresso atual nem no futuro porque a forma de eleição não foi baseada propriamente num fator político ideológico", disse, durante uma exposição na ABL (Academia Brasileira de Letras).
Segundo FHC, a situação econômica do país tornou mais palpável o problema da governabilidade.
"Até agora foi possível empurrar com a barriga porque a situação não econômica não era tão aflitiva. Na medida em que ela se tornou mais difícil, esses problemas todos se agravam porque cada vez mais o congresso vai precisar apoiar as decisões do governo. Neste momento o executivo não encontra o apoio necessário do congresso porque as alianças foram feitas a partir de outros objetivos, outros critérios, então fica difícil avançar", afirmou.
Sua análise tocou não apenas o PT, mas todos os partidos, ao dizer que a maioria deles faz articulações políticas sem "conexão ideológica". Mas o ex-presidente criticou o governo atual ao citar a criação de novos ministérios "para contemplar a multiplicidade de partidos e criar uma chamada base".
O ex-presidente analisou a divisão de votos nas eleições não como uma polarização entre ricos e pobres mas sim entre estilos de relação com o governo.
"Me chamou a atenção a oposição ganhar no Acre e em Roraima. Lá existe agrobusiness. São áreas que começam a ser mais dinâmicas e menos dependentes das vinculações com o governo, com o Estado. Nas áreas dependentes do Estados, ricos e pobres votam de um jeito. Do mesmo jeito. Nas áreas independentes, ricos e pobres votam de outro jeito. Não se pode dizer que São Paulo, onde a oposição teve uma enorme dianteira, de 7 milhões de votos, foram os ricos que votaram. [Foi] todo mundo. O fator que mais explicaria essa continuidade dessa divisão (faz anos que é assim) é o estilo de relação entre a sociedade e o Estado do que a diferença de renda", declarou.
FHC demonstrou preocupação em relação à possibilidade do avanço de uma reforma política num cenário onde os três principais partidos, PT, PSDB e PMDB, não concordam sobre o modelo a seguir.
"Isso não quer dizer que seja impossível avançarmos. Mas se a situação social e econômica se agrava e a política é essa que estou dizendo, é possível que a saída seja a judicialização. Estamos assistindo neste momento processos complicados de corrupção, a justiça atuando, e isso afeta os partidos e os governos. Não é de estranhar-se que no Brasil a solução para esse imbróglio político não venha a partir do sistema político mas sim de decisões judiciais. Dada a situação política e o constrangimento que há para mudar essa situação, de repente pode ser que haja uma judicialização de decisões que venha afetar o próprio sistema político", disse o ex-presidente.
LEVY
No mesmo evento, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco elogiou, com tom irônico, a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda.
"Podemos acusar o governo de muitas coisas, mas não de não ter inteligência política. O momento de fechar o cofre é o momento em que a presidente decide se afastar da área econômica e colocar alguém com mão fechada. É um movimento muito inteligente. Faço voto de que funcione", declarou.
Comparou o ato oficial desta quinta que confirmou Levy na Fazenda e Nelson Barbosa no Planejamento à "Carta aos Brasileiros", pronunciamento que Lula fez quando eleito sinalizando que a alternância no poder não traria riscos ao equilíbrio macroeconômico.
"A natureza desse evento talvez seja comparável à Carta aos Brasileiros de 2002 como um instrumento político que assinalou o aburguesamento do Partido dos Trabalhadores", afirmou.
Para ele, Levy é a pessoa certa para ajudar a sanar o que ele considera o maior problema da economia brasileira, a dívida pública excessiva.
"Não é difícil entender o fenômeno Joaquim Levy nesse contexto. A centralidade do tema [dívida] talvez explique porque o Joaquim é uma boa solução para o problema que temos diante de nós. O Brasil tem a maior relação dívida-PIB de países emergentes. Todos na média de 30% e olhe lá. É uma extravagância termos uma dívida tão grande (65%)", declarou.
O ex-ministro fez críticas ferozes ao governo em relação às investigações de corrupção na Petrobras, e lembrou acusações feitas sobre as privatizações que ocorreram no seu período de governo: "O capitalismo das privatizações foi feito através de leilões, através do TCU, tudo certinho, não houve nada comparável ao que vemos agora. O que estamos vendo agora é pirataria."

quinta-feira, novembro 27, 2014

Um monumento ao desperdício do dinheiro público - Jornal O Globo Editorial

Um monumento ao desperdício do dinheiro público - Jornal O Globo

Um monumento ao desperdício do dinheiro público

Como toda crise, o escândalo histórico de corrupção na Petrobras aponta falhas, necessidade de reformulações em sistemas de gestão, e assim por diante. O caso chama, ainda, a atenção para algo que já se sabia: os enormes riscos que o Erário corre com o projeto de inspiração estatista de utilizar-se a exploração do pré-sal como alavanca para um anacrônico programa de substituição de importações de equipamentos na área de petróleo. Tudo no mais bem acabado figurino da política seguida pelo penúltimo governo da ditadura militar, do general Ernesto Geisel, inspirada num modelo tropicalizado de capitalismo de Estado. Naquela época, na segunda metade da década de 70, a ambição era bem maior — produzir internamente máquinas, equipamentos e insumos básicos químicos e petroquímicos, antes importados.

Com o lulopetismo no comando da Petrobras, o objetivo é mais modesto, porém a fórmula do fracasso, a mesma: apoio firme do dinheiro público distribuído pelo BNDES, e sociedade da Petrobras com empresários privados, os quais abandonarão o barco e deixarão o prejuízo para a Viúva, assim que o empreendimento fracassar. Não deu certo no passado, não dará agora.

O mérito do escândalo, nessa questão, é projetar luz sobre a situação difícil de um empreendimento-símbolo deste projeto dirigista acoplado à exploração de áreas do pré-sal pelo modelo de partilha. É a Sete Brasil, fundada no final de 2010, para permitir a produção de sondas no país capazes de operar na região de águas profundas em que se localizam os mais promissores blocos do pré-sal. A empresa tem contratos com a estatal de afretamento de 28 sondas, uma garantia de mercado criada para incentivar sua produção internamente. No mundo das ideias, tudo muito lógico e promissor — como o megalomaníaco programa de substituição de importações de Geisel. Mas, na vida real, a situação é outra. A Sete Brasil já pagou a cinco estaleiros US$ 6,5 bilhões, um terço do valor total contratado. Porém, apenas cinco de 29 sondas previstas começaram a ser montadas. O descompasso se explica pela necessidade de a Sete Brasil — em que a Petrobras se associa ao Bradesco, Santander, BTG Pactual e a fundos de pensão de estatais — adiantar dinheiro para que os estaleiros sejam construídos. E em alguns estão associadas empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção.

Para aumentar a dose de suspense em torno deste projeto, a Sete Brasil foi idealizada dentro da estatal, sob a supervisão de Renato Duque, diretor da Petrobras indicado pelo PT e no momento preso pela Operação Lava-Jato. Um dos cargos de direção da subsidiária foi ocupado por Pedro Barusco, o ex-auxiliar de Duque que promete devolver US$ 100 milhões recebidos em propinas. Não se pode, portanto, ser otimista com a Sete Brasil, um projeto cevado sob a proteção do Estado e embalado numa visão nacionalista que tudo justifica, inclusive a roubalheira.



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Cegueira ideológica no manifesto de petistas - Jornal O Globo Editorial

Cegueira ideológica no manifesto de petistas - Jornal O Globo

Cegueira ideológica no manifesto de 

O mundo visto pela ótica das ideologias pode ser o paraíso ou o inferno, a depender das convicções de quem o observa. Neste sentido, é esclarecedor o manifesto assinado por intelectuais e ativistas do PT contra a escolha do economista Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para a Agricultura.

Levy — suprema heresia — é um diretor de banco, o Bradesco, aquele tipo de gente que, segundo a campanha eleitoral da reeleição da petista Dilma Rousseff, tiraria a comida da mesa das famílias brasileiras caso chegasse ao poder pelas mãos do oposicionista Aécio Neves. Já Kátia Abreu, algo não menos herético, surgiu na vida pública como ativa defensora do agronegócio, tão demonizado por petistas e aliados quanto o "capitalismo financeiro".

No caso da senadora, admita-se que o fato de o lulopetismo conviver há 12 anos, sem qualquer crise de consciência, com políticos que ilustram à perfeição teses acadêmicas sobre o coronelismo nordestino não deveria fazer com que o bom relacionamento que Dilma estabeleceu com a senadora, na fase final de seu primeiro mandato, melindrasse o partido. Signatários do manifesto parecem acometidos de um purismo tardio e fora de época.

Caso se confirmem as escolhas, esses militantes poderão se sentir traídos por Dilma. Mas terá de ser reconhecido que a presidente reeleita demonstrou admitir algo, de forma implícita, por sobre suas convicções ideológicas: que o Estado brasileiro ruma para a insolvência, devido ao fracasso da sua política do "novo marco macroeconômico".

E nesta caminhada para a ruína faz explodir a inflação, engessada acima da perigosa faixa do 6%, desequilibra as contas externas — este déficit se aproxima de ameaçadores 4% do PIB — e atola a economia na estagnação.

Daí a candidata, na campanha, ter evitado detalhar qualquer aspecto da política econômica do segundo mandato, sem avançar para além dos óbvios compromissos com a manutenção dos programas sociais — um mantra na política brasileira, da situação, óbvio, e também da oposição. Mas a candidata já devia saber que sem a economia crescer e com inflação alta e persistente não há avanço social que resista.

O manifesto falseia ao afirmar que possíveis nomeações de ministros "sinalizam uma regressão da agenda vitoriosa nas urnas".

Faltou atenção aos redatores do manifesto: se em nenhum momento a candidata Dilma disse dos palanques o que faria em termos de política econômica, também não foi enfática na defesa da manutenção dos rumos. Alardear que está a favor da manutenção de empregos e dos pobres é o mesmo que defender em praça pública a luz elétrica e a água encanada. Ninguém discorda. O problema é fazer com que não faltem nem luz nem água. E esta é responsabilidade direta da presidente, e não do PT e militantes.



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A conspiração - Carlos Alberto Sardenberg

A conspiração - Jornal O Globo

O Globo

Quer dizer, então, que não tem nada de mais ganhar uma eleição pela esquerda e governar pela direita? Pois é assim mesmo, não tem problema, andam dizendo por aí: Lula não fez isso no seu primeiro mandato? E não é que deu certo?

Deu mesmo. E com um personagem — Joaquim Levy, secretário do Tesouro de 2003 a 2006, campeão brasileiro de ajuste nas contas públicas — que está sendo chamado de volta para repetir a façanha. E promovido a ministro da Fazenda do segundo governo Dilma.

O serviço é mais difícil hoje. Começa que a presidente Dilma tem visão bem diferente em política econômica. Lula, no campo das ideias, é um pragmático. Funcionou, tudo bem. Já Dilma, economista formada, tem convicções firmes. E, falando francamente, opostas às de Levy, também ele muito seguro de suas convicções mais ortodoxas. Nas funções públicas (Fazenda, Planejamento, secretaria da Fazenda do Rio) sempre foi muito rigoroso na aplicação de seus pontos de vista.

Assim, a nomeação de Levy para comandar a economia só faz sentido se ele tiver total autonomia para aplicar seu receituário, cuja peça central é a busca do equilíbrio das contas públicas, com a redução do endividamento público. Ele já disse que o governo brasileiro deveria buscar a nota A das agências de classificação de risco — o que significa reduzir o déficit público nominal, a inflação e a taxa real de juros.

Sobre inflação, Levy declarou numa entrevista ao "Valor": "Inflação de 6% a 6,5%, todo mundo concorda, é muito alta." Nem todo mundo: a presidente Dilma diz sempre que a inflação está controlada e dentro da meta. Para ela, a meta está nos 6,5% atuais e que constituem o teto da margem de tolerância. Já Levy acha que a meta é 4,5%, que o BC deveria buscá-la com mais firmeza e, no futuro, reduzi-la para algo como 3 a 3,5%.

Se fosse para fazer mais do mesmo, Dilma não precisaria de Levy. E este, claro, não toparia a parada.

Logo, ao contrário do que diz formalmente, a presidente se convenceu ou foi convencida ou forçada a aceitar que a tal nova matriz econômica é um fracasso.

Mas tem também uma teoria conspiratória: os próximos dois anos serão difíceis. Poderão ser mais ou menos difíceis, conforme a política aplicada, mas não há como escapar de um aumento na taxa de desemprego, de juros mais altos, contenção de gastos públicos, desvalorização do real, inflação ainda alta. Mantida a política Dilma/Mantega do primeiro mandato, essas coisas aconteceriam na fatalidade, "à selvagem", descontroladas. Portanto, um ajuste na marra, mais doloroso e mais longo.

Com Levy, se ele puder fazer sua política, o ajuste será organizado, controlado e, mais importante, com expectativas muito positivas. O mercado, os consumidores, os contribuintes, os investidores, todo mundo gosta de coisas claras e previstas. Como diz Levy, a meta para o equilíbrio das contas públicas pode ser qualquer uma, desde que seja bem simplesinha. Se precisar ficar explicando muito, não cola.

Ora, é exatamente o contrário que está fazendo o governo Dilma nos estertores do primeiro mandato. A meta de superávit primário era de R$ 116 bilhões, foi corrigida para R$ 80 bilhões, depois abatida para R$ 49 bilhões — e agora a base governista tenta aprovar no Congresso um projeto que elimina qualquer meta.

Por isso, aliás, os futuros ministros da Fazenda, Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, serão anunciados nesta quinta, mas não tomarão posse. Em vez de assumir com a avacalhação da meta fiscal, vão começar propondo outra meta, provavelmente com um programa de médio prazo de ajuste das contas públicas.

E se Levy não for confirmado?

Aí será um desastre. Tirante a esquerda, incluindo essa ala do PT, e economistas alinhados com o pensamento original de Dilma, os meios econômicos receberam com verdadeira animação a indicação de Levy, "vazada" pelo próprio Palácio do Planalto. Se não for ele, os mercados desabam, a confiança de consumidores e de investidores vai ao chão.

Tudo considerado, ao menos na partida, Dilma-15 repete Lula-03. Ortodoxia na política econômica, incluindo a senadora Katia Abreu no Ministério da Agricultura, que repete o Roberto Rodrigues do primeiro mandato de Lula. Para a esquerda, vão os ministérios sociais.

A questão que fica para ver na prática é a seguinte: o ministro Levy terá tanta autonomia e tanta habilidade política para comandar o ajuste quanto as teve o então ministro Palocci em 2003?

Esse é o teste.

E qual seria, afinal, a conspiração? Dilma teria chamado os ortodoxos para fazer o serviço sujo. Concluído o ajuste, em uns dois anos, quando o país estivesse pronto para voltar a crescer, chamaria de volta os velhos amigos.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista



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terça-feira, novembro 25, 2014

VINICIUS TORRES FREIRE O governo e o inferno são os outros

FOLHA DE S PAULO

DE SÃO PAULO

25/11/2014

A cada vez e mês confirma-se que a receita do governo não vai crescer nada ou quase isso neste ano. Soube-se ontem que, contada até outubro, a arrecadação de impostos do governo foi 0,45% maior que a de até outubro do ano passado, descontada a inflação. A princípio, a situação não deve ser muito diferente em 2015. "A princípio" quer dizer, com exceção da hipótese de aumento de impostos.

Ainda que a despesa não crescesse no ano que vem, seria necessário arrumar mais dinheiro, pois o governo entrou demais no vermelho. Deixar tudo como está vai redundar apenas em juros mais altos, inflação mais alta e descrédito mais duradouro no futuro do país.

A pergunta óbvia é: para quem a conta vai sobrar?

Dilma Rousseff e seus novos economistas podem optar por aumentos disfarçados de impostos, refazendas, como o fim da redução do IPI sobre carros etc., que acaba mesmo em dezembro. Podem fingir que a presidente-candidata não prometeu, em rede nacional, reajustar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (sem reajuste dos valores mais gente paga imposto, mais gente paga mais imposto, caso tenha tido algum reajuste salarial).

Mas isso mal dá para cobrir as partes do Orçamento que vão ficar à mostra com as despesas adicionais decorrentes do aumento do salário mínimo em 2015 (benefícios sociais vários e aposentadorias e pensões do INSS).

Quase impossível que Dilma 2 renegue a decisão de reduzir impostos sobre folha de salários das empresas e sobre a cesta básica, com o que daria um tapa no povo e no desemprego.

Sem aumentar imposto, é possível arrecadar um tico mais ou deixar de perder, ao menos, com reajustes dos preços atrasados de combustíveis e eletricidade, conta em parte bancada pelo governo.

Não dar reajuste real algum (além da inflação) aos servidores públicos federais é um outro modo de catar moedas. "Choque de gestão" e "combate à corrupção": que venham, mas na melhor das hipóteses rendem muito pouquinho no curto prazo ("pouquinho" em termos fiscais, do buraco das contas do setor público, em R$ 250 bilhões, no ano).

É comum a gente ouvir "que o governo corte seus gastos". Hum. Parece então que "o governo são os outros", para arremedar de modo ainda mais enviesado a frase da peça de Sartre. O grosso do gasto do governo vai para INSS e pagamentos de benefícios sociais, juros, salários e aposentadorias de servidores públicos, educação, saúde e, pouco, para investimentos em "obras". Não escoa para um universo paralelo, para outra dimensão.

Um grande e razoável conflito político razoável de 2015 (2016, 2017...) não vai se dar a respeito de controlar ou não o aumento da dívida. Mais quatro anos disso, se não sobrevier um tumulto, quebramos. Quem vai pagar a conta, repita-se, vai ou deveria ser o motivo do embate. O melhor seria fazer logo um aumento de impostos vinculado a uma limitação de despesa por vários anos, tributação que não recaia nem sobre os mais pobres nem sobre empresas (mas sobre a renda dos donos delas). Vai ser preciso muito esforço para alguém acreditar num programa desses (mais imposto com controle de despesa). Mas é o que temos.

A consagração da farra fiscal O Estado de S.Paulo EDITORIAL


25 Novembro 2014 

O Congresso poderá aprovar nos próximos dias um projeto de lei para sacramentar a irresponsabilidade fiscal ou, em linguagem mais corrente, o uso incompetente e populista do dinheiro público. Qualquer buraco apontado no balanço das contas públicas deste ano será considerado aceitável, formalmente, se a maioria dos parlamentares aceitar, como pretende o governo, a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LDO) de 2014. Em sua proposta, o Executivo pede autorização para abater investimentos e desonerações, sem limite, da meta de superávit primário fixada para o ano. O relator do projeto, senador Romero Jucá, ainda tornou o texto mais permissivo, ao trocar a expressão "meta de superávit" por "meta de resultado", aplicável a qualquer número, positivo ou negativo.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reuniu-se ontem à noite para retomar a análise do projeto. Avalizado o texto pela comissão, o plenário poderá votá-lo hoje, segundo o plano de trabalho anunciado na quarta-feira passada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com a aprovação do projeto, o Executivo ficará dispensado de qualquer novo truque para maquiar o balanço das contas federais e fingir o cumprimento da meta - ou, no mínimo, para apresentar um resultado melhor que o real. O pessoal do Tesouro tem recorrido habitualmente à contabilidade criativa, nos últimos dois anos, para inflar o superávit primário, o dinheiro separado para o pagamento de uma parte dos juros da dívida pública.

A meta fixada na LDO foi um resultado primário de R$ 116 bilhões para o governo central, com possibilidade de abatimento de R$ 67 bilhões. Isso daria um saldo de R$ 49 bilhões.

No começo do ano o governo decidiu aproveitar apenas em parte essa possibilidade e escolheu como objetivo um superávit primário de R$ 80,8 bilhões para o conjunto formado por Tesouro, Banco Central e Previdência. Mas o resultado em nove meses foi um déficit primário de R$ 19,47 bilhões, calculado pelo critério das necessidades de financiamento. Não se espera, agora, nem a meta original - R$ 49 bilhões, depois dos descontos. Por isso o projeto de alteração da LDO extingue o limite dos abatimentos.

O PT e os partidos aliados têm maioria para aprovar o projeto do Executivo sem muita dificuldade, se os seus parlamentares estiverem dispostos a sacramentar a irresponsabilidade fiscal. Esse resultado será inevitável, se a base governista se comportar como na maior parte dos últimos 12 anos.

Mas, apesar de majoritária também na CMO, a base governista foi incapaz, em duas sessões, de aprovar o relatório do senador Romero Jucá. Nenhuma das duas sessões foi propriamente edificante.

A de quarta-feira passada foi marcada por gritaria e baixaria. Os parlamentares da base tentaram impor seu peso e conseguir rapidamente a aprovação do relatório. Os oposicionistas protestaram contra a quebra do regimento e exigiram a leitura da ata da reunião anterior. No momento mais tenso, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), arrancou um documento da mão do relator.

O relatório foi aprovado, mas no dia seguinte a oposição ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para anular a sessão. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, concordou com a anulação.

Uma segunda sessão foi instalada no mesmo dia, mas o presidente da Comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), escorregou, no final, ao dar o relatório como aprovado por 15 a 7. O deputado Mendonça Filho de novo interferiu, lendo o regimento. A vitória dependeria de 18 votos, metade mais um dos integrantes da comissão. A decisão foi adiada.

Os tropeços em relação ao regimento, na CMO, combinam bem com o tema em debate - a autorização para o Executivo descumprir a LDO e ficar livre, neste exercício, de qualquer compromisso em relação ao superávit primário. Aprovado o projeto, estará criado o precedente para outras lambanças do mesmo tipo - talvez piores. Afinal, quem, de fato se preocupa, em Brasília, com essa incômoda responsabilidade fiscal?

Combate à corrupção Rubens Barbosa - O Estado de S.Paulo


25 Novembro 2014 |

Na China, com um regime fechado politicamente e centralizado do ponto de vista econômico, o Estado é onipresente e ocupa todos os espaços. Controlando o poder central das regiões e províncias, o Partido Comunista Chinês (PCC) domina a burocracia e define as regras para o funcionamento da economia.

Não é de surpreender, portanto, que os membros do PCC estejam entre os grandes corruptos e corruptores do país. Em 2013, o partido puniu mais de 182 mil de seus membros por corrupção, 50 mil a mais do que a média anual dos últimos cinco anos. A campanha anticorrupção já derrubou diversas personalidades da alta hierarquia do partido - inclusive um ex-presidente e família - e mais de 50 autoridades de nível ministerial. Com uma delas foi encontrado o equivalente a R$ 80 milhões em dinheiro vivo. E mais de 500 membros de um governo regional, por terem participado de uma quadrilha de compra de votos e caixa 2, estão sendo investigados. Na primeira metade de 2014 a Justiça chinesa abriu mais de 6 mil investigações sobre membros do partido. Nesse mesmo período, o Partido Comunista puniu com expulsão cerca de 84 mil membros por "infrações à disciplina", eufemismo de corrupção, um aumento de 30% em relação a 2013.

O novo presidente da China, Xi Jinping, com o objetivo de restaurar a autoridade moral do Partido Comunista, pôs o combate à corrupção como peça central das reformas políticas que prometeu. Afirmou que o governo combaterá a corrupção firmemente e punirá "moscas e tigres", ou seja, corruptos de todos os escalões. Os donos do poder perceberam que sem uma reação pública das lideranças políticas a corrupção endêmica poderia acarretar danos ao partido e ao Estado.

Embora em escala menor que na China, mas de porte que cresce de forma galopante, se somarmos, entre outros, os "malfeitos" de PC Farias, o mensalão e, agora, o escândalo da Petrobrás, o prejuízo aos cofres públicos é monumental. E se os que estão fazendo delação premiada comprovarem tudo o que estão dizendo, teremos um verdadeiro terremoto político em 2015.

No Brasil, quando se trata da apuração de casos de corrupção, a impunidade tem sido a regra. O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - muitos acreditam - foi um ponto fora da curva. Relatório recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, em julgamentos entre janeiro e julho deste ano, apenas 31% dos processos sobre corrupção nas Justiças estaduais (casos de improbidade e crimes contra a administração pública) resultaram em condenação dos réus. E mostra também que esse porcentual pode cair, pois os condenados têm direito a recorrer.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é leniente com nossas empresas multinacionais acusadas de obter contratos mediante alegados subornos. De acordo com recente relatório da organização, o País levou apenas um caso à Justiça. E concluiu que no Brasil, desde que aderimos à Convenção de Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiro em Transações de Negócios Internacionais, há 14 anos, ninguém foi punido.

A decisão do Departamento da Justiça e da Securities and Exchange Commission (SEC) - equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) -, nos EUA, e das autoridades holandesas de apurar a corrupção na Petrobrás introduz agora uma dimensão internacional ao escândalo, com garantia de plena apuração dos fatos e condenação dos envolvidos, como é regra nesses países.

Por que é importante chamar a atenção para a maneira como o presidente chinês está atuando no combate a corrupção?

Em primeiro lugar, para demonstrar que a existência de um partido hegemônico, controlando as empresas públicas e as rédeas do governo, sem adequada fiscalização da oposição e dos órgãos de controle existentes, leva a um grau inimaginável de corrupção. A liderança do presidente chinês tem obviamente a motivação política de reforçar o próprio poder e de fortalecer um PCC desgastado pela corrupção crescente. Isso prova também que uma decisão como essa só pode vir de cima quando, dentro da máquina do Estado, não há instituições independentes para apurar, julgar e punir os corruptos.

Questionada sobre o escândalo da Petrobrás, um dos temas recorrentes na campanha eleitoral, a presidente do Brasil disse que se vai empenhar na investigação, "doa a quem doer", e garantiu que "não vai ficar pedra sobre pedra": "Quero todas as questões relativas a essa e a todas as outras investigações sobre corrupção às claras."

Nem no julgamento do mensalão, nem no escândalo da Petrobrás, a iniciativa de apuração veio da Presidência. Por 12 anos o PT jamais se preocupou - bem ao contrário - com a corrupção, identificada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e eventualmente punida pelo Judiciário, que não dependem dos presidentes. Vamos esperar que, a exemplo de Xi Jinping, a presidente possa - dentro de nosso sistema jurídico - apoiar e facilitar a adoção de medidas punitivas como as tomadas na China, no caso de ficar comprovado que membros do Partido dos Trabalhadores e de outros da base aliada estiveram de fato envolvidos nos escândalos da Petrobrás.

Num regime democrático como o brasileiro, diferente do autoritário chinês, espera-se que o papel do Executivo no combate à corrupção não seja utilizado apenas para empunhar a bandeira da moralidade e fingir um resgate da credibilidade e da lisura do governo, do PT e de sua principal base de apoio. Tudo o que está vindo a público nas delações premiadas - e muito mais ainda virá - deve ser cabalmente apurado e os corruptos, punidos exemplarmente em nome do interesse público, não do partidário.

A oposição tem um papel indelegável de acompanhamento e de fiscalização em todos os passos do processo de apuração, no caso da Petrobrás, iniciados e levados adiante pela Justiça do Paraná, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

*Rubens Barbosa é presidente do conselho de Comércio Exterior da Fiesp 

ARNALDO JABOR Duplas identidades

O GLOBO

Antigamente, nos identificávamos com as vítimas; hoje, nos fascinamos com os malvados

Tenho assistido ao ótimo seriado "Dupla identidade" — sobre um psicopata, escrito por Gloria Perez (que já foi vitima de um deles). A série é muito bem dirigida e fotografada e tem atores excelentes como o protagonista, Luana Piovani, Débora Falabella, Marcello Novaes. E vejo que o personagem de Bruno Gagliasso nos fascina pelo mal. Parece até uma réplica daquele "serial killer" de Goiás, jovem, bonito, que matou 39 moças.

Antigamente, nos romances, nos filmes, nos identificávamos com as vítimas; hoje, nos fascinamos com os malvados. Não torcemos mais pelos mocinhos — torcemos pelos bandidos. Quem nos fascina são os filhos da p... Por quê?

Sempre houve psicopatas e seus crimes. Só no século XX, duas guerras, holocausto, Hiroshima e Nagasaki, terrorismo, tudo causado pela ausência de sentimento de culpa e pelo prazer do "inominável".

Não estou sendo psicologista, mas a psicopatia — para além das causas políticas e econômicas — é a base dos líderes implacáveis e assassinos.

Hoje a psicopatia é mais "descentralizada". Não tem a massiva lógica "fordista" da era industrial. Agora, no pós-tudo, o mal se dissemina, alastra-se em ilhas de comportamentos já "aceitáveis". Os psicopatas estão na moda. Vai desde os degoladores do Estado Islâmico até o sujeito que mata para roubar um tênis ou ainda para os ladrões da PTbras, os chamados psicopatas "revolucionários". Agora, a psicopatia é o "hype" do mal.

Dentro de casa, vivemos uma democracia de massas com o gigantesco aluvião de corrupção. Os corruptos também possuem "dupla identidade." Falam em honra "ilibada" e roubam bilhões. O que estamos vendo é o desvelamento de uma farsa que nos assola há séculos, pelo menos desde Tomé de Souza, que, ao fundar Salvador em 1549, roubou tanto que quase quebrou Portugal.

Com a crise das utopias, com a exposição brutal de um escândalo por dia, somos levados a endurecer o coração, endurecer os olhos, em busca de um funcionamento que pareça aos outros "normal", "comercial" ou seremos descartados, tirados "de linha", como carros velhos.

A propaganda e o "espírito do tempo" estimulam a "beleza" do narcisismo. Isso leva à vaidade e a um egoísmo desabrido que evolui para a psicopatia. Somos hoje "freelancers" sem limites morais e conquistamos uma liberdade para nada, para o exercício de um charme ilusório, uma subjetividade transformada em produto de mercado.

Com a desmoralização da política e da lei no mundo todo, vão se parindo legiões de psicopatas, disfarçados de competentes ou vitoriosos. Já houve a época da histeria, do romantismo utópico onipotente, da paranoia do entre-guerras. Hoje, temos o psicopata. E veio para ficar. Eles encarnam a vida moderna.. Como acreditar em harmonia futura, em bom senso, em arte, depois dessa revolução da boçalidade bruta?

O psicopata pós-moderno, light, não faz picadinho de ninguém; no entanto, tem as mesmas molas que movem o esquartejador. Ele não é nervoso ou inseguro. Parece muito sadio e simpático. Ele em geral tem encanto e inteligência. E é muito difícil reconhecer o psicopata. Há uma frase que os define assim: "Os ratos são mais felizes que as vítimas do psicopata. Ao menos os ratos sabem 'quem' são os gatos." Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações, sempre se achando inocente ou "vítima" do mundo, do qual tem de se vingar. Ele não sente remorso ou vergonha do que faz (o que nos dá uma secreta inveja). Ele mente compulsivamente, muitas vezes acreditando na própria mentira, para conseguir poder. Não tem capacidade de olhar para dentro de si mesmo. Não tem "insights" nem aprende com a experiência, simplesmente porque acha que não tem nada a aprender.

E esse comportamento está deixando de ser uma exceção. A velha luta pela ética, pela solidariedade já é uma batalha vã. Muita bondade está ficando ingênua, babaca, ridícula.

Os resíduos de uma ética só existem para discursos demagógicos e impotentes. Nada impede a predação dos dinheiros públicos, porque o "público" não existe mais. Não há mais um limite para escândalos e crimes. Só nos resta o fraco recurso dos direitos humanos.

Mas o que é o "humano" hoje? O "humano" está virando um lugar-comum para uma "bondadezinha" submissa, politicamente correta, uma tarefa inócua para ONGs.

Que nos acontecerá? Ou melhor, haverá "acontecimentos" ainda, ou os fatos vão se dissolver no mar morto do futuro? As coisas, que já mandam no mundo, vão acelerar sua tirania. Está sendo criada uma "epi-natureza" onde o homem terá projetos que fugirão sempre de seu controle. Será o tempo da deliciosa "reificação", quando seremos talvez felizes como "coisas".

Surgiu a era da insolubilidade. Os processos normais, com início, meio e fim, desmoronaram. Com a chegada da desesperança, surge o fatalismo e a irresponsabilidade, pois o mundo é considerado algo irremediável.

Haverá o fim da compaixão e as populações miseráveis ou desnecessárias ao mercado serão eliminadas, sob os protestos inaudíveis de humanistas fora de moda. Precisamos de uma forma nova de "transcendência", abolida pelo consenso tecnocientífico; uma nova liberdade se tornou urgente, a liberdade de "não" ser moderno.

O poeta e pensador Paul Valéry escreveu: "A desordem do mundo atual nos habitua intimamente a ela; nós a vivemos, nós a respiramos, nós a criamos e ela acaba por ser uma verdadeira necessidade nossa. Nós encontramos a desordem à nossa volta e dentro de nós mesmos, nos jornais, nos dias e noites, em nossas atitudes, nos prazeres, até em nosso saber."

Somos máquinas desejantes que mudamos de acordo com o tempo e a necessidade.

Antes, os psicopatas tocavam num mistério que não queríamos conhecer.

Hoje, estamos vendo que essa antiga doença vai ser uma "virtude" que está a caminho. Teremos talvez de ficar como eles para sobreviver. Os psicopatas são o nosso futuro.

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Projeto de poder banaliza corrupção EDITORIAL O GLOBO

O mensalão é a ponta de um esquema avantajado de desvio de dinheiro público, do qual faz parte o petrolão. Mas não se contava com o vigor de instituições republicanas

por Editorial
25/11/2014 0:00

À luz do mensalão e, agora, do petrolão, pode-se dizer, dentro de uma perspectiva histórica, que não é por mera coincidência que, em doze anos de lulopetismo no Planalto, construiu-se o mais articulado e amplo esquema de corrupção na máquina pública de que se tem notícia, a fim de drenar dinheiro de estatais para financiar um projeto de poder.

Não é por acaso que em 2004, enquanto o mensalão, cujo embrião está na campanha eleitoral de 2002, já funcionava a contento, o "amigo Paulinho" — como o presidente Lula tratava Paulo Roberto da Costa —, funcionário da Petrobras, era nomeado diretor de Abastecimento da estatal, indicado pelo PP do deputado José Janene (PP-PR), este também um mensaleiro. O nome saído do bolso do colete do aliado Janene foi bem aceito pelo lulopetismo. Falecido, Janene não pode colaborar com as investigações do petrolão, do qual o seu apadrinhado foi peça-chave, pelo que já se sabe de depoimentos do próprio ex-diretor da Petrobras prestados sob acordo de delação premiada. Não se discute se houve um assalto bem organizado aos cofres da Petrobras patrocinado por diretores — algo tão extraordinário que acionou os mecanismos americanos de vigilância do mercado de títulos do país, usado pela Petrobras como fonte de capitalização, para também investigar o escândalo e buscar responsáveis. Não se discute porque o próprio "amigo Paulinho" se declara culpado e, para reduzir penas, compromete-se a ajudar na elucidação do caso.

Lulopetistas costumam defender o partido, desde a descoberta do mensalão, em 2005, com a surrada justificativa de que "todos fazem". É a escapatória da banalização do crime, para tentar reduzir sua gravidade. A própria candidata Dilma Rousseff escorregou na campanha da reeleição ao dizer que há corruptos em todos os lugares. Fez lembrar o presidente Lula, na histórica entrevista em Paris, depois que o então aliado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou o mensalão, quando afirmou que o PT fez o que todo partido fazia.

O mensalão foi desbaratado, informações colhidas por CPI, pela PF e Ministério Público instruíram um processo julgado de forma exemplar pelo Supremo, de que resultou a prisão de petistas estrelados: o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. Além de aliados e cúmplices.

Pois agora, no petrolão, Mario Oliveira Filho, advogado de Fernando Soares, o "Fernando Baiano", acusado de operar — verbo usado em sentido malicioso no submundo da política —na Petrobras, em nome do PMDB, segue na trilha da banalização e diz que não se consegue obra pública sem propinas. Tenta-se jogar areia nos olhos da opinião pública. Não há uma corrupção aceitável e outra reprovável. Há o crime de malversação do dinheiro público a ser investigado e punido. Os casos do mensalão e petrolão — delinquências de mesma célula-tronco — mostram um padrão de drenagem do dinheiro do contribuinte. São malhas tecidas entre partidos e políticos, estatais, empreiteiras, empresas públicas, sindicalistas e, conforme mostrou o GLOBO no fim de semana, fundos de pensão de empresas públicas, tudo numa dimensão jamais vista no submundo da política brasileira, tendo como objetivo estratégico um projeto de perpetuação no poder. É claro, com os inexoráveis desvios feitos para enriquecimento particular. Afinal, a carne é fraca.

O mensalão mostrou apenas a ponta de uma máquina avantajada de corrupção que agora fica mais visível à medida que avança a investigação sobre o esquema na Petrobras, com suas diversas conexões, como a dos fundos de pensão Não se trata de um crime sem implicações. O próprio estado de direito democrático ficou ameaçado, pois o plano visa a comprar apoio no Legislativo e se perpetuar no Executivo pelo voto capturado por políticas populistas. Mas não se contava com o vigor de instituições republicanos brasileiras.

domingo, novembro 23, 2014

Levy no governo Dilma - SUELY Caldas - Estadão

Levy no governo Dilma - Economia - Estadão

Dilma Rousseff passou a campanha eleitoral inteira demonizando Armínio Fraga, apresentado por Aécio Neves como seu futuro ministro da Fazenda. Entre profecias e caneladas, ela disse aos eleitores que Armínio seria uma ameaça aos programas sociais e ao Bolsa Família e que sua gestão seria pautada pelos interesses dos bancos e do mercado financeiro. Reeleita, a própria Dilma reconhece agora ter chegado "a hora da verdade" e partiu para buscar no mercado financeiro um banqueiro para comandar a economia e assumir o poderoso Ministério da Fazenda. Presidente do Bradesco, maior banco privado do País, Luiz Trabuco recusou o convite e sugeriu o nome do economista Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro no primeiro governo Lula e hoje diretor-gestor de fundos do Bradesco.

A vida dá voltas, ensina lições, e aprendem os dotados de sabedoria e humildade. Se Dilma hoje tem em Joaquim Levy uma referência para ajudá-la nos dificílimos quatro anos à frente, deve isso justamente ao demonizado Armínio Fraga, que apresentou e recomendou Levy a Antonio Palocci no final de 2002, quando o ex-ministro da Fazenda de Lula buscava quadros para compor sua equipe. Outra indicação de Armínio foi o economista Marcos Lisboa, que Palocci pôs na Secretaria de Política Econômica da Fazenda e se tornou responsável pelo arcabouço legal que dinamizou o crédito popular no governo Lula.

Armínio havia trabalhado com Levy no governo FHC e avaliou que ele se encaixava como luva na função que Palocci tanto precisava naquele momento: conceber e comandar o aperto fiscal aplicado em 2003. Na Secretaria do Tesouro, Levy ganhou a experiência em gestão pública que hoje o credencia na avaliação de Dilma. Mas no comando do Tesouro ele foi execrado pelo PT, que nele enxergava uma rocha irremovível contra demandas por aumento dos gastos públicos. Palocci o apoiava com entusiasmo, até porque, ao colocar Levy na linha de frente, ele se desviava das pedradas do PT.

No período em que ocupou a Secretaria do Tesouro, Levy foi o anti-Arno Augustin, o amigo gaúcho da presidente que vai deixar o cargo. Fortalecido por Palocci, ele negava com firmeza e sem recuos propostas de aumento de gastos do PT. Uma delas - a capitalização do BNDES, que receberia injeção de dinheiro público - teve resistência implacável de Levy e não saiu enquanto ele ocupou a função. Augustin não só liberou verbas bilionárias, como usou o BNDES em operações triangulares para falsear as contas públicas.

O currículo de Levy é recheado de experiências variadas. Hoje com 53 anos, graduou-se engenheiro naval, mas tornou-se mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor pela Universidade de Chicago (foco da ideologia liberal), abandonando a engenharia. Exerceu funções no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Central Europeu. De volta ao Brasil, ocupou cargos relevantes nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento na gestão FHC. Em 2003, tornou-se o primeiro secretário do Tesouro do governo Lula, de onde saiu em 2006, com a demissão de Antonio Palocci, que na época andava às turras com a ministra Dilma Rousseff em razão de um plano de corte de gastos rechaçado por ela. Indicado por Palocci, Levy voltou a Washington, para ocupar a vice-presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), retornando em seguida ao Brasil para organizar as finanças do governo Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro. Desde 2010, ocupa a direção de gestão de fundos de investimentos do Bradesco.

O primeiro desafio de Levy será restabelecer a confiança no governo. O segundo é sair-se bem-sucedido na relação com uma presidente e um ministro da Casa Civil que parecem hostis à ideia de corrigir erros e cortar despesas - essenciais para recuperar a confiança, estimular investimentos privados e para o País voltar a crescer. Mas no meio disso tudo há uma agenda dificílima e uma crise econômica que não recomendam cortes radicais nas contas públicas. Levy sabe disso. O sucesso (ou fracasso) se dará na dosagem do remédio.

É JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR



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Economia da corrupção - Míriam Leitão: O Globo

Economia da corrupção

"O governo funciona como nas capitanias hereditárias", disse o executivo de uma grande empreiteira com quem conversei longamente nos últimos dias. Em cada área do governo que uma empresa vai, para discutir projetos, ela é enviada para falar com um político. Num dos negócios que fez, há dois anos, o executivo teve que conversar com Paulo Maluf. Ministros da presidente Dilma sabiam do encontro.

Os detalhes das abordagens são sempre espantosos. Meu interlocutor nega pagamento de propina, mas conta que às vezes fala-se abertamente que a área "pertence" a um partido. Há quem apenas diga indiretamente, mas há quem seja franco, como um prefeito de uma cidade de Tocantins, que pediu "luvas" apenas para não revogar negócio já feito na administração anterior. Concessões, mesmo depois de ganhas, passam a ser pontos de chantagem porque a autoridade sempre pode decretar a caducidade do contrato. Ministros do governo admitem nada poder fazer diante do veto de uma pessoa de terceiro escalão, sob o argumento de que aquela é a "área" de outro grupo ou líder político. É uma total inversão da ordem hierárquica. De fato, tudo funciona como nas velhas capitanias.

Nada me convence, no entanto, de que as empreiteiras, principalmente as maiores que têm décadas de comprovada capacidade, atuação no exterior, não tenham o dever de quebrar o pacto de silêncio. Por que se submetem a ouvir de pessoa do segundo ou terceiro escalão do governo, ou de um gerente da Petrobras, que negócios líquidos e certos só poderão ser feitos se eles pagarem?

Portanto, elas não são vítimas. Se ficam em silêncio, pagando ou não, são cúmplices, são parte da mesma tragédia que se abate sobre o Brasil.

A pessoa com quem conversei sobre as entranhas dos negócios com o setor público brasileiro, e outros executivos com quem tenho falado, não tem dúvidas em dizer que a corrupção, evidentemente, não é coisa nova, mas a escala a que se chegou nos governos do PT não tem precedentes. E justifica o bordão do ex-presidente para louvar seus feitos: "Nunca antes na história deste país."

— Quando o sub do sub se dispõe a devolver US$ 100 milhões, como é caso de Pedro Barusco, é porque a escala do roubo é grande demais — disse o empresário.

A explicação dele é que os governos do PT abriram ao mesmo tempo várias frentes de obras, depois de um período de paralisia dos investimentos no governo Fernando Henrique. Na Petrobras, por exemplo, que não fazia refinaria há 20 anos, foram iniciadas quatro. Ele acha que isso explica a escalada da corrupção. Isso não explica, no entanto, os vários casos de sobrepreço em cada contrato de importação, fretamento de navio, cada operação de compra da empresa. Tudo era pretexto para se armar a cena em que o empresário é enviado ao "operador" de um dos partidos da base.

A justificativa inicial é que o partido precisa de financiamento, mas, quando se oferecem doações legais, em geral eles ouvem que não é o suficiente. Nos últimos tempos, ficou claro para os empresários que era também para enriquecimento pessoal.

Há empresas que cresceram rapidamente da noite para o dia, sempre à sombra dos seus protetores, verdadeiros fidalgos da corrupção e que têm o poder de abrir a torneira de recursos públicos, ou garantir a vitória em licitação mesmo com todas as evidências de que não estão tecnicamente preparadas.

O dirigente de uma empresa fornecedora de serviços procurou um ministro influente do governo Dilma e explicou que era possível apenas com bom gerenciamento melhorar muito um setor no qual o Brasil tem deficiência crônica. "Parem de gastar dinheiro", disse o executivo, e mostrou como era possível. Em vez de fazer novas obras, usar a eficiência no que já fora construído para elevar a qualidade do serviço. Foi despachado do gabinete com a afirmação de que não era isso que se procurava.

A presidente Dilma está se comportando como se a operação Lava-Jato fosse patrocinada por ela. A operação é sim uma oportunidade para o país, mas é seu governo que está no meio do turbilhão. Há fios soltos demais que, se puxados, levarão a decisões e negócios feitos nos últimos quatro anos, ou nos últimos 12 anos, no setor de energia, que sempre esteve sob seu controle.



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Um projeto de extorsão contra a patuleia - Elio Gaspari Jornal O Globo

Um projeto de extorsão contra a patuleia - Jornal O Globo

Um projeto de extorsão contra a patuleia

Dois diretores de empreiteiras disseram à Justiça que foram extorquidos pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e seu operador financeiro, Alberto Youssef. Se não pagassem, teriam seus contratos prejudicados ou até mesmo cancelados. A tese é engenhosa. Pressupõe que empresas angelicais que fazem negócios com a Petrobras tornaram-se vítimas de dois demônios. Para que a pizza fosse ao forno, faltaria só o orégano.

A primeira denúncia da extorsão veio de Sérgio Mendes, vice-presidente e herdeiro da tradicional Mendes Junior, fundada em 1953 por seu avô. Ele contou que em 2011, a mando de Paulinho, pagou R$ 8 milhões a Youssef. Se não fizesse isso, estariam fechadas as portas e os guichês da Petrobras. A Mendes Junior opera com o governo brasileiro há três gerações e com a Petrobras há pelo menos duas. Teve negócios bilionários (em dólares) com a cleptocracia de Saddam Hussein no Iraque. Admita-se que jamais molhou mãos alheias. Tendo sido obrigada, em 2011, não denunciou o malfeito. Seria tudo coisa do Paulinho e do Youssef.

A segunda denúncia de extorsão veio do diretor de Óleo e Gás da Galvão Engenharia, doutor Erton Medeiros. Seu advogado, José Luis de Oliveira Lima, explicou por que a Galvão ficou calada: "Se ele denunciasse o que estava acontecendo, era ameaçado de perder os contratos. Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef estão longe de serem Madres Teresas de Calcutá".

Bingo! Paulinho e Youssef são delinquentes, mas colaboram com a Viúva. Madres Teresas seriam a Galvão Engenharia e suas colegas. Segundo o doutor Erton, na origem de tudo estaria o deputado José Janene (morto um ano antes), e o dinheiro do achaque iria para o Partido Progressista. Bingo de novo, e surge mais uma Madre Teresa: o PT.

Durante a última campanha eleitoral, a Galvão Engenharia deu R$ 1,4 milhão ao Diretório Nacional do PT, partido da doutora Dilma. Portanto, a empresa foi achacada por dois delinquentes, não se queixou, e fez uma bela doação ao partido que, governando o país, nomeou Paulinho para uma diretoria da Petrobras. Entre 2006 e 2012, as grandes petroempreiteiras torraram R$ 856 milhões em doações para campanhas eleitorais. O PT ficou com R$ 266 milhões.

Nessa batida, a coisa fica assim: os dois delinquentes que estão colaborando com a Viúva achacavam empresas, e uma delas entrou na dança levada por um deputado que morreu, em benefício de um partido subsidiário. Tudo o mais seria golpismo, terceiro turno, e coisa de uma elite contrariada. Já a elite lubrificada, à qual ascendeu o comissariado petista, vai bem, obrigado.

UM GABINETE DE CRISE PARA AS TARIFAS

É conhecida a piada segundo a qual os generais combatem nas novas guerras as batalhas de guerras passadas.

O palácio do Planalto criou um "gabinete de crise" para cuidar dos escândalos da Petrobras. Se tivesse feito isso em março, quando a Polícia Federal prendeu pela primeira vez o "amigo Paulinho", talvez pudesse ter evitado protegê-lo, considerando até mesmo "satisfatório" o acervo de patranhas que ele despejou sobre a CPI antes de decidir colaborar com a Viúva.

Se a doutora Dilma quiser criar um gabinete de crise necessário e eficaz, poderia começar a cuidar do aumento das tarifas de ônibus em São Paulo. Não é para já, mas está na agenda.

Em 2013, o prefeito Fernando Haddad baixou o aumento e foi para Paris acompanhando o governador Geraldo Alckmin. Juntos, cantaram "Trem das onze" num evento. As manifestações contra a nova tarifa, que haviam começado mornas, viraram o que viraram.

O TAMANHO DE PRESTES

Está nas livraria "Prestes — Um revolucionário entre dois mundos", do historiador Daniel Aarão Reis. A vida do chefe comunista, que morreu em 1990, aos 92 anos, mistura-se com a história do século XX, da esquerda e até mesmo com a da anarquia militar do período. Aarão Reis lidou com essas dimensões e mais a história pessoal às vezes trágica e amarga de um estoico. Pesquisou arquivos russos, entrevistou dezenas de pessoas e compôs um grande retrato do comandante do PCB. Prestes foi um chefe maior que seu partido. Encolheu com ele, encolhendo-o. Ao final, extinguiram-se tanto sua liderança como a importância da organização.

"Prestes" passa longe da mitologia do "Cavaleiro da Esperança". É uma biografia elegante e arduamente trabalhada. Ela acrescenta informações à vida de Olga Benário, mãe de sua primeira filha, entregue por Vargas à polícia nazista. Quando Olga veio para o Brasil era casada com um russo e tinha um filho na União Soviética. Graças a uma gravação de uma reunião do PCB, ocorrida em Praga, Aarão Reis mostra que em 1979 o debate dos "capa-pretas" estava contaminado por uma denúncia de tráfico internacional de drogas.

Aarão Reis juntou a esse cenário a vida familiar de Prestes, que teve sete filhos com sua segunda mulher, Maria, um grande personagem. A clandestinidade obrigava as crianças a chamá-lo de "Tio". Quatro delas montaram em Moscou o quarteto musical "Saci-Pererê".

Prestes perdeu todas, em 1927, 1935, 1945 e 1964. Terminando-se o belo livro de Aarão Reis, fica uma pergunta: sem ditaduras, polícias e militares a persegui-lo, de que tamanho ele ficaria?

DIÁRIO DE MÁRCIO

Como o advogado Márcio Thomaz Bastos fixou a abertura do diário que manteve durante o tempo em que foi ministro da Justiça, para 50 anos depois de sua morte, o comissariado pode pôr um teto na sua expectativa de vida tranquila:

Lula, 119 anos; José Dirceu, 118 anos; Antonio Palocci, 104 anos.

O poderoso Oxalá fez com que Márcio, um defensor das cotas raciais, morresse no dia da Consciência Negra.

MILAGRE

Com jeito de quem não quer nada, a doutora Dilma congelou o projeto do Trem Bala, estimulado durante o governo de Nosso Guia. Antes que o BNDES mostrasse que a primeira proposta era fantasia em estado puro, a ideia chegou a encantá-la.

Se a coisa tivesse andado, acabaria num escândalo bilionário, parecido com o da Petrobras. Custaria no mínimo R$ 35 bilhões e já custou perto de R$ 70 milhões com nuvens, papéis e burocracia. Em benefício das grandes empreiteiras, foram elas quem pisaram no freio.

O primeiro comissário encarregado do projeto, José Francisco das Neves, ou "Doutor Juquinha", passou alguns dias na cadeia em 2012, por conta de outros malfeitos.

TORCIDA

Há uma forte torcida para que a lista dos parlamentares apanhados pelo Ministério Público seja divulgada antes da eleição para a mesas da Câmara e do Senado.

Se for possível, o ministro Teori Zavascki poderá apressar o serviço, evitando a desmoralização do Congresso. Apesar disso, seria injusto cobrá-lo, pois lá não há bobos. Os congressistas podem não saber quem está na lista, mas sabem quem deveria estar.

Elio Gaspari é jornalista



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A ameaça do Estado Islâmico - Merval Pereira: O Globo

A ameaça do Estado Islâmico - Merval Pereira: O Globo

A ameaça do Estado Islâmico

Os conceitos universais comuns às civilizações, como os direitos humanos, ou a democracia, são colocados em causa quando ações como as do Estado Islâmico não respeitam as diferenças, fazendo esvair-se a contemporaneidade do Estado-Nação diante da emergência dos califados.

A Conferência de Omã também debaterá as mudanças conceituais da democracia, questionada pela falta de representatividade de sua representação política e a necessidade de ampliar-se a participação popular com plebiscitos e referendos.

O professor espanhol Daniel Innenarity abordará os riscos que a democracia pode trazer para si mesma com a baixa política. Dois especialistas farão palestras sobre as experiências locais com temas universais como direitos humanos e democracia. Radwan Al Sayyed, do Líbano, falará sobre os direitos humanos no pensamento contemporâneo islâmico. E Abdulrahman Al-Salimi, de Omã, abordará a experiência de seu país com a coexistência e o pluralismo e as perspectivas para sair do impasse. Marco Luchesi, da Academia Brasileira de Letras, falará sobre novas possibilidades de diálogo entre o Ocidente e o Oriente.

Os avanços conseguidos nas relações internacionais com a chegada dos Brics superando a premissa de globalização, ou a superação da relação de centro e periferia, estão confrontados pela existência do Estado Islâmico, e a Conferência de Omã pretende discutir como avançar nas relações internacionais na visão crítica da crença, muitas vezes ingênua, de que se possa chegar à convivência pela intrínseca virtude ou boa vontade do diálogo.

Depois de quase 15 anos de atividade, a Academia da Latinidade chega à Conferência de Omã constatando que é preciso ir além da mera tolerância com o outro, pois o pluralismo não é mais apenas uma regra da coexistência, mas uma prática indispensável.

O Estado Islâmico, no entanto, está aí para mostrar até que ponto o respeito pelo outro é afetado nos dias atuais. As dificuldades do momento por que passa o mundo podem ser compreendidas pelo título do trabalho de Candido Mendes: "A caminho da impossível coexistência internacional".

Começa hoje em Omã, no Oriente Médio, mais uma conferência da Academia da Latinidade, que reúne intelectuais de diversas partes do mundo para discutir a melhoria da relação entre o Ocidente e o Oriente, desta vez sob a ameaça do que o sociólogo brasileiro Candido Mendes de Almeida, secretário-geral da organização, classifica de "repto-limite à própria noção da coexistência internacional", o Estado Islâmico. A Academia da Latinidade vem se dedicando à aproximação entre as civilizações e vê com grande preocupação o desaparecimento "do reconhecimento do outro, que identifica a própria noção de progresso e do avanço da vida social contemporânea".



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sábado, novembro 22, 2014

Fwd: [INDICE DE ARTIGOS ETC] 22/11/14


http://indicedeartigosetc.blogspot.com.br/2014/11/221114.html
  • FONTES:


--
Postado por Artigos no INDICE DE ARTIGOS ETC em 11/22/2014 11:12:00 AM

quarta-feira, novembro 12, 2014

Vida em Tlön - Alexandre Schwartsman -Folha de S.Paulo

Vida em Tlön - 12/11/2014 - Alexandre Schwartsman - Colunistas - Folha de S.Paulo

Vida em Tlön

Às vezes, na verdade quase sempre -o "quase" apenas para acomodar alguma exceção desconhecida-, tenho a impressão de que nossos "keynesianos de quermesse" habitam uma dimensão à parte (a Dimensão Z), na qual os fatos se acomodam às crenças, permitindo que o voluntarismo mais primitivo se estabeleça como ideologia hegemônica.

Veja-se, por exemplo, o manifesto publicado por luminares da quermesse nacional, defendendo a manutenção da atual política econômica. Não bastasse reivindicar para si o monopólio do desenvolvimento com inclusão social -como se todos os demais economistas favorecessem a decadência econômica com piora da distribuição de renda-, os signatários do documento levam às raias do extremismo a distância entre o mundo como ele é e a realidade como reflexão distorcida de uma mentalidade peculiar.

A declaração é um repúdio às políticas de austeridade, não apenas no que se refere à política monetária mas principalmente no que diz respeito à política fiscal. O mau desempenho econômico dos países desenvolvidos é apontado como resultado da redução da despesa pública, enquanto se sugere que a elevação dos gastos governamentais no Brasil nos faria retomar o crescimento.

Trata-se de impressionante incapacidade de distinguir os problemas brasileiros daqueles enfrentados por alguns países desenvolvidos, notadamente na periferia europeia.

Lá o desemprego é alto e a inflação se encontra muito abaixo da meta. Na Espanha, por exemplo, o primeiro segue acima de 20%, e a segunda (medida ao longo de 12 meses) tem ficado em terreno negativo, situação semelhante à enfrentada por Portugal e Itália, onde o desemprego, embora menor, permanece na casa de dois dígitos, enquanto a inflação se mantém abaixo de zero. Na verdade, como sabe qualquer um que tenha se dignado a olhar os números, o maior risco hoje enfrentado na zona do euro é a ameaça de deflação.

Deveria ser óbvio, mas, como aparentemente não se trata do caso, noto que o problema no Brasil é diametralmente oposto. A inflação se encontra não apenas (bem) acima da meta, 4,5%, é bom lembrar, como nos últimos meses tem atingido além do limite máximo de tolerância. É formidável que, mesmo à luz disso, os luminares insistam na afirmação furada de que "a inflação (...) manteve-se dentro (sic) da meta no governo Dilma Rousseff".

Não bastasse isso, nosso desequilíbrio externo se encontra na casa de US$ 85 bilhões (3,5% do PIB) nos 12 meses terminados em setembro, indicando que a demanda interna supera nossa produção, em contraste com superavit nas contas externas observados na periferia europeia.

É, portanto, notável, embora nada surpreendente, que a conclusão da quermesse seja sempre a mesma ("vamos aumentar o gasto público!") independentemente da natureza do problema.

Diga-se, aliás, que essa posição diminui em muito a credibilidade da promessa de "iniciativas contracionistas (...) para quando a economia voltar a crescer", mas, justiça seja feita, essas vozes também se calaram quando o país crescia forte e o governo seguia com o pé no acelerador fiscal. Sua coerência em sempre pedir mais despesa é legendária.

A verdade é que essa visão, embora se coloque como "alternativa", predominou nos últimos quatro anos. O arranjo de política econômica, caracterizado por gastos crescentes, redução "na marra" das taxas de juros, intervenção no mercado de câmbio e ativismo injustificável no domínio econômico, foi, sem tirar nem pôr, exatamente aquilo por que clamaram anos a fio os autodenominados "desenvolvimentistas".

Os resultados estão aí: crescimento pífio, inflação acima da meta (não "dentro" dela), desequilíbrios externos, estagnação da produtividade e, agora sabemos, também retrocesso no campo das conquistas sociais.

Engana-se, porém, quem acreditar que o fracasso retumbante poderia lhes ensinar alguma coisa; o manifesto da semana passada é prova disso.



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