ARQUIVO DE ARTIGOS ETC

quarta-feira, fevereiro 03, 2016

Elio Gaspari JK na Vieira Souto e Lula em Guarujá

O Globo


JK tivera um funeral apoteótico e Geisel contrariara a opinião do seu ministro do Exército, decretando o luto. O presidente tinha horror a Juscelino e anos antes participara da decisão que cassou seu mandato de senador, banindo-o da vida pública por dez anos. Geisel anotou na carta do coronel:

"O lamentável é que as provas não eram provas de qualquer valor jurídico. Na realidade, eram indícios, embora todos soubéssemos da ladroeira consumada. Eu penso que não houve, nem haveria condenação."

O símbolo da "ladroeira" era um apartamento no edifício Ciamar (Avenida Vieira Souto, 206, o mesmo onde viveria Caetano Veloso).

Como chefe do Gabinete Militar da Presidência e secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, Geisel acompanhara o inquérito que investigou o caso do apartamento. As acusações eram duras. Sem concorrência, JK entregara a construção de uma ponte unindo o Brasil ao Paraguai a um consórcio de empreiteiras (Sotege-Rabello). Os empreiteiros seriam responsáveis pela construção do edifício Ciamar e também por benfeitorias feitas num terreno que o governo paraguaio doara a Juscelino na região de Foz do Iguaçu.

Quem passava pela Vieira Souto e via "o apartamento do Juscelino" decidia que JK era corrupto e seu governo, uma "ladroeira consumada". Afinal, fora substituído por um político que fez da vassoura o símbolo de sua campanha. O ex-presidente foi proscrito por uma ditadura que tinha como objetivo afastá-lo da sucessão presidencial de 1965. A corrupção era um pretexto.

O eixo empreiteira-apartamento-presidente ressurgiu com as conexões em que se meteu Lula. O tríplex do edifício de Guarujá reencarna o da Vieira Souto e Nosso Guia, como JK, pode ser candidato à Presidência. Para quem não gosta dele, como para quem não gostava de Juscelino, não há o que discutir: é a "ladroeira consumada". Felizmente, a ditadura se foi e restabeleceu-se o Estado de Direito. Nele, acusação não é prova e a condenação depende do respeito ao devido processo legal.

O tríplex de Guarujá está sendo tratado de forma semelhante ao apartamento de JK. Um promotor de São Paulo acredita que já juntou provas para comprovar a malfeitoria de Lula. O núcleo de investigadores da Lava Jato, menos espetaculoso, vem buscando a conexão da maracutaia a partir da lavanderia de dinheiro de uma offshore panamenha. Tomara que feche o círculo.

Metamorfose ambulante, Lula diz que não é dono do tríplex e que desistiu dele em novembro passado. Também não tem nada a ver com o sítio de Atibaia. Acredita quem quiser. Certezas, cada um pode ter as suas; sentenças, só a Justiça produz. O papel do Ministério Público e do Judiciário é o de trabalhar em cima de provas, porque se essa porteira for aberta, não se derretem apenas os direitos de pessoas metidas em "ladroeiras consumadas", derretem-se os direitos de todos.

O edifício Ciamar foi rebatizado e hoje se chama JK.

sábado, dezembro 12, 2015

IMPEACHMENT, SIM! Reportagem do “Valor” explica como a dupla Dilma-Arno Augustin pedalou de modo consciente rumo ao abismo


Com Blog do Reinaldo Azevedo - Veja


Reconstituição dos bastidores da relação de ex-secretário
do Tesouro com área técnica evidencia que governo estava
consciente das irresponsabilidades e dos riscos. Silenciou 
o debate e seguiu em frente


Há reportagens que evidenciam como o bom jornalismo é essencial à democracia, à verdade, à transparência. Reportagem de Leandra Peres no jornal "Valor Econômico", sobre as pedaladas fiscais demole, sem chance para reconstrução, as justificativas esfarrapadas do governo. Leandra não escreveu com o intuito de demolir nada. Escreveu para contar o que aconteceu. E o que aconteceu está em desacordo com a versão oficial — o que evidencia, e isto digo eu, os crimes de responsabilidade cometidos por Dilma.

Destaco trechos da reportagem do Valor, que evidencia o passo a passo de um desastre, produzido de maneira consciente e determinada.

A reportagem do Valor reproduz os interiores do governo Dilma, com a sua rotina de tacanhice ideológica, arrogância, intimidação e até assédio moral — sem contar o desprezo pela matemática.

O AVISODois anos e meio antes de as "pedaladas fiscais" justificarem a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e pelo menos um ano antes do início da campanha pela reeleição, técnicos do Tesouro Nacional elaboraram, em julho de 2013, um diagnóstico de 97 páginas sobre a situação fiscal e econômica do país. Mantido sob sigilo até agora, o relatório, ao qual o Valor teve acesso, continha um claro alerta à cúpula do governo: "O prazo para um possível 'downgrade' é de até 2 anos"; "Ao final de 2015 o TN [Tesouro Nacional] estaria com um passivo de R$ 41 bilhões" na conta dos subsídios em atraso; "Contabilidade 'criativa' afeta a credibilidade da política fiscal".

Novos avisos foram incluídos em uma versão revisada, de setembro de 2013. O caixa do Tesouro estava muito baixo e foi citado no documento como "risco para 2014". Os técnicos do Tesouro projetavam um "déficit sem perspectiva de redução", falavam em "esqueletos" que teriam que ser explicitados e recomendavam "interromper imediatamente quaisquer operações que produzam resultado primário sem a contrapartida de contração da demanda agregada ou que gere efeitos negativos sobre o resultado nominal e/ou taxa implícita da dívida

O trabalho foi concluído em novembro de 2013 e apresentado ao então secretário do Tesouro, Arno Augustin. As 97 páginas do documento original foram resumidas em 16 slides.
(…)
Nos últimos três meses o Valor conversou com mais de 20 autoridades que ocuparam ou ainda ocupam cargos no governo e teve acesso exclusivo a documentos inéditos que permitem recontar a história fiscal do primeiro mandato da presidente Dilma.

O que é possível mostrar agora é que em momentos-chave, como o da adoção da contabilidade criativa de 2012, o esforço da área técnica do Tesouro para barrar novas operações em 2013 e a construção da fábrica de pedaladas de 2014, não faltaram avisos sobre os riscos que o país corria.

Os pitosO encontro de Arno com os 19 coordenadores-gerais do Tesouro, os seis subsecretários e seus assessores mais próximos para discutir o documento elaborado pelos técnicos com os avisos ao governo é um dos momentos mais tensos dessa história.

A reunião foi marcada para a tarde de 22 de novembro de 2013, na sala do Conselho Monetário Nacional (CMN), que fica no sexto andar do prédio do Ministério da Fazenda. O clima era pesado e ninguém se lembra de haver cafezinho ou de ter bebido água durante a reunião, dois ingredientes que raramente faltam nas reuniões da burocracia em Brasília.

A pauta do encontro tinha cinco itens. O primeiro "ponto de preocupação" era "o risco de 'downgrade' e seus impactos". Os seguintes, a política fiscal e suas consequências; a imagem do Tesouro; e o aperfeiçoamento de processos internos. Por último, o "relacionamento interpessoal", uma forma educada de se referir às explosões pelas quais o secretário Arno Augustin era evitado por sua equipe.
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Os sinais de que a estratégia não estava dando certo já eram visíveis. O Banco Central (BC) fora forçado a retomar os aumentos da Selic em abril para combater uma inflação que caminhava para o teto da meta, apesar do represamento das tarifas públicas. A receita do Tesouro ainda crescia 13,3% entre janeiro e novembro de 2013, mas as despesas voavam ainda mais altas, com crescimento de 14,1%, e o quadro fiscal já se anunciava mais sombrio porque o governo havia desonerado R$ 70,4 bilhões em impostos a preços da época. No front externo, o banco central dos EUA começara a retirar os estímulos monetários que vinha injetando na economia americana, o que prometia reduzir a abundância de capitais para países emergentes como o Brasil.

Escolhido por ser uma voz moderada dentro do corpo técnico do Tesouro, o então coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira, abriu a reunião com Arno. Coube a ele o alerta de que a política fiscal já entrava numa trajetória insustentável.

Quando foi apresentado o sexto slide com um gráfico que mostrava como o mercado vinha perdendo a referência de qual era a meta fiscal perseguida pelo governo, Arno deixou claro que havia convocado a reunião para pôr fim ao que considerava uma rebelião contra a política econômica e não para tratar de cenários fiscais. Enquanto Ladeira expunha a dificuldade de o governo atingir a meta de superávit primário de 2,3% do PIB em 2013, o secretário interrompeu: "Quem disse que não vamos cumprir a meta? O mercado pode projetar qualquer coisa. Eles fazem isso o tempo todo para ganhar dinheiro", disse.
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A versão do chefeDepois dos funcionários, foi a vez de Arno fazer uma apresentação. Sua tese era que a política fiscal era fundamental para garantir o crescimento econômico e não levaria o governo à bancarrota, como queriam fazer crer os técnicos do Tesouro.
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Como das outras vezes em que fora alertado sobre riscos fiscais, o secretário lembrou que a política econômica é definida por quem tem votos e, ali, naquela sala, nenhum dos técnicos havia sido eleito. Quando a reunião vazou para a imprensa, Arno chamou os subsecretários a seu gabinete e, ignorando a promessa de domar o gênio, quis saber quem era o autor do vazamento. Ameaçou abrir processos disciplinares contra todos que "ficaram aí circulando essa apresentação".
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Quem decideO processo decisório do governo Dilma, e aí não apenas da política fiscal, foi marcado pela aversão ao dissenso. Ministros e servidores que participaram de decisões importantes descrevem reuniões longas, como 30 ou 40 participantes, em que questionamentos técnicos eram considerados afrontas ao projeto do governo e davam margem a broncas, em vez de discussões.

"Na primeira reunião para discutir qualquer assunto importante, várias pessoas falavam. Na segunda, menos gente. Da terceira em diante, a impressão era que não adiantava nada fazer ponderações. E aí quem discordava preferia ficar calado e deixar a presidente decidir", conta um ex-ministro. "É um governo de muitas certezas e quase nenhuma dúvida", complementa outra autoridade do alto escalão.
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A loucura
No primeiro ano do mandato da presidente, durante as discussões para a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Natal, essa dinâmica ficou clara. A definição da taxa de crescimento do PIB que embasaria os cenários econômicos da concessão se transformou em um embate ideológico entre a ala desenvolvimentista radical — representada pelo secretário do Tesouro e a então ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann — e o resto do governo. Procurada pelo Valor, a ex-ministra não retornou às ligações.

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A presidente Dilma arbitrou pessoalmente a disputa e a média do PIB usada nesses primeiros projetos é de 3,7% ao ano, com picos de crescimento de 5,5% em 2014 e de 4,41% em 2015.

Pão de queijoO preço do pão de queijo nos aeroportos também foi intensamente discutido. O problema, conforme descrição da ministra Gleisi, era que a alimentação, muito cara, não podia ser um empecilho às viagens dos eleitores da classe C que haviam passado a frequentar os aeroportos. A solução foi uma licitação em que as lanchonetes pagam aluguel abaixo do preço de mercado e oferecem um cardápio com 15 itens a preços mais baixos. Em Congonhas, o pão de queijo custava R$ 2,50 na tabela subsidiada de fins de outubro e R$ 5,00 nos demais estabelecimentos.

Voz da chefaArno passou, então, a ser visto pelos colegas de governo como a voz da chefe nas discussões internas. Ele sempre tratou a presidente Dilma como ela gosta de ser chamada, por "presidenta". Integrantes do governo, no entanto, descrevem cenas pitorescas que mostram a proximidade dos dois. Em uma delas, o ex-secretário do Tesouro teve que se ausentar da sala de reunião para cumprir uma ordem de Dilma: "Arno, seu cabelo está desarrumado, vá lá arrumar".
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A característica mais marcante do ex-secretário é seu senso de missão. Nas entrevistas feitas pelo Valor para esta reportagem, Arno foi comumente descrito como "um homem de partido", "um soldado", "um cumpridor de tarefas". "A presidente decidia e ele entregava", descreve uma autoridade que trabalhou com os dois.

Essa determinação ficava ainda mais visível nas ocasiões em que, derrotado, não hesitou em implementar o que foi deliberado. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, quando o governo discutia o lançamento do Minha Casa Melhor, criado para subsidiar a compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, Arno dizia, entre jocoso e crítico, que a mesa listada entre os bens que podiam ser adquiridos no programa era mais cara do que a que ele tinha em seu apartamento. Ao corpo técnico do Tesouro repetia que "o cara não consegue pagar nem a casa, como vai pagar os móveis?"

Mas depois que a presidente bateu o martelo, Arno encontrou forma de financiar os eletrodomésticos sem tirar dinheiro à vista do caixa do Tesouro e sem impacto nas estatísticas de resultado primário: o Tesouro fez um empréstimo de R$ 8 bilhões à Caixa, responsável pelo programa, dos quais R$ 3 bilhões foram separados para cobrir a inadimplência do Minha Casa Melhor.

Não era apenas a fidelidade à presidente e o respeito à hierarquia que definiam as ações do ex-secretário. Colegas de Arno no governo dizem que havia uma proximidade ideológica entre os dois.

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Segundo depoimento ao Valor, o ex-secretário tratava as agências de rating como um instrumento "usado pelos países ricos para impedir políticas de desenvolvimento" de países pobres. A participação de 49% da estatal Infraero nos aeroportos privatizados foi definida pela necessidade de "o governo participar do dia a dia da empresa" porque o governo considerava as agências reguladoras instrumentos ineficazes de supervisão. Como define um ex-ministro: "A presidente achou no Arno alguém que pensa como ela".
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sexta-feira, dezembro 11, 2015

Legislar não é preciso Dora Kramer Estadão






Assim que se conheceu a posição de Fachin, na quarta-feira, 9, houve inquietação entre ministros do STF que tomaram a iniciativa de se movimentar em sentido contrário, sob o argumento de que o colega estaria querendo reinventar a roda sem ter prerrogativa para isso.

Outras Notícias

O rito do impeachment está estabelecido em lei datada de 1950 e foi com base nela que o Supremo, nas manifestações dos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, recentemente determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deveria seguir rigorosamente o que está escrito naquela norma: a decisão é atribuição exclusiva do presidente da Casa.

Com isso, ele ficou impedido de adotar o procedimento que havia combinado com a oposição: Cunha não aceitaria a tramitação do impeachment, um parlamentar apresentaria recurso para que a palavra definitiva fosse do plenário. Pela lógica, já há dois votos certos contra a proposta que Fachin pretende apresentar na próxima quarta-feira ao colegiado.

Se está posto que vale a lei em vigor, a ideia de estabelecer um novo rito equivaleria a ato legislativo, na concepção de ministros que nos bastidores externam preocupação com a sugestão de Edson Fachin. O Supremo pode e deve interpretar a Constituição, mas se se propuser a alterar ao que diz a lei, estará invadindo função de estrita responsabilidade do Parlamento.

Esse é o cerne da discussão a ser travada no Supremo e, talvez, a motivação para um pedido de vista que poderá levar ao adiamento da decisão para 2016. Mesmo que o Congresso cancele ou reduza a duração do recesso parlamentar, as férias do Poder Judiciário impedirão que os deputados voltem a examinar a questão do impeachment, já que os trabalhos da Comissão Especial foram suspensos por decisão do próprio ministro Fachin.

domingo, dezembro 06, 2015

A Marilinha do Rio Comprido

Gmail

Marília se orgulhava de ser de uma família teatral. Gostava de trabalhar com a irmã, com o filho, com as filhas, com as sobrinhas e com o marido, Bruno, por perto. Muitas vezes, o palco parecia uma extensão de sua casa. Ficou emocionada com o entusiasmo da mãe, a também atriz Dinorah Marzullo, quando ela retomou a carreira, aos 90 anos, no "Zorra total".

Marília Pêra amava a família, amava óperas, amava comediantes populares, amava cantores, amava Dulcina de Moraes, amava a Darlene que Miguel Falabella criou para ela em "Pé na cova" ("A Darlene é um sucesso", dizia), amava o teatro, amava projetos. Nunca vi atriz com mais projetos no bolso.

Muitos não deram certo. Ela assistiu a "Sopro de vida", em Londres, com Maggie Smith e Judi Dench, e passou a sonhar em montar a peça aqui ao lado de Regina Duarte. O espetáculo acabou sendo feito por Nathalia Timberg e Rosamaria Murtinho. Ela queria fazer "Sunset Boulevard", o musical de Andrew Lloyd Weber. E quem mais poderia interpretar Norma Desmond no Brasil? Ela queria ter um teatro. Andou namorando uma casa na Fonte da Saudade, mas a reforma ficaria cara demais. Ela queria ter um programa na televisão onde ensinasse a atores jovens alguns truques da arte de interpretar. Ela queria trabalhar com Fernanda Montenegro (Walter Salles as juntou em algumas cenas de "Central do Brasil", mas ela achava pouco). Ela queria fazer um Noel Coward ao lado de Lázaro Ramos. Ela queria gravar um disco... ah, mas isso ela fez. Já doente, com dificuldades de locomoção, assim que acabaram as gravações de "Pé na cova", registrou para a Biscoito Fino, com produção de José Milton, 11 faixas para se mostrar apenas como cantora.

Marília Pêra gostava de conversas em voz baixa, gostava do tom menor, da delicadeza. Nos muitos e-mails que mandava para um de seus amigos, assinava Marilinha do Rio Comprido. Marília Pêra era uma diva, mas nunca saiu do Rio Comprido.



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Democracia Política e novo Reformismo: Merval Pereira: Luta política



Merval Pereira: Luta política

- O Globo


Imprecisões históricas no impeachment. O debate sobre o impeachment da presidente Dilma está pleno de imprecisões históricas e argumentos políticos que só podem ser aceitos pelos ingênuos ou os de má-fé. Dizer que se trata de um golpe perpetrado pelo PSDB, que não se conforma com a derrota nas urnas em 2014, é aceitável na luta política, mas é inacreditável que alguém de boa-fé acredite nisso. Basta ver que Lula e o PT pediram o impeachment de todos, rigorosamente todos, os presidentes desde a redemocratização, que também haviam derrotado o candidato petista nas urnas.


Lideraram a campanha para destituir Collor, e em seguida pediram o impeachment de Itamar Franco — através do deputado Jaques Wagner —, e de Fernando Henrique Cardoso. Outra falácia é dizer que o país será visto como uma republiqueta ao levar adiante mais um processo de impeachment apenas 23 anos depois do de Collor.


Pois nos Estados Unidos, reconhecidamente o parâmetro democrático ocidental, Richard Nixon teve que renunciar em 1974 para não ser impichado, e 24 anos depois, em 1998, o presidente Bill Clinton sofreu um pedido de impeachment devido ao escândalo com a estagiária Monica Lewinsky.


Clinton foi absolvido pelo Senado em 12 de fevereiro de 1999, depois de condenado pela Câmara. Anteriormente, 131 antes, também o presidente Andrew Johnson sofrera um processo de impeachment, tendo sido absolvido pelo Senado por um voto.


Com relação à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, claramente um ato de vingança política depois de o PT anunciar que votaria contra ele no Conselho de Ética, não é preciso ser um antiético convicto para entender que a motivação de Cunha não tem nada a ver com os argumentos jurídicos em que se basearam Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal para o pedido de impeachment.


As motivações que levam às delações premiadas nada têm a ver com os fatos que narram. Precisam apenas ser verdadeiras. Ainda tendo como base o caso Watergate nos Estados Unidos, o principal informante da dupla de repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein ficou durante muito tempo no anonimato, conhecido pela alcunha de Garganta Profunda. Quando, em 2005, revelou-se que ele era William Mark Felt, na época da denúncia vice-presidente do FBI.


Pode-se imaginar que ele era um patriota, que resolveu ajudar os repórteres por conhecer por dentro os segredos da administração Nixon, e não concordar com os métodos utilizados que incluíam invasão de casas e escritórios dos Democratas e grampeamento de conversas telefônicas incluindo, também, o próprio Oval Office da Casa Branca.


Mas há quem diga que Mark Felt foi mesmo movido pelo instinto de vingança política, pois almejava assumir o posto de presidente do FBI em substituição a Edgard Hoover, que morreu em 1972, e seu braço-direito, Clyde Tolson, que se aposentou. Nixon o preteriu, e Mark Felt viu no jovem repórter Bob Woodward, que conhecera quando este servira à Marinha, a chance de se vingar.


No artigo que escreveram sobre Mark Felt, depois que ele revelou ser o Garganta Profunda, os repórteres do "Washington Post" afirmaram que a ação do grupo do presidente Richard Nixon "foi um ataque insolente e ousado ao cerne da democracia americana: a Constituição, nosso sistema de eleições livres, o Estado de direito".


No final do artigo, sustentam que Watergate "foi apenas um vislumbre de algo muito pior. (...) Nixon havia transformado sua Casa Branca em uma empresa criminosa. (...) Seu ódio havia provocado sua queda".


Alguma coisa familiar? Os crimes que estão sendo denunciados pela Operação Lava-Jato, e os bastidores do governo que diversas delações premiadas revelam, mostram que também o Palácio do Planalto na era lulista foi transformado em uma "organização criminosa", como definido pela Polícia Federal desde o mensalão.


Consta que a presidente Dilma, em privado, desabafa dizendo: "Eu não sou ladra". Em 1974 Richard Nixon renunciou e, em discurso em cadeia nacional de rádio e televisão, admitiu que pode ter feito alguma coisa errada, mas sempre pensando no bem do país. E desabafou: "I am not a crook" (Não sou um canalha).



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quinta-feira, dezembro 03, 2015

A presidente perplexaEditoriais e opinião do Jornal O Estado de S. Paulo

Brasil, uma vergonha lá fora e outra aqui dentro JOSÉ NÊUMANNE Estadão

Brasil, uma vergonha lá fora e outra aqui dentro - Opinião - Estadão

Brasil, uma vergonha lá fora e outra aqui dentro

Opinião

JOSÉ NÊUMANNE

02/12/2015 | 02h55

Em seis minutos, quando você houver terminado de ler este texto, 12 brasileiros terão perdido o seu emprego: dois a cada minuto. Será difícil achar outro. Quem encontrar dificilmente será com um salário semelhante. Mas isso não é problema para a sempre "extremamente preocupada, estarrecida e muito chateada" da República Dilma Rousseff, que viajou na sexta-feira e está de volta após ter participado da Cúpula do Clima em Paris, para onde Barack Obama só foi no domingo.

Que Deus nos acuda! Nosso clima agora não é favorável – do Oiapoque ao Chuí. A sinistra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, que ficará na Europa duas semanas, na chefia da delegação brasileira nas negociações da mudança climática, informou há 15 dias que o desmatamento na Amazônia aumentou 16% de agosto de 2014 a julho último, longe da meta zero anunciada. Nunca no Brasil governo algum tomou a única atitude para pôr fim ao desmate da floresta tropical: simplesmente proibi-lo. Mas Dilma foi aquém ao cortar 72% das verbas programadas para combatê-lo. Com a Hileia em chamas, diz candidamente Isabella que a defesa do ecossistema não depende só de sua presença aqui. Enquanto isso, ardem reservas florestais no interior da Bahia.

Domingo, Dilma reuniu-se, antes de começar a 21.ª Conferência das Nações Unidas sobre Condições Climáticas (COP-21), com os chefes de governo do Equador e da Noruega. Será que tentou convencê-los a transpor neve dos Andes e água dos fiordes noruegueses para o semiárido? Lá ocorre a maior seca em 50 anos, sem que jamais ela haja visitado a região, nem que fosse apenas para confortar sertanejos morrendo de sede. Os reservatórios de água das grandes cidades nordestinas estão praticamente vazios e a única providência tomada por seu governo foi incluir nos anúncios do Partido dos Trabalhadores (PT) na televisão depoimentos de vítimas da estiagem manifestando sua esperança na transposição do Rio São Francisco, obra faraônica que virou esfinge inconclusa em ruínas.

A presidente só foi ao Vale do Rio Doce uma semana após a tragédia da ruptura da barragem de contenção de rejeitos da mineradora Samarco, um dos maiores desastres ambientais da História. Assim mesmo, manteve a tradição de não pôr o pezinho na lama tóxica. A participação do Brasil na COP-21 foi vergonhosa como a avalanche de mentiras que a candidata à reeleição desencadeou na campanha de 2014. A diferença é que, no ano passado, ela mentiu em português tatibitate, enquanto em Paris balelas como a cobrança de R$ 20 bilhões de multas pelo Ibama tiveram tradução simultânea para muitos idiomas. Os meios de comunicação já se tinham encarregado de contar a verdade em línguas suficientes.

Não dá para levar a sério um governo que nunca tomou nenhuma providência para evitar a trágica imprevidência da mineradora, na qual a União tem relevante participação acionária. E ninguém está disposto a relevar essa falha só porque antes nenhum outro governo também nunca fiscalizou alguém. A tragédia ambiental e humana é de tal monta que qualquer desculpa esfarrapada, a esta altura, deixa de ser cínica para virar um escárnio – tomando emprestada a magnífica metáfora usada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao votar pela permissão da prisão, pela Polícia Federal, do líder do governo no Senado, Delcídio "do" Amaral (PT-MS).

A onda de lama contaminada que desceu da cidade histórica de Mariana, em Minas, até o mar do Espírito Santo (que não nos valeu!) foi mais do que uma evidência da vergonha que o Brasil passaria em Le Bourget com o descaramento destrambelhado da desabilitada gestora desta República. A tragédia que destruiu vidas, vilas e campos às margens do Rio Doce é também a metáfora mais exata dos vexames que têm paralisado o País com a revelação da roubalheira devassada na Operação Lava Jato.

Preso na véspera o amigo de Lula que tinha licença do ex para entrar em seu gabinete sem ser anunciado, o 25 de novembro entrou para a História com a prisão do líder do governo no Senado, por ter planejado a fuga do ex-diretor internacional da Petrobrás Nestor Cerveró para não ser delatado por ele. O PT abandonou-o em nota alegando que ele não cumpria tarefa partidária, igual desculpa do Palácio do Planalto para evitar se sujar na lama que invadiu seu lago na entrada, onde nem os patinhos nadam em paz.

Delcídio (na etimologia, assassínio de Deus) só podia, então, estar a serviço do Menino Jesus, cujo aniversário se celebrará em menos de um mês e era frequentemente citado em suas pias mensagens em redes sociais. Essa hipótese seria reforçada pela desculpa de que sua decisão de doar R$ 50 mil (sendo seu salário de R$ 33 mil) por mês ao ex-subordinado Cerveró fora por "razões humanitárias". Só isso talvez merecesse a canonização do ex-diretor da Petrobrás, ex-tucano e concorrente de Irmã Dulce e de Madre Tereza de Calcutá.

Os votos unânimes da 2.ª Turma do STF foram históricos. Mais histórica ainda foi a sessão noturna na qual, entre lamentos e feições soturnas, os senadores abriram a votação (52 a 19) e confirmaram a prisão do colega (59 a 13), contrariando desesperados apelos do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Como no verso célebre de John Donne, os insignes anciãos (Senado vem do latim senior) sabiam que os sinos da opinião pública não dobravam por Delcídio, mas por todos quantos a ele se associaram na doce ilusão da impunidade, ora em extinção. Tudo sob o silêncio funéreo de opositores que, por falta de inteligência, vergonha ou por rabo de palha, sob a liderança do amigo oculto Aécio Neves (PSDB-MG), se juntaram ao chororô cuspindo para cima sem cuidar da lei da gravidade.

Da última semana de fortes emoções ficou ao menos a esperança de essa lama tóxica da política nos levar ao pleno Estado de Direito, no qual todos são mesmo iguais perante a lei.

* JOSÉ NÊUMANNE É JORNALISTA, POETA E ESCRITOR



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segunda-feira, novembro 30, 2015

Democracia Política e novo Reformismo: Ricardo Noblat: Basta de Dilma!

Democracia Política e novo Reformismo: Ricardo Noblat: Basta de Dilma!

Ricardo Noblat: Basta de Dilma!

- O Globo


"Nós somos a vitamina para este país voltar a crescer." Lula


A reputação de Dilma Rousseff, até aqui, se amparava em duas coisas: foi torturada durante a ditadura militar e não delatou ("coração valente"); embora seja um fracasso como administradora, nunca roubou em causa própria e nem deixou que roubassem ("a faxineira ética"). Aí vem a Lava-Jato e carimba na testa de Dilma a acusação de que ela comanda o governo mais corrupto da História do Brasil.


ESTAMOS DIANTE de uma injustiça com Dilma, invenção de Lula, o presidente do mensalão, apontado como o responsável pela montagem do esquema que assaltou a Petrobras? Lula, que antes de subir a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez, morava de favor em apartamento de um amigo, e dois anos depois de ter descido a rampa pela última vez já era um homem rico?


POUCO IMPORTA que, sob esse aspecto, não se faça justiça a Dilma. A vida é assim. A mais recente pesquisa do Datafolha aponta a corrupção como o maior problema do país. Desde 1996, ela jamais havia sido citada como o problema campeão das aflições dos brasileiros. O campeão sempre foi a Saúde.


DE RESTO, DILMA não é tão inocente como parecia. Em depoimento à Lava-Jato, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que fora consultado por Dilma, na época ministra de Minas e Energia de Lula, sobre a indicação de Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras. Cerveró está preso. Delcídio, também. Paulo Roberto Costa, outro ex-diretor da Petrobras, está solto. Compareceu como convidado de Dilma ao casamento da filha dela em abril de 2008.


EM BREVE, CERVERÓ começará a contar o que sabe sobre a compra superfaturada da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma acompanhou tudo de perto. Desconfiada por natureza, cobrou explicações à farta. Para ao fim e ao cabo, ao explodir o escândalo, culpar Cerveró pelo mau negócio.


DILMA CARECE DE competência e conhecimento para o exercício do cargo, e de prazer para governar. É uma mulher atormentada por seus demônios. Lula imaginou pilotá-la e voltar à Presidência quatro anos depois. Dilma o impediu. Centralizadora e autoritária, ela mantém distância de pessoas criativas e de espírito livre. Prefere cercar-se de tarefeiros à sua imagem e semelhança quando jovem.


NA LUTA CONTRA a ditadura de 64, Dilma não passou de uma tarefeira aplicada e obediente na organização política à qual pertencia. Seu maior feito foi suportar a tortura sem entregar ninguém. Obrigada como presidente a conceber e dar ordens, encrencou-se. E entregou a sorte do país às incertezas de uma crise econômica que destrói seis mil empregos formais por dia.


A CRISE POLÍTICA é a irmã mais nova da crise econômica. Dilma é a mãe das duas. Admiradora de Brizola, ela viu em Lula seu passaporte para o cume do poder. Ali, não conseguira chegar usando armas. Chegou compartilhando a ideia de que era preciso manter o poder pelo máximo de tempo possível para mudar o país. Aprendeu com Lula que, sem dinheiro fácil, o poder vira uma quimera.


SE NÃO ROUBOU,Dilma arrisca-se a ser condenada por conivência. Falta-lhe autoridade política para enfrentar o difícil momento que o Brasil atravessa. Seu governo é uma nau sem destino repleta de medíocres, inclusive ela mesma. As crises que paralisam o país só serão resolvidas em menos tempo se a tarefeira abdicar. Ou então se ela for removida, respeitada a lei.



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domingo, novembro 29, 2015

Abertura já - Gustavo Franco Estadão

Abertura já - Economia - Estadão

Abertura já

Na época, havia muitas dúvidas sobre os modelos de desenvolvimento econômico mais apropriados ao que vinha pela frente, e entre os países hoje conhecidos como emergentes destacavam-se duas "escolas": de um lado estavam os chamados "tigres asiáticos" (Coreia, Taiwan, Hong Kong e Cingapura), que buscavam maior integração na economia global através da "promoção de exportações" (e importações), e de outro, os latino-americanos, com seus modelos de "substituição de importações", ênfase no mercado interno e autossuficiência.

Outras Notícias

Eu dava meus primeiros passos como pesquisador, e, em conferências internacionais, os encontros com os colegas asiáticos tinham lugar em um clima de certa rivalidade, muitas vezes sadia e bem-humorada, mas com alguns estranhamentos patrióticos inevitáveis. Todos eram acadêmicos em busca de verdade, mas com certa torcida.

Nós defendíamos nossas cores argumentando que o modelo não era importante se o país fosse competitivo e que, como o mercado interno dava escala ao produtor nacional, o protecionismo devia ser utilizado de forma pragmática. Ademais, era justo que o Brasil procurasse reduzir sua vulnerabilidade externa em razão dos estragos causados pelos preços do petróleo.

Como éramos ingênuos...

Eles diziam que não estávamos entendendo nada sobre globalização e que era bom nos adaptarmos a isso em vez de nos esconder, e que a proteção redundava em deprimir a competitividade, pois as "economias da preguiça" dominavam as de escala. Diziam também que o mercado interno não era nada comparado com o mercado mundial, que estávamos olhando o problema da vulnerabilidade externa de cabeça para baixo, e que a maneira mais barata de arrumar petróleo era produzir alguma coisa em que fôssemos competitivos para trocar com os árabes.

E ficamos assim, cada qual defendendo o seu quadrado.

Trinta e cinco anos depois, está mais do que claro que nós levamos uma surra, que eles tinham razão e que nós embarcamos em uma canoa furada.

A renda per capita da Coreia hoje está perto de 75% da renda per capita dos EUA, ou seja, mais que triplicou, ao passo que o Brasil, que estava perto de 25% da renda americana nos anos 1980, desceu para 18% na avaliação mais recente.

Nos 50 anos anteriores a 1982, o Brasil estava entre os melhores desempenhos do mundo em matéria de crescimento. Mas a mágica que funcionou até aí se perdeu, ou as circunstâncias mudaram, ou ambas. Talvez o segredo do sucesso esteja em adaptar-se a circunstâncias incomuns, como fizemos nos anos 1930, mas fracassamos redondamente depois de 1982. Permanecemos insistindo nas mesmas receitas e já fazem 35 anos de desempenho medíocre.

Será que não está na hora de repensar radicalmente a nossa estratégia de inserção externa? E de rever nossas crenças sobre o conteúdo nacional, "adensamento das cadeias produtivas" e acordos internacionais?

Eles estavam certos em outras coisas, como a suprema importância da exposição à competição internacional para conduzir as empresas à competitividade. Isso se dava, segundo diziam, por que não existia mais "indústrias nascentes", apenas multinacionais mudando de lugar, e fazendo escolhas tecnológicas determinadas pelo ambiente.

Se é para abastecer um mercado interno protegido e com obrigações de conteúdo local, elas adotam o "kit nacionalista", mas se é para participar da globalização, a chave é outra e a filial se organiza para fazer parte de uma cadeia internacional de valor.

Uma estatística para filiais americanas funcionando no Brasil em 1977 indicava que apenas 8,7% das vendas eram para o exterior, enquanto que na Ásia a razão exportações sobre vendas totais era de 81,2%. As proporções foram para 25% e 52% em 2010, e a média mundial é 45%.

Eram estilos diferentes de inserção externa e que traziam vastas implicações para o tema da vulnerabilidade externa. A descoberta sobre esse assunto nada tinha de intuitiva para nós: em assuntos de balanço de pagamentos, o rabo balança o cachorro.

Explica-se. Um país com importações iguais a exportações na faixa de 35% do PIB, como a Coreia, podia gerar um superávit comercial de 7% do PIB com uma desvalorização cambial de meros 10%. Mas, para um país como o Brasil, com importações iguais a exportações na faixa de 7% do PIB, o mesmo superávit precisaria de uma desvalorização cinco vezes maior, de 50%, uma encrenca. Portanto, e surpreendentemente, quanto mais fechado, mais "vulnerável"!

Descobrimos essa triste matemática em 1982, quando começou uma "década perdida" que está durando 35 anos.

Uma conclusão tentativa é que, como coletividade, o Brasil é de uma teimosia exasperante no terreno das relações internacionais, mais até que nos assuntos ligados à inflação, onde insistimos com "teorias" heterodoxas até esgotar a paciência do brasileiro. Ressalvada a escorregada recente, aprendemos a lição sobre inflação.

O demônio do protecionismo, todavia, parece bem mais resistente, talvez por que os interesses que vivem sob a sua sombra possam se enrolar na bandeira nacional e exibir uma falsa respeitabilidade beirando a canalhice. Na verdade, a proteção tarifária, as reservas de mercado, desonerações e facilidades para "campeões" parecem se amontoar em tempos recentes, no contexto do "capitalismo de quadrilhas" que aqui se quis implantar, e que a Operação Lava Jato se empenha em combater.

Num livro de 1988, o professor Robert Klitgaard, de Harvard, definiu o grande problema nacional em uma simples equação:

Corrupção = Monopólio + Arbitrariedade – Transparência.

Ou seja, quanto mais distantes do mercado estiverem as relações entre o público e o privado, quanto mais discricionárias as decisões, e quanto menor a transparência, maior será a corrupção.

Tendo em mente a equação acima, apenas uma observação sobre "política industrial ativa", uma das prioridades do petismo.

Dois economistas (Alberto Ades e Rafael Di Tella) procuraram especificamente uma relação entre corrupção e o que eles denominaram "campeões nacionais". Usando dados para 1989-92, de alguns milhares de depoimentos de executivos atuando em dezenas de países, concluem que valores entre 16% e 44% dos investimentos viabilizados por "políticas industriais ativas" se transformam em propina: 30%, em média!

Pois é.

Seria maravilhoso se, junto aos desdobramentos da Operação Lava Jato, pudéssemos rever a vasta constelação de políticas públicas discricionárias e seletivas que tanto favorecem mercados cativos, desvios éticos e prejuízos ao nosso crescimento.



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Dora Kramer Castelo de areia - Política - Estadão

Castelo de areia - Política - Estadão

Castelo de areia

Certeira a previsão da então presidente da Petrobrás, Graça Foster, lá pelos idos de 2014 de que não ficaria "pedra sobre pedra" quando concluídas as investigações sobre as traficâncias cometidas por funcionários, políticos e empresários em nome e ao custo da empresa outrora símbolo de pujança na economia do Brasil. 

Outras Notícias

Em fidelidade à exatidão, a executiva se referia à capacidade da Petrobrás de promover ela mesma o desmonte da corrupção. Fazia uma promessa vã, quase uma bravata. A afirmação, no entanto, revelou-se premonitória no tocante ao resultado, uma vez que nada mais fica em pé na rede de mentiras e ilicitudes montada pelo governo para de um lado sustentar e de outro patrocinar o financiamento do projeto de perpetuação do PT no poder.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso na quarta-feira, 25, suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso na quarta-feira, 25, suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato Foto: Fábio Motta/Estadão

A semana passada foi exemplar: começou com a prisão do amigo do ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai, sobre quem pesam várias acusações, entre as quais a de ter intermediado pagamento de propina para calar testemunha que ameaçava revelar fatos sobre o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André morto por ter descoberto esquema de corrupção na prefeitura. 

No dia seguinte, foram presos o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, e o banqueiro André Esteves por tentativa de obstrução da Justiça. Na sexta-feira, a empreiteira Andrade Gutierrez se comprometeu a pagar multa de R$ 1 bilhão depois de confessar ser uma pagadora contumaz de subornos: na Petrobrás, nas obras da Copa do Mundo, na usina nuclear de Angra 3, em Belo Monte e na ferrovia Norte-sul.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, corre o risco de ser cassado por quebra de decoro, está denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal e começa a temer que seu destino seja o mesmo do senador Delcídio, depois de estabelecido o precedente. Isso sem falar no presidente do Senado, Renan Calheiros, cuja denúncia por peculato e falsidade ideológica já foi aceita pelo STF.

Se disso tudo decorrerá algum tipo de ruptura, seja em relação ao mandato da atual presidente ou na consolidação da falência ao modelo político em vigor, os acontecimentos é que continuarão ditando o rumo. Mas, o cenário da demolição está posto, independentemente do que virá em substituição.

Não há escapatória. Um dado é preciso levar em consideração: Delcídio Amaral não é um senador qualquer. Era líder do governo, escolhido pelo Planalto (não pela bancada do PT no Senado) para em seu nome atuar e falar. Estava de posse dessa delegação quando se prontificou a interceder por Nestor Cerveró no Supremo e a proporcionar condições de fuga ao ex-diretor da Petrobrás. Em troca de um silêncio que, se quebrado, não prejudicaria apenas o senador, mas a todos os que nos últimos dois anos insistiram que nada de errado havia na Petrobrás.

Ladeira abaixo. O PT entrou numa trajetória "água de morro abaixo" que não tem volta. Erra até quando acerta. Acertou na recusa de emprestar solidariedade ao senador Delcídio Amaral – não obstante devesse tê-lo feito em relação a petistas de "raiz", cujas ilicitudes levaram a condenações e prisões –, mas errou feio na justificativa.

Segundo a nota do presidente do partido, Rui Falcão, diferentemente dos outros, Delcídio não estava em "atividade partidária" e daí seu erro. Não foi um ato falho. Foi, antes, a manifestação explícita e consciente de que o PT governa em causa própria.

DORA KRAMER ESCREVE ÀS QUARTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS 



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quinta-feira, novembro 26, 2015

"Viva a Lava-Jato", por Carlos Alberto Sardenberg

Rota 2014 - Blog do José Tomaz: "Viva a Lava-Jato", por Carlos Alberto Sardenberg

"Viva a Lava-Jato", por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

A prisão do senador líder do governo, determinada pelo STF, jogou a criseum degrau acima
 



Dizem que as crises políticas e econômicas, num dado momento, geram os líderes necessários para sua solução. Dizem também que é muito difícil antecipar quando esse momento está se aproximando, mas que a gente percebe quando chegou. Pois no Brasil de hoje, parece o contrário. O momento já está passando.


O senador Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, foram presos, por determinação do Supremo Tribunal Federal, sob a acusação de obstrução da Justiça. Mas as peças do processo mostram que essa denúncia, embora muito grave, é até menor diante dos casos que são ali mencionados.


Vamos reparar: o BTG Pactual não é um banco qualquer. É o maior banco de investimentos do país, tem projeção internacional e, nessa condição, está conectado a grandes negócios — a começar pela exposição na área de petróleo e gás — nos quais aparece associado a outros grandes bancos e grandes companhias nacionais e estrangeiras. O envolvimento de seu controlador nos meandros do petrolão oferece, sim, um risco sistêmico. E ameaça arrastar outras instituições financeiras e não financeiras.


Ponto importante: se confirmado o modo de atuação de André Esteves nesse episódio — a operação nos bastidores da polícia, da Justiça e do governo, cujos indícios são avassaladores — a Lava-Jato terá apanhado um caso extremo de "capitalismo de amigos, dos negócios arranjados nas mesas políticas.


Sim, a Lava-Jato já apanhou muitos casos assim. Empresários que fizeram delação premiada, como Ricardo Pessoa, contaram que ou entravam no esquema de corrupção da Petrobras/PT ou não tinham obras.


Mas o banqueiro André Esteves é muito mais que isso. Tem peso, talvez, até maior que o de Marcelo Odebrecht. E, para falar francamente, não é de hoje que os mercados olham com certa restrição para o modo de operação de Esteves. Se ele foi efetivamente apanhado, vão muita gente e muito negócio atrás.


Que a política está toda comprometida, já se sabia. Piorou, é verdade. A prisão do senador líder do governo, determinada pelo STF, jogou a crise um degrau acima. Mais exatamente, jogou a crise para a praça ao lado, do prédio do Congresso para o Palácio do Planalto — onde, aliás, já estava parcialmente, conduzida pelos membros do PT apanhados na Lava-Jato.


Ou seja, já havia aí um ambiente de perplexidade política. Como se chegou a esse ponto? Repararam que todos os envolvidos na Lava-Jato já foram acusados, denunciados e... 


liberados em inúmeros outros casos? Como é possível que um Congresso funcione com tantos dirigentes envolvidos em casos graves de corrupção? E como foi possível que esses personagens estejam tanto tempo por aí?


Pois o fato novo de ontem é que se pode levar essa perplexidade para o mundo econômico, público e privado. Como foi possível que o país tenha suportado por tanto tempo esse modo de negócios nos quais há um assalto do setor privado sobre o público?


O pior de tudo é que, pensando bem, não há com o que se espantar. Há uma cultura anticapitalista no país, difundida nos meios políticos, intelectuais e acadêmicos, nas escolas, na verdade, na sociedade toda. Empresários e banqueiros, estes principalmente, são todos uns ladrões — tal é a opinião rasa.


E parece que essa opinião é tão difundida que os próprios capitalistas nacionais aderiram a ela. Ok, vamos para a ressalva. Parte dos capitalistas nacionais parece ter pensado: se é tudo roubalheira, por que não? Ou seja, a cultura anticapitalista acaba produzindo um capitalismo de negócios escusos, que, ao final, confirma aquela cultura.


Temos, portanto, uma perfeita crise de valores, que paralisa a política e ameaça paralisar a macroeconomia. Só não paralisa os milhões e milhões de brasileiros que continuam comparecendo ao trabalho, cumprindo suas tarefas e tentando ganhar a vida honestamente. Para que estes não façam o papel de trouxas, está mais do que na hora de uma mudança radical na política — um novo governo, uma nova força, uma nova composição, o que seja — mas que seja capaz de tocar o país.


E que seja capaz, entre outras coisas, de reformar o capitalismo nacional.


Quanto ao Judiciário, se havia alguma dúvida sobre sua conduta, parece que não há mais. Viva a Lava-Jato, que criou a oportunidade para que se lave tudo isso.



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