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quinta-feira, fevereiro 02, 2017

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sábado, janeiro 28, 2017

Editorial do Estadão: PT explora a crise penitenciária | VEJA.com

Editorial do Estadão: PT explora a crise penitenciária | VEJA.com

Editorial do Estadão: PT explora a crise penitenciária

A iniciativa dos petistas demonstra o aparelhamento a que o Estado brasileiro foi submetido por Lula para sustentar as políticas partidárias do PT

Por Augusto Nunes

access_time 28 jan 2017, 17h29

Em mais de 13 anos no poder, o PT relegou a questão penitenciária a segundo plano, como demonstra o fato de que, nesse período, apenas R$ 687 milhões, 14% da dotação de cerca de R$ 5 bilhões destinados ao Fundo Penitenciário (Funpen), foram efetivamente aplicados. Para os lulopetistas, a questão dos presídios sempre foi um grande incômodo, porque não viam apelo eleitoral na questão.

Revela, portanto, enorme hipocrisia a atitude do grupo de sete petistas integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça – todos nomeados por Dilma Rousseff – que se demitiram coletivamente com a alegação de que o atual governo tem atentado contra a "independência" do órgão e também por discordarem do Plano Nacional de Segurança lançado no início do mês, em caráter de emergência, para enfrentar a crise deflagrada com a sucessão de rebeliões em presídios que atingiram até agora oito Estados. De resto, a iniciativa dos petistas demonstra sem disfarces o aparelhamento a que o Estado brasileiro foi submetido por Lula e companhia para sustentar as políticas partidárias do PT e aliados. Os conselheiros demissionários tinham com certeza, no governo anterior, total "independência" para manter em prudente segundo plano a já então grave questão penitenciária no País.

Um dos demissionários, Gabriel Sampaio, ocupava um lugar no Conselho como recompensa pelos bons serviços que prestara ao PT como assessor do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e seu auxiliar na defesa de Dilma no processo de impeachment. Aos jornalistas, Sampaio explicou: "Saímos porque o ministro de Estado interditou o debate. Ciente de que o Conselho tinha uma maioria crítica ao Plano de Segurança, à MP que desvia recursos do Funpen para a Segurança Pública e ao decreto de indulto aos presos (publicado em dezembro), optou por alterar a composição do colegiado".

A alegação de falta de debate revela-se claramente demagógica quando se examina a folha de serviços dos governos petistas relativa a questão tão relevante quanto a situação carcerária. Os petistas não apenas quase nada fizeram enquanto estavam no poder como, agora, queriam perder tempo precioso num "debate" que, a rigor, já foi feito. Seria ocioso repetir o diagnóstico do problema e suas soluções – e verdadeiramente criminoso protelar medidas para restabelecer a ordem nas cidades conturbadas.

Como se trata de uma questão delicada e complexa, é claro que a solução definitiva do problema só virá a médio ou longo prazos, tempo suficiente para eventual correção de medidas de emergência e também para incorporar sugestões colhidas de quem está interessado em colaborar honestamente e não em fazer demagogia.

Por outro lado, a alteração do colegiado a que o petista órfão do poder se refere diz respeito à criação pelo Ministério da Justiça de novos cargos de suplentes, que eram apenas 5, para igualar-se ao número de 13 titulares. É claro que as vagas que agora se abrem não serão ocupadas por militantes petistas.

Em resposta às acusações dos petistas demissionários, um grupo remanescente de conselheiros subscreveu nota: "O grupo que ora se despede identificava-se com a gestão anterior. O Conselho passará, ao natural, por renovação, o que proporcionará melhor compreensão do dramático cenário herdado. O descalabro penitenciário não é de hoje, não tem oito meses, mas décadas" e foi "acentuado nos últimos 14 anos".

Esse lamentável episódio em que petistas se valeram da crise penitenciária para fazer política de baixo nível é mais uma demonstração dos motivos pelos quais o PT agoniza. Depois de 13 anos de populismo irresponsável agravado, no governo de Dilma Rousseff, pela desastrada tentativa de cunho ideológico de impor ao País uma "nova matriz econômica", os brasileiros finalmente despertaram para o engodo de que eram vítimas: deram apoio maciço ao afastamento da presidente e decretaram nas urnas o banimento político do PT.

Mas o mal foi feito. Para qualquer lado da administração pública que se olhe, o que se vê é devastação – que custará tempo e tesouro para consertar.



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sábado, janeiro 14, 2017

Triste final feliz por Guilherme Fiuza, O Globo



Triste final feliz Guilherme Fiuza, O Globo
Donald Trump ainda não estreou, mas o pranto desesperado de Hollywood em memória de Barack Obama já é o Oscar de melhor comédia.
Não se sabe ao certo o que o agente laranja vai aprontar no poder. O que se sabe e se viu foram os lábios trêmulos e a voz embargada de Meryl Streep defendendo um governo marqueteiro, populista e medíocre. Cada um com a sua comoção.

Hollywood acredita em Robin Hood. Ou, mais precisamente: metade quer acreditar, e metade finge que acredita.
A Meca do cinema conhece o poder de uma lenda — tudo está bem se acaba bem (com bons personagens e muita emoção). Foi assim que alguns astros hollywoodianos ungiram Hugo Chávez e Nicolás Maduro como heróis dos pobres sul-americanos. O sangue derramado, a liberdade ceifada e a devastação econômica não entraram no filme. Não devem ter cabido no roteiro.
A lenda de Obama começa com um final feliz. Coisa de gênio, sem precedentes. No que pôs os pés na Casa Branca, o presidente foi agraciado com o Nobel da Paz — o primeiro Nobel pré-datado da história.
Quem haveria de contestar a escolha, diante do sorriso largo, da elegância e do alto astral do primeiro presidente negro dos EUA, exorcizando a carranca do Bush?
O problema de uma história que começa com final feliz é você ter que assistir ao resto de olhos fechados, para não estragar. Foi o que fez a claque mundial de Barack Obama nos oito anos que faltavam.
Os críticos dizem que foi um governo desastroso. Inocentes — não sabem o que é uma temporada com o Partido dos Trabalhadores.
O Partido Democrata fez um governo medíocre, recostado à sombra do mito. E para corresponder à mitologia, aumentou alegremente as taxações e a dívida pública (100%), porque é assim que faz um Robin Hood.
A diferença é que na vida real há uma floresta de burocratas no caminho, engordando com o dinheiro dos pobres. Uma Sherwood estatal.
Esse populismo perdulário, de verniz progressista, ancorado num líder identificado com os menos favorecidos — receita conhecida dos brasileiros — costuma ser muito saudável para quem está no poder. O problema é o bolso do eleitor, que não se comove com presidente fanfarrão, canastrão ou chorão.
As caras e bocas de Obama devem ter enchido os olhos de Meryl Streep — mas, quando esvaziam o bolso do contribuinte, não tem jeito. A economia americana engasgou com as prendas estatais do presidente bonzinho, e as urnas mandaram a conta.
Só que a lenda está a salvo disso tudo, e a claque não se entrega — como foi visto na histórica cerimônia do Globo de Ouro.
O transtorno da elite cultural americana é tal, que os bombardeios de Obama ficam parecendo chuva de pétalas — mesmo quando destroem um hospital.
Um cara tão gente boa não pode ser um dos presidentes que mais agiram contra as investigações da imprensa no país — e claro que o megaesquema de espionagem do caso NSA foi sem querer. Barack é do bem.
Dizem que Donald Trump vai provocar uma guerra mundial. É o chilique com efeitos especiais. Mas se isso acontecer, se o planeta virar mesmo um cogumelo, a claque do Obama estará de parabéns. Graças a ela, aos patrulheiros das boas maneiras ideológicas, aos gigolôs da virtude, enfim, a toda essa gente legal que vive de industrializar a piedade, o bufão alaranjado emergiu. Ele é a resposta dos mortais à ditadura dos coitados.
Só um caminhão de demagogia sobre imigrantes, impondo o falso dilema da xenofobia, poderia transformar um muro em protagonista eleitoral na maior democracia do mundo.
Xenófobos são sempre retrógrados — a civilização foi feita de migrações. Mas imigrantes e refugiados ganharam passaporte diplomático no mundo da lua dos demagogos, onde sempre cabe mais um.
Demagogia atrai demagogia — em igual intensidade e sentido contrário. Aí veio o troco do agente laranja, e agora Meryl Streep está fingindo que a escolha dos americanos discrimina Hollywood. É de morrer de pena.
É duro ver artistas esplendorosos fazendo papel de tolos com cara de revolucionários. Resta aos fãs fazer como eles: fechar os olhos para não estragar a história. E resta ao mundo parar de mimar os coitados profissionais. Eles custam caro.
Obama se despediu repetindo o "Yes, we can". Não, companheiro. Não podemos mais viver de slogans espertos e governantes débeis.
A paz mundial não avançou um milímetro enquanto o Nobel pré-datado engatinhava em seu gabinete, entre outras gracinhas ensaiadas.
A Faixa de Gaza e o Estado Islâmico não têm a menor sensibilidade para as atrações da Disney.
Obama disse que Lula era o cara. A Lava-Jato provou que era mesmo. Cada um com sua lenda. E você com a conta. Mas não fique aí parado. Faça como a Meryl: chore.

Barack Obama recebeu Donald Trump na Casa Branca para o começo da transição de poder (Foto: Pablo Martinez Monsivais/AP)
Guilherme Fiuza é jornalista


segunda-feira, novembro 14, 2016

Democracia Política e novo Reformismo: Reconstrução de uma nação arrasada - Ives Gandra da Silva Martins*

Democracia Política e novo Reformismo: Reconstrução de uma nação arrasada - Ives Gandra da Silva Martins*

Reconstrução de uma nação arrasada - Ives Gandra da Silva Martins*

- O Estado de S. Paulo

• O Brasil precisa de maior serenidade agora que é apresentado um projeto coerente

Corrupção, protagonismo excessivo, reformas e desenvolvimento – embora pareça contraditório, esse é o retrato do momento brasileiro. Luta-se contra a corrupção, há excesso de protagonismo das autoridades – apesar de idôneas – no seu combate, as reformas são necessárias, mas atingem interesses burocráticos, políticos e de grupos, e o desenvolvimento só se fará se o País voltar a ter paz para que o governo, com corretas sinalizações, venha a implementá-las.

De que o juiz Sergio Moro com a colaboração do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal passarão à História, pois representam um verdadeiro divisor de águas entre o Brasil antes e depois da Operação Lava Jato, não tenho a menor dúvida. Conscientizaram o País de que a corrupção nos meios políticos tem de ser combatida e os novos políticos – São Paulo, nas eleições municipais, deu um exemplo – terão de ter, antes de tudo, perfil ético. O povo não aceita mais governos corruptos.


Nem por isso sua ação deixou de ultrapassar, por vezes, os limites estabelecidos para autoridades de seu nível. Os crimes investigados têm mais o perfil de "concussão", imposição pelos governantes de condições para que empresas contratassem com o Estado – sem o que teriam de paralisar suas atividades –, do que "corrupção", em que empresários corrompem autoridades. Por outro lado, a midiática atuação do MP para acusar não condiz com a serenidade necessária que o parquet deve ter, para dar densidade a suas acusações.

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), constituído de 11 excelentes juristas, na onda de um protagonismo no passado inconcebível se tornou legislador constituinte, sobrepondo-se ao poder do Congresso de criar normas, superando disposições constitucionais e causando turbulências no processo legislativo. Basta, por exemplo, verificar a postura do Pretório Excelso ao modificar o regimento interno do Senado, impondo novas regras para o impeachment. No impedimento do presidente Collor, dois dias após a decisão da Câmara, o Senado determinou sua destituição, enquanto no da presidente Dilma, levou quase um mês, em que o País ficou praticamente sem governo. Dilma não era presidente senão formalmente e Michel Temer não podia governar, nada obstante a certeza do afastamento, aprovado pela Câmara dos Deputados.

O Brasil, todavia, precisa de maior serenidade agora que é apresentado um projeto coerente de reconstrução de uma nação arrasada, com seus alicerces passando a ser reconstruídos a partir da PEC do Teto de gastos públicos.

O primeiro passo é controlar as despesas de uma burocracia esclerosada. Na comissão do Senado de que participo, presidida pelo ministro Mauro Campbell e com relatoria do ministro Dias Toffoli, temos, elaborado por Aristóteles Queiroz, um anteprojeto de desburocratização que deverá em breve ser levado à Casa da República. A PEC do Teto está nesse caminho.

Há, porém, algumas reformas fundamentais que devem ser promovidas para que um novo edifício institucional seja construído.

A reforma política é necessária. Embora eu defenda o parlamentarismo desde os bancos acadêmicos (poderá o leitor acessar o e-book que coordenei, sob o título Parlamentarismo, utopia ou realidade?, com 24 ínclitos juristas de reconhecimento nacional e internacional, em www.gandramartins.adv.br ou no meu e-mail ivesgandra@gandramartins.adv.br), creio que o primeiro passo será a adoção de cláusula de barreira, com avaliação de desempenho partidário para a manutenção dos partidos; voto distrital misto, ou seja, metade dos deputados sendo eleitos no distrito e metade em eleições proporcionais; financiamento de campanha sob rígido controle e eliminação de coligações partidárias.

A reforma previdenciária, embora de impacto em mais longo prazo, é imprescindível. Se não vier, a população que trabalha não terá como sustentar uma população superior aposentada, no futuro. A reforma trabalhista, no que concerne à terceirização e às convenções coletivas de trabalho, é relevante para reduzir o desemprego, que a CLT, de 1943 (verdadeira "vaca sagrada"), de longe não protege.

Quanto à reforma burocrática, temos esperança de que o nosso anteprojeto, que surge de uma comissão criada pelo próprio Senado com essa finalidade, possa ser aprovado.

A reforma tributária não pode esperar mais. Reclamam os governantes dos Estados, que embarcaram na guerra fiscal inconstitucional (assim a definiu o STF), que não têm dinheiro. Mas foram os responsáveis por uma irracional política de incentivos, tendo deixado de cobrar ICMS de grupos que se instalavam em seus territórios, até causando descompetitividade no próprio Estado. É de lembrar que o STF sempre considerou inconstitucional tal prática, sem que os Estados se curvassem, pois editavam novas leis padecendo do mesmo vício tão logo a lei anterior era declarada violadora da Carta da República.

A reforma do Judiciário é importante. A Constituição federal sinalizou a necessidade de uma nova Lei Orgânica da Magistratura. Como a iniciativa é do próprio Judiciário, até hoje não houve nenhuma proposta nesse sentido, continuando a velha e ultrapassada lei complementar de 1975 (LC 35) a reger um Poder que, de longe, nada obstante ser o melhor dos três Poderes, não atende mais à necessidade dos jurisdicionados.

Enfim, poderá o presidente Michel Temer, hábil político e excelente constitucionalista, com sua capacidade reconhecida de articulação e serenidade de pronunciamentos não demagógicos, dar início a essa árdua empreitada, para que o País saia de uma crise sem precedentes em sua História, construída pelos desastrosos governos dos últimos 13 anos.

É o que os brasileiros esperam, para que as potencialidades do País permitam à sua gente o crescimento que merece.

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*Professor emérito das Universidades Mackenzie, Unip, Unifieo e Unifmu, do CIEE/O Estado de S. Paulo, da Eceme, da ESG e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª região



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quinta-feira, outubro 13, 2016

Privatizar cemitérios, por que não?Carlos Alberto Sardenberg

Privatizar cemitérios, por que não?

Privatizar cemitérios, por que não?

Corria a campanha eleitoral de 2006 quando Lula, então candidato à reeleição, começou a dizer que seu adversário no segundo turno, Geraldo Alckmin, do PSDB, pretendia privatizar as grandes estatais, incluindo Petrobras e Banco do Brasil.

         Verdade que Alckmin não colocara nada disso no seu programa, mas a história fazia sentido. O candidato tucano havia sido presidente de um programa paulista de desestatização, na gestão de Mario Covas, que arrecadara nada menos que R$ 32 bilhões para equilibrar as finanças públicas e para gastos sociais. E ele mesmo, quando governador,  lançara planos de privatização ainda em 2005, a apenas um ano da campanha presidencial.

         Como haviam sido programas bem sucedidos, esperava-se que Alckmin partisse para o ataque, por exemplo, denunciando o excesso de estatização, e ineficiência do governo do petista. Reparem: já havia estourado o  mensalão, com o uso abusivo do Banco do Brasil para falcatruas. E a Petrobrás já era pelo menos mal falada.

         Pois não é que o tucano aparece no dia seguinte com uma jaqueta especialmente desenhada pelos seus marqueteiros que exibia os logos da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios? Na cabeça, um boné amarelo berrante do BB.

         E para ser mais incisivo no seu papel de grande defensor do Estado, Alckmin acusou Lula de vender a Amazônia e, pior ainda, para investidores privados estrangeiros. Entregar a terra adorada ao imperialismo!

         Seguiu-se o instrutivo debate:

         - Privatista!

         - Não ofende, privatista é você!

         - Calúnia, nunca vendi nada.

         - Vendeu sim.

         Curioso que Lula havia vendido dois bancos estaduais, do Maranhão e do Ceará - aliás, bem privatizados. Mas ele nem se lembrava disso, é claro.

         De todo modo, como a pecha de privatizante caía melhor num tucano, Alckmin pagou essa conta.

         Passam-se os anos e chegamos à campanha para prefeito de São Paulo. João Dória, candidato apoiado pelo agora governador Alckmin, anuncia que vai vender o Parque Anhembi (um centro de exposições), o Sambódromo, o Autódromo de Interlagos, o Estádio do Pacaembu, além de conceder à iniciativa privada linhas e estações de metrô e ônibus.

         O candidato petista, o prefeito Fernando Haddad, reagiu como Lula em 2006. Denunciou num debate: o tucano quer privatizar até os cemitérios!

         Essa não! - pensei. Agora vai o Dória aparecer com uma jaqueta cheia de logos: Cemitério do Araçá; Velório da Quarta Parada; Crematório da Vila Alpina. O boné, preto, claro, com a marca do Serviço Funerário, um serviço do Estado para os mortos.

         Novos tempos, porém. João Dória continuou com seu blazer ou a malha com o nó na frente, sem boné. E repetiu que ia mesmo fazer uma ampla privatização.

         Parece que não incluiu os cemitérios na lista de vendas/concessões. Não terá sido por ideologia, mas por falta de compradores. Os cemitérios municipais de São Paulo estão degradados, lotados e com sepulturas já vendidas. Em resumo, o negócio não é bom. A menos que se aprove legislação permitindo a construção de prédios de túmulos, o que aumentaria a capacidade de oferta.

         Enfim, um outro debate. Mais fácil vender o Anhembi.

         Os leitores e leitoras podem achar que estou de brincadeira. Mas não. Esse episódio foi um dos principais sinais da mudança vista na eleição municipal em muitos lugares e especialmente em São Paulo. A acusação de privatista - que fizera Alckmin protagonizar um dos momentos mais ridículos da política brasileira - nem foi considerada. Ninguém considerou um escândalo quando Haddad denunciou a suposta venda dos cemitérios. Muitos paulistanos certamente se lembraram que os cemitérios privados são incomparavelmente melhores que os municipais. Inclusive para os mortos. Nos particulares, por exemplo, não há depredação ou roubo de túmulos.

         E por falar nisso tudo, o governador Geraldo Alckmin, de novo possível candidato tucano à Presidência da República, está com um outro programa de privatização. Pretende conceder algo como 60% da rede do metrô e nada menos que 25 parques, entre outras coisas.

         O governo Temer já está privatizando, com as vendas de ativos da Petrobras.

         Sabem a quem devemos esse triunfo da agenda liberal? Já adivinharam. Ao PT, claro, aos governos Lula e Dilma, que promoveram uma tal destruição da gestão estatal que o pessoal imagina: nada pode ser pior que isso.

         Mas foi uma pena e custou muito ao país que essas ideias - redução do Estado, controle de gastos públicos, privatizações e concessões - tenham voltado pelos piores motivos.

         José Serra, quando candidato presidencial tucano, em 2002, também se recusou a defender as privatizações do governo FHC, que ficaram órfãs por todo esse tempo.

         Se os liberais tivessem defendido suas ideias, ou se houvesse liberais dispostos, não teria sido preciso que o PT destruísse estatais para demonstrar a ineficácia do Estado.




domingo, outubro 09, 2016

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Alívio e incerteza - Míriam Leitão

Democracia Política e novo Reformismo: Alívio e incerteza - Míriam Leitão

Alívio e incerteza - Míriam Leitão

- O Globo

Inflação em 12 meses vai continuar caindo. A semana terminou com uma notícia boa na economia, a inflação em 0,08% em setembro, abaixo do que estava previsto, e isso aliviou o peso da péssima notícia da queda da produção industrial de agosto. As duas, cada uma a sua maneira, levam ao mesmo resultado de reforçar a tendência de queda das taxas de juros. Em outra área, os governadores querem ser incluídos na reforma da Previdência.

O esforço para estabilizar a economia passa por reduzir a inflação, retomar o crescimento e fazer as reformas. A queda da produção industrial de agosto em 3,8%, divulgada na terça-feira, foi o banho de água fria, a queda da inflação animou a sexta. A esperança do governo é que o tombo da indústria seja um ponto fora da curva, mas a desinflação continuará acontecendo.


A inflação perto de zero em setembro tem explicações específicas. Houve deflação de alimentos. No Rio, houve queda dos preços da alimentação fora de casa, pelo efeito reverso do que houve nas Olimpíadas. O indicador de serviços está reduzindo no acumulado de 12 meses, em grande parte como efeito do desemprego.

No último trimestre do ano, segundo Luiz Roberto Cunha, da PUC do Rio, a inflação vai subir no indicador mensal. Ele espera 0,30%, 0,45% e 0,65%, entre outubro e dezembro, respectivamente. Porém, no ano passado, as taxas foram 0,83%, 1,01% e 0,96%. Com isso, haverá queda no acumulado de 12 meses, e ontem já se falava no mercado — Cunha também acha isso — que este ano termina abaixo de 7,2%. Mais do que isso: em janeiro e fevereiro do ano que vem, a tendência também será de redução do índice de 12 meses, porque este ano os números foram bem altos: 1,27%, em janeiro, e 0,90%, em fevereiro. Essa queda reduz o peso da indexação nas tarifas públicas. Em resumo, nos próximos cinco meses a inflação de 12 meses deve continuar em queda, aliviando os bolsos.

Na frente das reformas, o que aconteceu nas últimas horas foi a entrada dos governadores na conversa, pedindo que as mudanças da Previdência atingissem também os regimes de aposentadorias dos estados.

O governador licenciado do Rio, Luiz Fernando Pezão, foi a Brasília, manteve uma reunião com o presidente Michel Temer, o economista Raul Velloso, e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Eles se debruçaram sobre os números e projeções da Previdência de estados e municípios. Depois disso, Temer se reuniu com outros sete governadores, além de Pezão, entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o de Minas, Fernando Pimentel, para discutir o mesmo assunto.

— A situação é muito grave. No Rio, o déficit da Previdência vai chegar a R$ 13 bilhões, em Minas, a R$ 12 bilhões, São Paulo, R$ 18 bilhões. Até o Espírito Santo, que é um estado ajustado, terá um déficit de R$ 1,7 bilhão. Será inevitável reformar a Previdência dos estados também — diz Pezão, que, a propósito, apesar de estar se recuperando do tratamento de câncer, contou que continua em atividade pelo telefone. Neste caso, ele foi pessoalmente a Brasília. Pezão tem esperança de poder voltar a assumir o governo em novembro.

Os governadores irão a Brasília na semana que vem, todos eles, para uma reunião em que discutirão esse problema e tentarão elaborar uma proposta conjunta para o governo. No dia 20, devem fazer uma reunião com o presidente Temer sobre o assunto, já com uma proposta fechada.

No ritmo de atividade econômica, não há ainda a garantia de que a queda da produção industrial foi um ponto fora da curva. A indústria automobilística, que derrubou o número de agosto, divulgou uma nova queda em setembro. O desemprego deve continuar alto. Mas a queda da taxa de juros que pode acontecer na reunião do dia 19 de outubro ajudará a melhorar o clima no país. Muitos economistas estão prevendo redução dos juros, de 0,25% ou 0,5%.

— Será um alívio fiscal, será um pequeno ânimo para as empresas — diz Luiz Roberto Cunha.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse que a inflação "volta à normalidade". Ainda não, porque afinal a taxa está acima do teto da meta. E a economia como um todo está longe da normalidade. Foi muito dura a queda. Por isso, quando vem uma notícia boa, como a inflação divulgada ontem, é hora de comemorar.



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Vamos ajustar as contas públicas e reduzir a taxa de juros? - Marcos Lisboa

Democracia Política e novo Reformismo: Vamos ajustar as contas públicas e reduzir a taxa de juros? - Marcos Lisboa


Vamos ajustar as contas públicas e reduzir a taxa de juros? - Marcos Lisboa

- Folha de S. Paulo

A taxa de juros no Brasil é elevada em comparação com a de outros países, ainda que bem menos do que alguns argumentam quando são considerados os impostos e a inflação.

Em tempos de crise fiscal, a pergunta é inevitável: o governo não deveria reduzir os juros para gastar menos?

A alta taxa de juros é o sintoma da doença, não a sua causa, e decorre de um problema ainda mais grave: o desequilíbrio das contas públicas.

O governo possui diversos mecanismos para financiar os seus gastos. Alguns transparentes, como impostos e dívida. Outros, mais sutis, como a inflação, que cobra um duplo sacrifício da população: bens e serviços mais caros e juros altos para financiar as contas públicas.


Caso as contas públicas estejam equilibradas, o governo retira da sociedade o equivalente em bens e serviços para arcar com as suas obrigações.

Se a despesa é maior do que a receita, o setor público pode se endividar, desde que a sociedade acredite que haverá recursos para pagar as obrigações no futuro.

Existe, ainda, outra opção. O deficit pode ser financiado com o aumento da inflação, que aumenta rapidamente a arrecadação, enquanto a despesa aumenta apenas posteriormente, melhorando as contas públicas à custa do bem-estar social.

A política monetária tem por objetivo controlar a inflação por meio da taxa de juros, que afeta a atividade econômica e a pressão inflacionária.

A política fiscal, em conjunto com outros fatores, determina a taxa neutra de juros, aquela que garante a inflação no centro da meta de inflação.

Nos países desenvolvidos, a taxa neutra é baixa, o que significa baixa inflação, mesmo com juros perto de zero. No Brasil, por outro lado, temos uma alta taxa neutra de juros, resultado de um longo histórico de desequilíbrios fiscais e intervenções heterodoxas.

Na década de 2000, a melhora das contas públicas permitiu a progressiva queda sustentável da taxa de juros.

Desde 2010, porém, assistimos à deterioração fiscal. Em 2011, o governo reduziu os juros (sem que a taxa neutra tivesse caído) e tentou controlar a inflação por meio dos preços administrados.

Como nos anos 1980, não deu certo. O desequilíbrio das contas públicas resultou no aumento da inflação, e a taxa de juros teve que ser aumentada.

A severidade da recessão reduz a inflação e vai permitir uma queda da taxa de juros. Sem o ajuste estrutural das contas públicas, porém, a taxa neutra permanecerá elevada, e continuaremos com o dilema entre juros mais altos do que nos demais países ou inflação.

A PEC 241, que limita o aumento dos gastos públicos, é o primeiro passo para superar esse dilema.



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O paradoxo de Temer - Míriam Leitão

Democracia Política e novo Reformismo: O paradoxo de Temer - Míriam Leitão


O paradoxo de Temer - Míriam Leitão

O Globo

O presidente Michel Temer está preso a um paradoxo. Ele só poderá ser candidato em 2018 se o seu governo conseguir que o país volte ao ambiente positivo, mas isso só tem chance de acontecer se ele não for candidato. O trabalho para equilibrar novamente a economia é árduo, e, para fazê-lo, Temer precisará manter a base unida. Essa tarefa exige abdicação prévia.

Temer sempre nega que será candidato, mas a dúvida permanece. Se o país começar a melhorar, a dúvida aumentará, porque ficará mais forte a ambição dos que o cercam. No momento em que começarem os sinais de alguma expectativa de candidatura, a sua base vai se desfazer para correr cada grupo atrás de seu projeto.


A Justiça dirá se Temer poderá concorrer, levando-se em conta que por duas eleições ele esteve na chapa vencedora, ao lado da presidente Dilma. Poderia, portanto, estar vetado para uma terceira eleição. Há também outras ameaças na Justiça como o processo que corre no TSE contra a chapa que o reelegeu a vice-presidente, ação ironicamente iniciada pelo PSDB.

A economia impõe muitas dúvidas sobre as pretensões do atual grupo no poder, mesmo que o candidato seja outro. Qual é a capacidade de a economia brasileira se recuperar? Quando se olha para o ano que vem, é possível ver notícias boas: a inflação será menor, o PIB não será negativo e as taxas de juros serão mais baixas. E há chances de novas melhoras em 2018.

Tudo isso é bom, mas não é suficiente. O desemprego permanecerá alto e sua redução, quando ocorrer, será lenta. As contas públicas federais continuarão com um enorme déficit. Os estados estarão ainda no meio do descontrole entre receitas e despesas.

Para aprovar as reformas, será necessário manter a base coesa, mas é muito difícil um governo preservar o poder de atração sobre a base quando tem um período curto pela frente e uma agenda de reformas impopulares.

O que o governo Temer está se propondo é muito difícil de realizar. O Brasil está há 20 anos tentando reformar a Previdência. Conseguiu mudanças pontuais nos governos Fernando Henrique e Lula. FH foi derrotado na idade mínima, e Lula nem tentou porque se concentrou em mudanças de regras na Previdência do setor público.

Em um mandato tampão, o governo quer estabelecer a idade mínima e fazer outras mudanças profundas no sistema de aposentadorias. Propôs também inverter a curva de gastos federais, que vinha aumentando além da inflação, através de uma mudança constitucional, a PEC do teto de gastos, que tramita na Câmara dos Deputados. Nada disso é popular, e esse governo ainda herdou desordem fiscal e inflacionária, desemprego e recessão. A tendência é cobrar de quem está no poder, mesmo que o problema tenha sido provocado pela administração anterior.

Os cenários para 2018 indicam que pode ser uma eleição com muitos candidatos. O PSDB tem um dilema entre os vários quadros com ambições presidenciais. Ele está no governo, mas não ocupa nenhuma área estratégica, portanto, não manda, mas enfrenta o desgaste de ser parte do grupo no poder. Se ele ficar, pode se enfraquecer, se sair, poderá fragilizar o governo com o qual já está identificado.

O PT vive seu pior momento em muitos anos e isso ficou mais claro depois das eleições do último domingo, em que o partido foi o maior derrotado. O ex-presidente Lula está cada vez mais cercado de processos, indiciamentos, investigações que podem inabilitá-lo para concorrer à Presidência. Se conseguir ser candidato, nada garante que ele tenha o sucesso dos últimos anos, pode ter voltado à vocação das derrotas que teve no início da sua carreira política.

A ex-senadora Marina Silva viu seu partido, a Rede, ter um desempenho pífio nas eleições, seus parlamentares seguirem o PT na briga do impeachment e ainda enfrenta brigas internas.

Os possíveis candidatos de 2018 enfrentam paradoxos, dilemas, limites e investigações. A Lava-Jato não ameaça apenas o PT, há riscos para vários partidos. Tudo isso faz com que, para a política, os dois anos até as próximas eleições presidenciais sejam longo prazo.



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O que é voto válido? – Merval Pereira

Democracia Política e novo Reformismo: O que é voto válido? – Merval Pereira

O que é voto válido? – Merval Pereira

- O Globo

Sem falar nas abstenções, que bateram recordes em várias capitais do país, nas recentes eleições municipais houve também uma enxurrada de votos brancos e nulos, que são considerados inválidos pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), numa jurisprudência do século passado, considera que votos nulos não existem, "é como se nunca tivessem sido dados."

Essa interpretação mais parece uma alienação dos especialistas em lei eleitoral do que uma decisão baseada em alguma boa base técnica. Ignorar o recado que as urnas enviaram aos nossos políticos, considerando que os votos nulos nunca existiram, é um reflexo da legislação oficial da leniência com que tratamos nossas mazelas político-partidárias.


Os votos em branco eram considerados válidos até a Constituição de 1988, quando também entraram na lista dos não votos, que não influem no resultado das eleições. Na eleição municipal de domingo passado, houve o maior índice de votos brancos e nulos no Rio de Janeiro desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996.

Foram 204.110 votos em branco e 473.324 votos nulos. A taxa de nulos em São Paulo foi de 7,35% (516 mil votos). O percentual de votos brancos para prefeito de São Paulo foi de 5,29% (367 mil), o maior índice desde a eleição de 2012. O interessante é observar que, a partir das urnas eletrônicas, o voto em branco, embora não válido, tem uma tecla só dele.

Já o voto nulo exige que o eleitor digite um número que não está registrado e o confirme. É preciso, pois, ter uma informação que não está dada na urna eleitoral, para confirmar um voto nulo. Quando se digita um número inexistente, a urna informa que a escolha está errada. Mesmo assim, e com um barulho diferente que revela seu voto, você tem que confirmar o erro para anular seu voto.

Há muito já se sabe, embora ainda existam dúvidas, que, mesmo com mais de 50% de votos nulos, uma eleição continua válida, pois o critério de votos válidos despreza os nulos e em branco. A Lei Eleitoral manda convocar novas eleições em caso de votos inválidos, mas se refere à votação do candidato vencedor anulada por irregularidades descobertas, e não dos votos anulados pelo próprio eleitor.

Os votos nulos e brancos acabam se constituindo manifestação de descontentamento do eleitor sem qualquer influência no resultado final. Na verdade, quanto mais votos inválidos, menor a quantidade de votos que um candidato precisa para vencer a eleição. É o que fez Freixo chegar ao segundo turno com apenas 16% dos votos válidos (o que representa muito menos do total de votos), e Marcelo Crivella chegar em primeiro com menos votos que os nulos e em branco, e as abstenções.

A decisão dos constituintes de excluir nulos e brancos dos votos válidos em uma eleição é ir de encontro ao desejo do eleitor, já que, como temos a obrigatoriedade de comparecer às urnas, quem escolhe essa maneira de votar está revelando sua insatisfação com a situação política, ou pelo menos com os candidatos apresentados.

A abstenção pode ter inúmeras razões além do descontentamento do eleitor, mas a decisão de anular o voto, ou de votar em branco, é inequivocamente um protesto do eleitor. Não validar o voto nulo e o em branco é retirar o direito do eleitor de expressar seu pensamento na urna, especialmente o que anula o voto, pois não há uma tecla específica para o ato.

Já houve época em que o voto em branco era interpretado como um voto de conformismo do eleitor, enquanto o nulo era o voto de protesto. Já não sei se essa interpretação é correta nos dias de hoje, pois a urna eletrônica facilita o voto em branco e dificulta o voto nulo.

O cientista político e historiador José Murilo de Carvalho tem uma definição que considero perfeita sobre essa celeuma. Escreveu ele certa vez: "É democrático combater a prática do voto nulo. É democrático defender a prática do voto nulo. É um desrespeito à democracia desqualificar o voto nulo."



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Não basta ter razão – Ferreira Gullar

Democracia Política e novo Reformismo: Não basta ter razão – Ferreira Gullar


Não basta ter razão – Ferreira Gullar

- Folha de S. Paulo

Não tem cabimento demonizar o populismo, ainda que ele contenha inevitavelmente contradições que podem levá-lo ao impasse. É inegável, porém, que ele parte da constatação de que a sociedade é, sem dúvida alguma, desigual.

Há uma minoria rica, uma classe média de alguns recursos e –particularmente em países com o nosso– uma maioria que vive ao nível da necessidade, mal tendo como sustentar e educar os filhos.

Eleger como objetivo de governo a melhoria das condições de vida dos mais pobres é indiscutivelmente um propósito louvável. Mas não basta ter razão para estar certo.


O problema é que esse populismo é ideológico e, por isso, faz do propósito de ajuda aos mais pobres um projeto de governo. Ao contar com o apoio dessa maioria carente, transforma-se em um modo de permanecer indefinidamente no poder.

Hugo Chávez, por exemplo, chegou a fazer aprovar uma lei que permitiria que ele fosse reeleito indefinidamente pelo resto da vida. Para enganar o povo, inventou um outro que daria à maioria o direito de depor o governante se ele traísse o interesse popular.

Se digo que o populismo latino-americano é ideológico, é que ele surgiu em decorrência da revolução cubana –que provocou um surto de guerrilhas no continente– como alternativa, após o fim dos regimes comunistas em quase todo o mundo.

De qualquer modo, o sonho da revolução proletária se desfez. O populismo troca a luta de operários contra a burguesia pela luta de pobres contra ricos. Assim, se o populismo não se assume comunista, procura em compensação se apresentar como anticapitalista.

Como não nasce de uma revolução que elimina da sociedade a classe capitalista, vale-se do governo para usar os recursos públicos na tarefa de dar casa, comida, escola e outros confortos até então fora de seu alcance, para assim, ao mesmo tempo, conquistar os votos dessa maioria da população.

Mas, para fazer isso, tem que contar com o apoio do capitalismo, como ocorreu na Argentina, na Venezuela e no Brasil.

Essa aliança inevitável compromete, de certo modo, o caráter anticapitalista que o populismo necessita ostentar. Para superar a contradição, é levado a adotar medidas e atitudes que aparentem sua hostilidade ao capitalismo, como dificultar as relações políticas com os norte-americanos e adotar exigências nos contratos com grandes empresas. Isso termina por reduzir –como no caso do Brasil– o comércio exterior e, internamente, leva ao fracasso projetos econômicos que necessitam de capital privado.

Somado isso às despesas com os programas sociais que beneficiam milhões de pessoas, é inevitável que a crise econômica termine por se instalar no país.

Para que se veja com clareza a diferença entre um governo não populista e um governo populista, tomo como exemplo os programas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso e o do governo Lula.

FHC criou os programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Luz no Campo, que Lula criticou, acusando o presidente do PSDB de estar dando esmola aos trabalhadores e a suas famílias.

Quando assumiu o governo, porém, adotou os mesmos programas, trocando os nomes para Bolsa Família e Luz para Todos, aumentando em vários milhões o número dos beneficiados.

O resultado foi que a fusão dos programas e esse aumento de milhões de pessoas tornaram quase impossível a sua fiscalização, o que induziu muita gente a largar seu emprego para viver da ajuda do governo. Há mesmo exemplo de pequenos municípios em que quase todos vivem do Bolsa Família.

É que o populismo, na melhor das intenções, parte de que o problema da desigualdade social se resolve com o dispêndio do dinheiro público. Trata-se de uma ilusão. Não há mágica capaz de resolver problema tão complexo, do dia para a noite, às custas do Tesouro Nacional.

A solução efetiva desse problema exige que os mais pobres tenham condições efetivas de criarem seus filhos, educá-los e dar-lhes qualificação profissional. E temos que tomar isso a peito, sem demagogia.



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Fernando Gabeira: "Vozes e silêncio no domingo"

Rota 2014 - Blog do José Tomaz: Fernando Gabeira: "Vozes e silêncio no domingo"


Fernando Gabeira: "Vozes e silêncio no domingo"

O Globo

Sistemas políticos envelhecidos, que não conseguem produzir sua renovação, acabam sendo superados


Ganhar ou perder eleições, vitórias apertadas, derrotas humilhantes — tudo isso faz parte da política. Mas, diante das urnas totalizadas, a melhor reação não é remoer rancores, mas entender o que as pessoas tentaram dizer com seu voto. Em primeiro lugar, o recado dos que não foram às urnas, votaram em branco ou anularam. Em número, superaram os votos do candidato eleito em primeiro turno em São Paulo. No Rio, foram mais numerosos que a soma dos votos dos dois Marcelos que chegaram ao segundo turno.

No mesmo domingo em que houve eleições municipais no Brasil, colombianos e húngaros foram às urnas, também com um alto nível de abstenção. Isso acontece em muitos países, mas em cada um tem suas razões. No caso brasileiro, a julgar pelo que ouvi nas ruas, e olha que rodei muito para um não candidato, muitos se sentem não representados, outros temem que seu voto acabe fortalecendo a roubalheira de sempre. A agonia do sistema político brasileiro ficou evidente, e já é mais do que hora de alguma mudança, para não chegarmos ao nível do plebiscito húngaro: somente 39% dos eleitores votaram.

As eleições mostraram uma rejeição nacional ao PT, com maior intensidade em São Paulo. 

Não adianta se consolar com o fato de que o sistema político também foi rejeitado. Na contagem de votos, ficou claro que alguns foram rejeitados, outros, escolhidos. É simples assim. Mas a tendência a negar tudo, esse complexo de marido infiel de Nelson Rodrigues, vai persegui-los por algum tempo. Cada um com suas ilusões. Na semana passada, escrevi sobre as ilusões perdidas no processo político. Por coincidência, encontrei um texto sobre ilusão, comparando o budismo e o taoismo. Segundo o autor, o budismo procura nos despertar do sonho. O taoismo nos desperta para o sonho. O pensador taoista Chuang–Tzu afirma que despertar para a verdade de que a vida é um sonho não significa afastar-se dela, mas acolhê-la de uma forma mais sábia. O místico chinês achava que não podemos nos livrar das ilusões, apenas tentar sempre despertar para um sonho mais lúcido.

A eleição de São Paulo consagrou um candidato com um perfil mais próximo do empresário que do político profissional. Além da corrupção, que é o grande tema, existe no ar uma demanda por eficácia. Os empresários experimentados na gestão são uma espécie de alternativa que surge espontaneamente nos sistemas políticos em crise. São, na aparência, distintos dos políticos e, além do mais, podem financiar suas campanhas com recursos próprios. No entanto, o processo é muito mais complexo que a simples gestão. É inegável que ela é um fundamento essencial de um governo. Mas outras habilidades — como harmonizar interesses conflitantes e projetar o futuro de uma complexa metrópole — também têm seu peso e podem cobrar caro pela sua ausência.

No caso da derrocada do PMDB no Rio, não creio que o tema gestão tenha sido decisivo, mas vejo uma importância maior na escolha do candidato. A tendência dos governantes é escolher alguém pelo seu nível de fidelidade. Lula arruinou a possibilidade de um processo político no PT escolhendo Dilma. A ideia de impor sua própria escolha ao eleitorado acaba empobrecendo a própria disputa eleitoral. Ainda mais porque, às vezes, nos arvoramos em interpretar a opinião dos eleitores e achar que ela é volúvel e pode ser domesticada pela propaganda. Nesse sentido, o processo americano de eleições primárias soa muito mais adequado. Os candidatos passam por duras provas, submetem-se a debates, e só depois de conquistar suas próprias bases partem para o confronto maior. As escolhas do PT e de Paes ganharam um nome nascido no partido dominante no México: a dedada, como instrumento de escolha.

No entanto, os norte-americanos têm uma fórmula que permite, pelo menos parcialmente, estabelecer um vínculo entre os candidatos e os eleitores. Potencialmente, é algo que melhora a qualidade política. Como explicar Trump, então? Ele passou por todos os testes, explorou a imagem de empresário e se aproveitou do desgaste dos políticos. Alguns dos melhores republicanos reconhecem a limitação de Trump. Assim como alguns tucanos em São Paulo têm reservas em relação a João Doria.

Mas esse é o recado. Sistemas políticos envelhecidos, que não conseguem produzir sua renovação, acabam sendo superados por algo que vem de fora, inicialmente pessoas bem-sucedidas, com capacidade de financiar suas campanhas. Não há milionários nem astros de TV para assumir todos os governos. Não é uma solução para um problema mais amplo. 

Dissociado de um projeto coletivo, do permanente choque de ideias, o sistema político em agonia foi às urnas e perdeu as eleições. Sem desculpa para a derrota do PT, que muito contribuiu para aviltá-lo.

Já que, segundo Chuang-Tzu, escolhemos apenas as ilusões das quais não podemos nos livrar, arrisco dizer que domingo foi o prenúncio de uma reforma política. Mas, como Chuang-Tzu, não sei se sou homem sonhando ser uma borboleta ou uma borboleta sonhando ser um cronista do GLOBO.






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