A tabela ao lado, publicada ontem pelo New York Times, tenta mostrar o quanto os Estados Unidos dependem do capital estrangeiro para financiar seu rombo orçamentário. No final de abril, nada menos que 46,5% dos títulos emitidos pelo Tesouro do país fora de instituições públicas americanas (principalmente fora do Federal Reserve, o banco central americano) estavam em mãos de estrangeiros.
Não está inteiramente correto falar em dependência. Melhor dizer interdependência. Tanto os Estados Unidos precisam importar poupança estrangeira para cobrir seu déficit fiscal como outros países necessitam dos títulos americanos para ancorar aplicações de longo prazo.
Nas últimas semanas, acirrou-se a disputa política sobre a necessidade de ampliar o endividamento do Tesouro americano do limite fixado em lei de US$ 14,3 trilhões. E foi a partir da intransigência do Partido Republicano, na oposição, que, pela primeira vez em 200 anos, o mercado financeiro considerou a hipótese de que os títulos do Tesouro dos Estados Unidos não sejam totalmente honrados.
No mesmo artigo do New York Times, Bruce Bartlett, ex-assessor do governo Reagan, estranha que apenas o governo da China tenha manifestado publicamente preocupações com a elevação do risco de perda de qualidade desses títulos.
Pelos últimos relatórios do Banco Central do Brasil, 89% dos US$ 333 bilhões das reservas externas brasileiras existentes ao final de maio estavam aplicadas em títulos, majoritariamente, do Tesouro americano. Ou seja, o Brasil também seria muito prejudicado em caso de calote.
Ninguém protestou, fora a China, porque a eventual suspensão de pagamentos (default) do Tesouro americano é improvável. E, ainda assim, os protestos das autoridades da China foram mais um ato político do que uma advertência técnica.
As análises sobre o enorme endividamento dos países ricos têm sido feitas com dosagem excessiva de unilateralidade. Não só os Tesouros se endividaram à irresponsabilidade, mas, também, os mercados (e outros países) tomaram os títulos dos países industrializados, por não terem muitas opções. Não fosse a atual montanha de títulos soberanos, não haveria também a formação de reservas externas em tantos países, desenvolvidos (como Japão, Inglaterra e Suíça) ou emergentes (China, Brasil e Rússia).
Como a China é a maior detentora de títulos do Tesouro americano, observadores insistem em que prevalece um arranjo mútuo: a China entra com capitais e os obtém com receitas de exportações e, em troca, os Estados Unidos entram com seu próprio mercado e com a oferta de títulos.
Mas a China não é a única a fazer esse jogo. Outras economias, como a do Brasil, tomam parte nele, ainda que indiretamente. Os juros estão há mais de dez anos em níveis ínfimos no mercado internacional, pois há uma enorme poupança em busca de oportunidades seguras de aplicação - consequência, a um só tempo, da grande redivisão do mercado mundial de trabalho e da crescente incorporação da Tecnologia da Informação. São fatores que derrubam a inflação no mundo rico, ajudam a achatar os juros e criam mercados para títulos que, por sua vez, permitem o megaendividamento dos Estados nacionais.
CONFIRA
Mais um aperto
A escadinha que você tem aqui mostra como evoluíram os juros básicos (Selic), ontem modificados pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Parou por aí?
Não houve surpresas sobre a decisão tomada - alta de 0,25 ponto porcentual, para 12,50% ao ano. O Banco Central retirou do comunicado divulgado a expressão usada após a última reunião, de que a política de aperto monetário prosseguiria "por um período suficientemente prolongado". Isso parece sinal de que a alta dos juros pode parar por aí.
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quinta-feira, julho 21, 2011
domingo, julho 17, 2011
Informação, sigilo e direito do cidadão GAUDÊNCIO TORQUATO
O Estado de S.Paulo - 17/07/11
O affaire em torno da lei de acesso à informação pública, que passou pela Câmara e deverá ser votada no Senado após o recesso, revela o traço de um país que tem como costume inverter a ordem das coisas. Não temos uma norma para obrigar o Estado a suprir a sociedade com informações de interesse público, mas dispomos de uma lei decretando o sigilo, ou seja, para regular a exceção. O fato pode parecer estranho, mas em se tratando de Brasil, tudo é possível. Quem não recorda nossa pirâmide dos direitos? Por aqui, os direitos sociais chegaram antes dos direitos civis, invertendo a lógica descrita por Thomas Marshall. O sociólogo defendeu a tese de que as nações democráticas, a partir de seu país, a Inglaterra, implantaram primeiro as liberdade civis, a seguir, os direitos políticos e, por último, os direitos sociais.
Pior é que os nossos congressistas parecem querer inventar a roda, deixando de avaliar a experiência de países como os Estados Unidos, que dispõem de um forte instrumento de acesso à informação pública, o Freedom of Information Act, de 1966. Ali, os prazos máximos de sigilo são de até 25 anos e apenas em casos excepcionais (armas de destruição em massa, por exemplo), podem ser estendidos por mais 25 anos. Por aqui, a Câmara aprovou um prazo de 50 anos para sigilo de documentos ultrassecretos (25 anos prorrogáveis por mais 25), mas a proposta esbarra na visão do presidente do Senado, José Sarney, e do senador Fernando Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores, ambos defendendo o sigilo eterno.
Defender o sigilo de informações de interesse público num dos ciclos mais intensos da Sociedade da Informação parece contrassenso. Aqui e alhures, a sociedade clama por transparência, ao empuxo das correntes que avançam no vácuo deixado pela democracia representativa e nas pistas abertas pela democracia participativa. Põe-se o dedo nas feridas dos governos, cobrando-se explicações e providências dos mandatários, exigem-se ajustes nas políticas públicas, denunciam-se as tramoias e máfias que se formam nas malhas intestinas do Estado, forma-se, enfim, um gigantesco aparato de acompanhamento e controle de obras e serviços públicos. Agindo como motor do sistema de vigilância social, expandem-se as redes sociais da comunicação eletrônica propiciada pela internet, cujos efeitos se fazem sentir na pressão sobre os atores políticos de todos os espectros e instâncias. Enfrentar tal paredão de pressão, mesmo sob o defensável argumento de que o interesse público se deve fundar na segurança coletiva ou do Estado, equivale a tentar parar o fluxo civilizatório.
O fato é que os dois senadores acima citados parecem formar juízos de valor com o olho no espelho retrovisor, esquecendo que um instrumento normativo há de ser considerado na perspectiva de vir a ser a porta do amanhã. Se o Brasil continuar confinando documentos sobre a Guerra do Paraguai ou a conquista do Acre (que o próprio Itamaraty descarta como comprometedores) ou sobre outros eventos do passado remoto, estará reforçando o baú conservador, onde se escondem ideários bolorentos e retrógrados.
É evidente que nem todos os fatos socialmente significativos podem ser escancarados. Há casos que dizem respeito às razões do Estado e outros habitam o estreito território que separa a vida privada da vida pública. Ou seja, o sigilo abriga situações ancoradas na segurança da sociedade ou quando convêm ao processo investigativo promovido por autoridade. Ainda no cofre do sigilo, estão ocorrências relevantes, em particular no campo dos negócios. Resguardam-se, também, questões atinentes à imagem ou à privacidade das pessoas. Nessa área está a execrável espionagem feita pelo tabloide inglês News of the World, do magnata australiano Rupert Murdoch, que bisbilhotou a vida de cidadãos, invadindo sua intimidade, gravando conversas íntimas. Mas há casos de alto interesse público que não podem ser coibidos. Exemplo é a Operação Boi Barrica, envolvendo o empresário Fernando Sarney. O Estado foi proibido por um desembargador do Distrito Federal de publicar matérias sobre esse caso.
Na verdade, a sociedade clama é pela maximização do conceito de transparência total pelos governantes, cumprindo o princípio basilar estabelecido no caput do artigo 37 da Constituição, que trata da publicidade dos atos públicos. O princípio entra na agenda dos governantes, lembrando-se que, nos EUA, o presidente Barack Obama inaugurou o Open Government. Dos homens públicos cobram-se atitudes compatíveis com parâmetros éticos, não podendo ser escamoteados atos que atentem contra a coisa pública.
Em termos de Brasil, esse é um dos aspectos que mais geram conflitos. Gestores, parceiros e figurantes políticos flagrados com a boca na botija acham-se injustiçados. Na condição de indiciados, alegam receber da mídia tratamento de condenados. A questão é complexa, eis que emergem dois escopos garantidos pela Carta Magna: o direito à informação, resguardado o sigilo da fonte, e a justiça para todos. Os envolvidos se queixam: a visibilidade na imprensa gera condenação prévia, influindo no julgamento. Se a mídia utiliza seu potencial para noticiar e emitir juízos de valor sobre um acusado, o julgamento pode ser imparcial? O interesse individual (sigilo) deve se subordinar ao interesse coletivo (divulgação)? Outra situação diz respeito ao sigilo da informação. A quem cabe a culpa pela quebra de sigilo: a quem o rompeu ou à mídia, que acolheu a informação?
Por todos esses ângulos e, mais ainda, pela cultura patrimonialista, que viceja em todos os quadrantes do território, cujos frutos aparecem no farto noticiário sobre desmandos, enriquecimento ilícito, favorecimentos, superfaturamento de obras, a lei de acesso à informação pública aparece em boa hora. Trata-se de um avanço civilizatório. Que seja aprovada sem censura.
O País deve recebê-la com a bandeira da cidadania.
O affaire em torno da lei de acesso à informação pública, que passou pela Câmara e deverá ser votada no Senado após o recesso, revela o traço de um país que tem como costume inverter a ordem das coisas. Não temos uma norma para obrigar o Estado a suprir a sociedade com informações de interesse público, mas dispomos de uma lei decretando o sigilo, ou seja, para regular a exceção. O fato pode parecer estranho, mas em se tratando de Brasil, tudo é possível. Quem não recorda nossa pirâmide dos direitos? Por aqui, os direitos sociais chegaram antes dos direitos civis, invertendo a lógica descrita por Thomas Marshall. O sociólogo defendeu a tese de que as nações democráticas, a partir de seu país, a Inglaterra, implantaram primeiro as liberdade civis, a seguir, os direitos políticos e, por último, os direitos sociais.
Pior é que os nossos congressistas parecem querer inventar a roda, deixando de avaliar a experiência de países como os Estados Unidos, que dispõem de um forte instrumento de acesso à informação pública, o Freedom of Information Act, de 1966. Ali, os prazos máximos de sigilo são de até 25 anos e apenas em casos excepcionais (armas de destruição em massa, por exemplo), podem ser estendidos por mais 25 anos. Por aqui, a Câmara aprovou um prazo de 50 anos para sigilo de documentos ultrassecretos (25 anos prorrogáveis por mais 25), mas a proposta esbarra na visão do presidente do Senado, José Sarney, e do senador Fernando Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores, ambos defendendo o sigilo eterno.
Defender o sigilo de informações de interesse público num dos ciclos mais intensos da Sociedade da Informação parece contrassenso. Aqui e alhures, a sociedade clama por transparência, ao empuxo das correntes que avançam no vácuo deixado pela democracia representativa e nas pistas abertas pela democracia participativa. Põe-se o dedo nas feridas dos governos, cobrando-se explicações e providências dos mandatários, exigem-se ajustes nas políticas públicas, denunciam-se as tramoias e máfias que se formam nas malhas intestinas do Estado, forma-se, enfim, um gigantesco aparato de acompanhamento e controle de obras e serviços públicos. Agindo como motor do sistema de vigilância social, expandem-se as redes sociais da comunicação eletrônica propiciada pela internet, cujos efeitos se fazem sentir na pressão sobre os atores políticos de todos os espectros e instâncias. Enfrentar tal paredão de pressão, mesmo sob o defensável argumento de que o interesse público se deve fundar na segurança coletiva ou do Estado, equivale a tentar parar o fluxo civilizatório.
O fato é que os dois senadores acima citados parecem formar juízos de valor com o olho no espelho retrovisor, esquecendo que um instrumento normativo há de ser considerado na perspectiva de vir a ser a porta do amanhã. Se o Brasil continuar confinando documentos sobre a Guerra do Paraguai ou a conquista do Acre (que o próprio Itamaraty descarta como comprometedores) ou sobre outros eventos do passado remoto, estará reforçando o baú conservador, onde se escondem ideários bolorentos e retrógrados.
É evidente que nem todos os fatos socialmente significativos podem ser escancarados. Há casos que dizem respeito às razões do Estado e outros habitam o estreito território que separa a vida privada da vida pública. Ou seja, o sigilo abriga situações ancoradas na segurança da sociedade ou quando convêm ao processo investigativo promovido por autoridade. Ainda no cofre do sigilo, estão ocorrências relevantes, em particular no campo dos negócios. Resguardam-se, também, questões atinentes à imagem ou à privacidade das pessoas. Nessa área está a execrável espionagem feita pelo tabloide inglês News of the World, do magnata australiano Rupert Murdoch, que bisbilhotou a vida de cidadãos, invadindo sua intimidade, gravando conversas íntimas. Mas há casos de alto interesse público que não podem ser coibidos. Exemplo é a Operação Boi Barrica, envolvendo o empresário Fernando Sarney. O Estado foi proibido por um desembargador do Distrito Federal de publicar matérias sobre esse caso.
Na verdade, a sociedade clama é pela maximização do conceito de transparência total pelos governantes, cumprindo o princípio basilar estabelecido no caput do artigo 37 da Constituição, que trata da publicidade dos atos públicos. O princípio entra na agenda dos governantes, lembrando-se que, nos EUA, o presidente Barack Obama inaugurou o Open Government. Dos homens públicos cobram-se atitudes compatíveis com parâmetros éticos, não podendo ser escamoteados atos que atentem contra a coisa pública.
Em termos de Brasil, esse é um dos aspectos que mais geram conflitos. Gestores, parceiros e figurantes políticos flagrados com a boca na botija acham-se injustiçados. Na condição de indiciados, alegam receber da mídia tratamento de condenados. A questão é complexa, eis que emergem dois escopos garantidos pela Carta Magna: o direito à informação, resguardado o sigilo da fonte, e a justiça para todos. Os envolvidos se queixam: a visibilidade na imprensa gera condenação prévia, influindo no julgamento. Se a mídia utiliza seu potencial para noticiar e emitir juízos de valor sobre um acusado, o julgamento pode ser imparcial? O interesse individual (sigilo) deve se subordinar ao interesse coletivo (divulgação)? Outra situação diz respeito ao sigilo da informação. A quem cabe a culpa pela quebra de sigilo: a quem o rompeu ou à mídia, que acolheu a informação?
Por todos esses ângulos e, mais ainda, pela cultura patrimonialista, que viceja em todos os quadrantes do território, cujos frutos aparecem no farto noticiário sobre desmandos, enriquecimento ilícito, favorecimentos, superfaturamento de obras, a lei de acesso à informação pública aparece em boa hora. Trata-se de um avanço civilizatório. Que seja aprovada sem censura.
O País deve recebê-la com a bandeira da cidadania.
sábado, julho 16, 2011
Celso Ming -Bancos postos à prova
16 de julho de 2011
O Estado de S.Paulo
A saúde dos bancos europeus não parece tão boa, como mostraram os testes de estresse ontem divulgados. Esta não deixa de ser nova fonte de pressão sobre os governos da área do euro.
Até agora, o principal foco das preocupações era o mau estado das finanças de um punhado de países ricos. No bloco do euro, são os já tremendamente expostos: Grécia, Portugal, Irlanda e, em menor grau, Itália, Espanha e Bélgica. Mas, com uma insistência temerária, os bancos estão sendo empurrados para o foco dos problemas a resolver. Os testes de estresse, a que foram submetidos 65% do sistema financeiro europeu, trouxeram mais reprovações do que se esperava. Entenda isso melhor.
Banco é uma atividade complicada, porque pressupõe forte descasamento entre passivos e ativos. Quase sempre, qualquer banco deve a prazos curtos e concede créditos a prazos mais longos. O depósito em caderneta de poupança, por exemplo, é devido à vista. Esse dinheiro financia casa própria que tem 10, 15 ou 20 anos para voltar, em suaves prestações.
Esse descompasso obriga os bancos a trabalhar com alto volume de reservas, para evitar o risco de ficarem sem caixa, se um evento negativo provocar uma corrida aos depósitos - como ocorre nas crises. Quanto maior o risco do crédito e a crise, maiores têm de ser as reservas. Os critérios de Basileia definem qual o volume de capital que os bancos devem ter para encarar uma carteira de financiamentos.
O que se suspeitava era que um bom número de bancos europeus estava a descoberto. Daí os tais testes de estresse. São simulações de computador que levam em conta cenários adversos e verificam o nível de probabilidade de que os clientes dos bancos deixarem de honrar seus pagamentos. A partir daí se calcula quanto capital devem ter para enfrentar calotes.
Diante dos crescentes temores do mercado financeiro, em 2010, a Autoridade Bancária Europeia submeteu boa amostra de bancos europeus a esse tipo de simulação. E o que saiu de lá aumentou as preocupações, porque pareceu enganação. Por exemplo, os testes não acusaram problema com os mesmos bancos irlandeses que estouraram logo após. Aparentemente, seus administradores tiraram das carteiras dos bancos tudo o que cheirava mal e deixaram lá só ativos de excelência.
Os testes foram repetidos agora com mais dureza (mínimo de 5% de capital de máxima resistência) em 90 bancos. Mas os resultados aparentemente não dissolveram as preocupações. Nada menos que cinco bancos espanhóis, dois gregos e um austríaco foram reprovados. Mais outros 16 passaram raspando.
E mesmo esses resultados mais duros estão sujeitos a questionamentos, porque as próprias autoridades europeias (o Banco Central Europeu, por exemplo) vêm dando tratamento de risco zero a dívidas sujeitas a calote, como as da Grécia e de Portugal. Não é isso o que estão dizendo as agências de classificação de risco?
Isso significa que, fora apagar o incêndio nos países devedores, os Tesouros e os bancos centrais nacionais da zona do euro terão de reforçar urgentemente o capital desses bancos. As primeiras notícias são de que não é tanto dinheiro assim, algo ao redor de US$ 5 bilhões, uma migalha comparada com o rombo fiscal dos países europeus à espera de cobertura. Mas é preciso ter em conta duas coisas. Primeira: um forte agravamento da crise da dívida é, por si só, um cenário bem pior do que aquele a que foram submetidos os bancos. Segunda: a revelação das novas vulnerabilidades pode, ela mesma, elevar a desconfiança sobre a saúde de certos bancos, deixando-os mais expostos a crises de liquidez. É mais uma esticada numa corda já ameaçada de rebentar.
CONFIRA
Mãos atadas
Não basta que o Congresso dos Estados Unidos autorize a elevação do endividamento americano do atual nível de US$ 14,29 trilhões. Será preciso, também, que os governos seguintes contem com certo horizonte de atuação. Se cada presidente tiver de arrancar autorizações tão custosas como a de agora, o desgaste não será apenas de um partido. Todo o mercado financeiro global se tornará refém dos políticos americanos.
O Estado de S.Paulo
A saúde dos bancos europeus não parece tão boa, como mostraram os testes de estresse ontem divulgados. Esta não deixa de ser nova fonte de pressão sobre os governos da área do euro.
Até agora, o principal foco das preocupações era o mau estado das finanças de um punhado de países ricos. No bloco do euro, são os já tremendamente expostos: Grécia, Portugal, Irlanda e, em menor grau, Itália, Espanha e Bélgica. Mas, com uma insistência temerária, os bancos estão sendo empurrados para o foco dos problemas a resolver. Os testes de estresse, a que foram submetidos 65% do sistema financeiro europeu, trouxeram mais reprovações do que se esperava. Entenda isso melhor.
Banco é uma atividade complicada, porque pressupõe forte descasamento entre passivos e ativos. Quase sempre, qualquer banco deve a prazos curtos e concede créditos a prazos mais longos. O depósito em caderneta de poupança, por exemplo, é devido à vista. Esse dinheiro financia casa própria que tem 10, 15 ou 20 anos para voltar, em suaves prestações.
Esse descompasso obriga os bancos a trabalhar com alto volume de reservas, para evitar o risco de ficarem sem caixa, se um evento negativo provocar uma corrida aos depósitos - como ocorre nas crises. Quanto maior o risco do crédito e a crise, maiores têm de ser as reservas. Os critérios de Basileia definem qual o volume de capital que os bancos devem ter para encarar uma carteira de financiamentos.
O que se suspeitava era que um bom número de bancos europeus estava a descoberto. Daí os tais testes de estresse. São simulações de computador que levam em conta cenários adversos e verificam o nível de probabilidade de que os clientes dos bancos deixarem de honrar seus pagamentos. A partir daí se calcula quanto capital devem ter para enfrentar calotes.
Diante dos crescentes temores do mercado financeiro, em 2010, a Autoridade Bancária Europeia submeteu boa amostra de bancos europeus a esse tipo de simulação. E o que saiu de lá aumentou as preocupações, porque pareceu enganação. Por exemplo, os testes não acusaram problema com os mesmos bancos irlandeses que estouraram logo após. Aparentemente, seus administradores tiraram das carteiras dos bancos tudo o que cheirava mal e deixaram lá só ativos de excelência.
Os testes foram repetidos agora com mais dureza (mínimo de 5% de capital de máxima resistência) em 90 bancos. Mas os resultados aparentemente não dissolveram as preocupações. Nada menos que cinco bancos espanhóis, dois gregos e um austríaco foram reprovados. Mais outros 16 passaram raspando.
E mesmo esses resultados mais duros estão sujeitos a questionamentos, porque as próprias autoridades europeias (o Banco Central Europeu, por exemplo) vêm dando tratamento de risco zero a dívidas sujeitas a calote, como as da Grécia e de Portugal. Não é isso o que estão dizendo as agências de classificação de risco?
Isso significa que, fora apagar o incêndio nos países devedores, os Tesouros e os bancos centrais nacionais da zona do euro terão de reforçar urgentemente o capital desses bancos. As primeiras notícias são de que não é tanto dinheiro assim, algo ao redor de US$ 5 bilhões, uma migalha comparada com o rombo fiscal dos países europeus à espera de cobertura. Mas é preciso ter em conta duas coisas. Primeira: um forte agravamento da crise da dívida é, por si só, um cenário bem pior do que aquele a que foram submetidos os bancos. Segunda: a revelação das novas vulnerabilidades pode, ela mesma, elevar a desconfiança sobre a saúde de certos bancos, deixando-os mais expostos a crises de liquidez. É mais uma esticada numa corda já ameaçada de rebentar.
CONFIRA
Mãos atadas
Não basta que o Congresso dos Estados Unidos autorize a elevação do endividamento americano do atual nível de US$ 14,29 trilhões. Será preciso, também, que os governos seguintes contem com certo horizonte de atuação. Se cada presidente tiver de arrancar autorizações tão custosas como a de agora, o desgaste não será apenas de um partido. Todo o mercado financeiro global se tornará refém dos políticos americanos.
quarta-feira, novembro 11, 2009
Conheça o histórico dos grandes apagões brasileiros
Conheça o histórico dos grandes apagões brasileiros
1999
Mais de 60% do território nacional foi atingido pelo blecaute de março de 1999, que teve inícioem uma subestação de energia elétrica da Cesp em Bauru (SP). O problema durante 45 minutos atingiu dez Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal, Acre e parte do Paraguai. A versão oficial para o problema foi a queda de um raio na subestação de Bauru
2001/2002
Nos últimos dois anos do governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil conviveu com o medo de um grande apagão. Investimentos insuficientes nos anos anteriores, somados à falta de chuvas, fizeram com que o País tivesse de cortar 20% dos gastos com energia. Foi criado um Ministério do Apagão para gerenciar a crise.Não aconteceu apagão. Um racionamento "voluntário" de energia foi determinado: consumidores que atingissem as metas de economia seriam premiados, enquanto aqueles que não conseguissem reduzir seu consumo seriam punidos. Em 2002, o racionamento foi suspenso
2005
No início de janeiro, um grande blecaute atingiu os Estados do Rio e Espírito Santo, afetando mais de 3 milhões de pessoas. O problema ocorreu em duas linhas de transmissão da central de Furnas, que desligaram sem motivo aparente. Uma terceira já estava desligada, por causa da demanda menor no mês. Com apenas uma linha em funcionamento, o sistema entrou em colapso. Em abril, Furnas foi multada em R$ 4,1 milhões pela falha
2007
Em 2007, Furnas foi o pivô de mais um apagão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, provocado pela queda de duas linhas de transmissão
sábado, janeiro 24, 2009
Comemorações protocolares Marco Aurélio Nogueira
São Paulo comemora um novo ano de vida consolidada como metrópole dinâmica, diversificada, mergulhada em contrastes, dificuldades e paradoxos.
Nela tudo é superlativo. A população de 11 milhões de pessoas é maior do que seria razoável.
São mais de 5 milhões os veículos que nela circulam, a velocidades médias sempre menores.
Milhares de bares e restaurantes, 1 milhão de pizzas por dia, mais de 250 mil estabelecimentos comerciais, pelo menos três dezenas de grandes shopping centers, 10 milhões de visitantes/ano, cerca de 80% dos eventos do País, 500 helicópteros, mais de mil academias de ginástica. Das 15 mil toneladas de lixo que produz por dia, quase nada é reciclado ou coletado de forma seletiva, gerando montanhas de resíduos e sujeira. O desperdício é generalizado, nas casas, nas indústrias, no comércio, na construção civil. Dá para estimar o gigantesco volume de dinheiro que escorre pelos interstícios de seu sistema bancário, de fazer inveja a qualquer país desenvolvido. A riqueza faz eco a uma miséria persistente. Terra de oportunidades, empregos, sonhos e fantasias. Globalizada, repleta de ofertas culturais e espaços públicos, com um patrimônio histórico relevante e uma população multiétnica, a cidade pulsa sem cessar. É a locomotiva do Brasil, como diz a tradição, especialmente quando se leva em conta que é a partir de sua efervescência, de seu empreendedorismo e de seu poder de consumo que o País se mantém entre os principais protagonistas da economia mundial.
São Paulo poderia ser excelente para se viver. Mas não é. Por sua grandeza, pelo papel que desempenha, por suas glórias e tradições, deveria sê-lo. Não que falte perspectiva comunitária. Inúmeros paulistanos se identificam com a cidade e sentem orgulho por dela fazer parte.
Criaram raízes nela e estão decididos a construir a vida em seus espaços. Talvez até estejam dispostos a agir para fazer com que as coisas melhorem, ainda que a maioria acalente o sonho de deixar a cidade, fugir de seus tentáculos e pressões, buscar o futuro em outro lugar. Mas falta alguma coisa para dar norte humanizado à cidade, ao mesmo tempo que sobram problemas.
São vergonhosos os indicadores da qualidade de vida dos paulistanos, especialmente em termos sociais. Os cidadãos percebem isso e se manifestam com clareza sempre que perguntados: a cidade não é justa, submete seus moradores a sacrifícios pesados, como se quisesse expulsá-los. Amplifica desigualdades, em vez de reduzi-las. Suas periferias são indignas. A educação deixa a desejar em todos os níveis, em que pese a cidade desempenhar importantíssimo papel na produção técnica e científica nacional, graças às suas universidades públicas e a seus institutos de pesquisa. Há deficiências graves no sistema de saúde. O custo de vida agride os moradores. A insegurança e o medo condicionam hábitos, valores e opções de convivência. A poluição está tão radicalizada que parece não ter como ser monitorada: o ruído urbano atinge níveis insuportáveis, os dois grandes rios que cruzam a cidade são imundos, a fumaça negra que a impregna bloqueia a visão e envenena os pulmões.
Com a força magnética e os recursos (humanos, técnicos, financeiros, intelectuais) de que dispõe, chega a ser incompreensível o atraso que a cidade exibe em vários de seus setores.
Tome-se o transporte público, por exemplo. Numa teia urbana gigantesca como a de São Paulo, é óbvio que o deslocamento da população adquire dimensão estratégica. Pessoas que passam mais de duas horas por dia para fazer o percurso casa-trabalho-casa, como ocorre com a maioria dos paulistanos, não dispõem de condições razoáveis para crescer na vida. Acabam ficando tentadas pelo automóvel particular, este categórico objeto de desejo da modernidade, com o que se desinteressam da luta pela melhoria dos meios públicos. E quando conseguem - à custa de restrições e endividamentos - comprá-lo, terminam por contribuir para piorar ainda mais a situação.
Muito pouco tem sido feito nos últimos tempos para enfrentar o problema. As expectativas de melhoria continuam a ser transferidas para a ampliação do metrô. Perante os ônibus, a imaginação parece entorpecida, escrava de corredores exclusivos e obras viárias. O que se desenhou anos atrás como plataforma inovadora quase nada deixou de legado. Os veículos não são amigáveis. São mal sinalizados, pouco informativos, sujos e desconfortáveis. O bilhete único foi uma das poucas boas ideias a serem postas em prática, mas ainda é insuficientemente explorado e não se combinou nem com a implantação de linhas setoriais que fluam com maior rapidez e desobstruam as vias públicas, nem com uma tarifação mais flexível e inteligente. O Sistema de Monitoramento do Transporte ("Olho Vivo"), implantado pela SPTrans para fornecer aos usuários informações em tempo real sobre os ônibus, é uma excelente iniciativa, mas atinge pouca gente e não é otimizado. O próprio sistema de transporte em seu todo é mal conhecido pela população, que não tem como se informar a respeito dele ou visualizá-lo de modo abrangente.
Qualquer intervenção dedicada a reformular um sistema de transporte público requer muito conhecimento especializado. São Paulo dispõe de inteligência e informação em doses mais que suficientes. Precisa saber usá-las para propor ideias novas e convocar a população para agir coletivamente.
O problema tem uma clara dimensão técnica e financeira, mas é sobretudo político. Para ser solucionado depende de determinação, ousadia e apoio social, coisas que somente a política pode fornecer.
Enquanto isso não se produzir, aniversários continuarão a ser comemorados de modo protocolar, para honrar a história, mas não para demarcar novos espaços de cidadania e vida digna.
Nela tudo é superlativo. A população de 11 milhões de pessoas é maior do que seria razoável.
São mais de 5 milhões os veículos que nela circulam, a velocidades médias sempre menores.
Milhares de bares e restaurantes, 1 milhão de pizzas por dia, mais de 250 mil estabelecimentos comerciais, pelo menos três dezenas de grandes shopping centers, 10 milhões de visitantes/ano, cerca de 80% dos eventos do País, 500 helicópteros, mais de mil academias de ginástica. Das 15 mil toneladas de lixo que produz por dia, quase nada é reciclado ou coletado de forma seletiva, gerando montanhas de resíduos e sujeira. O desperdício é generalizado, nas casas, nas indústrias, no comércio, na construção civil. Dá para estimar o gigantesco volume de dinheiro que escorre pelos interstícios de seu sistema bancário, de fazer inveja a qualquer país desenvolvido. A riqueza faz eco a uma miséria persistente. Terra de oportunidades, empregos, sonhos e fantasias. Globalizada, repleta de ofertas culturais e espaços públicos, com um patrimônio histórico relevante e uma população multiétnica, a cidade pulsa sem cessar. É a locomotiva do Brasil, como diz a tradição, especialmente quando se leva em conta que é a partir de sua efervescência, de seu empreendedorismo e de seu poder de consumo que o País se mantém entre os principais protagonistas da economia mundial.
São Paulo poderia ser excelente para se viver. Mas não é. Por sua grandeza, pelo papel que desempenha, por suas glórias e tradições, deveria sê-lo. Não que falte perspectiva comunitária. Inúmeros paulistanos se identificam com a cidade e sentem orgulho por dela fazer parte.
Criaram raízes nela e estão decididos a construir a vida em seus espaços. Talvez até estejam dispostos a agir para fazer com que as coisas melhorem, ainda que a maioria acalente o sonho de deixar a cidade, fugir de seus tentáculos e pressões, buscar o futuro em outro lugar. Mas falta alguma coisa para dar norte humanizado à cidade, ao mesmo tempo que sobram problemas.
São vergonhosos os indicadores da qualidade de vida dos paulistanos, especialmente em termos sociais. Os cidadãos percebem isso e se manifestam com clareza sempre que perguntados: a cidade não é justa, submete seus moradores a sacrifícios pesados, como se quisesse expulsá-los. Amplifica desigualdades, em vez de reduzi-las. Suas periferias são indignas. A educação deixa a desejar em todos os níveis, em que pese a cidade desempenhar importantíssimo papel na produção técnica e científica nacional, graças às suas universidades públicas e a seus institutos de pesquisa. Há deficiências graves no sistema de saúde. O custo de vida agride os moradores. A insegurança e o medo condicionam hábitos, valores e opções de convivência. A poluição está tão radicalizada que parece não ter como ser monitorada: o ruído urbano atinge níveis insuportáveis, os dois grandes rios que cruzam a cidade são imundos, a fumaça negra que a impregna bloqueia a visão e envenena os pulmões.
Com a força magnética e os recursos (humanos, técnicos, financeiros, intelectuais) de que dispõe, chega a ser incompreensível o atraso que a cidade exibe em vários de seus setores.
Tome-se o transporte público, por exemplo. Numa teia urbana gigantesca como a de São Paulo, é óbvio que o deslocamento da população adquire dimensão estratégica. Pessoas que passam mais de duas horas por dia para fazer o percurso casa-trabalho-casa, como ocorre com a maioria dos paulistanos, não dispõem de condições razoáveis para crescer na vida. Acabam ficando tentadas pelo automóvel particular, este categórico objeto de desejo da modernidade, com o que se desinteressam da luta pela melhoria dos meios públicos. E quando conseguem - à custa de restrições e endividamentos - comprá-lo, terminam por contribuir para piorar ainda mais a situação.
Muito pouco tem sido feito nos últimos tempos para enfrentar o problema. As expectativas de melhoria continuam a ser transferidas para a ampliação do metrô. Perante os ônibus, a imaginação parece entorpecida, escrava de corredores exclusivos e obras viárias. O que se desenhou anos atrás como plataforma inovadora quase nada deixou de legado. Os veículos não são amigáveis. São mal sinalizados, pouco informativos, sujos e desconfortáveis. O bilhete único foi uma das poucas boas ideias a serem postas em prática, mas ainda é insuficientemente explorado e não se combinou nem com a implantação de linhas setoriais que fluam com maior rapidez e desobstruam as vias públicas, nem com uma tarifação mais flexível e inteligente. O Sistema de Monitoramento do Transporte ("Olho Vivo"), implantado pela SPTrans para fornecer aos usuários informações em tempo real sobre os ônibus, é uma excelente iniciativa, mas atinge pouca gente e não é otimizado. O próprio sistema de transporte em seu todo é mal conhecido pela população, que não tem como se informar a respeito dele ou visualizá-lo de modo abrangente.
Qualquer intervenção dedicada a reformular um sistema de transporte público requer muito conhecimento especializado. São Paulo dispõe de inteligência e informação em doses mais que suficientes. Precisa saber usá-las para propor ideias novas e convocar a população para agir coletivamente.
O problema tem uma clara dimensão técnica e financeira, mas é sobretudo político. Para ser solucionado depende de determinação, ousadia e apoio social, coisas que somente a política pode fornecer.
Enquanto isso não se produzir, aniversários continuarão a ser comemorados de modo protocolar, para honrar a história, mas não para demarcar novos espaços de cidadania e vida digna.
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Atolados na desordem Paul Krugman
O ESTADO DE S. PAULO
Como todos aqueles que acompanham as notícias da área de economia e negócios, estou num estado de grande ansiedade econômica. Como todas as pessoas de boa vontade, eu esperava que o discurso de posse do presidente Obama transmitisse alguma confiança, que sugerisse que a nova administração sabe como lidar com este problema.
Mas não foi o que aconteceu. Terminei a terça feira menos esperançoso em relação à direção seguida pela política econômica do que estava pela manhã.
Vamos deixar claro que não havia nenhum equívoco flagrante no discurso - apesar de que, para aqueles ainda na esperança de que Obama fosse abrir o caminho para o auxílio médico universal, foi desapontador vê-lo falando só no custo excessivo do sistema de saúde, sem jamais mencionar o suplício daqueles que não têm seguro.
Além disso, seria de se esperar que o discurso tivesse algo mais inspirador do que uma "era de responsabilidade" - coisa que, para não destacar a coincidência, foi o mesmo que pediu o ex-presidente George W. Bush oito anos atrás.
Mas o verdadeiro problema que percebi no discurso, em se tratando de assuntos econômicos, foi o seu caráter convencional. Em resposta a uma crise econômica sem precedentes - ou melhor, cujo único precedente é a Grande Depressão - Obama fez aquilo que fazem os políticos de Washington quando querem dar a impressão de que agem com seriedade: falou, em caráter mais ou menos abstrato, da necessidade de fazer escolhas difíceis e combater os interesses especiais.
Isto não é o bastante. Na verdade, não é sequer correto.
Esta é, acima de tudo, uma crise provocada por uma indústria financeira fora de controle. E se nós falhamos em puxar as rédeas dessa indústria, não foi porque os americanos se recusaram "coletivamente" a fazer escolhas difíceis; o público americano não fazia ideia do que estava acontecendo, e aqueles que de fato sabiam o que se passava na sua maioria acreditavam que a desregulamentação era uma excelente ideia.
Ou então consideremos esta afirmação de Obama: "Nossos trabalhadores não são menos produtivos que no início da crise. Nossas mentes não são menos inventivas, nossos bens e serviços não são menos necessários do que eram na semana passada, ou no mês passado, ou no ano passado. Nossa capacidade continua intacta. Mas nosso tempo de sermos conservadores, de protegermos interesses estreitos e adiarmos decisões difíceis - esse tempo seguramente passou." A primeira parte dessa passagem quase certamente tinha a intenção de parafrasear as palavras que John Maynard Keynes escreveu enquanto o mundo estava mergulhando na Grande Depressão - e foi um grande alívio, depois de décadas de denúncias feitas por reflexo contra o governo, escutar um novo presidente fazendo referência a Keynes. "Os recursos da natureza e os dispositivos do homem", escreveu Keynes, "têm a mesma fertilidade e produtividade anteriores. A velocidade do nosso progresso em direção à solução dos problemas materiais da vida não diminuiu. Somos tão capazes de prover a todos um alto padrão de vida quanto antes.
...Mas hoje nos vemos envolvidos numa desordem colossal, tendo cometido erros crassos na administração de um maquinário delicado, cujo funcionamento não compreendemos."
Mas alguma coisa se perdeu na tradução. Tanto Obama quanto Keynes afirmam que não estamos conseguindo utilizar nossa capacidade econômica. Mas a conclusão de Keynes - de que estamos numa situação de "desordem" que precisa ser corrigida - foi de alguma maneira substituída por uma generalidade do tipo somos-todos-culpados, vamos-ser-mais-rigorosos-com-nós-mesmos.
Lembrem-se, Herbert Hoover não via problema em tomar decisões desagradáveis: teve coragem e firmeza de cortar gastos e aumentar os impostos diante da iminência da Grande Depressão.
Infelizmente, isto apenas piorou as coisas.
Ainda assim, um discurso é apenas um discurso. Os membros da equipe econômica de Obama certamente compreendem a natureza da bagunça na qual estamos metidos. Portanto, o tom do pronunciamento pode nada indicar a respeito das medidas futuras de Obama.
Por outro lado, Obama é, como colocou o seu predecessor, o tomador de decisões. E ele terá de tomar algumas decisões extremamente importantes em breve. Em especial, ele terá de decidir o grau de ousadia das suas jogadas para manter em funcionamento o sistema financeiro, cujo panorama se deteriorou de maneira tão drástica que um número surpreendente de economistas, nem todos eles especialmente liberais, agora concorda que a solução pode exigir a nacionalização temporária de alguns dos principais bancos.
Será que Obama está pronto para fazer uma coisa dessas? Ou será que os chavões do seu discurso de posse são sinal de que ele vai esperar até que o senso comum alcance os fatos? Se for este o caso, sua administração se verá perigosamente atrasada em relação aos acontecimentos. Se não tomarmos medidas drásticas rapidamente, podemos nos descobrir atolados na desordem por um longo período.
Como todos aqueles que acompanham as notícias da área de economia e negócios, estou num estado de grande ansiedade econômica. Como todas as pessoas de boa vontade, eu esperava que o discurso de posse do presidente Obama transmitisse alguma confiança, que sugerisse que a nova administração sabe como lidar com este problema.
Mas não foi o que aconteceu. Terminei a terça feira menos esperançoso em relação à direção seguida pela política econômica do que estava pela manhã.
Vamos deixar claro que não havia nenhum equívoco flagrante no discurso - apesar de que, para aqueles ainda na esperança de que Obama fosse abrir o caminho para o auxílio médico universal, foi desapontador vê-lo falando só no custo excessivo do sistema de saúde, sem jamais mencionar o suplício daqueles que não têm seguro.
Além disso, seria de se esperar que o discurso tivesse algo mais inspirador do que uma "era de responsabilidade" - coisa que, para não destacar a coincidência, foi o mesmo que pediu o ex-presidente George W. Bush oito anos atrás.
Mas o verdadeiro problema que percebi no discurso, em se tratando de assuntos econômicos, foi o seu caráter convencional. Em resposta a uma crise econômica sem precedentes - ou melhor, cujo único precedente é a Grande Depressão - Obama fez aquilo que fazem os políticos de Washington quando querem dar a impressão de que agem com seriedade: falou, em caráter mais ou menos abstrato, da necessidade de fazer escolhas difíceis e combater os interesses especiais.
Isto não é o bastante. Na verdade, não é sequer correto.
Esta é, acima de tudo, uma crise provocada por uma indústria financeira fora de controle. E se nós falhamos em puxar as rédeas dessa indústria, não foi porque os americanos se recusaram "coletivamente" a fazer escolhas difíceis; o público americano não fazia ideia do que estava acontecendo, e aqueles que de fato sabiam o que se passava na sua maioria acreditavam que a desregulamentação era uma excelente ideia.
Ou então consideremos esta afirmação de Obama: "Nossos trabalhadores não são menos produtivos que no início da crise. Nossas mentes não são menos inventivas, nossos bens e serviços não são menos necessários do que eram na semana passada, ou no mês passado, ou no ano passado. Nossa capacidade continua intacta. Mas nosso tempo de sermos conservadores, de protegermos interesses estreitos e adiarmos decisões difíceis - esse tempo seguramente passou." A primeira parte dessa passagem quase certamente tinha a intenção de parafrasear as palavras que John Maynard Keynes escreveu enquanto o mundo estava mergulhando na Grande Depressão - e foi um grande alívio, depois de décadas de denúncias feitas por reflexo contra o governo, escutar um novo presidente fazendo referência a Keynes. "Os recursos da natureza e os dispositivos do homem", escreveu Keynes, "têm a mesma fertilidade e produtividade anteriores. A velocidade do nosso progresso em direção à solução dos problemas materiais da vida não diminuiu. Somos tão capazes de prover a todos um alto padrão de vida quanto antes.
...Mas hoje nos vemos envolvidos numa desordem colossal, tendo cometido erros crassos na administração de um maquinário delicado, cujo funcionamento não compreendemos."
Mas alguma coisa se perdeu na tradução. Tanto Obama quanto Keynes afirmam que não estamos conseguindo utilizar nossa capacidade econômica. Mas a conclusão de Keynes - de que estamos numa situação de "desordem" que precisa ser corrigida - foi de alguma maneira substituída por uma generalidade do tipo somos-todos-culpados, vamos-ser-mais-rigorosos-com-nós-mesmos.
Lembrem-se, Herbert Hoover não via problema em tomar decisões desagradáveis: teve coragem e firmeza de cortar gastos e aumentar os impostos diante da iminência da Grande Depressão.
Infelizmente, isto apenas piorou as coisas.
Ainda assim, um discurso é apenas um discurso. Os membros da equipe econômica de Obama certamente compreendem a natureza da bagunça na qual estamos metidos. Portanto, o tom do pronunciamento pode nada indicar a respeito das medidas futuras de Obama.
Por outro lado, Obama é, como colocou o seu predecessor, o tomador de decisões. E ele terá de tomar algumas decisões extremamente importantes em breve. Em especial, ele terá de decidir o grau de ousadia das suas jogadas para manter em funcionamento o sistema financeiro, cujo panorama se deteriorou de maneira tão drástica que um número surpreendente de economistas, nem todos eles especialmente liberais, agora concorda que a solução pode exigir a nacionalização temporária de alguns dos principais bancos.
Será que Obama está pronto para fazer uma coisa dessas? Ou será que os chavões do seu discurso de posse são sinal de que ele vai esperar até que o senso comum alcance os fatos? Se for este o caso, sua administração se verá perigosamente atrasada em relação aos acontecimentos. Se não tomarmos medidas drásticas rapidamente, podemos nos descobrir atolados na desordem por um longo período.
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quinta-feira, janeiro 22, 2009
Raul Jungmann De revolucionários a barnabés
O ESTADO DE S. PAULO
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve o mérito de colocar a reforma agrária na ordem do dia no governo Fernando Henrique Cardoso e o demérito de retirá-la no governo Lula.
FHC prometeu e assentou 600 mil famílias e distribuiu 22 milhões de hectares de terra; criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco da Terra e o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), o maior programa de alívio da pobreza rural; realizou a mais extensa mudança na legislação fundiária desde o Estatuto da Terra, de 1964. Além disso, instituiu o rito sumário nas desapropriações, reformou o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e editou uma Lei de Terras, ferindo de morte o latifúndio, e cassou o registro administrativo de todos os grandes latifúndios do País (cerca de 93 milhões de hectares).
Ao final dos seis anos em que estive à frente do MDA, os superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos Estados eram nomeado apenas por mérito. E todos na estrutura tinham de abrir mão de seu sigilo fiscal e bancário ao assumirem cargos de chefia. Era proibida a nomeação de parentes.
Nenhum massacre de sem-terra tornou a ocorrer após Eldorado dos Carajás, de tristíssima memória. Nenhum escândalo de desapropriação fraudulenta de terras ou corrupção pipocou. As invasões de propriedades foram caindo até alcançarem o seu mais baixo nível em décadas - resultado, em parte, da edição da medida provisória (MP) das invasões de terra, que determinava a retirada do Programa de Reforma Agrária, por dois anos, de qualquer área invadida.
E o governo Lula, o que fez e faz?
Antes de Lula chegar ao poder, li uma entrevista em que ele garantia que, se eleito, "faria a reforma agrária de uma canetada só". Sorri e tive raiva, ao mesmo tempo, por causa da evidente demagogia. Até hoje a reforma agrária do sr. Lula tem seguido, em linhas gerais, a do governo FHC - embora menor, menos criativa e menos republicana. Não se mudou uma vírgula na legislação agrária herdada, acidamente criticada pelo PT e por seu braço no Movimento dos Sem-Terra durante anos a fio. Tampouco houve alteração no MDA e no Incra. Onde se deu alguma mudança foi para pior. Todos os cargos comissionados do Ministério e do Incra, sem exceção, voltaram a ser preenchidos por indicação política dos movimentos sociais ou partidos da base do governo. Acabou a exigência de se abrir mão do sigilo bancário e fiscal para ocupar chefias.
Os números de assentamentos e de hectares de terra distribuídos são claramente inferiores, ainda que o volume permaneça razoável. Já os conflitos e assassinatos por causa da terra explodiram no início do atual governo, fruto da expectativa (frustrada) da reforma de uma canetada só. Em seguida, estabilizaram-se em patamares mais baixos, sem chegar, entretanto, ao nível dos anos finais do governo FHC. O Banco da Terra, que motivara uma enorme campanha de desqualificação por parte do MST, foi rebatizado de "Crédito Fundiário". No Nordeste, berço das Ligas Camponesas e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), programa de assentamentos resultante da transposição do Rio São Francisco não será implantado - ao menos no atual governo.
A MP das invasões não foi revogada, mas também não é cumprida. Sempre haverá algum governista a bradar que os recursos destinados à reforma agrária são maiores no governo Lula. Claro. O País cresceu, a arrecadação de impostos e o orçamento global, idem. E há ainda a questão da produtividade da terra. O governo Lula assumiu compromisso com o MST de rever os índices que medem a produtividade agrária, de modo a ampliar o estoque de áreas improdutivas. É risível! Sabíamos, por experiência própria, que o empresariado rural vai à guerra antes de admitir tal mudança, a qual incendiaria, de verdade, o País. Resultado: mais uma promessa que não deu em nada.
E o que faz o MST diante desse quadro?
Perdeu o rumo, o prumo e a razão de ser: derrotar e, se possível, derrubar o governo Fernando Henrique. Isso é cristalino quando se comparam os dois governos e a atuação do movimento. Fosse a reforma agrária razão de ser real do MST, seu desempenho no governo Lula seria mais agressivo que no de FHC. Haveria mais pressões. Mas ocorre justamente o contrário. Por quê?
Este governo é do MST, que o ajudou a "chegar lá". Ainda que verbalize, aqui e acolá, contrariedades e críticas periódicas ao Programa de Reforma Agrária, tudo é muito bem comportado e dentro de limites traçados no Planalto pelo ministro Luiz Dulci. Sabem os sem-terra que a alternativa real a Lula é o PSDB, pois eles não têm alternativa política ao que "está aí".
Em segundo lugar, o governo fez do MST um movimento governista por meio de ampla cooptação, via aparelhamento do Incra e suas superintendências e do MDA. De quebra, abriu como nunca as burras do Tesouro ao movimento, por intermédio de praticamente todos os seus Ministérios, autarquias e estatais. Resultado: grande parte das lideranças intermediárias e superiores do MST foi cooptada. Tem cargo comissionado, virou chapa-branca, aburguesou-se...
Por fim, os programas sociais de transferência de renda, do tipo Bolsa-Família, criados no governo anterior e ampliados no atual, têm o condão de secar as fontes de recrutamento do MST. Moral da história e ironia do destino: o presidente que ia fazer a reforma agrária de uma canetada só não a fez, nem com todo o estoque de tinta do Palácio do Planalto. Tem tudo para passar à história como o verdugo, ainda que não intencional, do MST.
Já João Pedro Stédile, quem diria, de incendiário e revolucionário no governo FHC virou barnabé no governo do camarada Lula.
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quarta-feira, janeiro 21, 2009
Lobos perdem as rugas, mas não a manha! :: José Nêumanne
O ESTADO DE S. PAULO
Muitos têm sido os exemplos recentes da natureza eleiçoeira de nossa democracia: a 20 meses de eleições, não há agente público neste país que não tenha armado sua jogada para as disputas de 2010, mas nenhum deles expõe suas cartadas aos olhos da multidão.
A emenda à Constituição pondo fim à reeleição e aumentando o mandato presidencial para cinco anos, por exemplo, resolve um problema interno do PSDB, que, como de hábito, tem dois candidatos fortes que se esmeram em enfraquecer um ao outro, na esperança de que o eleitor os resgate no processo eleitoral. Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, têm interesse na matéria, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, já que ela seria uma forma de um garantir ao outro a possibilidade de, preterido agora, candidatar-se em seis anos. Gente precavida! Será? Só uma alma ingênua e ignorante de nossa Realpolitik desprezaria a possibilidade de o pretendente de hoje, se galgar o poder com a regra, mudá-la e ressuscitar a reeleição em 2014: o único cânon imutável do mandonismo brasileiro é o de abolir todas as normas perenes. Se enxergassem um palmo além da própria ambição, os dois tucanos perceberiam que tal lei ainda vige. E mais: o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), tem apregoado a todos os ventos (e em todos os desertos) que este casuísmo é incentivado pelos governistas, empenhados em abrir uma brecha, seja para um novo mandato para Lula (com mais cinco, e não quatro anos), seja para esticar o atual em mais 12 meses, usando a tática do “se colar, colou”.
Nem a velhinha de Taubaté ignora o sonho de Sua Excelência Excelentíssima de não sair do trono. Para começo de conversa, será subestimar o engenho político de Lula não perceber que, se fossem francas suas afirmações de que não pretende ficar, ele teria apontado em sua grei alguém com mais chances de derrotar Serra ou Aécio que a ex-guerrilheira Dilma Rousseff. Ora, direis, a cirurgia plástica a que ela se submeteu é o primeiro indício de que há um projeto para valer em torno dela. Difícil será resistir a dois comentários cínicos a respeito: pode ser que a operação tenha amenizado as feições da chefe da Casa Civil, mas dizer que a embelezou será um caridoso exagero retórico; e, se mudança no visual levasse à vitória em eleições, a venerada Dercy Gonçalves e Marta Suplicy não perderiam uma sequer. Cirurgias plásticas mais bem-sucedidas que as feitas nas citadas já teriam tornado a primeira-dama, dona Marisa Letícia, nossa própria versão da argentina Cristina Kirchner. E ainda: se falta de formosura levasse à perda de voto, o presidente da República não teria vencido as eleições que venceu. Igualmente o sucesso eleitoral recente de José Serra não pode ser justificado pelos “belos” olhos emoldurados por suas fúnebres olheiras. Num rasgo excepcional de boa vontade, é possível recorrer ao precedente Pitta para vislumbrar alguma chance de, sendo realmente a candidata in pectore do presidente, a chefe da Casa Civil, sem liderança alguma no partido mandante, o PT, ser o mais recente e surpreendente poste de sucesso na democracia brasileira.
Há, contudo, um obstáculo maior para Dilma que o favoritismo de Serra e o charme de Aécio: é a ânsia de ficar - se não de Lula, pelo menos dos componentes da aliança que se refestela no poder. O chefe do governo não se cansa de negar a vontade de voltar a disputar uma eleição, mas não há força humana (e, ao que parece, nem divina) que o faça descer do palanque. Está certo que ele fez vazar na imprensa que desautoriza a mão-de-gato do fim da reeleição, pondo, assim, ponto final nesta manifestação de neocontinuísmo. Mas logo foi à Venezuela e, a pretexto de apoiar seu compadre Hugo Chávez, abusou dos próprios conhecimentos sobre a cultura do país vizinho para defender a reeleição ilimitada deste, enquanto o povo de lá assim o desejar. A teoria, transplantada para o lado de cá da fronteira, encontra a versão para o português da nova ortografia na boca do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, sempre disposto a exibir sua condição de serviçal das ambições cortesãs. Por falar nisso, nunca o chefe do governo brasileiro desautorizou a emenda constitucional que permitiria a segunda reeleição, da lavra de seu amigo do peito Devanir Ribeiro, também do PT paulista.
Mesmo, contudo, se nosso líder cultivasse a mais rara das virtudes entre gestores públicos - a sinceridade -, remanesce contra a hipótese Dilma uma das manifestações políticas mais permanentes de nossos regimes, sejam civis ou militares: o queremismo. Foi esta vontade de querer manter alguém para continuar mamando nas tetas da viúva que, em 1950, devolveu o poder ao ex-ditador deposto Getúlio Vargas e ampliou os mandatos dos generais Castelo Branco e João Figueiredo, na vigência da ditadura militar de 1964, e do civil José Sarney, antes que a inflação reduzisse a pó a popularidade gozada por seu simpático bigode. Hoje, entre os beneficiários de uma eventual prorrogação por um, quatro ou cinco anos do statu quo lulista, o vice que a diverticulite levou ao topo faz parte da casta que planeja, nas catacumbas do poder, a preservação do chefe e a cristianização (que jogou o pessedista mineiro Cristiano Machado no lixo da história na eleição em que Getúlio venceu Eduardo Gomes) da “megagerenta” que não virou miss.
Casuísmo, queremismo e cristianização: nossos políticos adotam o conselho do príncipe Salina, protagonista de O Gattopardo, de Giuseppe di Lampedusa, de fingir que querem mudar para que nada mude. Como o lobo do ditado, eliminam as rugas, mas nunca perdem a manha. E, como sabem que Albert Camus tinha razão ao pôr na boca de Calígula (em cartaz em São Paulo) que as facas “continuam as mesmas, só mudam os afiadores”, seu único projeto é continuar afiando.
Muitos têm sido os exemplos recentes da natureza eleiçoeira de nossa democracia: a 20 meses de eleições, não há agente público neste país que não tenha armado sua jogada para as disputas de 2010, mas nenhum deles expõe suas cartadas aos olhos da multidão.
A emenda à Constituição pondo fim à reeleição e aumentando o mandato presidencial para cinco anos, por exemplo, resolve um problema interno do PSDB, que, como de hábito, tem dois candidatos fortes que se esmeram em enfraquecer um ao outro, na esperança de que o eleitor os resgate no processo eleitoral. Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, têm interesse na matéria, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, já que ela seria uma forma de um garantir ao outro a possibilidade de, preterido agora, candidatar-se em seis anos. Gente precavida! Será? Só uma alma ingênua e ignorante de nossa Realpolitik desprezaria a possibilidade de o pretendente de hoje, se galgar o poder com a regra, mudá-la e ressuscitar a reeleição em 2014: o único cânon imutável do mandonismo brasileiro é o de abolir todas as normas perenes. Se enxergassem um palmo além da própria ambição, os dois tucanos perceberiam que tal lei ainda vige. E mais: o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), tem apregoado a todos os ventos (e em todos os desertos) que este casuísmo é incentivado pelos governistas, empenhados em abrir uma brecha, seja para um novo mandato para Lula (com mais cinco, e não quatro anos), seja para esticar o atual em mais 12 meses, usando a tática do “se colar, colou”.
Nem a velhinha de Taubaté ignora o sonho de Sua Excelência Excelentíssima de não sair do trono. Para começo de conversa, será subestimar o engenho político de Lula não perceber que, se fossem francas suas afirmações de que não pretende ficar, ele teria apontado em sua grei alguém com mais chances de derrotar Serra ou Aécio que a ex-guerrilheira Dilma Rousseff. Ora, direis, a cirurgia plástica a que ela se submeteu é o primeiro indício de que há um projeto para valer em torno dela. Difícil será resistir a dois comentários cínicos a respeito: pode ser que a operação tenha amenizado as feições da chefe da Casa Civil, mas dizer que a embelezou será um caridoso exagero retórico; e, se mudança no visual levasse à vitória em eleições, a venerada Dercy Gonçalves e Marta Suplicy não perderiam uma sequer. Cirurgias plásticas mais bem-sucedidas que as feitas nas citadas já teriam tornado a primeira-dama, dona Marisa Letícia, nossa própria versão da argentina Cristina Kirchner. E ainda: se falta de formosura levasse à perda de voto, o presidente da República não teria vencido as eleições que venceu. Igualmente o sucesso eleitoral recente de José Serra não pode ser justificado pelos “belos” olhos emoldurados por suas fúnebres olheiras. Num rasgo excepcional de boa vontade, é possível recorrer ao precedente Pitta para vislumbrar alguma chance de, sendo realmente a candidata in pectore do presidente, a chefe da Casa Civil, sem liderança alguma no partido mandante, o PT, ser o mais recente e surpreendente poste de sucesso na democracia brasileira.
Há, contudo, um obstáculo maior para Dilma que o favoritismo de Serra e o charme de Aécio: é a ânsia de ficar - se não de Lula, pelo menos dos componentes da aliança que se refestela no poder. O chefe do governo não se cansa de negar a vontade de voltar a disputar uma eleição, mas não há força humana (e, ao que parece, nem divina) que o faça descer do palanque. Está certo que ele fez vazar na imprensa que desautoriza a mão-de-gato do fim da reeleição, pondo, assim, ponto final nesta manifestação de neocontinuísmo. Mas logo foi à Venezuela e, a pretexto de apoiar seu compadre Hugo Chávez, abusou dos próprios conhecimentos sobre a cultura do país vizinho para defender a reeleição ilimitada deste, enquanto o povo de lá assim o desejar. A teoria, transplantada para o lado de cá da fronteira, encontra a versão para o português da nova ortografia na boca do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, sempre disposto a exibir sua condição de serviçal das ambições cortesãs. Por falar nisso, nunca o chefe do governo brasileiro desautorizou a emenda constitucional que permitiria a segunda reeleição, da lavra de seu amigo do peito Devanir Ribeiro, também do PT paulista.
Mesmo, contudo, se nosso líder cultivasse a mais rara das virtudes entre gestores públicos - a sinceridade -, remanesce contra a hipótese Dilma uma das manifestações políticas mais permanentes de nossos regimes, sejam civis ou militares: o queremismo. Foi esta vontade de querer manter alguém para continuar mamando nas tetas da viúva que, em 1950, devolveu o poder ao ex-ditador deposto Getúlio Vargas e ampliou os mandatos dos generais Castelo Branco e João Figueiredo, na vigência da ditadura militar de 1964, e do civil José Sarney, antes que a inflação reduzisse a pó a popularidade gozada por seu simpático bigode. Hoje, entre os beneficiários de uma eventual prorrogação por um, quatro ou cinco anos do statu quo lulista, o vice que a diverticulite levou ao topo faz parte da casta que planeja, nas catacumbas do poder, a preservação do chefe e a cristianização (que jogou o pessedista mineiro Cristiano Machado no lixo da história na eleição em que Getúlio venceu Eduardo Gomes) da “megagerenta” que não virou miss.
Casuísmo, queremismo e cristianização: nossos políticos adotam o conselho do príncipe Salina, protagonista de O Gattopardo, de Giuseppe di Lampedusa, de fingir que querem mudar para que nada mude. Como o lobo do ditado, eliminam as rugas, mas nunca perdem a manha. E, como sabem que Albert Camus tinha razão ao pôr na boca de Calígula (em cartaz em São Paulo) que as facas “continuam as mesmas, só mudam os afiadores”, seu único projeto é continuar afiando.
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quinta-feira, dezembro 25, 2008
Só quem trabalha pode pagar o almoço José Nêumanne
O ESTADO DE S. PAULO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encasquetou com a idéia fixa de que ele vai livrar o Brasil da crise se fizer o brasileiro consumir. Por isso, fingiu descer do palanque eleitoral para trocar o papel de eterno candidato pelo de garoto-propaganda do consumismo redentor. A idéia parte do pressuposto aparentemente simples, mas na verdade apenas simplista, de que, se o consumidor comprar, o comércio venderá, levando a indústria a produzir, a empresa a empregar e o trabalhador garantirá, destarte, sua renda para assegurar o próprio poder de compra. Usando uma parábola futebolística da preferência presidencial, é como se uma partida começasse aos 90 minutos e o cronômetro fosse rodando para trás até chegar ao zero - com o resultado predeterminado pelo árbitro. Caberia aos jogadores dos dois times cumprirem as determinações prévias de fazer os gols necessários para a derrota, a vitória ou o empate determinados pelo supremo juiz.
A torcida do Corinthians, contudo, sabe que não se joga o jogo assim, mas na ordem inversa das coisas: ele começa no primeiro minuto e acaba no último; o destino das equipes é determinado por suas atuações; e, embora o juiz possa influir no resultado, não é esperado nem lícito que o faça. Pois dessa forma é também a vida real da economia: o campeonato começa com a disposição de produzir da sociedade, continua com a sua capacidade de poupar e se completa com a necessidade de consumir. Embora corintiano roxo, o presidente parece não ter percebido que os desmandos do clube levaram o time à Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro. E foram o empenho e engenho dos jogadores, sob uma gestão adequada, que o levaram de volta à Primeira, não apenas a vontade suprema da diretoria nem o entusiasmo da torcida.
Sua Excelência Excelentíssima e seus áulicos poderão argumentar que a teimosa disposição dos japoneses para poupar não os salvou dos estilhaços da crise dos mercados financeiros internacionais. Japoneses são tão viciados em poupança quanto os brasileiros em gastança e tudo indica que estão sendo mais atingidos pelo tsunami de Wall Street que nós aqui nestes tristes trópicos. É fato também que os séculos de cultura e civilização vividos pelos europeus de nada lhes têm valido para livrá-los do pânico da recessão, que assombra o mundo. A antiga habilidade de produzir mais e melhor (inventando sistemas como a linha de montagem, por exemplo), que deu aos antigos colonos da Nova Inglaterra o domínio sobre o mundo, não impediu que a hecatombe fosse nutrida no seio de seu sistema financeiro. Mas isso não modifica leis fundamentais da sobrevivência humana que o apóstolo São Paulo resumiu numa frase genial, que o presidente Lula, mais que seus assessores, comunistas, et pour cause, ateus, deveria ter aprendido, após tantos anos de freqüência de missas: "Quem não trabalha não come."
Os economistas liberais da Escola de Chicago adaptaram a sentença curta, dura e sincera do primeiro teólogo cristão para "não há almoço grátis". E a bruta sentença paulina sobrevive nestes tempos bicudos de pós-capitalismo: não há produção sem consumo nem vice-versa. O trabalho precede a refeição e, em termos atuais, a paga. Pois a produção garante a remuneração, não cabendo nessa equação a velha dúvida entre a precedência do ovo sobre a galinha ou da galinha sobre o ovo. Talvez esta não seja a melhor hora para concentrar esforços na poupança, mas certamente comprar sem freios nada resolve, se não por qualquer outro motivo pelo menos pela óbvia razão de que só compra quem tem dinheiro no bolso e dinheiro, ao contrário do que Lula possa pensar, não é um papel pintado impresso na Casa da Moeda, mas um signo de troca resultante da capacidade de uma sociedade de produzir, poupar e consumir. Não se produzem riquezas só com vontade política e as complicadas malhas da economia real são impermeáveis às leis do marketing político, matéria na qual ele é mestre incontestável.
Lula é um gênio intuitivo fora do comum, muito acima da média, em matéria de comunicação política, por dominar como poucos a linguagem dos anseios populares de consumo e conforto: todos adoramos comer e comprar, mas quem gosta de trabalhar feito um mouro? Quando apela ao consumo, noçço líder atinge o que há de mais vulnerável no organismo humano: o estômago. Ele sabe o que faz: seu segredo de prestidigitador de massas é o cardápio do trabalhador, enriquecido de proteína pela oferta de emprego propiciada pela bonança internacional (que está, aliás, na raiz da crise, mas quem se importa com isso?) e pela mudança completa de seus hábitos de vida. O observador desapaixonado que for à periferia de qualquer cidade de qualquer região brasileira perceberá a olho nu essa conquista. O morador dessas "comunidades" de baixa classe atribui, com orgulho, o fato de poder possuir um televisor e trocar a geladeira - sem falar na rede elétrica que lhe chega, sem sequer a obrigação de pagar, graças aos "gatos" tolerados -, ao fato de ter, afinal, alguém de sua grei na gerência dos negócios republicanos. Daí, o prestígio do presidente subir sem parar feito um foguete sem rota de retorno.
Neste momento, os índices de desemprego não são assustadores, quem está desempregado come sua cota de Bolsa-Família e a alta burguesia financeira não se sente abalada pelo sismo de Wall Street. Enquanto essa satisfação generalizada perdurar, ninguém trará o foguete Lula de volta ao solo. Só que perdurar não é sinônimo de se perpetuar e não há dor perene nem glória perpétua. O castelo só não ruirá se a crise não cruzar seus muros e a arma para evitar isso é o trabalho árduo, tema inglório em comícios, e não o consumismo desenfreado, fácil de propor, mas difícil de cumprir sem a premissa da poupança e da produtividade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encasquetou com a idéia fixa de que ele vai livrar o Brasil da crise se fizer o brasileiro consumir. Por isso, fingiu descer do palanque eleitoral para trocar o papel de eterno candidato pelo de garoto-propaganda do consumismo redentor. A idéia parte do pressuposto aparentemente simples, mas na verdade apenas simplista, de que, se o consumidor comprar, o comércio venderá, levando a indústria a produzir, a empresa a empregar e o trabalhador garantirá, destarte, sua renda para assegurar o próprio poder de compra. Usando uma parábola futebolística da preferência presidencial, é como se uma partida começasse aos 90 minutos e o cronômetro fosse rodando para trás até chegar ao zero - com o resultado predeterminado pelo árbitro. Caberia aos jogadores dos dois times cumprirem as determinações prévias de fazer os gols necessários para a derrota, a vitória ou o empate determinados pelo supremo juiz.
A torcida do Corinthians, contudo, sabe que não se joga o jogo assim, mas na ordem inversa das coisas: ele começa no primeiro minuto e acaba no último; o destino das equipes é determinado por suas atuações; e, embora o juiz possa influir no resultado, não é esperado nem lícito que o faça. Pois dessa forma é também a vida real da economia: o campeonato começa com a disposição de produzir da sociedade, continua com a sua capacidade de poupar e se completa com a necessidade de consumir. Embora corintiano roxo, o presidente parece não ter percebido que os desmandos do clube levaram o time à Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro. E foram o empenho e engenho dos jogadores, sob uma gestão adequada, que o levaram de volta à Primeira, não apenas a vontade suprema da diretoria nem o entusiasmo da torcida.
Sua Excelência Excelentíssima e seus áulicos poderão argumentar que a teimosa disposição dos japoneses para poupar não os salvou dos estilhaços da crise dos mercados financeiros internacionais. Japoneses são tão viciados em poupança quanto os brasileiros em gastança e tudo indica que estão sendo mais atingidos pelo tsunami de Wall Street que nós aqui nestes tristes trópicos. É fato também que os séculos de cultura e civilização vividos pelos europeus de nada lhes têm valido para livrá-los do pânico da recessão, que assombra o mundo. A antiga habilidade de produzir mais e melhor (inventando sistemas como a linha de montagem, por exemplo), que deu aos antigos colonos da Nova Inglaterra o domínio sobre o mundo, não impediu que a hecatombe fosse nutrida no seio de seu sistema financeiro. Mas isso não modifica leis fundamentais da sobrevivência humana que o apóstolo São Paulo resumiu numa frase genial, que o presidente Lula, mais que seus assessores, comunistas, et pour cause, ateus, deveria ter aprendido, após tantos anos de freqüência de missas: "Quem não trabalha não come."
Os economistas liberais da Escola de Chicago adaptaram a sentença curta, dura e sincera do primeiro teólogo cristão para "não há almoço grátis". E a bruta sentença paulina sobrevive nestes tempos bicudos de pós-capitalismo: não há produção sem consumo nem vice-versa. O trabalho precede a refeição e, em termos atuais, a paga. Pois a produção garante a remuneração, não cabendo nessa equação a velha dúvida entre a precedência do ovo sobre a galinha ou da galinha sobre o ovo. Talvez esta não seja a melhor hora para concentrar esforços na poupança, mas certamente comprar sem freios nada resolve, se não por qualquer outro motivo pelo menos pela óbvia razão de que só compra quem tem dinheiro no bolso e dinheiro, ao contrário do que Lula possa pensar, não é um papel pintado impresso na Casa da Moeda, mas um signo de troca resultante da capacidade de uma sociedade de produzir, poupar e consumir. Não se produzem riquezas só com vontade política e as complicadas malhas da economia real são impermeáveis às leis do marketing político, matéria na qual ele é mestre incontestável.
Lula é um gênio intuitivo fora do comum, muito acima da média, em matéria de comunicação política, por dominar como poucos a linguagem dos anseios populares de consumo e conforto: todos adoramos comer e comprar, mas quem gosta de trabalhar feito um mouro? Quando apela ao consumo, noçço líder atinge o que há de mais vulnerável no organismo humano: o estômago. Ele sabe o que faz: seu segredo de prestidigitador de massas é o cardápio do trabalhador, enriquecido de proteína pela oferta de emprego propiciada pela bonança internacional (que está, aliás, na raiz da crise, mas quem se importa com isso?) e pela mudança completa de seus hábitos de vida. O observador desapaixonado que for à periferia de qualquer cidade de qualquer região brasileira perceberá a olho nu essa conquista. O morador dessas "comunidades" de baixa classe atribui, com orgulho, o fato de poder possuir um televisor e trocar a geladeira - sem falar na rede elétrica que lhe chega, sem sequer a obrigação de pagar, graças aos "gatos" tolerados -, ao fato de ter, afinal, alguém de sua grei na gerência dos negócios republicanos. Daí, o prestígio do presidente subir sem parar feito um foguete sem rota de retorno.
Neste momento, os índices de desemprego não são assustadores, quem está desempregado come sua cota de Bolsa-Família e a alta burguesia financeira não se sente abalada pelo sismo de Wall Street. Enquanto essa satisfação generalizada perdurar, ninguém trará o foguete Lula de volta ao solo. Só que perdurar não é sinônimo de se perpetuar e não há dor perene nem glória perpétua. O castelo só não ruirá se a crise não cruzar seus muros e a arma para evitar isso é o trabalho árduo, tema inglório em comícios, e não o consumismo desenfreado, fácil de propor, mas difícil de cumprir sem a premissa da poupança e da produtividade.
quinta-feira, outubro 16, 2008
Lehman Brothers, Marx & Sons. Demétrio Magnoli
O neoliberalismo não faliu porque não existe. A fraude conceitual ampara-se no ocultamento dos dados empíricos. Nos anos 20, tempos do liberalismo, os gastos públicos sociais nos EUA (pensões, educação, saúde e welfare) não alcançavam 5% do PIB. Depois, com o New Deal e os "30 anos gloriosos" do pós-guerra, criou-se o Estado de Bem-Estar e os gastos sociais cresceram até perto da linha de 20% do PIB. Segundo o teorema histórico que emoldura a noção de neoliberalismo, o Estado de Bem-Estar ruiu sob os golpes hayekianos de Ronald Reagan. Mas - surpresa! - os números contam outra história. A "era Reagan" não provocou contração dos gastos sociais, conseguindo apenas estabilizá-los temporariamente. Hoje, eles ultrapassam os 20% do PIB (veja o gráfico no blog http://www.terra.com.br/economia/blog/iconomia/index.htm, de Gilson Schwartz).
O Estado de Bem-Estar é um fruto da democracia de massas. O neoliberalismo só poderia existir com a restauração da democracia restrita dos tempos do liberalismo, quando o direito de voto era privilégio de uma minoria. Os filhos de Marx não entendem isso porque hostilizam o princípio democrático, que imaginam representar uma invenção "burguesa". Eis o motivo pelo qual suas análises econômicas se chocam com os dados empíricos.
Na hipótese de desabamento de um viaduto condenado por erros de engenharia, deve-se culpar a lei da gravidade? É algo assim que fazem os filhos de Marx quando atribuem o colapso financeiro a uma combinação de ganância com livre mercado. A referência à "ganância" nada diz sobre esta crise específica, pois o imperativo do lucro é um traço estrutural da modernidade capitalista, mas diz muito acerca de um pensamento econômico contaminado pelos dogmas do cristianismo medieval. Quanto à desregulamentação, ela só existe no mundo imaginário dos ideólogos.
O economista Steven Horwitz escreveu uma carta aberta a seus "amigos da esquerda" identificando as diversas regulamentações políticas que incentivaram o tsunami especulativo no mercado imobiliário (o link está no blog de Gilson Schwartz). Ele prova factualmente que o mercado no qual se armou a tragédia nada tem de liberal, articulando-se sobre uma teia de regras, emanadas do Executivo e do Congresso, que pavimentaram o caminho rumo à concessão de empréstimos cada vez mais arriscados. Fannie Mae e Freddie Mac são corporações hipotecárias tecnicamente privadas, mas patrocinadas pelo poder público, que operavam sob garantia de resgate estatal em caso de falência. As agências reguladoras autorizaram-nas, em 1995, a entrar no mercado de subprime e exigiram dos bancos privados um aumento dos empréstimos imobiliários para devedores com poucos recursos. A "ganância" fez o resto, mas no ambiente de liquidez abundante, propício à especulação, gerado pela política monetária do banco central americano e pela política fiscal do governo Bush.
Para salvar sua narrativa ideológica sobre os mercados desregulamentados os filhos de Marx erguem um Muro de Berlim metodológico entre as esferas da economia e da política. O conservador Horwitz é mais honesto, evidenciando a presença ubíqua da "mão visível" do Estado no financiamento privado do mercado imobiliário americano. Mas a sua honestidade tem limites, definidos por uma perspectiva ideológica. A utopia inviável de Horwitz é um retorno à idade de ouro liberal e ele prefere criticar a "mão visível" democrata à republicana. Por esse motivo, menciona só de passagem a política econômica da "era Bush" e, sobretudo, não a vincula à guerra no Iraque.
Pela primeira vez na história, uma guerra de grandes proporções foi conduzida por um governo que não conclamou os cidadãos a fazerem sacrifícios, mas, explicitamente, a "irem às compras". A mistura tóxica de juros baixos e cortes de impostos com um déficit orçamentário crescente formou o pano de fundo da ciranda especulativa num mercado intensamente regulamentado. A implosão das altas finanças nos EUA, contagiando os mercados internacionais e anunciando a recessão global, não é obra exclusiva do governo Bush, mas tem as digitais de uma "mão visível" disposta a tudo para assegurar apoio interno à política externa cruzadista dos neoconservadores. A análise econômica reacionária dos filhos de Marx oculta tudo isso.
Neoliberalismo é um signo que adquiriu diferentes significados desde o seu uso inicial, no fim do século 19. A partir das "revoluções" de Reagan e Margaret Thatcher, contudo, sua utilização se disseminou e seu significado deslizou rumo a um colapso. Depois da queda do Muro de Berlim, neoliberalismo sofreu um processo de redução fetichista, convertendo-se em senha de identificação coletiva de uma confraria dos derrotados - algo como um lenço de lapela pelo qual um nostálgico do "socialismo real" reconhece seus iguais. Não há problema nisso, com a condição de que a nostalgia de uma minoria não destrua a capacidade pública de decifrar o sentido das coisas.
Marx podia estar fundamentalmente errado, mas nunca deixou de buscar as articulações entre economia e política. Seus órfãos, traindo-o, inventaram uma economia "neoliberal" desregulamentada e denunciam uma "contradição" fatal quando os governos "neoliberais" se preparam para estatizar o núcleo do sistema financeiro. Eles não percebem que um padrão de regulamentação está sendo substituído por outro. Nem que a "mão visível" da política está presente nos dois.
sábado, outubro 11, 2008
O G-7 reage ao pânico Celso Ming
Crash é produto do pânico. E quando é o pânico que comanda os mercados, como aconteceu ontem, já não são mais decisões técnicas que podem virar o jogo. Nesse caso, ou se espera que o fogo apague sozinho depois que acabar a matéria carburante, ou se pede ação. Se for ação, não pode ser puramente técnica. Tem de ser política.
A expectativa de que alguma ação política viesse a ser tomada foi o fator que atenuou a queda das bolsas nos Estados Unidos e também aqui no Brasil.
Ao final do dia, algumas decisões políticas foram anunciadas pelos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais dos sete países mais ricos do mundo, o Grupo dos Sete (G-7). Eles estão reunidos em Washington não propriamente para cuidar da crise, mas para dar cumprimento à pauta tradicional por ocasião da conferência anual do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.
Há algumas semanas havia pessimismo, mau humor e turbulências daí provenientes. Mas não havia pânico. O pânico começou a se alastrar em 15 de setembro, quando o governo americano decidiu entregar o quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, o Lehman Brothers, à sua própria sorte.
Foi quando o resto do mundo, a começar pelos banqueiros, entendeu que, um a um, os bancos iriam para o saco e tratou de buscar o seu dinheiro de volta antes que fosse tarde demais.
As autoridades do G-7 não chegaram a garantir que banco não quebra e que, assim, depósitos e aplicações estão a salvo. Mas declararam formalmente que farão de tudo para capitalizar os bancos e para proteger os contribuintes.
Enquanto banqueiro não voltar a acreditar em banqueiro, o resto do mercado não terá razões para acreditar em banco. E continuará reagindo emocionalmente, como aconteceu nesses últimos dias nos quatro cantos do planeta.
Ontem a Associação dos Bancos Britânicos, que reúne 230 bancos do Reino Unido, avisou que as operações de financiamento interbancário em libras foram restabelecidas. Esse foi o resultado tanto do pacote inglês, de US$ 875 bilhões (portanto maior do que o americano), que na quarta-feira foi decidido pelo governo de Londres, como, mais do que isso, da decisão de garantir os depósitos bancários.
Falta saber como serão recebidas as declarações das autoridades do G-7. O fato de deixarem explícito que não será necessário fazer mais do que está sendo feito e foi prometido para reverter a crise pode ser entendido que a situação não é tão grave. Se for assim, a calma poderá voltar aos mercados.
Mas podem também acelerar a percepção de que não há nem acordo de diagnóstico sobre a gravidade da crise nem acordo político que defina um plano para enfrentar o problema.
A reabertura dos mercados segunda-feira vai dizer o que prevalecerá.
TURBULÊNCIA GLOBAL O Estado de S. Paulo,
quinta-feira, outubro 09, 2008
Celso Ming - Ordem unida
Foi uma resposta política à crise financeira. Embora o medo de recessão e de perda de dinheiro ainda tenha prevalecido, foi passado o recado de que é possível organizar as autoridades globais num movimento de ordem unida contra o inimigo comum.
Apesar do ceticismo global, isso tem tudo para ser entendido como capacidade de mobilização ainda maior, em outros flancos da calamidade.
Mais dinheiro para enfrentar o bloqueio do crédito ajuda a atacar o incêndio. Mas está longe de ser suficiente se o objetivo é estancar a crise, que não é apenas de gargalo do crédito, mas de solvência dos bancos.
Alemanha, Inglaterra, França e Áustria tomaram decisões também de grande força política, que se destinaram a garantir os depósitos das instituições supervisionadas pelos seus bancos centrais. Para restabelecer a confiança ainda falta muita coisa, como mecanismos ágeis de capitalização dos bancos.
O Fundo Monetário Internacional é um caso exemplar de bombeiro incapaz de operar numa hora dessas, mas continua sendo bom editor de análises. No relatório que acaba de ser divulgado em Washington, às vésperas de sua reunião anual, está dito que os principais bancos do mundo precisarão de pelo menos US$ 675 bilhões em capital novo. É o equivalente ao pacote do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, que acaba de ser aprovado pelo governo americano. Mas pode ser mais.
Será praticamente impossível completar essa operação sem uma nova injeção de recursos públicos, pelo menos temporária. Em alguns países essa transfusão está sendo feita por meio da compra de ações preferenciais pelos respectivos tesouros para posterior revenda dessas posições.
No Brasil, o choque principal está centrado no câmbio que, em apenas dez semanas, enfrentou alta do dólar de 46%. O País passou por mais de uma dezena de maxidesvalorizações cambiais nos últimos 30 anos. No entanto (com exceção da que aconteceu em 1999), o empresário sempre soube qual passaria a ser o novo patamar de preço da moeda estrangeira. Agora ninguém tem certeza sobre aonde o câmbio vai se acomodar. Empresas com alta concentração de matérias-primas e componentes importados (caso da indústria automobilística, de eletroeletrônicos e de máquinas) terão dificuldade para definir preços e elaborar orçamentos.
Ontem, pela primeira vez desde 2003, o Banco Central recorreu às reservas e fez três leilões de venda no mercado. Pela primeira vez em sete dias, o dólar fechou em baixa, de 1,4%. E, à noite, reduziu o depósito compulsório liberando mais dinheiro aos bancos.
Mas a melhor resposta do governo Lula à crise seria uma corajosa derrubada nas despesas públicas que abrisse espaço também para uma forte derrubada dos juros.
CONFIRA
Fez efeito - O Tesouro americano despejou ontem uma ração extra de US$ 20 bilhões em títulos, que vinham desempenhando a função de principal porto seguro contra a crise.
A novidade matou momentaneamente a sede do mercado. Os preços dos títulos de dez anos caíram, aumentando seu rendimento (yield) em 4,4%, o que refletiu a maior oferta e/ou retração dos aplicadores.
Como o Tesouro terá de emitir pelo menos US$ 700 bilhões para financiar o pacote de ajuda aos bancos, pode-se ter uma boa idéia do impacto que esse lançamento terá no mercado.
quinta-feira, outubro 02, 2008
Do valor de artigos exóticos Demétrio Magnoli
Genro não está só na ofensiva liberticida. O ministro Nelson Jobim defendeu em depoimento ao Congresso a criminalização da divulgação de escutas pela imprensa e articulou com seu colega Franklin Martins, o ministro da Verdade Oficial, a retirada da cláusula de proteção do trabalho jornalístico. Os três se alinham com o presidente da República, que explicou: "Liberdade de imprensa não pode pressupor que alguém possa roubar informações, e elas possam ser divulgadas sem que a pessoa que tenha roubado seja punida."
A frase de Lula só aparentemente carece de sentido. Um dos deveres clássicos da imprensa é precisamente "roubar informações" de interesse público e divulgá-las, mas o presidente sabe que, no caso, não há nenhum "roubo": são os autores de escutas - legais ou ilegais - que as vazam, e nem sempre primariamente para jornalistas. Atrás da esperteza presidencial se esconde uma doutrina sobre a função da imprensa. Referindo-se ao episódio do grampo no presidente do STF, Gilmar Mendes, Lula descerrou o véu: "Era fácil encontrar quem fez o grampo se o jornalista que fez a matéria dissesse quem é o cara."
Pouco importa, aqui, que nem sempre o jornalista saiba "quem é o cara". Lula está dizendo que, em nome do bem público, a imprensa deve estabelecer uma parceria com o Estado. É precisamente esta doutrina que fundamenta a criminalização da divulgação de escutas. A tríade de ministros em revolta anticonstitucional almeja transformar a imprensa em linha auxiliar da polícia, impondo aos jornalistas, sob as penas da lei, a missão de ocultar informações "sensíveis". Nem o presidente nem seus auxiliares parecem interessados no fato óbvio de que a ruptura do sigilo da escuta não se dá na hora da publicação de seu conteúdo, mas antes, quando arapongas a serviço de interesses criminosos põem os grampos em circulação numa rede mais ou menos ampla. Entretanto, ao tentarem manietar a imprensa, eles prestam um favor inestimável à indústria da chantagem, assegurando que as informações com as quais opera transitarão numa esfera restrita, fora do conhecimento do grande público.
O fascínio pela arapongagem atingiu um ápice histórico, algo que diz volumes sobre a putrefação das instituições. São, no Brasil, 407 mil escutas legais, numa orgia patrocinada pela perigosa associação entre juízes e policiais. Quantas são as escutas clandestinas, mas conduzidas por agentes públicos? Entre os cidadãos, muitos crêem ingenuamente que a destruição em massa da privacidade serve à finalidade de combater a corrupção. Mas o aterrador é constatar a difusão da leniência - ou, no limite, de uma nítida fé liberticida - entre os que, por dever de ofício, deveriam saber mais.
O historiador Boris Fausto escreveu neste espaço que "os fins não justificam os meios", mesmo porque estão entrelaçados, mas abriu uma janela de tolerância em nome do imperativo de "combater o mundo submerso". Os colunistas Fernando de Barros e Silva e Marcelo Coelho, da Folha de S.Paulo, preferiram atirar naqueles que recordam o valor de artigos exóticos como as liberdades individuais. O primeiro, em linguagem reminiscente das ditaduras salvacionistas, sugeriu que os princípios democráticos servem "para preservar privilégios e perpetuar a impunidade". O segundo, num exercício de delinqüência intelectual, decretou que "uma autoridade grampeada é uma autoridade mais transparente, mais submetida ao controle da sociedade". Os católicos buscam a salvação pelas obras e os protestantes, pela fé. Coelho propõe a salvação pela polícia, que parece figurar na sua mente como o equivalente da "sociedade".
Os agentes que escutam nas fímbrias das linhas telefônicas não são, jamais, os ouvidos da "sociedade" - e, no Brasil de hoje, nem sequer podemos ter a certeza pouco tranqüilizadora de que são os ouvidos do Estado. O "mundo submerso", esquece-se com freqüência, não é um universo apartado do mundo oficial, nem do subconjunto dele que é o mundo policial. Mas como é possível esquecer isso quando a guerra empresarial pelo controle do setor de telefonia vinca os altos círculos da elite política e se refrata indiretamente numa Polícia Federal em via de balcanização?
"Quem não deve não teme", diz o ditado de quem não teme pois não sabe o que deve temer. O sigilo telefônico, como o bancário, não nasceu para proteger criminosos, mas para restringir o poder de um "mundo submerso" imbricado no mundo oficial. O seu sentido de fundo é garantir aos cidadãos e, inclusive, a autoridades a possibilidade de desafiarem os governantes, mesmo quando têm segredos profissionais ou pessoais valiosos - e até se cometeram ilegalidades.
A liberdade de informar tem um sentido paralelo. O chão sobre o qual se ergue é formado pela desconfiança na sabedoria do governo - isto é, de qualquer governo. O paradigma de Lula, e de seu cortejo de ministros, é o inverso. Eles desconfiam da sabedoria dos cidadãos e preconizam a salvação pelo Estado. A liberdade do araponga e a censura à imprensa formam as faces complementares de sua teoria da comunicação social.
Não seria tempo de incorporar uma Primeira Emenda à nossa Constituição?
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br
quarta-feira, outubro 01, 2008
TURBULÊNCIA GLOBAL - COFRES ABERTOS
quinta-feira, setembro 04, 2008
Ambigüidades presidenciais Celso Ming
Para justificar a elaboração de um projeto de mudança do marco regulatório do petróleo, sentiu-se na obrigação de rebaixá-la. Avisou que o petróleo pré-sal é do povo e não dela; passou para a opinião pública o ponto de vista de que os interesses da Petrobrás atropelam os interesses nacionais, na medida em que mais de 60% do seu capital pertence a acionistas privados do Brasil e do exterior; e deixou escapar do Palácio do Planalto seu desconforto com o que entende ser excesso de poder da estatal, por ter ela se recusado a cumprir determinações do governo na área do gás e dos biocombustíveis.
Terça-feira, a bordo da plataforma P-34, enquanto se lambuzava com o óleo extraído do pré-sal no Campo de Jubarte, Lula mudou seu discurso e enalteceu a Petrobrás, como se considerasse como não dito o que dissera ou deixara vazar anteriormente.
É possível que essa mudança reflita algo mais do que vacilações presidenciais. Suas idéias podem ter amadurecido e, com elas, se formado a percepção de que não dá para explorar o pré-sal sem dar à Petrobrás um papel proeminente. Não há empresa que detenha mais informações, experiência e melhor tecnologia do que ela para explorações a grandes profundidades.
Do debate confuso e desencontrado travado nas quatro últimas semanas dá para extrair pelo menos três conclusões.
A primeira é a de que para obter os benefícios pretendidos pelo governo Lula não é preciso nem criar uma nova estatal nem mudar as regras do jogo. O governo quer mais dinheiro para aplicar em educação e em infra-estrutura? Basta ajustar as alíquotas das participações especiais, como a lei prevê. E, se quer mais dinheiro mais rapidamente, melhor é manter o regime de concessões hoje adotado, por meio do qual poderia embolsar polpudos bônus de assinatura, instrumento pelo qual o concessionário adquire o direito de explorar e produzir nas áreas sob concessão. A nova estatal atenderia mais a objetivos políticos do que técnicos.
O outro regime, o de partilha (Production-Sharing Agreement, PSA), pressupõe que as primeiras receitas para o governo só viriam sete ou oito anos depois, quando começasse a produção e já tivessem sido deduzidos os investimentos feitos (cost oil) - e esta já é a segunda conclusão. De mais a mais, se o governo quer evitar que os acionistas privados da Petrobrás se beneficiem da produção do petróleo pré-sal, terá de se conformar com remunerar outras empresas, desta vez inteiramente estrangeiras. E, se quer aproveitar o desenvolvimento dos campos de petróleo para desenvolver a indústria de base ligada ao setor, a melhor maneira de fazê-lo ainda é por meio da Petrobrás.
Terceira conclusão: o setor público brasileiro não dispõe das centenas de bilhões de dólares necessárias para os investimentos no pré-sal. Terá de recorrer ao capital privado para trazê-las. A idéia de que esses recursos podem ser adiantados (securitizados) implica aumento do endividamento público em grandes proporções, o que não parece recomendável.
domingo, agosto 31, 2008
McCainomics Celso Ming
celso.ming@grupoestado.com.br
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Trata-se da governadora do Alasca, Sarah Palin, que será sua vice de chapa nas eleições presidenciais americanas deste ano, a ser sacramentada na Convenção do Partido Republicano que começa amanhã.
Mas, em economia, McCain não mostra sua capacidade de surpreender. Apresenta a mesma falta de traquejo com temas econômicos que se vê no seu concorrente democrata, Barack Obama. Mas talvez seja mais sincero. McCain já confessou que não entende do assunto.
Ele se opôs ao corte de impostos proposto pelo presidente Bush e aprovado pelo Senado em 2001, no total de US$ 1,35 trilhão em dez anos. No entanto, além de torná-los permanentes, McCain quer agora aumentá-los.
Defende a elevação do teto para abatimento do Imposto de Renda para dependentes de US$ 3,5 mil para US$ 7 mil; baixar o imposto sobre os lucros das empresas de 35% para 25%; e introduzir novas deduções de impostos na compra de equipamentos e absorção de tecnologia. Outra bandeira é a simplificação do Imposto de Renda a apenas duas alíquotas.
A contrapartida da redução de recursos viria do enxugamento da máquina de governo e da administração do já combalido sistema de saúde. Ao contrário de Obama, que pretende aumentar a arrecadação em US$ 800 bilhões nos próximos dez anos, McCain planeja um corte de US$ 600 bilhões nesse mesmo período: "Não há caminho mais rápido para forçar a evasão de empregos do que o aumento dos impostos nos nossos negócios", disse.
Para os opositores, apenas essas decisões têm tudo para aumentar o déficit orçamentário americano de US$ 200 bilhões a US$ 300 bilhões por ano.
Durante o governo Bush, a dívida pública dos Estados Unidos praticamente dobrou para US$ 10 trilhões. Seu sucessor poderá assumir o governo com um déficit orçamentário recorde de US$ 500 bilhões ao ano.
Na questão energética, McCain defende a suspensão dos impostos da gasolina e do diesel durante o verão no Hemisfério Norte, período de maior consumo.
Pretende, também, explorar o petróleo da região costeira dos Estados Unidos, plano congelado desde 1981 no Congresso, onde enfrenta a oposição da presidente da Câmara, Nancy Pelosi. Os Estados Unidos importam hoje 60% de todo o petróleo que consomem, o dobro do que acontecia em 1985. Para os opositores, McCain é um defensor dos interesses do setor petroleiro. Suas propostas, dizem, aumentarão a dependência externa.
Defensor do livre-comércio, quer ampliar os acordos bilaterais dos Estados Unidos. Ao contrário de Obama, é contra os subsídios agrícolas. Nas áreas financeira e habitacional, defende mais controles do Estado. Para ele, o Departamento de Justiça deveria investigar implacavelmente as empresas de crédito imobiliário.
Uma coisa é o discurso eleitoral; outra, a política a ser adotada se eleito. Apesar das diferenças entre os planos apresentados pelos dois principais candidatos à presidência, as frágeis condições da economia americana forçarão quem for eleito a buscar soluções mais pragmáticas.
Contraponto
"A promessa americana" - O candidato democrata Barack Obama adotou tom mais objetivo no discurso de 42 minutos feito quinta-feira, no fechamento da Convenção Democrata.
Dependência zero - Para ancorar a promessa de eliminar a dependência externa de petróleo em dez anos, propôs, além do aumento da produção de biocombustíveis, investimento de US$ 150 bilhões em energia eólica e solar.
Cortar "95% dos impostos de todas as famílias trabalhadoras" é a sua proposta. Mas a carga tributária deve aumentar para os que ganham mais de US$ 250 mil anuais.
quarta-feira, agosto 27, 2008
Dora Kramer - Desde a tenra infância
| O Estado de S. Paulo |
| 27/8/2008 |
Candidato oficial do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin em geral deixa que digam, que pensem e que falem à vontade sobre as suas - segundo ele, supostas - divergências com José Serra, seu sucessor no Palácio dos Bandeirantes. Alckmin se diz acostumado à ação “dos adversários” (quais? “Gerais”, desconversa) empenhados em fomentar a intriga entre os dois só pelo prazer de ver o tempo fechar na seara tucana, sem saber que conversam toda semana, “pessoalmente ou por telefone”. Mas se sente muito injustiçado, e na obrigação de se manifestar, quando vê suas críticas de campanha às carências da cidade traduzidas como um atestado de maus antecedentes administrativos ao governador - artífice e comandante da gestão municipal há quase quatro anos em curso. Pior ainda é ver escrito que a aflição pela reconquista de uma boa posição nas pesquisas o fez sair do figurino zen e partir para a ofensiva interna ao ponto de subtrair credenciais do candidato mais bem posicionado para a eleição presidencial no próprio partido. “Alckmin abandona o ar de moço bom e diz ao eleitor que Serra é mau gestor?”, repete a frase que o infelicitou de fato na análise da véspera sobre os recentes programas do horário gratuito cheios de referências ao que “falta” em São Paulo: vagas em creches, escolas, hospitais, iluminação nas ruas, moradias populares, médicos e “ônibus modernos de norte a sul, de leste a oeste”. De acordo com Geraldo Alckmin isso nem de longe pode ser visto como crítica à administração municipal, “muito menos” aos atributos gerenciais de José Serra, o “candidato natural” do PSDB à Presidência da República, beneficiário direto de eventual vitória do partido na conquista da prefeitura. “Sairá fortalecido e terá o meu apoio.” A fim de evitar mal entendido: Alckmin não condiciona o apoio lá à sua vitória cá. Está com Serra, como já esteve na eleição “difícil” de 2004 em que, lembra bem disso, pôs seu prestígio de então governador a serviço da campanha do então ex-candidato à Presidência derrotado por Lula dois anos antes. Reparada a iniqüidade, vamos ao fato: se não é crítica à atual administração, o destaque às carências municipais é o quê? “Um exercício natural do contraponto de idéias”, sem o qual, argumenta Alckmin, “é impossível fazer uma campanha”. Deixemos de lado a disposição anterior de falar “só do futuro” e prossigamos. Para o candidato do PSDB é preciso ver com naturalidade essa posição que, na versão dele, é uma “abordagem dos problemas de São Paulo”, muito mais rigorosa para com os antecessores da gestão tucana na prefeitura. “O que eu quero ressaltar, e fiz isso no confronto direto com a Marta (Suplicy) no debate da Bandeirantes, é que o Serra recebeu a prefeitura em péssima situação. Por isso ganhou a eleição, fez muito, mas estamos numa corrida de revezamento, cada um cumpre uma etapa.” E esta, “com todo reconhecimento à legitimidade das demais candidaturas”, Alckmin acha que cabe a ele cumprir inclusive para ajudar o PSDB a vencer suas “fragilidades” nas regiões metropolitanas. Cita o exemplo da estratégia do PT, que domina as grandes cidades no entorno da capital: Guarulhos, Osasco, Campinas e Santo André. Mas, com todo o reconhecimento à possibilidade de viradas no meio do jogo, a situação não estaria periclitante demais para que dois candidatos do mesmo campo político ainda briguem entre si? Alckmin discorda das premissas. Não acha que o quadro esteja tão risonho e franco assim para o PT - “no segundo turno, a rejeição vai dificultar muito a vida da Marta” - e, portanto, não se rende aos números. “Temos apenas algumas oscilações nas pesquisas.” Não enxerga sinal de briga com Gilberto Kassab - “o adversário a ser combatido é o PT, o DEM é um aliado” - e, depois de reiteradas tentativas de mudar de assunto para não entrar nas questões internas do PSDB, concede no máximo um pequeno espaço no muro: “Partido grande é assim mesmo”. “Assim”, como, como “assim”? Talvez valesse a pena o próprio partido tentar uma boa tradução para o termo antes de se apresentar “assim” - conflagrado, mas dissimulado - para pedir ao eleitorado que lhe abra de novo as portas do Palácio do Planalto. São Tomé A decisão do Judiciário ao proibir o nepotismo até o terceiro grau de parentela no serviço público, celebrada no discurso, corre o sério risco de ficar relegada ao campo das boas intenções. Raríssimos os que tiveram coragem de criticar, mas pouquíssimos também os agentes de poder que disseram exatamente como pretendem executar a determinação. Ao contrário, o que se vê são tentativas de abrir trilhas de desvio aproveitando brechas de lei e entroncamentos da máquina pública. E, depois, é como dizia um deputado ontem no jornal: se o poderoso resolver não demitir, quem vai tirar o parente do gabinete, a polícia? |
segunda-feira, agosto 18, 2008
A Petrobrás e o futuro do Brasil José Goldemberg
Seria este o caso do atual governo do nosso país?
Não necessariamente, pois, no momento, existe um problema no Brasil que não envolve uma guerra, mas pode definir se o nosso futuro vai ser brilhante ou medíocre, e está ligado à maneira como o atual governo vai administrar o futuro da Petrobrás.
A empresa, responsável pelo que acontece em grande parte com o petróleo no País, descobriu não apenas uma nova reserva de petróleo, como tem feito com sucesso nos últimos anos, mas uma imensa província petrolífera, a mais de 7 quilômetros abaixo do nível do mar, numa região que não havia sido explorada, sob uma camada de vários quilômetros de espessura de sal. Isso não aconteceu por sorte ou acaso, mas como resultado de um duro trabalho de pesquisa e prospecção, usando técnicas pioneiras desenvolvidas pela própria Petrobrás, e que custou centenas de milhões de dólares. O campo descoberto (o de Tupi) tem cerca de 8 bilhões de barris de petróleo, mais da metade de todas as outras reservas brasileiras, e a Petrobrás tem a concessão para explorá-lo.
Até aí, nenhum problema e boas perspectivas, o que acontece, contudo, é que - ao que tudo indica - a área chamada de "pré-sal" tem uma extensão muito maior do que o Campo de Tupi e poderia tornar o País um grande produtor e exportador de petróleo, comparável aos atuais membros dominantes da Opep.
Essa perspectiva, talvez um pouco otimista, deu origem à proposta de criar uma nova empresa estatal que licitaria os novos blocos de exploração, já que apenas cerca de 25% dos blocos já licitados estão hoje nas mãos da Petrobrás - o que não é nenhuma novidade em relação ao atual modelo de concessões. A novidade seria a de que a nova empresa contrataria empresas de petróleo para operar os campos petrolíferos, inclusive a própria Petrobrás, pagando pelos serviços, mas ficando com o petróleo. Além disso, meras prestadoras de serviço não investiriam em pesquisas, como a Petrobrás tem feito.
O argumento que tem sido utilizado é o de que a Petrobrás tem cerca de 70% das suas ações nas mãos de investidores privados e elas são negociadas na Bolsa de Nova York. Por essa razão, os imensos lucros que a exploração futura do "pré-sal" (além de Tupi) vai gerar enriqueceriam esses investidores, e não o País como um todo.
Na realidade, a presença da Petrobrás na Bolsa de Nova York, com seus acionistas privados, é uma garantia de transparência fiscal e empresarial, bem como de práticas ambientais mais adequadas, uma vez que o valor das ações da empresa no mercado é sensível a elas. Além disso, a presença de investidores privados entre os acionistas da Petrobrás aumenta a sua capacidade de captar empréstimos internacionais.
Outras interpretações menos nobres existem para a nova proposta: uma é a de se que abriria com ela um novo cabide de empregos e outra, que seria uma forma de o governo "enquadrar" a Petrobrás e torná-la menos independente e auto-suficiente do que é hoje. O exemplo da todo-poderosa empresa estatal da Venezuela (a PDVSA) é dado como o modelo que não deve ser copiado.
Qualquer pessoa bem informada que conheça a estrutura de governo sabe muito bem que uma empresa estatal, bem gerida, tem uma liberdade e uma capacidade de realizar atividades e obras que a administração direta - por melhor que seja - não consegue levar a efeito. Por exemplo, a Petrobrás pode captar recursos no exterior e se associar a outras empresas internacionais de petróleo - o que, aliás, tem feito com grande agilidade. Parece, pois, contraproducente tomar medidas que tolham a ação da Petrobrás além do que já dispõe a legislação atual, de acordo com a qual a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é o órgão regulador e o governo federal pode escolher livremente todos os dirigentes da empresa, que são demissíveis a qualquer momento. A existência de um corpo técnico altamente qualificado impede um excesso de politização da Petrobrás, o que é salutar.
Poder-se-ia também argumentar que a nova empresa proposta para conduzir a exploração do "pré-sal" - a exemplo da que foi criada na Noruega - seria pequena e constituída apenas por pessoal da área financeira, o que a tornaria até mais vulnerável do que a Petrobrás a influências políticas.
Para garantir à União o controle e o bom uso dos novos recursos provenientes da exploração dos novos campos uma solução seria aumentar a participação da União no capital da Petrobrás, com os recursos advindos das licitações das áreas do "pré-sal", reduzindo, pois, o peso dos acionistas privados. Os impostos adicionais recolhidos ao Tesouro permitiriam à União investir mais em infra-estrutura e na área social para o País todo, corrigindo as distorções que o atual sistema de royalties da Petrobrás utiliza e que privilegia certas regiões.
Esta estratégia parece mais atraente do que a criação de uma nova empresa inteiramente estatal para administrar o "pré-sal", que vai ser interpretada como uma "reestatização" do setor do petróleo, desnecessária e até contraproducente.
José Goldemberg, professor da USP, foi presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp)
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