Entrevista:O Estado inteligente

sábado, abril 24, 2004

Diogo Mainardi Sou culpado, confesso

24/4/2004

"Eu supunha que minha única contribuição para
o mundo do crime fosse entregar meu relógio e
minha carteira à bandidagem. Mas não. Minha
culpa é me eximir de meus deveres
sociais. Os
narcotraficantes
atiram em mim porque não dou
aulas de balé ou
teatro na favela"

Acabo de matar de fome uma criancinha no interior do Acre. Não, não foi a primeira. Matei muitas outras no passado. E, confesso, continuarei a matar. Enquanto elas morrem, passeio de bicicleta com meu filho pela orla de Ipanema, indiferente a tudo. Como é que ainda não fui preso? Como é que ainda não fui linchado? Bem que eu mereceria.

Quem me acusou de matar criancinhas no interior do Acre foi a Fundação Getúlio Vargas. De acordo com seu mais recente Mapa da Fome, um terço da população brasileira vive num estado de miséria absoluta. Pelos cálculos da FGV, erradicar toda essa miséria é muito mais simples e barato do que parece. Basta que cada endinheirado como eu entregue a um miserável a quantia de 14 reais. Isso significa que aquela criancinha no interior do Acre só morreu de fome porque cometi a mesquinharia suprema de negar-lhe uns trocados. Juro que não foi de propósito. Estou disposto a dar bem mais que 14 reais para expiar meus crimes sociais. A FGV só precisa explicar a quem devo dá-los. Ao mendigo no farol? Ao ministro Patrus Ananias? À Pastoral da Terra? Outra pergunta: posso descontar os 14 reais do imposto de renda? Porque eu sempre pensei, erroneamente, que os impostos servissem para isso: impedir que as criancinhas morressem de fome no interior do Acre. Aguardo esclarecimentos urgentes da FGV.

Além de matar criancinhas de fome, eu também sou culpado por boa parte dos assassinatos no Rio de Janeiro. É o que afirmam todas as pessoas de bem da cidade. Elas apontam o dedo para mim e me acusam de ser cúmplice do narcotráfico, com o argumento de que a responsabilidade pela violência não é só dos bandidos, mas da sociedade como um todo. Até hoje eu supunha que minha única contribuição para o mundo do crime fosse entregar meu relógio e minha carteira à bandidagem. Mas não. Para influentes figuras da sociedade carioca, como Arnaldo Jabor e Gisela Amaral, todos nós temos uma parcela de culpa. Inclusive eu. Minha culpa é me eximir de meus deveres sociais. Os narcotraficantes atiram em mim porque não dou aulas de balé ou teatro na favela.

O movimento Viva Rio dá aulas de balé e teatro na favela. Na última quarta-feira, promoveu também o Dia do Carinho, em que centenas de voluntários subiram o morro da Rocinha para distribuir rosas a seus moradores. Não teria sido melhor a polícia subir o morro com algemas? Os moradores da Rocinha teriam agradecido. O logotipo do Dia do Carinho mostrava um negrinho sorridente com um gorro de assaltante na cabeça. A mensagem dos organizadores do evento era clara: se subirmos o morro com rosas, vocês param de descê-lo com suas metralhadoras? Não vejo nada de errado em tentar melhorar a vida dos favelados. Pelo contrário. Mas sempre achei que era um erro atribuir a essas associações beneméritas um papel na luta contra a criminalidade. Imagino que os traficantes do Comando Vermelho tenham todos os discos do AfroReggae. Imagino também que suas filhas aprendam balé nos cursos oferecidos pelo Viva Rio. Como não quero que Arnaldo Jabor e Gisela Amaral me acusem de pactuar com a bandidagem, porém, telefonei ao Viva Rio e me cadastrei para o Dia do Carinho, oferecendo-me para levar uma rosa a um morador da Rocinha. Ainda bem que não me ligaram de volta.

domingo, abril 18, 2004

MERVAL PEREIRA Crise de identidade





A crise política que não abandona o governo tem suas raízes mais profundas no problema de identidade do Partido dos Trabalhadores. Na oposição, sem outra responsabilidade que não fosse tentar chegar ao poder, até mesmo às vezes caindo na tentação de manobras golpistas, como quando adotou o mote radical “Fora FHC” vindo do PSTU, ou quando quase aceitou como verdadeiro o Dossiê Cayman, o PT não se preparou para exercer o governo.

Sua cúpula, acertadamente, vislumbrou a necessidade de mudanças do discurso, e mesmo das práticas, para conseguir chegar à Presidência da República depois de três derrotas.

Mas não pôs essa mudança de posicionamento político em discussão dentro do partido. Por autoritarismo, ou por saber que não conseguiria convencer a maioria dos militantes.

Ou ainda, mais provavelmente, decidiu escamotear a mudança com um discurso dúbio na campanha eleitoral, para poder receber, ao mesmo tempo, os votos daqueles petistas que continuam querendo a ruptura completa, e os dos eleitores que, mesmo não sendo petistas, viam no novo e não tão radical Lula uma esperança de mudança.

Chegada ao poder com essa ambivalência na alma, a cúpula do PT continuou manipulando a maioria partidária, já agora adicionando aos seus poderes os poderes do governo, com o aparelhamento do Estado em troca do apoio político.

O PT, por escolha de sua cúpula, passou a ser um partido do Estado, o que pressupunha uma adesão incondicional às diretrizes governamentais. Como seus militantes, e principalmente seus deputados e senadores, não foram consultados sobre o papel de coadjuvantes de luxo do governo, as dissidências surgiram cedo.

O que parecia serem atitudes isoladas de um ou outro deputado ou senadora, logo mostrou-se uma divisão muito mais profunda. O deputado federal Chico Alencar, que faz parte da esquerda do PT mas não adere incondicionalmente às diretrizes do governo, acha que quem diz que partido hegemônico tem de ser solidário com o governo considera quase que exclusivamente as fortes razões do poder.

“Se é natural questionar o comportamento crítico do PT, cabe também analisar se o governo tem dialogado adequadamente com seu principal partido de sustentação, especialmente com sua instâncias principais, as bancadas no Senado e Câmara”, diz o deputado.

Lembrando o sociólogo italiano Norberto Bobbio, que dizia que “um diálogo não se faz com dois monólogos”, Chico comenta que “o pior é que nem isso sei se há: nós, deputados, estamos começando a deixar de formular propostas de consenso para levar ao governo. E o partido, quando o faz, é um Deus nos acuda”.

Chico reclama mais participação do partido nas decisões do governo, chamando a atenção de que parece caber ao partido, “no máximo, debater prolegômenos de uma reforma sindical, por exemplo. Sem certeza do que virá para o Congresso”.

A crise desencadeada pelas denúncias de corrupção do ex-assessor Waldomiro Diniz, que atingiram em cheio o chefe do Casa Civil, José Dirceu, destampou as insatisfações que existiam no partido e mesmo na base aliada do governo. A perda, que não se sabe se é permanente ou transitória, da capacidade de Dirceu de coordenar as ações políticas do governo exacerba ciúmes, estimula invejas e abre as portas para chantagens as mais variadas.

Mas também deixa aliados sérios sem capacidade de responder aos ataques da oposição e às desconfianças da opinião pública. A decisão do governo de barrar a todo custo o pedido de CPIs pode parecer a mais eficiente em termos práticos, mas só faz ampliar a percepção de que o PT, que na oposição queria CPI para tudo, era apenas uma farsa vendendo ao eleitorado uma imagem de pureza ética que nunca teve.

Há quem esteja incomodado, na base do governo, por exemplo, com as negativas pouco consistentes da Caixa Econômica Federal sobre a participação de Waldomiro Diniz nas negociações com a Gtech. E quando a oposição lembra que Eduardo Jorge, o ex-secretário-particular de Fernando Henrique, depôs no Congresso diversas vezes para rebater uma a uma as acusações, que acabaram provando-se falsas, não há como explicar que nem Waldomiro nem Dirceu aceitem falar ao Congresso.

Segundo Chico Alencar, “preocupações com transparência e ética são abafadas pelo dito realismo político, e quem insiste, como Suplicy ( senador Eduardo Suplicy, de São Paulo), é taxado de ingênuo ou olhado, de soslaio, como inconseqüente. Continua faltando humildade, franqueza e grandeza. E não é de nossa parte”, garante.

Na terça-feira à noite mesmo, quando falou em público pela primeira vez mais aprofundadamente depois da crise, o ministro José Dirceu garantiu que o partido continuará seus debates internos. Mas o grave é que o que Dirceu considera debate nem sempre coincide com a visão de outros setores do partido. A esquerda petista, por exemplo, realizará este domingo um “seminário de aprofundamento” em São Paulo, com economistas como Ricardo Carneiro (Unicamp) e cientistas sociais como Laura Tavares (UFRJ) fazendo um balanço da política econômica e social, para os quais os ministros Antonio Palocci, da Fazenda, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, foram convidados.

À tarde, os 15 deputados federais de dez estados que promovem o evento, coordenados pelo fundador do partido Plínio de Arruda Sampaio, avaliarão os rumos do PT. “A paranóia (ou fragilidade?) é tanta que não duvido que alguns companheiros vão considerar o seminário inoportuno”, comenta Chico Alencar, para arrematar: “Em tempos de crise, a razão costuma ser uma das primeiras vítimas”.18/4/2004

sábado, abril 17, 2004

Diogo Mainardi Bom é ser improdutivo


"Por que implicamos tanto com terras
improdutivas? A improdutividade é um
elemento fundamental da economia
moderna. Em muitos casos, não plantar
pode ser mais rentável do que plantar.
A União Européia só se construiu graças
a uma agressiva política de desestímulo
à produtividade"

Chega de falar em reforma agrária. Vamos abolir o Incra. Vamos fechar o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lula é criticado por ter assentado menos lavradores que Fernando Henrique Cardoso. Pois foi seu único mérito até agora. Quanto menos assentamentos, melhor. Eles custam caro e não servem para nada. Ponto para Lula.

Como se viu recentemente, o MST já não aceita a distinção entre terras produtivas e improdutivas. Está certo, claro. Essa distinção, sancionada pela Constituição, é um dos maiores enganos da nossa política agrária. Por que implicamos tanto com as terras improdutivas? Se a improdutividade fosse um critério válido para a desapropriação, a esta altura Lula já teria sido despejado do Palácio do Planalto. Deveria ser um direito do agricultor não plantar nada em suas terras. Afinal, quem perde é ele. O procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, defendeu a invasão de terras improdutivas com o argumento de que o direito à propriedade não é absoluto. Na China, possivelmente. No Brasil, deveria ser, sim. A improdutividade é um elemento fundamental da economia moderna. Em muitos casos, não plantar pode até ser mais rentável do que plantar. A União Européia só se construiu graças a uma agressiva política de desestímulo à produtividade agrícola. Cada país europeu tem uma cota de produção. Os agricultores, na prática, são pagos para não ultrapassar essas cotas. Um mercado integrado como o da Alca pode gerar acordos semelhantes para o Brasil. Os contribuintes americanos podem ser obrigados a bancar a diminuição da produtividade dos nossos cultivadores de laranja e soja, num sistema de compensações. Quer coisa melhor do que ser pago para não trabalhar?

Fernando Henrique Cardoso gastou cerca de 20 bilhões de reais em desapropriações. O dinheiro teria sido mais bem empregado no pagamento de juros abusivos aos credores internacionais. Aliás, entregar o dinheiro aos credores internacionais é melhor do que qualquer outro investimento público. Anos e anos de campanhas eleitorais demagógicas nos persuadiram de que não há investimento mais útil do que aquele em educação. Quando se sabe, porém, que de cada 4 reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundef) 3 são desviados por administradores corruptos, só nos resta abolir o Fundef e reverter sua verba aos credores estrangeiros. Assim como devemos parar de investir em desapropriações e assentamentos, devemos eliminar todos os subsídios agrícolas. Chega de financiar a reforma agrária e chega de financiar os latifundiários incompetentes. O Estado não deve dar dinheiro nem aos pobres, nem aos ricos. Deve dar apenas aos credores internacionais. Se usássemos todo o dinheiro de investimentos para pagar os juros, sobrariam recursos para diminuir os tributos e impostos das empresas, o que derrubaria os custos de produção, a única maneira de gerar desenvolvimento e emprego no país. Com mais dinheiro no bolso, os latifundiários poderiam inclusive substituir o Estado na construção de estradas, portos e ferrovias. É por isso que a pequena propriedade não serve: ela depende do investimento do poder público. E o poder público é corrupto demais para investir.

sábado, abril 03, 2004

Diogo Mainardi O plano B de bom

"Eu sei que os brasileiros se orgulham de
suas estatais. Cinqüenta anos de propaganda
massacrante produziram esse resultado.
O brasileiro é um tipo pitoresco: acha que
todo político é safado, mas insiste em
entregar suas maiores empresas a eles"

Eu tenho um Plano B para a economia. Os paloccianos afirmam que a mera existência de um Plano B pode prejudicar o Brasil. Bobagem. O que prejudica o Brasil é a falta de um bom Plano B. Em primeiro lugar, devemos diminuir a dívida pública vendendo tudo o que der para vender, dos imóveis às empresas estatais. Só a venda de Petrobras, Eletrobrás e Banco do Brasil pode abater cerca de 10% de nossa dívida interna. Eu sei que os brasileiros se orgulham de suas estatais. Cinqüenta anos de propaganda massacrante produziram esse resultado. O brasileiro é um tipo pitoresco: acha que todo político é safado, mas insiste em entregar suas maiores empresas a eles.

A Petrobras, por exemplo, é cara demais para nós. Veja o caso das plataformas petrolíferas P-51 e P-52. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu que elas seriam construídas no Brasil. Quando fez a promessa, no fim de 2002, cada plataforma estava orçada em cerca de 500 milhões de dólares. Quase um ano e meio depois, a P-52 foi encomendada a um estaleiro de Cingapura, por 775 milhões. E a P-51 ficou a cargo da subsidiária brasileira do mesmo estaleiro de Cingapura, por 800 milhões. A esse valor, porém, é necessário acrescentar os 150 milhões de isenções fiscais concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro. E os 360.000 barris diários de petróleo que deixamos de produzir entre uma licitação e outra. O BNDES vai financiar a obra em 600 milhões de dólares. Apesar de todo esse dinheiro, serão criados menos de 5 000 empregos diretos no Brasil, metade dos quais na Nuclep, uma estatal que deu 35 milhões de prejuízo anual nos últimos dez anos e que já deveria estar fechada há muito tempo. Difícil calcular quanto a bravata nacionalista de Lula pode ter custado ao país. Alguém aí me ajude a fazer a soma, por favor.

Um bom Plano B para a economia também deve dobrar o superávit primário. O de Palocci foi insuficiente. Tivemos mais de 4% de déficit nominal no ano passado. Significa que faltou uma montanha de dinheiro para pagar os juros. O governo Lula nunca será capaz de zerar a conta. Por mais que ele aumente os impostos, o gasto público sempre irá crescer mais rápido. Em 2003, o Estado empregou 50 000 funcionários a mais. Só no Palácio do Planalto, o aumento de pessoal superou os 17%. O único a ser demitido foi Waldomiro Diniz, sem o qual o governo se embananou todo. Descobriu-se que era ele o verdadeiro manobrador por trás de José Dirceu, azeitando toda a barganha política no Congresso Nacional. O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Elvio Gaspar, afirmou que o governo pretende contratar muito mais servidores até o fim do mandato. Elvio Gaspar foi secretário de Planejamento do Rio de Janeiro no governo Benedita da Silva, que deixou um rombo nas finanças do Estado e teve suas contas rejeitadas pela Justiça. Estamos, portanto, em boas mãos.

Cortar gastos é o melhor Plano B que existe. E é o melhor instrumento de moralidade política que o Brasil pode ter. Pena que ninguém tenha votado em mim na última campanha presidencial.

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