Jarbas Passarinho
A minha cidadania sofre porque rejeito ouvir a pregação dos candidatos à Presidência. Trinta e dois anos de vida política partidária desenvolveram em mim a ojeriza às promessas que buscam votos. O vento as leva. Quando entrei para a Arena - o primeiro partido a que me filiei - assumi comigo mesmo o compromisso de só sair do partido quando eu morresse ou quando ele morresse antes de mim, tal a decepção que tive com os vira-casacas. Como meu partido morreu três vezes antes de minha morte, permaneci nele, já com o nome de Progressista. Conquanto não de esquerda, conheci muitos "progressistas" na verdade imobilistas. Depois, cresceu em mim a incompatibilidade notadamente com um dos maiores líderes do PP, que nas eleições para prefeito em 2004, não chegando ao segundo turno, negociou seu apoio precisamente com o partido que mais o combatia e até criou um verbo da primeira declinação derivado do seu nome, significando desonestidade. Deixei o partido. Ele acumulava denúncias de improbidade sistematicamente negadas, inclusive sua assinatura periciada como verdadeira, e afinal foi hóspede por 40 dias, de uma casa que abriga os que transgridem certo artigo do Código Penal.
Dou-me, porém ao hábito de ler a mídia e vi que Lula criou 7,5 milhões de novos empregos. O IBGE, porém, diz que em 2002 havia 10,2 % de desempregados que agora são 9,7%. A diferença não confirma a palavra do candidato. Ministro da Previdência Social que fui, agastou-me ver-me tungado em 11% da aposentadoria, que já havia conquistado pagando corretamente a contribuição pelos anos e na idade em que somos burocraticamente - como dizia Bobbio - classificados como velhos. Vi meu direito assegurado virar direito "relativo", semelhante aos donos de escravos. Ao fim do ano seguinte, o rombo da Previdência aumentara. A violência inconstitucional não foi senão uma gota de água no oceano. O rombo continuará se continuarem os benefícios (no jargão da Previdência, pagamento em dinheiro) sem custeio.
Pior ainda, quando não se corrige o ato discricionário da ministra Zélia Cardoso, iludindo o presidente, através de ilusória economia da despesa da União com os servidores. Desde Getúlio Vargas, civis e militares, concursados, gozavam de duas vantagens em relação ao trabalhador do mercado: estabilidade e aposentadoria paga pela União, sem contribuição. Só contribuíam para pensão. Em compensação, não desfrutavam de vantagens que a CLT concedia aos operários. Isso durou até 1991. Eram, então, 900 mil aposentados que nunca haviam contribuído para Previdência. A poderosa ministra da Economia determinou ao INSS que pagasse, como se fosse dinheiro da União e não dos empregados e empregadores. Esse fator de criação de rombo só vai acabar quando, a partir de 1991, hajam morrido os 900 mil aposentados.
A aposentadoria do trabalhador rural foi criada em 1969, no governo Costa e Silva, mas com a devida fonte de custeio. A Constituinte de 87/88 dobrou o valor e FH se orgulhou ao dizer que o Funrural era o maior programa mundial de renda mínima. É justo que o rurícola seja assistido, mas devia ser encargo da União e não dos trabalhadores e empregadores. Pensando em votos para a reeleição, Lula aumentou o salário mínimo. Há mais de 14 milhões de trabalhadores aposentados com um salário mínimo. Faça-se a conta. A cada real aumentado são 14 milhões de reais a mais por mês, 168 milhões por ano no caixa do INSS. Mas não é R$ 1 a mais. São R$ 50. A generosidade eleitoral do presidente responde, a grosso modo, por R$ 13 bilhões no rombo da Previdência. Como já diz que vai cortar as despesas, preparemo-nos para o aumento das alíquotas. Com JK eram de 8% da folha de salário. São 11% em média. De quanto serão?
