Dora Kramer - Dos males, o maior

O Estado de S. Paulo

9/5/2006

Se não foi fatal, decisão da OAB foi altamente constrangedora para o presidente A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ficou no meio termo: nem se arriscou a apresentar um pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República a um Congresso sem autoridade moral nem disposição política para julgar mais ninguém - muito menos o presidente Luiz Inácio da Silva - nem deixou as coisas por isso mesmo. A decisão de representar criminalmente contra Lula junto ao Ministério Público pode não ter resultado prático; vai depender do procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, aceitar o pedido, o que, em princípio, não seria condizente com a exclusão do presidente da denúncia anteriormente encaminhada por ele ao Supremo Tribunal Federal. Mas a atitude de pedir providências contra o presidente da República sem dúvida alguma tem um efeito moral. Quer dizer que a maioria dos conselheiros da OAB considera Lula passível de enquadramento criminal. Em qualquer país do mundo, para qualquer governante, isso seria razão de grande constrangimento. Para o governo e o presidente, entretanto, foi motivo de comemoração. De acordo com relato do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, Lula mostrou-se satisfeito com o resultado da reunião da OAB a respeito do qual fez a seguinte avaliação: "Ótimo, muito bom." É de se perguntar: ótimo para quem? Para a oposição, talvez, dada a impossibilidade concreta de levar adiante um processo de impeachment em pleno ano eleitoral; para a Mesa da Câmara, certamente, pois não precisará arcar com o ônus do arquivamento ou do prosseguimento de uma ação fadada ao fracasso. Mas para o presidente, a decisão está longe de ser boa, quem dirá "ótima". De acordo com o entendimento do conselho da OAB, existem elementos que indicam envolvimento do presidente em ilícitos penais praticados em meio ao escândalo do mensalão e, por isso, justifica-se o pedido ao Ministério Público para o "aprofundamento das investigações" na direção de Lula. Trata-se, portanto, de uma declaração de suspeição que ninguém dono da convicção da própria inocência poderia receber com o agrado manifestado pelo presidente. Seu porta-voz no caso, o ministro Tarso Genro, foi ainda mais temerário nos festejos. Interpretou a decisão como uma evidência de que a OAB não se submeteu ao jogo político, recusando-se a servir de instrumento eleitoral da oposição. Ou seja, reconheceu isenção política da Ordem para questionar publicamente a probidade do presidente e ainda conferiu de antemão valor de imparcialidade a uma ocasional revisão da resolução tomada agora pela OAB. A reação festiva a uma decisão que não atesta confiança na inocência do presidente da República, antes reconhece apenas ausência de condições objetivas para pedir a interrupção de seu mandato, revela o quanto o governo espera pouco de si e exige menos ainda em matéria de respeito à própria reputação. Presença de Enéas O alto comando do PSDB ouviu na semana passada do cientista político e dono do instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, uma interpretação nova - e de certa forma inusitada - sobre a queda das intenções de voto de Geraldo Alckmin na última pesquisa do Ibope feita exclusivamente entre o eleitorado de São Paulo: ele teria perdido votos por causa da entrada em cena do candidato do Prona, Enéas Carneiro. Na avaliação de Marcos Coimbra, trata-se de um nome a ser levado em conta não apenas pelo aspecto folclórico de seu desempenho, mas pela aceitação de várias de suas idéias. Exacerbadas, mas caras a um determinado público. "Enéas funciona como uma espécie de Heloísa Helena da direita", compara Coimbra. "É um erro acreditar que ele atraia só o voto de protesto desorganizado. Muita gente vê sentido na defesa de propostas como a da bomba atômica brasileira e da pena de morte." Uma análise completa do quadro eleitoral foi feita por Marcos Coimbra na semana passada à cúpula do PSDB, mostrando que, se de um lado o presidente Lula ainda é o favorito, de outro Alckmin tem espaço para crescer. As pesquisas apontam um desconhecimento do candidato por parte de 50% do eleitorado, enquanto o julgamento de Lula é feito com base em 100% de conhecimento. Marcos Coimbra disse aos tucanos que a boa avaliação do presidente da República tem relação com a percepção positiva a respeito dos rumos da economia e que Lula deixou para trás o quadro negativo do fim do ano - "quando estava quase que na condição de perdedor" - para recuperar a competitividade. Aos desanimados com o desempenho de Alckmin, Marcos Coimbra deu esperanças: para ele, o ex-governador de São Paulo foi realmente a melhor escolha do partido, pois dificulta a estratégia do PT de sustentar a campanha na comparação entre os governos Luiz Inácio da Silva e Fernando Henrique Cardoso. O analista continua achando que o PSDB acertou ao apostar no apelo da "novidade" em detrimento de José Serra, mais conhecido e bem posicionado nas pesquisas