Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, maio 30, 2006

Brasil cresce menos que concorrentes




editorial
Gazeta Mercantil
30/5/2006

Apesar dos repetidos avisos ao longo dos últimos anos, o Brasil não aproveitou como deveria os reconhecidos anos de vacas gordas na economia mundial. No domingo, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, alertou: "O mais provável é que ocorra um arrefecimento moderado", deixando claro que o período mais promissor no crescimento internacional está acabando. A questão essencial, sem dúvida, é saber por que a economia brasileira cresce menos que seus concorrentes.

O relatório da agência de classificação de risco Moody""s, que analisou o crescimento do PIB brasileiro, colocou o dedo na ferida. Nos últimos cinco anos, o Brasil cresceu, em média, 2,2% ao ano, enquanto os países, com a mesma classificação de risco que o Brasil, cresceram, no mesmo período, 4,12% ao ano, em média. Como mostrou matéria da repórter especial Simone Cavalcanti, o relatório da Moody""s não fez apenas constatação estatística, mas expôs as causas deste atraso. A primeira delas é que o nível das despesas públicas é bem maior que o encontrado em países com o mesmo rating, entre eles, Peru, Bulgária, Egito ou Vietnã. O relatório mostrou que o gasto das três esferas de governo no Brasil consomem 40% do PIB, enquanto nos demais emergentes, com o mesmo padrão de risco, o gasto médio é de 28%. No caso dos asiáticos, a média cai para 20%.

O recurso que sustenta o gasto público exacerbado falta para o investimento produtivo. Os chineses, tão elogiados e temidos nos últimos tempos, crescem a 9% ao ano, mas poupam e investem 40%. A Moody""s também repetiu que ajuste fiscal no Brasil quer dizer sempre aumento de impostos. E repete-se a lógica: o recurso privado que sustenta tributação insaciável é o que falta para o investimento produtivo. Como o imposto é alto, o preço final sobe e o mercado encolhe. Resultado, o custo do dinheiro dispara.

O governo federal gasta com despesa de custeio da máquina pública - isto é, compra de material, pagamento de serviços de terceiros ou viagens - quatro vezes mais do que investe em rodovia, saneamento ou energia elétrica. Em março, estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com base em dados do Tesouro Nacional, mostrou que gastos de custeio, em 2005, foram de R$ 63,9 bilhões, enquanto os de investimentos alcançaram R$ 15,9 bilhões. Atenção: nestes cálculos não estão incluídos gastos com pessoal.

Este desequilíbrio não vitimou apenas o orçamento da União no ano passado. Como provam os dados coletados pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), entre 1996 e 2005 o PIB brasileiro acumulou crescimento de 22%, enquanto o PIB mundial, neste mesmo período, avançou 40,8%. Mesmo quando o País alcança anos "espetaculares" como o de 2004, crescimento de 4,9%, o mundo cresceu em média 5,8%. E os países diretamente concorrentes do Brasil avançaram em 2004 quase o dobro disto, como foi o caso de China, Índia e Coréia do Sul.

Estes avisos sensatos ocorrem na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária que dará o ritmo para o tão esperado recuo da taxa de juros básica. Meirelles preparou os espíritos dos agentes econômicos para mais moderação nessa queda do que velocidade. Comentou a perda de preço das commodities e amenizou previamente as críticas do setor exportador prometendo a modernização da "legislação cambial". É reforma relevante, mas insuficiente frente ao tamanho dos problemas acumulados pelos exportadores como mostra o documento que a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (Abit) entregou ontem ao presidente Lula.

Sem as demais reformas que permitiriam ao Estado brasileiro qualificar o gasto público - a primeira delas a previdenciária - o País segue crescendo muito menos do que pode e deve. A média de expansão do PIB brasileiro na última década foi menos da metade da alcançada por seus concorrentes. O mais grave é que os erros desses anos de atraso consciente não têm sido avaliados pelos que reúnem poder para isto. Como, aliás, as decisões do Copom, na quarta-feira, podem novamente demonstrar.

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