Governo quer mostrar-se ortodoxo

editorial

O Estado de S. Paulo

25/5/2006

A o analisarmos, ontem, a turbulência do mercado financeiro internacional, mostramos os pontos vulneráveis da economia brasileira e encerramos lembrando que, neste momento, um aumento da taxa Selic equivaleria a jogar gasolina no fogo. No entanto, compete ao governo ajudar o Banco Central a não adotar essa medida extrema, mantendo um superávit primário elevado e procurando reduzir os gastos. Parece que esse imperativo foi compreendido pelo governo, que, depois de ter assinalado que poderia utilizar os mecanismos do acordo com o FMI - que permitem retirar alguns investimentos do cálculo das despesas para reduzir um pouco o superávit primário, tão criticado pelo PT -, voltou atrás anunciando que, ao contrário, trabalha para obter um superávit primário maior do que 4,25% do PIB previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esperamos apenas que não sejam declarações com mero intuito eleitoral a serem esquecidas depois de outubro. Segundo dados apresentados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois dos cortes realizados no orçamento aprovado pelo Congresso, calcula-se que o superávit primário do governo central subirá de 3,95% do PIB para 3,68%, com o dos Estados e dos municípios subindo de 2,36% para 2,62% do PIB, levando, assim, as Contas Públicas a um superávit primário global de 4,61% do PIB. Esse resultado poderá ser obtido pela redução das despesas discricionárias de 3,95% do PIB para 3,68%. Sem mexer nas compulsórias, que representam 15,24% do PIB. Assinala-se que, para chegar a esse resultado no orçamento, o governo não reduziu a previsão para as receitas que o Congresso aprovara, a qual, na sua opinião, estava supervalorizada. Segundo o presidente Lula, a manutenção do superávit é necessária, 'para mostrar aos credores que vamos arcar com nossas responsabilidades'. Existem dúvidas sobre a possibilidade de se chegar ao resultado previsto pelo governo, e não se pode esquecer que, logo depois de tomar posse, o secretário do Tesouro havia anunciado que o superávit primário seria reduzido. Por outro lado, fala-se muito no superávit primário, enquanto o importante é alcançar um déficit zero na conta nominal. O Brasil precisa de uma reforma fiscal mais profunda que diminua as despesas compulsórias e a carga tributária. O crescimento do déficit nominal torna o País mais dependente de um mercado internacional instável.