O escudo de Lula
O ministro Márcio Thomaz Bastos livrou
o governo de várias crises. No caminho,
confundiu suas atribuições legais com
a missão de advogados criminalistas
Policarpo Júnior e Otávio Cabral
Montagem com fotos de Mauricio Lima/AFP e Joedson Alves/AE |
| O ministro Thomaz Bastos e o presidente: casamento perfeito entre um bom advogado criminalista e um governo assombrado por crises de natureza criminal |
VEJA revelou, na semana passada, um encontro secreto entre o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e Daniel Dantas – o banqueiro do Opportunity investigado desde 2004 pela Polícia Federal e financiador de um dossiê, preparado por espiões estrangeiros, que aponta supostas contas, em paraísos fiscais, do presidente Lula, do próprio Thomaz Bastos e de outras autoridades. Excluído da agenda oficial do ministro e fora do horário de expediente, o encontro tinha como objetivo estabelecer uma trégua entre Dantas e o ministro: a polícia e o Congresso deixariam o banqueiro em paz desde que ele, seus espiões e cúmplices fechassem a boca. Recorrendo a um velho truque de advogado criminalista, Thomaz Bastos só admitiu o encontro depois que VEJA o divulgou. Como havia antecipado a revista, ele se saiu com uma explicação de chefe escoteiro: "Tenho vários encontros fora da agenda. Esse foi mais um. Uma das minhas funções é conversar, ouvir os cidadãos. Foi um encontro impessoal, não fechei nenhum acordo". Os repórteres de VEJA reconstruíram as circunstâncias do encontro, e a imagem que aparece é a de uma reunião muito produtiva. Seus resultados: a CPI dos Bingos, numa votação de cartas marcadas, não convocaria Dantas para depor. Ele receberia um convite para falar na Comissão de Justiça do Senado, uma instância dócil, sem poder de investigação. Pode recusar, se quiser.
O pacto deu certo. A CPI, por 6 votos a 5, decidiu não convocar Dantas para que ele explicasse por que pagou quase 1 milhão de dólares para obter uma lista com supostos segredos financeiros do presidente Lula e de várias outras autoridades da República. Cada um dos votos – e até as duas ausências que livraram o banqueiro da convocação – saiu de um plano traçado a quatro mãos por Thomaz Bastos e Dantas durante o encontro revelado por VEJA. Nesta reportagem, reconstituem-se os detalhes do encontro entre Dantas e Thomaz Bastos. Encontro, aliás, que teve um final apoteótico. Depois que o ministro já havia ido embora, o banqueiro, com o dedo em riste, ameaçou: "Que cumpram comigo o que foi tratado. Eu não afundo só. Se eu descer, levo junto PFL, PSDB e PT". A ameaça mostra o arco de partidos aprisionados por segredos acumulados pelo banqueiro nos últimos quinze anos.
rsiani | Claudio Versiani |
| Os ex-ministros Visconde de Uruguai e Célio Borja: o primeiro era a espinha dorsal do Império; o segundo sabia diferenciar Estado de governo | |
Ao agir nos porões e distribuir ameaças, Dantas apenas segue o caminho que escolheu como cidadão e empresário – seu destino é o restolho da história. Mas o que dizer de um ministro da Justiça que participa de reuniões sigilosas com personagens investigados pela polícia e que, desde o início dos escândalos de corrupção, utiliza sua experiência de advogado criminalista para montar versões que livram do cadafalso institucional políticos graúdos metidos em falcatruas? Desde o Império, é verdade, sempre coube ao titular da pasta zelar pela defesa política de seus governos. Aliás, no Império, o Ministério dos Negócios da Justiça, criado em 1822, era a própria espinha dorsal da organização política do governo. Não havia Judiciário independente, então, e os magistrados funcionavam como autoridades máximas em cidades e povoados. Eram os representantes da Coroa, meros tentáculos do poder central. Agiam em nome do imperador. O ápice desse modelo se deu na gestão de Paulino José Soares de Sousa, o Visconde de Uruguai (1841-1843), quando os magistrados deixaram de ser eleitos e passaram a ser nomeados pelo próprio ministro da Justiça.
Com os ideais republicanos expressos na Constituição de 1891, o Judiciário ganhou autonomia, tornando-se o terceiro poder do Estado, juntamente com o Executivo e o Legislativo. Juízes e tribunais deixaram de subordinar-se ao governo. O Ministério da Justiça manteve seu nome, mas ficou ligado ao Executivo. Sua área de influência passou a encolher e a estender-se ao sabor das conveniências. Thomaz Bastos não é o primeiro advogado criminalista a ocupar o mais antigo ministério do Brasil. Vários o fizeram desde o Império. Thomaz Bastos, no entanto, exibe uma peculiaridade incômoda: é o primeiro ministro da Justiça a agir como advogado criminalista do governo a que pertence. Pode ele transportar para a administração pública cacoetes e missões típicas de sua profissão? Pode um ministro da Justiça tornar mais difícil o trabalho de investigação da Polícia Federal que chefia?
A história sugere uma resposta negativa às duas perguntas. Pegue-se um exemplo de contexto semelhante ao atual: o da crise anterior ao impeachment de Fernando Collor de Mello, no início da década de 90. Ao contrário de Thomaz Bastos, o então ministro Célio Borja conduziu seus trabalhos com isenção e transparência invejáveis. Defendeu o governo sem defender a corrupção governamental. Permitiu que a Polícia Federal investigasse Paulo César Farias sem se encontrar com o ex-tesoureiro de Collor e pivô do escândalo que levaria ao impeachment presidencial. Por que Thomaz Bastos não segue a cartilha constitucional? Por que insiste em agir como advogado de petistas encrencados, ditando rumos e estratégias de defesa e até indicando causídicos aos meliantes? Muito provavelmente isso se deve ao fato de ele ter em seu currículo inúmeras prestações de serviço advocatício a Lula e outros próceres petistas durante o regime militar. Ajudou-os em várias oportunidades a enfrentar processos políticos e tentativas de intimidação. É um amigo, portanto, e não um servente profissional ou um aliado político de ocasião. Ao mesmo tempo em que auxiliava petistas perseguidos, construiu uma carreira invejável no campo estritamente criminal, que se expressou tanto em prestígio quanto em patrimônio. Dono de uma fortuna de vários milhões de reais, apreciador de boa literatura, pintura moderna brasileira e bons vinhos, Thomaz Bastos exibia, até meados de 2005, quando começou a estourar o escândalo de corrupção no governo petista, aquela tranqüilidade e simpatia espontâneas dos profissionais bem-sucedidos e dos homens felizes na sua vida pessoal.
Adriano Machado/AE | Liliam Rana/AE |
| O tucano Arthur Virgílio (à esq.) denunciou o "achaque" a Dantas; o petista Sigmaringa Seixas (à dir.) levou o ministro Thomaz Bastos ao encontro com o banqueiro. Ambos fazem parte de uma bancada sensível aos interesses do dono do Opportunity | |
Com livre trânsito entre políticos de vários matizes e admirado nas hostes da Polícia Federal, o braço armado da pasta da Justiça, Thomaz Bastos tinha tudo para figurar na posteridade como o ministro que, com o aplauso quase geral (alguns criticavam o estardalhaço), comandara o desbaratamento das grandes quadrilhas que dilapidavam o patrimônio nacional. A PF, sob seu comando, ganhou uma capa de VEJA, em outubro de 2004, que celebrava as megaoperações anticorrupção, como Anaconda, Farol da Colina e Vampiros, e também o processo de depuração por que passava a corporação. Deve-se ainda a Thomaz Bastos a modernização dos mecanismos de combate a crimes econômicos, entre eles o da formação de cartéis. Mas, quando sobreveio a crise que abalou os alicerces da administração Lula e o próprio Partido dos Trabalhadores, Thomaz Bastos perdeu o estofo de servidor público para encarnar o perfil menor de advogado de porta de partido. A vocação de criminalista sobrepôs-se à função de ministro. A amizade por Lula falou mais alto do que o papel institucional. Seu lugar na posteridade ganhou nódoas bem escuras para ser apagadas pela limpeza natural do tempo.
Thomaz Bastos transformou-se num guerreiro que defende, ao preço da própria dignidade, o seu senhor. Seu modo de agir obedece a um padrão: toda vez que estoura um escândalo envolvendo membros do governo ou do PT, o ministro Bastos informa o presidente Lula da gravidade da situação, monta uma tese de defesa para que os danos sejam os menores possíveis e, por fim, escala advogados de sua confiança para acompanhar os envolvidos . O primeiro caso de que se tem conhecimento da atuação do ministro como advogado de defesa foi em 2004, quando ajudou o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a safar-se de suspeitas de crime fiscal e de evasão de divisas. Mas foi no escândalo do mensalão que o ministro advogado começou a brilhar. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, assessorado pelo criminalista Arnaldo Malheiros (indicado por Thomaz Bastos), foi a público alegar que o dinheiro do valerioduto não saíra de cofres públicos, mas de empréstimos conseguidos por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG. Nos dias seguintes, outros personagens da crise, também auxiliados por advogados ligados ao ministro, repetiram a falácia. Até o presidente Lula participou do teatro, ao dar uma entrevista em Paris, em que reduziu o esquema criminoso a um inocente caixa dois eleitoral.
Joedson Alves/AE |
| O deputado Cardozo, maior aliado de Dantas entre os parlamentares petistas: presente ao encontro com Bastos, ele vinha tentando aproximar o banqueiro do ex-ministro Gushiken |
Celso Junior/AE |
| "QUE CUMPRAM COMIGO O QUE FOI TRATADO. EU NÃO AFUNDO SÓ. SE EU DESCER, LEVO JUNTO PFL, PSDB E PT" |
A mais notória mistura da função de ministro com a de advogado criminalista ocorreu no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. No mesmo dia em que o sigilo foi quebrado por ordem de Palocci, 16 de março, dois dos principais assessores de Thomaz Bastos, Daniel Goldberg e Cláudio Alencar, foram à casa de Palocci para discutir a possibilidade de a Polícia Federal investigar o caseiro. Uma semana depois, provavelmente após relatos dos seus dois assessores sobre a conduta de Palocci, Thomaz Bastos foi à mesma casa, acompanhado do onipresente Malheiros. Lá foi discutida uma tese de defesa que tentasse salvar Palocci de ser processado e demitido do cargo de ministro da Fazenda.
Na semana seguinte, quando o encontro foi revelado, Thomaz Bastos disse que apenas ouviu uma exposição de Malheiros sobre "aspectos gerais da questão". Mesmo que tenha sido somente isso, o que é difícil de acreditar, não é função de um ministro da Justiça participar de conversas para tentar salvar colegas de governo enrolados com os mais variados e graves crimes. Na semana passada, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que Thomaz Bastos não transgrediu nenhuma norma do governo e que o seu comportamento não feriu a ética. Uma mão lava a outra – e o ministro da Justiça que ajudou a encobrir a quebra do sigilo bancário de um cidadão, um dos pilares da ordem democrática em qualquer país civilizado, safou-se.
Celso Junior/AE | Fortuna |
| A Polícia Federal, dirigida por Paulo Lacerda (à esq.), apura a origem dos papéis entregues a VEJA pelo espião Frank Holder (à dir.), a mando de Dantas. E o banqueiro, será investigado? | |
O encontro secreto entre Dantas e Thomaz Bastos na terça-feira, dia 16, e não na quarta-feira, como publicou VEJA, é mais um episódio que fere fundo a biografia do ministro. Thomaz Bastos chegou à casa do senador Heráclito Fortes, do PFL do Piauí, expoente da "bancada de Dantas" no Congresso, acompanhado dos deputados petistas José Eduardo Cardozo e Sigmaringa Seixas. A companhia não foi casual: Dantas usou dos préstimos de Cardozo para tentar estabelecer uma ponte com seu arquiinimigo Luiz Gushiken no imbróglio da Brasil Telecom. Seixas, por sua vez, tentou estabelecer uma ponte entre o banqueiro e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Edson Vidigal, que contrariou interesses de Dantas. Na sala de estar, trocaram amenidades por cinco a dez minutos. Conversaram sobre a conjuntura política e sobre os ataques do PCC em São Paulo, que tiveram seu auge na véspera. Heráclito, então, acomodou seus convidados em uma varanda de sua casa. Daniel, no início, negou que tenha encomendado e repassado a VEJA o dossiê das supostas contas no exterior de autoridades. "Não fui eu. Não investiguei nem entreguei os papéis a VEJA", mentiu o banqueiro. Thomaz Bastos respondeu que não acreditava na informação: "No governo, todos têm convicção de que foi você". Dantas retrucou, em tom de chiste: "Fora Gushiken, quem mais acha isso?". E completou: "Não sou burro. Divulgar uma lista como essa é uma burrice". Em seguida, Dantas, o burro, entregou ao ministro uma carta na qual formalizava a negativa. A carta foi lida pelos outros quatro presentes e voltou ao banqueiro, que a colocou em um envelope pardo e a entregou a Thomaz Bastos. O banqueiro disse que mandaria a mesma carta a todos os citados na reportagem de VEJA, inclusive ao presidente Lula. "Eu aviso isso ao presidente", afirmou o ministro da Justiça. A revista apurou que o único a não receber a tal carta foi Gushiken – simples descortesia ou ameaça? Um palpite: no depoimento de Gushiken à CPI dos Correios, em setembro passado, ele recebeu uma ameaça velada de Heráclito Fortes. O senador disse que a especialidade da Kroll, a empresa contratada por Dantas, era localizar contas no exterior e que a verdade viria à tona um dia.
Roosevelt Pinheiro/ABR | Adriano Machado/AE |
| Gushiken (à esq.) e Heráclito Fortes (à dir.): devidamente municiado por Dantas, o senador do PFL enviou recados ao amigo de Lula em depoimento na CPI | |
A certa altura do encontro na casa de Heráclito Fortes, o deputado Cardozo perguntou a Dantas: "Se não foi você, então quem fez esse dossiê?" Dantas não lhe deu resposta objetiva, passando a detalhar a guerra comercial em torno das empresas de telefonia, dos interesses comerciais envolvidos e dos processos judiciais que correm nos Estados Unidos – uma tergiversação típica do banqueiro. Thomaz Bastos encerrou a conversa dizendo que a Polícia Federal investigaria a fundo a elaboração e a divulgação do dossiê e puniria todos os culpados. "Quero mesmo que tudo seja investigado para provar que sou inocente", afirmou Dantas. Por volta das 10 e meia da noite, Thomaz Bastos alegou cansaço, chamou os dois deputados petistas e foi embora. No carro de Sigmaringa Seixas, assim que deixaram a casa, o ministro perguntou: "Alguém acreditou em alguma palavra do que ele disse?". Os dois responderam que não. Na quinta-feira, após uma reunião de coordenação política do governo, Thomaz Bastos abordou o presidente Lula, relatou o encontro e disse que Dantas lhe enviaria uma carta. "O.k., vou esperar a carta", teria respondido o presidente. Assim se encerra a versão oficial do encontro sigiloso no qual, dizem as testemunhas, não houve acordo nem trégua.
Os sinais do acordo, porém, não demoraram a aparecer. O mais evidente foi a derrubada da convocação de Dantas para depor na CPI dos Bingos do Senado. No dia seguinte ao encontro de Dantas com Thomaz Bastos (17 de maio), a CPI adiou a reunião que discutiria a convocação do banqueiro. O primeiro sinal. Na semana passada, após a divulgação do encontro, a CPI voltou ao tema. Na terça-feira, para surpresa nem tão geral, a base governista conseguiu derrotar por 6 votos a 5 o requerimento que previa a convocação. O resultado foi atípico, pois a oposição é maioria na comissão e consegue aprovar tudo o que quer. Quando tem dúvida se conseguirá aprovar algum requerimento, a bancada oposicionista costuma bloquear as votações para evitar a derrota. No caso de Daniel Dantas, porém, a oposição deixou a proposta ser votada mesmo com dois de seus senadores ausentes: Augusto Botelho, do PDT, e Mozarildo Cavancanti, do PTB. No dia seguinte, quarta-feira, a oposição aprovou um requerimento para Dantas prestar esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 7 de junho. A sessão foi tranqüila e a convocação, aprovada por acordo. A comissão não tem poder para convocar Dantas a depor, mas apenas para convidá-lo – e convite aceita quem quer. Se aceitar, o banqueiro deverá mentir, é claro, dizendo que o dossiê com as supostas contas não foi entregue a VEJA por ele, mas por outras pessoas. É o que vem fazendo nas conversas informais. Resta saber se a PF, chefiada por Paulo Lacerda e comandada por Thomaz Bastos, investigará de verdade o banqueiro.
O senador Heráclito Fortes diz que, ao fim da reunião, todos os visitantes se despediram e foram embora. O encontro sigiloso, porém, não terminou assim, segundo uma fonte ouvida por VEJA – e aí começa a se esclarecer o teatro do convoca-não-convoca Dantas para depor. Depois da saída de Thomaz Bastos, o senador Heráclito Fortes e Dantas conversaram. Irrequieto, o banqueiro andava de um lado para outro da sala. A certa altura, de dedo em riste, fez aquela ameaça que vale a pena repetir aqui: "Eu não afundo só. Se eu descer, levo o PFL, o PSDB e o PT juntos". E, antes de deixar a residência do senador no Lago Sul, o banqueiro, ao se despedir, ainda disse: "Espero que cumpram o que foi tratado". Segundo uma outra fonte de VEJA, o trato entre Dantas e Thomaz Bastos foi bem explícito: para garantir que não fosse convocado pela CPI, o banqueiro disse ao ministro que segurasse os parlamentares petistas da comissão, porque dos da oposição ele "cuidava". Aliás, anda fácil "cuidar" da oposição. Há três semanas, o senador Arthur Virgílio, do PSDB do Amazonas, denunciou a tentativa de achaque a Dantas feita por Delúbio Soares. Depois de VEJA revelar que as relações entre o banqueiro e o governo eram mais complexas, muito mais complexas, Virgílio sumiu do mapa. Por que será? Dantas sabe.
Thomaz Bastos pode ser muitas coisas, menos ingênuo como certos profissionais do "velhíssimo jornalismo". Soa no mínimo inverossímil a versão de que o ministro pegou dois deputados petistas pelo braço e os levou ao encontro de um desafeto do governo somente para receber uma carta – e um desmentido no qual não acreditou. Ele tem plena consciência do que representa um encontro como esse com Dantas, às escondidas. Ou deveria representar. Mas o Brasil vive um tempo sombrio, em que a ética e a moral são diariamente sufocadas por interesses políticos e políticos interesseiros. Quando se inaugurar o quadro a óleo de Márcio Thomaz Bastos na galeria dos ex-ministros da Justiça, ele estará manchado pela dúvida: foi defensor da justiça como manda a Constituição ou mero advogado de poderosos pegos com a mão na cumbuca?Montagem foto Photodisc e Ed Ferreira-AE    |
