Espaço estreito

editorial

O Estado de S. Paulo

25/5/2006

Ontem a cotação do dólar deu a maior esticada do ano: subiu 4,7%. Isso não significa ainda a recuperação das cotações porque o mercado não está agindo; está apenas reagindo. Cabe falar alguma coisa sobre as mudanças regulatórias previstas no setor. O ministro Guido Mantega reduziu o volume da gritaria contra os rumos do câmbio quando, na semana passada, anunciou mudanças nas regras do mercado. Segunda-feira, no entanto, despejou água fria na animação. Deu a entender que as mudanças seriam cosméticas. É a demonstração de que o espaço para reforma do câmbio é estreito como o pedaço de campo que o jogador de futebol tem para trabalhar com a bola junto à bandeira de escanteio. Desde os tempos do governo Vargas, o objetivo da política cambial é atrair capitais e retê-los aqui. É o esforço destinado a compensar a escassez de moeda estrangeira (vulnerabilidade cambial). Os tempos parecem outros, há grande oferta de recursos no mundo e o objetivo hoje é aumentar a procura de dólares e não sua oferta. O setor produtivo vêm reivindicando o desmonte dessa retrancada legislação cambial. O ministro da Fazenda deu a entender que acabaria a exigência de cobertura cambial para operações com o exterior. Mas depois voltou atrás. Hoje, o exportador tem um prazo, de até 210 dias, para converter seus dólares em reais. E empresas que operam nas duas pontas, tanto na das exportações como na das importações (caso da Embraer), têm necessariamente de fazer a conversão integral das receitas com exportações. Se precisarem fazer pagamento no exterior, têm de voltar ao mercado, desta vez para comprar dólares. Esse procedimento acarreta custos adicionais e obriga a empresa a pagar comissões e um adicional (spread) por um ativo (dólares) que já possui em caixa. A proposta é acabar com essa irracionalidade. A empresa que tivesse US$ 10 milhões a receber por exportações e US$ 8 milhões a pagar por importações poderia compensar essas quantias e trazer para o País apenas US$ 2 milhões. A idéia original era dar à empresa a opção de trazer os dólares ou de mantê-los no exterior. Mantega agora diz que, no máximo, concordará com a compensação entre receitas e despesas no exterior. Mas não abrirá mão da cobertura cambial para a diferença que tiver de ser remetida ao País. O único efeito dessa mudança será a redução dos custos das operações e não a recuperação das cotações do câmbio interno. O governo poderá ainda concordar com o prolongamento do prazo, hoje de 210 dias, para que o exportador converta seu faturamento em dólares por reais. Mas isso também não deve mudar substancialmente as coisas. Enquanto a tendência for de baixa no câmbio interno e os juros estiverem onde estão, o exportador fará de tudo para trazer o mais rapidamente possível seus dólares para o País, não só para pegar uma cotação melhor (antes que caia), mas para obter um bom retorno em juros da aplicação do dinheiro no mercado financeiro. Também, por aí, haverá efeito zero sobre as cotações. Para completar o quadro, vem o presidente Lula e faz questão de esclarecer que nada de importante mudará nas regras do câmbio. Enfim, embora ansioso para atender aos pedidos dos exportadores, o governo brasileiro não tem idéia de como reverter a tendência de baixa do dólar. No momento, o mercado limita-se a reagir à crise externa.