Dora Kramer - O poderoso quatrilho

O Estado de S. Paulo

10/8/2007

É como diz o ditado: quem tem padrinho não morre pagão. No caso da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil, sequer padece ou merece qualquer admoestação. A crise aérea já vitimou - tardiamente, diga-se - um ministro da Defesa e um presidente da Infraero, mas os senhores Milton Zuanazzi, Denise Abreu, Leur Lomanto e Josef Barat, continuam intocáveis. E não adianta Zuanazzi passar recibo de incompetência com certidão passada em cartório do céu, Denise figurar no centro de uma denúncia de tentativa de lobby em favor de amigos, Leur viajar para compromissos pessoais usando o “passe livre” da agência nem Barat freqüentar seminário de interesse da TAM às expensas da TAM. Nada os atinge, oficialmente protegidos pela alegação de que, sem eles, seria criado um vácuo nas funções reguladoras e fiscalizadoras do órgão, não obstante outras agências terem ficado meses a fio com cargos vagos e da farta demonstração de que as indicações foram erradas e que errou também o Senado ao aprová-las com descaso e ligeireza. Na quarta-feira, o presidente da CPI da crise aérea na Câmara, deputado Eduardo Cunha, manobrou às escâncaras para impedir a votação de requerimentos de convocação de Denise Abreu e do ex-presidente da Infraero brigadeiro José Carlos Pereira para explicar a procedência, ou não, da denúncia de que a diretora defendia a transferência do controle do transporte de cargas aéreas de Congonhas para o aeroporto de Ribeirão Preto para favorecer um amigo empresário. Como ignorou até mesmo o fato de Denise Abreu ter defendido anteriormente aquela proposta em público - o que justificaria um mínimo de atenção ao assunto -, o deputado deu a impressão de ter pagado assim a fatura da indicação de Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas. Mudar seu relatório da CPMF, por meio do qual conseguiu que o governo cedesse na indicação ao incluir a partilha do imposto com Estados e municípios, daria na vista. Apoiado pela maioria governista - caracterizando o cumprimento de uma determinação do Planalto -, o deputado pôde também desconhecer um outro requerimento apresentado na semana passada pelo deputado Gustavo Fruet, pedindo ao Ministério da Defesa abertura de processo disciplinar para examinar o desempenho da diretoria da Anac. Este seria o caminho legal permitido para a contestação dos mandatos dos diretores da agência, que continuam sendo inexplicavelmente defendidos no governo, contrariando manifestação inicial de insatisfação do ministro da Defesa nomeado para resolver a crise, Nelson Jobim. E por que não o processo disciplinar? Não se sabe. “E por que tanto empenho em blindar a Anac?”, perguntou na CPI a deputada oposicionista Solange Amaral, para obter a seguinte resposta do governista André Vargas: “Não há blindagem, há o direito legítimo da maioria.” Aí é que está o “xis” da questão: a maioria, no caso, exerce o seu direito em nome do quê mesmo? Só dá duas hipóteses: ou para preservar afilhados do Planalto e adjacências ou para, com a manutenção de ineptos juramentados à frente da Anac, dar curso a um processo de retrocesso em direção ao esvaziamento das agências e ao fortalecimento do papel dos governos e suas ingerências de natureza político-partidária. Marcha da insensatez O presidente Luiz Inácio da Silva falou pouco, mas falou bem, quando disse que o caso Renan Calheiros está na hora de acabar. Por razões de decoro coletivo conviria ao Senado compartilhar da opinião de Lula. Calheiros já é alvo de três processos diferentes no Congresso, feriu o artigo 55 da Constituição, que veda a “percepção de vantagens indevidas”, ao assinar renovação de concessão de uma rádio de sua família, e é tido como cidadão suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, mas o Senado segue legitimando a sua presidência. Nem seus pares do PMDB entendem a razão dessa resistência insensata e autodestrutiva. Entre eles há quem arrisque uma explicação. Calheiros segue a regra número um do manual do predador: seja qual for a circunstância do flagrante delito, negue sempre, até o fim. Fato e ficção Logo após a volta dos atletas Rigondeaux e Lara a Cuba, concluiu-se por aqui que era fato a versão de que os pugilistas voltaram porque quiseram voltar. Conclusões mais realistas que a realidade exposta pelo rei em artigo no Granma, onde Fidel Castro não apenas diz que tratará os dois como desertores, como duvida da “sinceridade” de ambos quanto ao desejo do retorno. Pois bem, se nem Fidel acredita que eles quisessem mesmo voltar, se acha que essa história é uma ficção criada por eles para justificar a deserção e amenizar a punição, por que haveríamos de acreditar? Ao contrário do que se concluiu apressadamente, fica patente que o governo brasileiro entregou os boxeadores a um destino incerto. Por amizade ideológica, perdeu a urbanidade democrática.