Míriam Leitão - Perder o ponto

PANORAMA ECONÔMICO

O Globo

23/8/2007

O Brasil está crescendo este ano e, mesmo com a crise externa, vai chegar aos 5% segundo a maioria das previsões. Ao mesmo tempo, a carga tributária aumentou de novo. A segunda notícia tira força da primeira. Com mais carga tributária, fica mais difícil manter o crescimento. Para tirar melhor proveito da boa situação internacional dos últimos anos, o Chile fez o oposto: diminuiu gastos públicos. O crescimento mundial dos últimos cinco anos beneficiou especialmente os países exportadores de commodities, cujas cotações bateram recordes. O cobre, principal produto de exportação do Chile, chegou ao maior preço da História. O Brasil foi beneficiado pelo crescimento dos lucros das empresas exportadoras desses tipos de produtos e pelo aumento de dividendos da Petrobras. No Chile, o aumento é direto na veia, porque o cobre, o item mais importante, é produzido por uma estatal. A diferença entre os dois países é o que foi feito com esse momento bom: - O Brasil aumentou gastos, aumentou a carga tributária, e o Chile fez exatamente o oposto: reduziu carga e despesas, apesar do aumento da receita - disse, recentemente, o economista-chefe para América Latina do ABN Amro, Alexandre Schwartsman. Era um momento ideal para fazer este ajuste, e o Chile soube disso. Mas o Brasil perdeu a chance. O professor da FEA-USP Celso Martone, economista do ano pela Ordem dos Economistas, mostra que o erro vem de longe. - Desde 94, quando houve um salto na carga tributária como proporção do PIB, a carga vem mantendo o mesmo padrão de aumento: cerca de um ponto percentual do PIB por ano. Houve anos em que o país cresceu, não cresceu, caiu, mas a carga sempre subiu. A CPMF foi sendo prorrogada, as alíquotas foram aumentando - diz o professor. Martone, ao receber o prêmio, bateu exatamente neste ponto: o que está impedindo o crescimento sustentado é a questão fiscal. - Se a conta fosse feita no PIB antigo, sem a revisão, a carga tributária chegaria, em 2007, a 40% do PIB. É a maior carga de um país em desenvolvimento, nos quais a média é cerca de 25% do PIB. A Argentina está em torno de 21%; o México, em 18%; e o Chile, em 20%. No governo Lula, a carga tributária já aumentou três pontos percentuais do PIB e o número de 34,23% só não é mais feio porque houve a revisão do PIB. Mas a tendência tem sido de aumento de carga, aumento de gastos e corte de investimentos. Exatamente o caminho oposto ao que o Chile escolheu, como se pode conferir nos gráficos abaixo, de uma apresentação feita por Schwartsman. Martone lembra que o governo está aumentando gastos com custeio, salário, contratações e, para compensar, acaba aumentando a carga tributária, o que tem vários efeitos sobre o crescimento. - Reduz as oportunidades de trabalho, inibe investimentos, impede a melhoria tecnológica - comenta ele. O professor acha que se está chegando a um padrão insustentável: há um limite para este aumento dos gastos e da carga.