No pacote anticrime anunciado pelo governo
federal, faltam soluções e sobra improviso
Marcelo Carneiro
Carlos Ivan/Ag. O Globo |
| Policiais civis em greve no Rio pedem esmola em ônibus: indigência |
Ao lançar, na semana passada, um plano de segurança pública para combate ao crime, o presidente Lula pediu aos presentes à solenidade que fizessem uma "corrente positiva" para ajudar o programa a dar certo. A julgar pelas medidas anunciadas, a força do pensamento terá de ser mesmo muito grande: o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, ou Pronasci, como foi batizado, reúne todos os vícios dos pacotes do gênero que o governo costuma apresentar: traz projetos antigos embalados em papel novo, substitui soluções por curativos improvisados e atira em múltiplas direções sem se preocupar com o foco. "Quem tem 94 propostas para a área de segurança não tem nenhuma", avalia Cláudio Beato, coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, para quem o Pronasci é uma "colcha de retalhos". Além do fato de as iniciativas anunciadas pelo governo incluírem medidas já em andamento ou na órbita de outros órgãos – como ações de infra-estrutura e projetos de alfabetização –, o pacote é repleto de medidas-tampão, como a que trata do problema dos baixos salários dos policiais.
Há meses, o governo federal vinha anunciando que estabeleceria um piso salarial nacional para a categoria, cujos integrantes, em alguns estados, recebem menos de 800 reais por mês. No Rio de Janeiro, onde a Polícia Civil decretou greve por 72 horas na semana passada, um grupo de policiais chegou a encenar um pedido de esmola a passageiros de ônibus, como forma de protesto. Pois o tão anunciado piso salarial nacional, na última hora, acabou virando uma certa "Bolsa Formação" – adicional de até 400 reais para agentes "que participarem de cursos regulares de formação". Quase metade dos recursos do programa se destina a esse fim. O viés assistencialista do Pronasci não se esgota aí. O programa prevê ainda outra bolsa, essa no valor de 100 reais mensais, para mulheres que contribuírem para "afastar o jovem da criminalidade". O projeto não detalha que papel terão essas mulheres, denominadas "mães da paz". Para Nancy Cardia, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, "há o risco de que isso se transforme apenas em distribuição de renda".
Mesmo o mais vistoso ingrediente do pacote – a promessa de investir, até 2012, 6,7 bilhões de reais em onze regiões metropolitanas com índices altos de violência – é, na verdade, a correção de um equívoco. Desde o início do governo Lula, os investimentos em segurança, que já vinham diminuindo no governo anterior, minguaram ainda mais (veja quadro abaixo). De todo o pacote, apenas um ponto mereceu o apoio unânime de especialistas: a prioridade dada aos jovens que vivem em ambientes infestados pelo banditismo. Hoje, o Brasil é um dos campeões em homicídios de pessoas na faixa dos 15 aos 24 anos. São 52 assassinatos a cada 100 000 habitantes, a terceira mais alta taxa do mundo. Será preciso muito pensamento positivo para que o Pronasci se revele um plano à altura de problemas como esse.
