Conde abre a porteira para dividir o segundo escalão

Editorial

Valor Econômico

3/8/2007

O segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva entra no seu oitavo mês ainda com pendências de nomeação em setores estratégicos, principalmente os ligados à infra-estrutura, onde o país a cada dia acumula fatos e números que demonstram com clareza não apenas a fragilidade sobre a qual se assenta a economia real, como o próprio risco a que estão expostos seus cidadãos por mais de uma década de ausência de investimentos na área, devido a políticas fiscais excessivamente austeras, por omissão ou até por pura incompetência. Se a demora já era um mau sinal, a confirmação do nome de Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas Centrais Elétricas - ex-prefeito, arquiteto e apadrinhado do ex-governador Anthony Garotinho e do deputado Eduardo Cunha, todos eles do PMDB do Rio - joga quilos de pessimismo sobre o que pode resultar dessa interminável negociação do segundo escalão com os partidos que apóiam o governo no Congresso, especialmente o PMDB. Sob a batuta do ministro da Coordenação Política, Walfrido Mares Guia, foi dada a largada para a politização das nomeações para postos de comando nas áreas de energia, aviação e malha viária, onde os gargalos se traduzem, por exemplo, na verdadeira aventura em que se transformou a utilização do sistema de transporte aéreo no país. Se antes poderia se acusar Lula de lentidão na definição dos cargos, é possível agora atribuir a ele a rendição incondicional à voracidade dos partidos aliados por cargos de segundo escalão - em especial aqueles que envolvem muito dinheiro. O nome de Luiz Paulo Conde, ao qual Lula resistiu até anteontem, foi confirmado quando Eduardo Cunha, relator da prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) por mais quatro anos, fazia uso de seus poderes. O governo aceitou uma chantagem de Cunha: ou Conde era nomeado, ou o projeto tomaria outros rumos, de forma a incorporar emendas que dividiriam a receita da CPMF com Estados e municípios. Essa mesma chantagem pode ser usada não apenas pelo PMDB mas também por PR, PP e PTB, nos próximos dias, quando - promete o Planalto - serão definidos os presidentes da Eletrobrás, da Eletronorte e da Eletrosul. A questão energética, que é crucial, um gargalo para o crescimento e pode colocar em risco o abastecimento do país em pouco tempo, está sendo decidida nas negociações de Mares Guia. As lides políticas nessa área jogam por terra qualquer esperança de gestão eficiente do problema. Hoje o que existe é um ministro interino, Nelson Hubner, e na próxima semana deverão se incorporar a um ministério acéfalo apadrinhados vários - nenhum "eletricista", com certeza, pois segundo Conde o presidente "não quer um eletricista", mas um gestor. Após um ano e meio de escândalos no primeiro mandato, que se iniciaram justamente nos Correios, onde PTB e PT partilhavam dinheiro e poder, começa um segundo com o mesmo carimbo. Outros cargos fundamentais vão entrar na conta da aprovação da prorrogação da CPMF e da DRU: o Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit), a presidência da BR Distribuidora, o comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a gestão dos portos brasileiros - além da manutenção do PP na diretoria de Abastecimento da Petrobras, numa diretoria da Anvisa e em três secretarias do Ministério das Cidades. Sete meses completos de segundo mandato, entrando pelo oitavo, o diagnóstico possível do segundo governo é que a "aliança republicana" proclamada no ano passado pelo hoje ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), apenas conseguiu ser mais do mesmo. A maneira como o governo respondeu à dificuldade de unir em torno de si um partido tão heterogêneo quanto o PMDB e uma miríade de pequenos partidos com interesses particulares na política não produziu nenhuma inovação nas relações institucionais tradicionais. O problema do governo, no entanto, é que simplesmente garantir a maioria parlamentar no Congresso, nesse momento, não basta. É preciso gerir tecnicamente, e com competência, os reconhecidos gargalos em infra-estrutura. A gestão política de problemas tão urgentes como esses pode custar mais um período de crescimento frustrado.