Tempos estranhos
Com desassombro e a necessária contundência, disse o ministro Marco Aurélio Mello, ao tomar posse da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aquilo que há muito tempo a sociedade brasileira queria ouvir de alguém com sua autoridade, funcional e moral. Se os atos de sua gestão refletirem claramente o sentido de suas palavras - e temos a melhor esperança de que venham a fazê-lo - podemos estar dando início, no Brasil, a um processo de efetiva recuperação ética, no campo político, o que só poderá mesmo ocorrer, afora quaisquer aperfeiçoamentos de controle da máquina pública, com a imposição rigorosa, enérgica, do respeito à legislação eleitoral. Neste sentido, o discurso do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral nos parece, de fato, alvissareiro.
Vale a pena reproduzir alguns tópicos desse discurso, pois lancetam, sem meias-palavras ou contemporizações, o produto de uma acabrunhante demolição de valores - que vai da absoluta falta de escrúpulo de pessoas públicas, na conquista ou manutenção do Poder a qualquer custo, à passividade, desinteresse e acomodação da própria sociedade, como se esta já estivesse sem forças para qualquer reação.
"Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta" disse ele, aduzindo: "Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam - o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal tivessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abuso não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados."
Realmente, não haveria melhor expressão para sintetizar a cena moralmente devastadora a que se assiste nos dias que correm, no meio político-administrativo, nas instituições públicas, entre os agentes dos Poderes de Estado e nas organizações que se associam ou compactuam com a corrupção institucionalizada, do que esta, usada pelo ministro: desafio cínico à supremacia da lei.
E isso ocorre nestes "tempos muito estranhos", quando a notícia de indiciamento de autoridades se tornou coisa banal - haja vista as 40 pessoas denunciadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernandes de Souza, acusadas de envolvimento com o esquema do mensalão.
"A rotina de desfaçatez e indignidade parece não ter limites, levando os já conformados cidadãos brasileiros a uma apatia cada vez mais surpreendente, como se tudo fosse muito natural e devesse ser assim mesmo" - afirmou o ministro, chegando à parte mais contundente de seu diagnóstico, nestes termos: "São tantas e tão deslavadas as mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos, que já não se pode cogitar somente de uma crise de valores, senão de um fosso moral e ético que parece dividir o País em dois segmentos estanques: o da corrupção, seduzido pelo projeto de alcançar o Poder de uma forma ilimitada e duradoura; e o da grande massa comandada, que, apesar do mau exemplo, se esforça para sobreviver e progredir."
Certamente, ainda mais importante do que o preciso diagnóstico é a diretriz anunciada pelo novo presidente do TSE, ao advertir que "não haverá contemporizações a pretexto de eventuais lacunas na lei", e que "não ocorrerá tergiversação capaz de turvar o real objetivo da lei nem artifício conducente a legitimar a aparente vontade das urnas, se o pleito mostrar-se eivado de irregularidades" - e aí deixou claro o rigor que adotará na aprovação das contas eleitorais de partidos e candidatos, condenando por antecipação as eventuais "ressalvas".
Também ficou explícita a mensagem enviada pelo ministro aos que tentam burlar a lei eleitoral, usando estratagemas para escapar a suas restrições - e aí nos vem à mente, antes de tudo, o disfarce de "não candidatos" de governantes que o são, com o objetivo de colocar a máquina pública a serviço de suas campanhas. Tudo indica que, daqui por diante, a Justiça Eleitoral não mais tolerará tais vergonhosos abusos.
