O primado absoluto
da impunidade
No início, parecia que a Câmara
só puniria os mensaleiros confessos.
Engano. Eles se salvam sem risco
Julia Duailibi
Beto Barata/AE |
| Em plenário, deputados repudiam o voto secreto |
Na semana passada, o deputado Josias Gomes, do PT da Bahia, escapou de ser cassado por seus pares. Eram necessários 257 votos para a cassação, mas apenas 228 parlamentares votaram pela perda de seu mandato. Pilhado embolsando 100.000 reais do valerioduto, Gomes é o décimo mensaleiro inocentado pelos colegas. No mesmo dia, o Conselho de Ética da Câmara, desidratado pela renúncia de cinco deputados irritados com o festival de impunidade, absolveu o deputado Vadão Gomes, do PP de São Paulo. Vadão Gomes embolsou 3,7 milhões de reais do valerioduto, mas deverá ser igualmente inocentado em plenário. Será o 11º alforriado. Se tudo correr pela receita da impunidade, José Janene, do PP do Paraná, o último mensaleiro a ser julgado, também ganhará seu salvo-conduto. Será o 12º liberto. Se os prognósticos se confirmarem, dos dezenove mensaleiros, três terão sido cassados, quatro terão renunciado para fugir da cassação e doze terão sido inocentados. Um saldo solidamente vergonhoso.
Quando as votações começaram, a Câmara pareceu obedecer a uma certa lógica, tratando de maneira desigual réus desiguais. Assim, parlamentares como Roberto Jefferson e José Dirceu, habitantes do epicentro do mensalão, seriam cassados. E foram. Já deputados cuja participação era nebulosa, como Sandro Mabel, do PL de Goiás, seriam absolvidos. E foram. Em dezembro passado, porém, o ventou virou. Quarto nome a ser julgado, o deputado Romeu Queiroz, do PTB de Minas Gerais, ficou impune apesar de confessadamente ter recebido 453.000 reais do valerioduto. Daí em diante, desapareceu qualquer aparência de lógica – e cristalizou-se a certeza de que a idéia era apenas absolver quem quer que fosse. O auge ocorreu na absolvição de João Paulo Cunha, do PT paulista, em abril passado. O deputado mandou sua mulher apanhar 50.000 reais no valerioduto, mas, ao ser pilhado, aliou a esse crime outra agressão ao decoro: mentiu abertamente, dizendo que sua mulher fora ao banco pagar uma conta de TV a cabo...
Adriano Machado/AE  |
| Josias Gomes, o último absolvido: 100 000 reais |
O ânimo da atual legislatura para punir seus pares é o pior da história recente da Câmara dos Deputados. Em 1994, os parlamentares foram muito mais duros com os anões do Orçamento, assim chamados porque eram todos de baixa estatura e foram descobertos desviando dinheiro do Orçamento da União. Dos dezoito parlamentares denunciados, seis foram cassados. O voto secreto tem sido um dos principais combustíveis para a impunidade. O ex-presidente Fernando Collor foi cassado em sessão com voto aberto, anunciado ao microfone. Recentemente, a Câmara desengavetou uma proposta de emenda constitucional que pretende acabar com o voto secreto em sessões de cassação de mandato. Assim, os parlamentares continuarão podendo produzir pizzas em série, mas pelo menos os pizzaiolos poderão ser punidos por seus eleitores na urnas. O projeto está aguardando na fila para ser votado.
