Dissimular é preciso
Projeto sobre gastos de campanha é superficial, artificial e sobretudo inócuo
Dora Kramer
A Câmara virou, mexeu e ficou no mesmo lugar no tocante à pretendida moralização do processo eleitoral, via redução dos gastos de campanha.
Será merecedora de mérito a excelência que conseguir explicar à platéia qual foi mesmo a mudança produzida pelo projeto de suposta redução de custos de campanha votado preliminarmente na quarta-feira e ainda passível de modificações nesta semana.
Se a discussão das emendas ao projeto obedecer à mesma lógica adotada para a aprovação do texto principal, os deputados tenham paciência, mas o abuso ao discernimento alheio tem limite.
Melhor deixar o assunto para lá e tocar a vida sem tentar "vender" ao eleitorado a idéia de que existe a mais pálida intenção de realmente evitar a repetição de procedimentos cuja exacerbação resultou na crise em cartaz há quase um ano.
A proposta inicial já não era lá essas coisas em matéria de substância. Afinal, o simples estabelecimento de um teto máximo de gastos ou da obrigatoriedade de divulgar receita e despesa na internet sem a identificação das fontes de doação não garante rigorosamente nada nem toca no ponto crucial do uso de dinheiro de origem e trânsito desconhecidos, o notório caixa 2.
Mas o texto original ao menos jogava um pouco de luz na questão, porque obrigaria os partidos a se submeter à arbitragem da Justiça Eleitoral na definição dos gastos, num processo de discussão aberto à opinião pública.
Os partidos - principalmente o PFL e o PSDB - reagiram contra, argumentando que isso equivaleria a um voto de desconfiança sobre o Congresso.
Como se o Parlamento estivesse na posse plena do crédito de confiança junto ao eleitorado.
Resolveram que eles mesmos vão estipular os respectivos patamares máximos de gastos e votar uma lei determinando que esses valores sejam informados à Justiça até 10 de junho.
Mas nada obriga à votação dessa lei nem são previstas punições para quem ignorar a regra. Então, vamos e venhamos: onde a mudança, onde a moralização, onde a correção de rumos, onde o aperfeiçoamento do processo?
Em lugar nenhum, a não ser nos discursos de palavras vastas e conteúdo oco para fazer de conta que o Congresso está preocupado em tirar lições da crise.
Para simular providência, proibiram os showmícios, a distribuição de brindes, camisetas, canetas, bonés e chaveiros. Tais práticas são manifestações da despolitização do processo eleitoral que não levarão mais de 15 minutos e um pouco de imaginação para serem substituídas por outras formas de aliciamento rasteiro do eleitor.
Igualmente inócua, superficial e artificial é a norma relativa à internet. Sem os nomes dos doadores - protegidos sob a alegação de que sofreriam "pressão" -, tem pouca utilidade o amontoado de números registrados como bem entenderem os partidos.
As doações se mantêm secretas até 30 dias depois das eleições não por causa de pressões, mas para não expor o donatário que não tem como, ou não quer, explicar a origem do recurso doado.
Contribuição com dinheiro limpo e livre de intenções de favorecimento futuro dispensa sigilo.
Nas emendas e no Senado, o Congresso ainda pode se redimir do monumento à dissimulação que produziu, mas conviria não apostar no risco de o projeto melhorar.
Às massas
O PSDB quer aprender a falar aos pobres. Na série de pesquisas encomendadas à consultoria MCI e ao Instituto Ipsos-Opinion, o partido pediu a inclusão de itens que ajudem a identificar as razões do sucesso de Lula entre os menos instruídos, informados e remunerados.
O tucanato pretende se especializar no idioma popular para tentar combater no campo do adversário.
Beiradas
Anthony Garotinho esteve com Orestes Quércia em São Paulo, não obteve apoio - nem esperava obter -, mas saiu da conversa com um pacto de não-agressão firmado.
O ex-governador do Rio de Janeiro está consciente do peso da máquina, majoritariamente partidária, da candidatura de Germano Rigotto.
Mas, como começou a campanha há tempos, acha que mantém a dianteira e garante a vantagem trabalhando diretamente os convencionais menos visíveis, ao arrepio das autoridades partidárias.
Como dizia Leonel Brizola, pretende comer o "mingau pelas beiradas". A última pesquisa interna feita por ele entre os eleitores da prévia de 19 de março registrou uma vantagem de 64% a 12% sobre Rigotto.
Mas a consulta foi feita antes da manifestação dos caciques em favor do gaúcho.
"Gerundiofobia"
José Serra proibiu o uso do gerúndio na Prefeitura de São Paulo. Falar na base do "vou estar providenciando" é vedado a secretários, assessores e funcionários.