Democracia ou populismo
Héctor Ricardo Leis
É grande o retrocesso político em alguns países da América Latina (AL). Num ciclo de democratização ainda não consolidado, iniciado na década de 80, surge a presença cada vez mais forte do populismo. O fenômeno, onipresente no cenário político venezuelano de Chávez e boliviano de Morales, com forte expressividade na Argentina de Kirchner, ameaça também o futuro de países como México, Peru e Brasil. O populismo não é novo, mas a atual onda tem componentes singulares. A forte carga autoritária do velho populismo associado a setores reacionários do militarismo latino-americano, característica da atuação de Vargas e Perón, por exemplo, foi repudiada pela maioria dos intelectuais. Mas esse passado foi esquecido e o populismo retorna prestigiado. O retrocesso tem, portanto, duas caras: votos para populistas em vários países da AL e legitimidade ideológica no campo democrático - uma confusão entre democracia e populismo extremamente prejudicial aos processos democráticos em andamento no continente.
O elogio ao populismo não é justificado com os mesmos argumentos antidemocráticos do passado. Ao contrário, a sua retórica democrática é que preocupa. Na AL, o populismo tem sido associado ao apoio de grandes massas da população, mas nunca foi pensado, como agora, como ferramenta para a construção das bases da democracia política. O antigo populismo foi construído como reivindicação de direitos sociais antes que políticos. Mas o elogio atual inverte isso: o fenômeno ganha novo conceito, função de sua suposta racionalidade política. Agora o populismo aparece construindo a democracia! Por meio dele, os "excluídos" entrariam no sistema político democrático.
O grande desafio da democracia é criar oportunidades para que todos os habitantes do país se tornem cidadãos. Mas será que o populismo e os processos políticos detonados por lideranças como Perón, Vargas, Chávez, Morales e Kirchner criam cidadania?
A política supõe certo grau de inimizade entre os atores que disputam o mesmo espaço, sem dúvida. Os atores que constroem e consolidam a democracia, no entanto, não são aqueles que enfrentam seus adversários sempre como inimigos, como é o caso dos populistas. Por isso, não existe populismo de centro. O fenômeno populista emerge e se fortalece nos extremos do espectro, em que a preeminência da noção de inimigo é maior. A democracia, por outro lado, só é possível a partir da lógica contrária à do inimigo: um palco de ação comum e de relativa confiança entre os diversos atores. Nos anos 60, Roberto Campos mostrava a AL como terra fértil para o surgimento de dois protagonistas funestos para o desenvolvimento da democracia: o demagogo e o extremista, ambos pretendendo resolver todos os problemas com fórmulas sedutoras e rápidas. A ampla maioria dos atores políticos do continente reivindica hoje a idéia de democracia, é verdade, mas os que antes agiam separadamente contra a democracia agora estão juntos numa convergência "democrática" de demagogos e extremistas de esquerda, fruto do fracasso histórico da revolução socialista no mundo.
A democracia promete procedimentos para, principalmente, garantir as liberdades econômicas e políticas; ela nunca foi sedutora, nem pode ser. Mas para o populista ser sedutor é fácil: ele gasta o que não produz e culpa os outros quando a festa acaba. O populismo sempre foi contrário à economia de mercado, vendendo a imagem de que as riquezas são fruto do Estado e, assim, ninguém parece ter de fazer esforço maior para melhorar de vida. Se algo vai mal, a culpa é do capitalismo e do imperialismo! A sedução dos discursos de demagogos e extremistas deriva, em grande parte, desse superficialismo. As promessas da democracia, ao contrário, são de igualdade de oportunidades para os cidadãos cuidarem de seu destino de acordo com seus méritos.
O antigo populismo não prejudicava a democracia com seu fracasso. Ela surgia como sua alternativa. Hoje, porém, as experiências populistas afetam negativamente as democracias que as albergam. Quando chega ao governo, o populista que prometeu solução imediata de todos os problemas da nação terá de cometer violências contra o sistema institucional estabelecido. Esses governos terão de queimar etapas para justificar sua existência entre uma eleição e outra (não seria esta a melhor explicação para a corrupção inesperada e desmedida do governo Lula?). E que acontece com a cidadania quando se banalizam as instituições? Acontece que não se geram cidadãos, mas maiorias desprovidas de consciência a serviço das elites do momento.
A utopia populista não se preocupa com o aumento da produtividade da economia nem com a criação de um Estado eficiente, neutro e previsível. Nesse sentido, se existe algo que os populistas não sabem nem querem fazer é cuidar do Estado. Para eles o Estado é sempre um butim de guerra! Como o que conduz os movimentos populistas ao poder é a lógica da guerra, o Estado só pode ser enxergado como patrimônio do vencedor. O assistencialismo clientelista, a tributação excessiva, a multiplicação dos cargos de confiança para os militantes, a apropriação indevida de recursos e outros casuísmos e violências jurídicas destinados à perpetuação no poder são evidências de que o avanço do populismo está intimamente associado à decadência do Estado e do livre mercado.
Quanto mais fracas são as instituições de um país, mais exposto ele fica à aventura populista. Quanto mais avança o populismo, mais se enfraquecem as instituições. Como quebrar esse círculo vicioso? Defendendo o princípio da liberdade com a maior firmeza possível contra as aventuras coletivistas do populismo. O populismo de ontem era coletivista de direita, hoje é coletivista de esquerda, mas o que está em jogo sempre são as liberdades políticas e econômicas dos cidadãos.
