Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, fevereiro 24, 2006

POPULISMO NO ÁLCOOL



EDITORIAL
Folha de S. Paulo
24/2/2006

O festival de trapalhadas e populices do governo federal na sua cruzada para tentar fazer baixar o preço do álcool combustível conheceu o seu ápice anteontem. Brasília anunciou que vai baixar a zero a alíquota de importação do produto. E o próprio ministro da Agricultura se encarregou de esclarecer o grau de eficácia da medida: "Não vai gerar nenhum impacto do ponto de vista prático. Não há países que possam exportar álcool para atender a uma eventual demanda do Brasil".
Nessa novela, a única ação razoável das autoridades demorou meses a chegar: a diminuição de 25% para 20% do teor de álcool anidro que é misturado à gasolina. Ainda assim, a medida veio pela metade. Deveria ter sido acompanhada da redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina, bastante para anular a pressão de alta do preço do combustível fóssil. Com proporção maior de gasolina (mais cara que o álcool) na mistura que o consumidor adquire no posto, o preço do litro tende a aumentar.
O governo encena ao zerar o imposto de importação do álcool. Como disse o ministro, o efeito da ação na crise de abastecimento é do tamanho da nova alíquota: zero. Também foi apenas pantomima o tal "acordo" com os usineiros para que estes concordassem em vender o produto a um preço estipulado.
Há muito se sabe no Brasil que ninguém consegue impedir um empresário -quanto mais em um mercado de produtores pulverizados como é o do álcool- de auferir ganhos maiores quando aumenta a demanda pela mercadoria que fabrica.
Afora regular o nível do anidro na gasolina e a tributação e reprimir cartéis, o governo não tem que se meter na disputa pelo preço do álcool. O risco de perder mercado é dos produtores. São eles que, se não organizarem sua atividade em termos mais estáveis -utilizando contratos de longo prazo e o mercado futuro e aumentando produção e estoques-, serão punidos, não pelo governo, mas pelo consumidor, que será estimulado a deixar de usar o álcool.

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