É ainda pior do
que se pensava
Enquanto seu filho enriquecia, Lula quis
mudar a lei que atrapalhava a Telemar
Alexandre Oltramari
Marcelo Ximenez/AE |
| O biólogo Fábio Luís, conhecido como Lulinha: dinheirama repentina |
Já se sabia que o biólogo Fábio Luís da Silva, um dos filhos do presidente Lula, se tornou milionário nos últimos dois anos fazendo negócios com a Telemar, a maior operadora de telefones do país. Também se sabia que, além de ser uma concessionária de serviço público, a Telemar é em parte uma empresa pública, pois 55% de suas ações pertencem ao Banco do Brasil, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a fundos de pensão de estatais. Na semana passada, descobriu-se que a relação da Telemar com Lulinha, como é conhecido o filho do presidente, é ainda mais estreita. Em primeiro lugar, o repasse da Telemar para Lulinha não se limitou a 5 milhões de reais, como se noticiou no ano passado, nem a 10 milhões de reais, como a empresa admitiu há duas semanas. A cifra é ainda maior: bate na casa dos 15 milhões de reais. O mais estranho é que, enquanto a Telemar abastecia o filho de Lula com recursos, o Palácio do Planalto preparava uma mudança na legislação que beneficiava a Telemar. O projeto foi abortado quando saiu das sombras a sociedade Lulinha-Telemar.
A Telemar comprou 35% das ações da Gamecorp, a empresa da qual Lulinha é sócio, em dezembro de 2004. Pagou 5 milhões de reais. Há duas semanas, noticiou-se que, além dos 5 milhões de reais, a Telemar se comprometera a repassar outros 5 milhões de reais à Gamecorp em 2006. A justificativa oficial é um patrocínio a um programa de televisão produzido pela empresa do filho de Lula, cujos índices de audiência são desprezíveis. Ao confirmar o patrocínio de 5 milhões de reais, porém, a Telemar escondeu que já repassara à Gamecorp outros 5 milhões de reais, sob a mesma justificativa do patrocínio, no ano passado. Assim, os repasses da Telemar à empresa de Lulinha chegam a 15 milhões de reais. Cinco milhões a mais do que se admitira anteriormente. As coisas se complicam ainda mais quando se examinam as razões pelas quais a Telemar decidiu fazer do filho do presidente um alvo preferencial de seus investimentos.
Paulo Jares |
| O leilão das teles em julho de 1998: de lá para cá, disputas intermináveis |
Enquanto os negócios com Lulinha prosperavam, a Telemar articulava paralelamente uma transação cujo êxito dependia do governo: queria comprar a Brasil Telecom. Como a legislação brasileira proíbe que uma empresa seja dona de duas operadoras de telefonia ao mesmo tempo, o negócio só se viabilizaria com uma mudança na lei. A Telemar, no entanto, tinha tanta confiança de que a proibição legal seria removida que chegou até a fazer proposta de compra. Em julho do ano passado, o presidente da Telecom Italia, Paolo Dal Pino, que é sócio da Brasil Telecom, admitiu que recebera uma proposta da Telemar, mas manifestou sua estranheza. "Ou a Telemar está afrontando a legislação ou a proposta já faz parte de um plano da empresa para mudar a Lei Geral das Telecomunicações", dizia, então, Dal Pino. O fato é que, desde o início de 2005, o governo vinha discutindo mudar a lei para permitir que uma empresa controlasse duas concessionárias ao mesmo tempo – presente dos céus à Telemar. Mas a mudança dividia o governo. Luiz Gushiken, então titular da Secretaria de Comunicação, era favorável à alteração, que beneficiaria os planos expansionistas de Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, controladores da Telemar. José Dirceu, que ocupava a Casa Civil, apoiava o empresário Daniel Dantas, então controlador da Brasil Telecom. Dirceu, portanto, era contra a mudança da lei.
O cabo-de-guerra entre as teles coincidiu com um assédio repentino ao governo. Daniel Dantas contratou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigão de José Dirceu, por 8 milhões de reais. Contratou, também, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, por 1 milhão de reais. Não se sabe até hoje que serviço jurídico eles prestaram. Do lado da Telemar, a situação era mais tranqüila. Um dos controladores, o empreiteiro Sérgio Andrade, é um velho conhecido do presidente. A única filha de Lula, Lurian, chegou a morar no apartamento de familiares de Andrade em Paris. Além disso, Lulinha, a essa altura, já era sócio da Telemar na Gamecorp havia seis meses – embora o público ainda não soubesse disso. Na semana passada, um ex-membro do governo, com a condição de não ser identificado, disse a VEJA que a divisão dentro do governo foi arbitrada pelo próprio presidente – que se decidiu a favor da Telemar. Em um encontro com um ministro, Lula explicou que a Telemar deveria ser priorizada pelo governo por ser uma empresa nacional e que poderia representar o país no exterior. Deu até o exemplo da Telefónica, que, segundo ele, ajuda a divulgar a Espanha pelo mundo.
"Achei que a posição do governo era apenas estratégica, uma idéia nacionalista. Hoje, desconfio que o aporte da Telemar à Gamecorp pode, de alguma maneira, ter influenciado a cabeça do presidente", diz o ex-auxiliar do governo. Uma minuta do projeto chegou a ser redigida e a circular por gabinetes de ministros envolvidos com o processo. No dia 8 de julho de 2005, porém, a sociedade secreta entre Lulinha e a Telemar veio a público. O deputado Delfim Netto, que fora informado das intenções da Telemar de comprar a Brasil Telecom assim que a lei fosse alterada, procurou o presidente Lula para alertá-lo. "Se o governo mudar a lei, vai ser um escândalo, presidente", advertiu Delfim. Lula escutou com atenção. No dia 21 de julho, duas semanas depois da revelação da sociedade secreta entre Lulinha e a Telemar, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a pedido de Lula, anunciou publicamente que o governo não tinha a intenção de mudar a lei.
