O desmonte da dívida
Sexta-feira, o índice de risco Brasil despencou 32 pontos. Este foi o impacto vapt-vupt ao anúncio de que o Tesouro recomprou US$ 2,3 bilhões em dívida externa e pode chegar a trazer de volta US$ 20 bilhões em títulos. As conseqüências são enormes.
Talvez seja mais interessante começar pela motivação. Afinal, o que terá levado o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, a sair da moita e comunicar à sociedade a existência de uma operação assim? Tudo indica que quis neutralizar críticas de exportadores e analistas ao projeto de isenção fiscal a estrangeiros na compra de títulos em reais. As reclamações diziam que o governo estava montando um mecanismo de atração de capitais que reforçaria uma indesejada valorização do real.
Ao anunciar a recompra de dívida externa, o secretário do Tesouro mostrou duas coisas: (1) que essa operação exige compra de moeda estrangeira no câmbio interno, portanto implica aumento da procura de dólares e, nessas condições, poderia neutralizar o efeito de eventual valorização do real na outra operação; e (2) que esses dois movimentos, tanto o da recompra de dívida externa como o de atrair investidores externos, são parte do mesmo projeto que procura aproveitar as boas condições externas para demolir dívida pública, melhorar seu perfil (aumento do seu prazo médio de vencimento) e fixar as bases para o crescimento sustentado.
Além da queda livre do prêmio de risco Brasil, a novidade deve causar impacto positivo na economia: melhora os fundamentos e a percepção sobre eles; tende a atrair mais investimentos de risco para o País; contribui para redução do peso dos juros na despesa pública; na medida em que os preços dos importados estiverem contidos por um dólar barato, facilita o controle da inflação; apressa a obtenção do grau de investimento para a dívida; com mais capitais de fora e dispensa de poupança interna para a cobertura do déficit orçamentário, deixa recursos do público para as empresas; e, com mais investimentos e juros mais baixos, permite o engate da terceira marcha no crescimento econômico.
Para o diretor de Pesquisas Econômicas do Bradesco, Octavio de Barros, "o desmonte do passivo do setor público é um feito comparável à Lei de Responsabilidade Fiscal". Talvez seja cedo demais para conclusões assim porque ainda é preciso ver até aonde vai esse desmonte.
Mas que ninguém despreze os efeitos políticos. O presidente Lula, que já se gabava de ter sacudido a tutela do FMI ao antecipar o pagamento do que o País lhe devia, poderá alardear que está se livrando da ditadura do credor externo.
É verdade que a esquerda radical, do PT e de fora dele, a mesma que prega o calote puro e simples, insistirá em dizer que, em vez de serem esbanjados nessa perfumaria neoliberal, os preciosos recursos públicos deveriam ser usados para financiar programas sociais. Mal sabem eles que sem a recuperação das finanças públicas não haverá projetos perenes de crescimento econômico e de combate à pobreza.
O presidente Lula sustentará a importância desses golaços e isso o dispensará de publicar no início da campanha eleitoral uma nova Carta ao Povo Brasileiro, como a que em 2002 pedia ao credor um voto de confiança.
Independentemente disso, vai ser engraçado ver o PT defendendo nos palanques a obtenção do grau de investimento para a dívida pública brasileira.
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