Eliane Cantanhede - Cabeça quente, solução fria

Folha de S. Paulo

15/2/2007

Sempre que acontece algo grave -e isso não é raro-, a sociedade fica indignada e as autoridades reagem prometendo um pacote. Mensalão? Pacote da reforma política. Desenvolvimento ridículo? Pacote de aceleração do crescimento. Ataques do PCC? Pacote da violência. Crime hediondo? Pacote de redução da maioridade penal. Passa a crise, reduz-se o clamor popular e não se fala mais nisso. Cada um vai cuidar da sua vida, ou da sua dor, até o próximo mensalão, ataque, crise, crime... É o caso do escabroso assassinato do menininho João Hélio, arrastado pelo cinto de segurança por criminosos no Rio, um deles menor de idade. Estamos todos escandalizados e solidários com a família. E queremos um basta. Mas será que votar a toque de caixa um pacote para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos (ou, sei lá, instituir a pena de morte) vai resolver alguma coisa? Se cada um de nós pensar três minutos, vai se lembrar imediatamente de grandes bandidos que roubaram milhões dos cofres públicos durante anos e estão livres, leves e soltos. Possivelmente, morrerão antes do resultado da Justiça. E, certamente, longe da cadeia. Sem definir um projeto de país, sem criar perspectivas de desenvolvimento e de real distribuição de renda, sem aplicar devidamente as leis, sem prender os tubarões e sem dar condições iguais para todos, não me venham com a redução da maioridade penal. Porque isso significaria um auto-engano coletivo (estamos fazendo justiça!), teria um forte viés de vingança e, principalmente, não resolveria a questão da segurança. Deixar os tubarões livres e eleitos para criar leis que deixem os filhos dos pobres e dos negros mofando na cadeia corresponde a manter as causas e atacar os efeitos: esses meninos transformados em monstros. Vamos discutir como evitá-los, não como trucidá-los.