Lula tem a chance de rever sua política para a reforma agrária e acabar com o aparelhamento que prevalece no setor
LONGE DO cenário habitual dos folguedos, nas fazendas do oeste paulista, desfilou neste Carnaval o bloco da invasão. Porta-bandeiras da CUT e do MST uniram forças e, desde domingo, tomaram 13 propriedades. Ninguém deve perder tempo tentando entender o enredo confuso dessa marcha, que fala em "denunciar a dura realidade da reforma agrária".A velha guarda emessetista, aliada ao cutismo, está de olho em outra reforma, a do ministério do presidente Lula. Com seu instrumento usual -a "ocupação" sempre impune de terras-, pressiona o Planalto para manter a ocupação da pasta do Desenvolvimento Agrário e do Incra no segundo mandato.
Nunca na história deste país, para entoar o refrão presidencial, a execução da reforma agrária terá sido entregue a seus lobistas como nos últimos quatro anos. Militantes de MST e congêneres ocupam cargos na burocracia, definem a destinação das verbas, neutralizam os meios de reprimir invasões e, do outro lado, se beneficiam do dinheiro e da impunidade.
A arlequinal mistura de atribuições, no primeiro governo Lula, foi um retrocesso. A voracidade demonstrada por esses grupelhos comprovou o erro de quem julgava que a cooptação seria um modo engenhoso de anular a capacidade das facções de produzir desgaste político.
A destruição de 20 anos de pesquisa genética de uma empresa no Rio Grande do Sul, em março de 2006, e a tresloucada depredação do Congresso, três meses depois, constituíram apenas a apoteose de um longo desfile de violência e insensatez. O Executivo federal, em vez de impor limites à folia, portou-se como seu generoso mecenas.
A política de reforma agrária precisa ser "reestatizada". O passo inicial nessa agenda deveria ser o preenchimento dos postos federais sob critério técnico, rejeitando-se pessoas ligadas a grupos militantes. A aplicação da medida que congela assentamentos em terra invadida precisaria ser retomada, e outra análoga (vetar repasses de dinheiro a grupos violentos), adotada.
A autonomia concedida por Lula ao segmento do governo responsável pela reforma agrária deveria ser restringida. Já tarda a realização de balanço pormenorizado dos resultados da política de assentamentos, que vem sendo implantada em ritmo mais forte de dez anos para cá sem nenhuma avaliação sistemática.
Vai-se descobrir que a grande maioria dos assentados não tem condições de sustentar-se com a renda da terra. Como beneficiários de uma política de transferência de renda, teriam de ser comparados a outros brasileiros na mesma condição. Desse cotejo, novas diretrizes para a política social emanariam.
O dinheiro gasto na reforma agrária assistencialista atenderia a mais ou menos pessoas carentes caso fosse despendido num programa de renda mínima como o Bolsa Família? Trata-se de uma pergunta que precisa de resposta -ainda que essa resposta sugira a drenagem dos recursos públicos que hoje financiam grupos como o MST.
