Esquerda positiva, esquerda negativa

Artigo - Marcelo de Paiva Abreu

O Estado de S. Paulo

6/11/2006

Soa atual a distinção feita por Santiago Dantas, ministro da Fazenda de Jango Goulart, em abril de 1963. Enfatizou o contraste entre esquerda “positiva” e esquerda “negativa”. Esquerda “positiva”, interessada na estabilização como precondição para a retomada do crescimento econômico. Esquerda “negativa” - com posição destacada de Leonel Brizola, da ala esquerda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de sindicalistas e partidos à esquerda na coalização governamental -, que se batia por políticas fiscal e creditícia frouxas. Alguns analistas têm ressaltado o paralelo com os dias atuais. A ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) teria precedente na história do Partido Trabalhista Brasileiro entre 1945 e 1964. O PTB só não se teria tornado força hegemônica indiscutível porque o golpe interrompeu a sua irresistível ascensão. O PT seria o herdeiro do PTB. Não há dúvida de que o PTB foi, entre os grandes partidos políticos brasileiros pré-1964, o que mais cresceu após 1945. Sem organização nacional, teve poucos votos a mais que o Partido Comunista Brasileiro em 1945 e elegeu apenas 22 deputados (em 286). Em 1962, elegeu 105 deputados (em 409), ultrapassando a UDN e chegando perto dos 125 do PSD. O eleitorado do PTB, em contraste com o PT pré-grotões, era fraco nas regiões industrializadas do País, especialmente em São Paulo. Era forte no Rio Grande do Sul, Estado onde agora o PT amargou retumbante derrota. E, também, no sindicalismo oficialista herdado do Estado Novo, em contraste com o PT, partido do novo sindicalismo que surgiu das bases nos anos 1970. Há dúvidas se a expansão do PTB teria sido irresistível sem o golpe e, mais ainda, quanto à homogeneidade do partido. Era ciclópica a esquizofrenia entre o idealista Alberto Pasqualini e o peleguismo sindical herdado de Vargas e consolidado por João Goulart. O que era o PTB no seu auge? Seria o PTB de Jango, presidente fraco e inapetente, perdido em meio às lutas internas na sua coalizão? Ou seria o PTB radical de Brizola, legitimado pela resistência ao golpe em 1961, eleito deputado pelo Rio de Janeiro com votação consagradora, candidato a ministro da Fazenda, promotor do mote “cunhado não é parente”, para viabilizar sua candidatura presidencial em 1965? Ou seria o PTB moderado de Santiago Dantas, deputado federal reeleito em 1962, derrotado na postulação para suceder a Tancredo Neves como primeiro-ministro, ministro da Fazenda em 1963? É fragmentação que deixa o PT de hoje parecer monolítico. É salutar tentar retirar lições da História. Mas é importante chegar a acordo sobre o que é o registro histórico. A história do PTB parece ensinar pouco sobre a irresistível ascensão de coalizões “populares” no Brasil. Mas ensina bastante sobre a vocação antropofágica de tais coalizões e também sobre as suas dificuldades em conciliar pretensões políticas ambiciosas com programas de governo exeqüíveis. Os eventos que, em 1961, se seguiram ao remendo parlamentarista são pedagógicos. Os fracassos sucessivos de Tancredo Neves, à frente de um Gabinete rotulado por ele mesmo como de “real União Nacional”, e de Brochado da Rocha levaram à desmoralização da “solução” parlamentarista e à vitória do presidencialismo no plebiscito de janeiro de 1963. Houve importante reforma ministerial e o governo, consciente da necessidade de pôr a casa em ordem, se engajou, com o Plano Trienal, em esforço sério de estabilizar a economia e voltar a crescer. Mas, ilustrando o argumento de que governo de coalizão popular, mesmo quando consegue formular, tem dificuldade em implementar, o processo de ascensão e queda do Plano Trienal ocorreu em quatro meteóricos meses. A ortodoxia fiscal e monetária de Furtado e Dantas, com FMI e tudo, foi fragorosamente derrotada pela versão contemporânea do desenvolvimentismo à outrance encabeçada por Brizola, Pellacani et caterva, e levou à amargura de Santiago Dantas na sua taxonomia da esquerda. Prevaleceu a tese de que estabilização é coisa de reacionário. No primeiro mandato de Lula, o papel de esquerda “positiva” ficou por conta de Palocci e Meirelles, contrapostos a muitos críticos da suposta ênfase excessiva no controle da inflação. Foi a ação da esquerda “positiva”, combinada à popularidade pessoal do presidente, com uma pitada de políticas sociais eficientes, que levou Lula à vitória. Mas o presidente parece ser um dos poucos a reconhecer isso. O coro dos autodenominados “desenvolvimentistas” que se fez ouvir nos últimos dias, pressionando pela manutenção de Guido Mantega na Fazenda, mas tendo como arautos principais Tarso Genro e Dilma Rousseff, defendeu o abandono da política macroeconômica prudente com base no argumento de que o Brasil precisa crescer a pelo menos 5% ao ano. A confusão entre querer e poder é total. As pressões para mudança de rumos foram feitas sem qualquer idéia de como se chegaria ao nirvana, além do habitual tatibitate de que é preciso reduzir os juros reais. Nunca é inútil lembrar que os resultados da boa política macroeconômica adotada no primeiro mandato dão folga para que as trapalhadas planejadas pelos que defendem a mudança de curso possam perdurar por longo tempo antes que os habituais sinais de alarme comecem a soar. Seria desejável que o bom senso já demonstrado por Lula em 2002 volte a entrar em ação. O problema é que talvez lhe falte tripulação para fazer o bom senso prevalecer.