Uma revolução silenciosa

Artigo - Martin Glogowsky

O Estado de S. Paulo

22/11/2006

Os fundos de pensão brasileiros ganharam destaque na década de 1990, a partir da primeira fase do Programa Nacional de Desestatização (PND). Apesar de responderem por menos de 10% do total arrecadado pelo programa entre 1990 e 2002, não há dúvida de que as entidades atuaram como desbravadoras no processo responsável pela modernização de setores inteiros. Hoje, mais uma vez, atuam como ponta-de-lança num processo responsável por grandes transformações. Com um patrimônio de R$ 337,5 bilhões, contabilizado ao final de maio de 2006, os fundos colaboram para a consolidação de um avanço essencial para a economia brasileira: o compromisso das organizações com a transparência e com os demais elementos das chamadas boas práticas de governança corporativa. Essa influência ocorre tanto internamente, com o aperfeiçoamento de práticas gerenciais e de prestação de informações ao público, quanto por meio de suas estratégias e políticas de investimento na Bolsa. Para dar uma idéia de volume, os fundos direcionam para a renda variável cerca de 30% dos recursos disponíveis para investimento. Em maio, por exemplo, as dez maiores entidades do setor contabilizavam mais de R$ 90 bilhões aplicados no mercado à vista de ações. Trata-se, sem dúvida, de um montante significativo, porém seu impacto na economia não tem relação apenas com a magnitude, mas também com a qualidade dos investimentos. Embora não seja o único fator avaliado pelos fundos, a boa governança corporativa tem peso cada vez mais relevante no momento de identificar empresas nas quais investir. Certamente esse fato é um dos responsáveis pelo número crescente de organizações listadas nos chamados níveis diferenciados da Bovespa (Nível I, II e Novo Mercado) - segmentos especiais desenvolvidos com o objetivo de estimular o interesse dos investidores e, conseqüentemente, valorizar as companhias. Números recentes da Bolsa reforçam essa percepção. Em junho, as empresas listadas nos níveis diferenciados representaram 53% do valor de mercado e 54% do volume financeiro negociado. Claro, ingressar nesse seleto grupo não é fácil. Para ter ações no Novo Mercado, por exemplo, uma organização deve se submeter a exigências como garantir direitos iguais a todos os acionistas, publicar balanços de acordo com padrões internacionais, manter profissionais à disposição dos investidores, entre outras. Apesar de trabalhosas, essas práticas geram maior interesse pelos papéis da organização. Cria-se, assim, um ciclo virtuoso, no qual o incentivo dos fundos de pensão já é determinante. Turbulências à parte, o renascimento do mercado de ações brasileiro ocorreu num momento de enorme liquidez internacional. Investidores estrangeiros à procura de bons negócios contribuíram muito para a alta das ações. Como a estrutura do mercado de capitais e a transparência das organizações listadas na Bolsa brasileira já eram melhores do que a de outros países emergentes, as empresas atraíram volumes significativos de investimento externo. Por outro lado, diferentemente do que ocorreu entre 1966 e 1971, quando a Bolsa também experimentou dias de euforia, as empresas mostram-se hoje mais preparadas para atender às exigências dos investidores minoritários. Como conseqüência, as pessoas físicas voltaram a ter peso significativo no volume de negócios da Bovespa. Todo esse movimento é determinante para superar uma grande barreira imposta ao crescimento econômico brasileiro: a falta de recursos para financiar o setor produtivo. O mais relevante, porém, é o fato de os fundos de pensão transformarem as empresas patrocinadoras e seus trabalhadores nos responsáveis e nos maiores beneficiados pelo crescimento das organizações e do País como um todo. Certamente essa é uma forma eficaz de construir uma nação apta a gerar oportunidades e a distribuir as vantagens do avanço econômico a toda a população. Afinal, o bom funcionamento do mercado acionário traz contribuições que ultrapassam sua função básica. Há um multiplicador de benefícios sociais muito significativo embutido no processo. Como conseqüência dos investimentos financiados pelo mercado acionário tem-se a geração de empregos e a expansão do setor privado, o que possibilita a reorientação dos recursos do setor público para outras prioridades.