Dora Kramer - Por honra da firma

O Estado de S. Paulo

30/11/2006

O lançamento da candidatura do senador Agripino Maia à presidência do Senado pelo PFL é uma boa cena do jogo político, mas não passa de uma cena. Nem o PFL nem o PSDB têm a menor condição hoje de entrar na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado. A oposição pode influir e até contribuir para a vitória deste ou daquele, mas não tem condições numéricas e políticas de ambicionar a qualquer um dos dois cargos. Tucanos e pefelistas só seriam competitivos se o cenário das divergências entre os governistas virasse uma balbúrdia completa. Esta hipótese, é claro, não está totalmente fora de cogitação e no momento é nela, na possibilidade de vir a assistir de camarote a uma guerra sem sobreviventes, que a oposição deposita uma tênue esperança. O PFL lançou o nome do senador Agripino por honra da firma, para não ficar completamente de fora do jogo, pois elegeu a maior bancada no Senado. O problema é que sozinho não consegue ir a lugar algum e seu aliado preferencial, o PSDB, nutre nítida preferência pela reeleição do atual presidente, Renan Calheiros. Ontem o candidato pefelista lançou um desafio aos tucanos, dizendo que cabe ao PSDB agora definir se "sua prioridade é a eleição de um companheiro a presidente da Casa" ou se prefere ter cargos na Mesa. É uma pergunta de duas respostas. Oficialmente, pode ser até que o partido opte pelo "companheiro" na presidência da Casa, mas, realisticamente, prefere ocupar cargos na Mesa. Preferência, aliás, também de muita gente do PFL, notadamente dos que já ocupam esses postos e não estão dispostos a abrir mão deles. O senador Agripino Maia sustentará a candidatura até o final, mas sabe que a força do governo aliada ao bom trânsito interno de Renan Calheiros, somados ao desinteresse do PSDB em ver o "companheiro" numa situação de tanto destaque, resultam numa equação absolutamente desfavorável. Além disso, o PFL é oposição, mas não perdeu o pragmatismo. Se insistir numa candidatura sem chance à presidência, termina sem lugar de comando na Mesa, pois o partido que concorre não pode compor a chapa adversária. Para acabar sem nada, os pefelistas também não estão dispostos a bancar o faz-de-conta. Na Câmara, PSDB e PFL tampouco têm chance de disputar como fizeram em 2005, quando se mantiveram competitivos até o final, com José Thomaz Nonô, a despeito de todo o empenho material do governo em favor de Aldo Rebelo. Tanto é diferente a situação agora que o preferido da oposição é o próprio Rebelo. Além de terem ótimas relações com o presidente da Câmara, PSDB e PFL preferem mil vezes a reeleição dele que a eleição do PT ou do PMDB. Mas estes, a não ser naquele cenário de confusão e guerra generalizadas, formam uma aliança quase intransponível, caso tenham a prudência e a habilidade que alegam ter agora para tocar o projeto. De qualquer forma, na Câmara, para a oposição, o quadro de apoio ainda ficará indefinido até o Supremo Tribunal Federal decidir, no dia 7 de dezembro, se vale ou não a cláusula de barreira. Valendo, a candidatura Aldo Rebelo se esvazia e os oposicionistas terão de tomar um novo rumo. E hoje não existe no horizonte nenhuma possibilidade de candidatura. Não há, na oposição, nomes, força política nem votos suficientes para sustentar um plano viável de conquista da presidência. Causa imprópria É discutível, mesmo improvável, que o problema do sistema partidário brasileiro se resolva com a redução do número de partidos ou com restrições ao exercício das funções legislativas de seus parlamentares. Neste aspecto, as pequenas legendas que não conseguiram cumprir a exigência legal de obter 5% dos votos válidos para deputado federal em todo o País têm razão de reclamar. Agora, o ato realizado ontem em protesto contra a chamada cláusula de barreira é uma manifestação extemporânea, pois a regra foi aprovada há quase 10 anos pelo Parlamento e, nesse tempo todo até a sua entrada plena em vigor, não houve movimentação contrária de peso. Na certa no aguardo de que a lei não "pegasse". Se erro houve, foi na origem. Mas a lei passou e só provocou reações quando se materializou o prejuízo. Dentro de uma semana, o Supremo Tribunal Federal dirá se ela vale ou não. Se for revogada a cláusula, é de se pensar se não será no futuro esse também o destino de toda e qualquer modificação da reforma política que venha a contrariar o interesse deste ou daquele partido. Conexão A banda boa da CPI dos Sanguessugas não espera mais encontrar pistas sobre a origem do dinheiro para o dossiê Vedoin, mas mantém a esperança de que o Ministério Público possa fazê-lo. Circula entre os investigadores do caso a suspeita da existência de uma ligação daquele R$ 1,75 milhão apreendido no hotel em São Paulo com os negócios fraudulentos do deputado eleito pelo PT de Minas Gerais e agora de volta à cadeia, Juvenil Alves.