Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, novembro 06, 2006

Yeda terá 115% da receita do Rio Grande do Sul já comprometida no 1º ano


LÉO GERCHMANN
Folha de S. Paulo
6/11/2006

No primeiro ano de sua gestão no Rio Grande do Sul, a governadora eleita Yeda Crusius (PSDB) vai encontrar 115% da receita comprometida. As dívidas do Rio Grande do Sul chegam a R$ 30,3 bilhões -R$ 27,7 bilhões com a União e R$ 2,6 bilhões de empréstimos externos.
Mestre em economia, Yeda pretende, na reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedir uma espécie de encontro de contas, para começar a arrumar a casa. "Levaremos [a Lula] primeiro a decisão de consertar a casa, com medidas de gestão", disse. "Pediremos que o governo honre débitos conhecidos com o Rio Grande. O mais chamativo é o retorno pela Lei Kandir [que dá isenções a exportadores]. Estado, produtores e exportadores têm sido punidos pela competência em produzir."
O Estado paga juros de 6% ao ano mais variação do IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna). A parcela real da receita líquida comprometida é de 13%. Em 2005, os valores resultaram no consumo de R$ 1,7 bilhão dos recursos estaduais. Yeda tem uma estratégia que pretende levar ao Congresso: à medida que os Estados reduzirem os déficits, recebem um alívio no pagamento do serviço com a União.
A estimativa do comprometimento de 115% da receita do Estado é de Darcy Francisco Carvalho dos Santos, autor do livro ""A Crise das Finanças Públicas Estaduais: Causas e Alternativas". Segundo ele, o Estado deixa de arrecadar R$ 6 bilhões devido a desonerações de exportações, isenções e incentivos. De um Orçamento de R$ 20,6 bilhões, Yeda terá só R$ 953,6 milhões (4,62% do total) destinados a investimentos.

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