Alô, governador!

Artigo - DAVID ZYLBERSZTAJN

O Globo

23/11/2006

O futuro governador do Estado do Rio tem dado declarações e demonstrações de seu compromisso com a implementação de uma gestão adequada aos princípios da eficiência administrativa e da responsabilidade fiscal, assim como da qualidade técnica dos responsáveis por secretarias e empresas do estado. Fica clara a diretriz, com a qual concordo, de que a melhor utilização do dinheiro do contribuinte, de forma profissional e transparente, torna-se o melhor vetor de desenvolvimento sustentado do qual necessita nossa sofrida sociedade fluminense, vítima de sucessivos governos de qualidade sofrível, para dizer o mínimo. Se porventura este artigo cair nas mãos do nosso futuro governador, gostaria de lhe reportar em poucas linhas a experiência do governo Mario Covas, em São Paulo, do qual tive a honra de fazer parte, como secretário de Energia. Covas iniciou seu governo sob a pecha de político populista, corporativista e estatizante. Herdou contas públicas em frangalhos, com imensos rombos de caixa, empresas estatais quebradas, milhares (isso mesmo, milhares) de obras paralisadas e os serviços essenciais ao cidadão em condições deploráveis. Sem contar os privilégios de parentes e apaniguados de políticos, aboletados nos galhos da administração, que vergavam de tanto peso, prestes a quebrar. Pois bem: Covas deu início ao primeiro processo de saneamento econômico-financeiro de um estado de que se tem notícia na história recente do país. Passamos os primeiros anos a água, pois nem pão havia. Vivemos uma impopularidade decorrente dos interesses contrariados e da incompreensão inicial da mídia e da sociedade, questionando sobre o quê e para quê serviriam dias tão difíceis. Por conta de contratações irregulares, secretarias inteiras foram esvaziadas (na Cultura, por exemplo, só restou o secretário), contratos foram anulados ou renegociados, e cada uma das obras em curso ou iniciadas foram auditadas. Na renegociação dos contratos, os descontos começavam em 30%! Quando começamos a discutir a situação das empresas estatais, Covas anunciou que tinha mandato para decidir o que seria melhor para a sociedade. E, contrariando todas as expectativas, desenvolveu o mais bem-sucedido programa estadual de privatizações, livrando o estado da maior parte de sua dívida, de cabides de empregos e do uso político de empresas. Deixou claro quais seriam as atividades indelegáveis do Estado: educação, segurança pública, saúde e meio ambiente. E, devido ao limbo regulatório do setor de saneamento, manteve a Sabesp estatal, mas sob critérios de gestão e governança rigorosos e transparentes, segundo as melhores práticas de mercado, que acorreu para comprar suas ações, por conta da confiança no governo. Essas atividades, exceto nos casos do poder de polícia, poderiam ser compartilhadas com a iniciativa privada. Pois bem, tributário da chamada "Era Covas", São Paulo tem serviços de energia da melhor qualidade, um setor cultural pujante, com determinante participação do estado (TV Cultura, Sala São Paulo, Pinacoteca etc.), a melhor empresa brasileira de saneamento básico, um impecável controle ambiental, de longe as melhores estradas do país e uma invejável capacidade de investimento público, indispensável à atração do investimento privado. E, por fim, mas não menos importante, a maior produção científica e tecnológica da América Latina, por conta dos recursos investidos na educação básica, nas universidades estaduais e na Fapesp. Governador Sérgio Cabral, suas primeiras declarações e nomeações sinalizam uma aposta na eficiência da máquina e na utilização do dinheiro público, indispensáveis para a mais importante das eficiências: a da aplicação das políticas públicas. Da coragem pioneira de Covas, seguida por Aécio Neves e outros governadores, ficou clara a compreensão da sociedade e a conseqüente recompensa com os votos que qualificam, para o bem ou para o mal, a qualidade de um governo. Aproveitando estas últimas linhas: o petróleo, dádiva da natureza, presenteou o Estado do Rio de Janeiro com as maiores reservas conhecidas do país. Ao contrário do governo que está saindo, utilize este capital mineral, finito, para a formação de capital humano, infinito, reprodutivo e multiplicador de oportunidades. Os recursos que aí estão não são herança de nossos pais, mas sim obrigações que temos com nossos filhos. DAVID ZYLBERSZTAJN foi secretário de Energia de São Paulo e diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).