Celso Ming - Vazamentos no gás

O Estado de S. Paulo

8/11/2006

Terminadas as eleições, a Petrobrás vem a público para dizer que os preços do gás natural envolvem certo grau de artificialismo e precisam de reajuste. A nota oficial divulgada segunda-feira conta um pedaço da história, mas esconde o principal. Conta, por exemplo, que em 2003, quando fechou contrato de fornecimento com a Bolívia de 24 milhões de metros cúbicos diários de gás, a demanda era de apenas 10 milhões de metros cúbicos. A decisão foi, então, estimular o consumo para que esse gás tivesse escoamento. As indústrias foram encorajadas a substituir o óleo combustível nos fornos e caldeiras; 1,2 milhão de veículos tiveram seus motores adaptados para queimar gás em vez de gasolina; e o consumidor atendeu aos apelos para trocar o uso de energia elétrica por gás nos aquecedores de água e chuveiros domésticos. Além disso, hoje há 21 termelétricas a gás, com capacidade de geração de 9,9 mil MW de energia. Em conseqüência da superestimulação, o consumo anual de gás cresce 17%. No início deste ano, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli (foto), previa que, em 2010, o consumo nacional estaria nos 100 milhões de metros cúbicos. O Plano Estratégico da Petrobrás, editado meses depois, prevê para 2011 o consumo de 121 milhões de metros cúbicos diários. Desses, 71,4 milhões seriam atendidos pela produção nacional (hoje de 42,9 milhões de metros cúbicos) e os restantes viriam da Bolívia. Desde maio, quando da posse do atual presidente da Bolívia, Evo Morales, sabemos dos riscos que o País corre com o fornecimento de gás boliviano. O primeiro é de preço. Se já andava "defasado" em relação ao que a Petrobrás paga, como está na nota oficial, agora que a Bolívia está exigindo reajuste de 35% o preço interno vai ficar ainda mais para trás. O segundo é o de suprimento. Além do Brasil, Argentina e Chile disputam esse gás e já não há certeza de que a Bolívia vai entregar o que promete. A Petrobrás tem uma política discutível de preços não só para o gás, mas também para os combustíveis, que tende a criar anomalias. A expansão artificial do consumo do gás comprova isso. Até agosto, os preços internos dos combustíveis ficaram muito abaixo dos internacionais. É fator que passa sinais equivocados para o consumidor que acha natural pagar preços relativamente mais baixos. No caso da gasolina, por exemplo, o mercado opera com preços "tabelados" que convivem com o combustível alternativo (o álcool) cujos preços, em princípio, são regulados pelo mercado, mas cuja oferta sofre a interferência de um fator administrado, que é o teor do álcool anidro na mistura carburante. A Petrobrás justifica essas interferências com o argumento de que é preciso reduzir a volatilidade. No caso do gás, a Petrobrás acertou quando entendeu que era preciso dar o empurrão inicial para incentivar o consumo. Mas errou depois, quando não corrigiu os preços tão logo se deu conta de que o consumo vinha crescendo muito acima do planejado e da capacidade de oferta. Isso já se sabia há pelo menos dois anos - e é parte do principal da verdade que a nota oficial faz questão de esconder. O problema do preço é, por si só, complicado. Não basta comparar o preço do gás com o de combustíveis sucedâneos, como o óleo combustível e o óleo diesel. O gás não é uma commodity cujas cotações sejam formadas em bolsas de mercadorias. Está sujeito a custos de transporte (gasodutos) que variam de país para país e de região para região. O problema maior nem é o preço; é a inexistência de marcos regulatórios. A falta de regras impede que se saiba o que vai ser legal ou não dentro de alguns anos; impede de se saber até que ponto o setor privado pode participar da produção e do consumo; qual será a destinação prioritária a ser dada ao produto; qual será a participação dos Estados e dos municípios na distribuição e na renda obtida; e como se resolverão os conflitos que eventualmente surgirem. No entanto, o projeto da Lei do Gás, que deveria ter sido aprovado no final de 2003, está encalhado no Congresso porque a Petrobrás o está boicotando - por não querer correr o risco de ter concorrência futura num produto que ela considera estratégico. Enfim, a equação do gás deveria ter sido montada já em 2003, mas foi ficando para trás. O responsável por essa omissão não é só a Petrobrás; é também o governo Lula.