Uma coisa é uma coisa, outra coisa Sandra Cavalcanti

Uma coisa é uma coisa, outra coisa

O Estado de S. Paulo

15/2/2006

Quem não se lembra daquele divertido personagem da TV que, com muita seriedade, explicava: "Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa!"? Apostando na inexperiência do povo, o governo e o PT estão usando de todos os meios para impingir-lhe, goela abaixo, a cínica versão de que a inédita modalidade de assalto que eles inventaram e praticaram não passa de um sistêmico caixa 2. Francamente! Imaginam eles que cem milhões de sonsos vão acreditar que toda a sujeira que veio à tona tenha se resumido a um tradicional deslize contábil e vão perdoar a quadrilha? O povo não vai cair nessa. Vai saber distinguir! Caixa 2 é uma coisa. Assalto aos cofres do povo é outra coisa! Ao longo destas últimas décadas o nosso sistema eleitoral veio sendo modificado. Antigamente os candidatos podiam receber, sem obrigação de prestar contas, ajuda de campanha vinda de pessoas físicas e jurídicas. Os doadores, por sua vez, só registravam contabilmente as doações se assim o quisessem. Isso era muito nocivo, pois as eleições dependiam cada vez mais de poder econômico. Felizmente, aos poucos, graças ao aperfeiçoamento da fiscalização sobre as movimentações financeiras e às importantes alterações na área das prestações de contas, os financiamentos de campanha foram ficando mais transparentes. Concorreram decisivamente para essa melhoria o fim do famoso cheque ao portador e a Lei de Licitações. Essa lei, que levou mais de 20 anos para ser votada, realizou uma verdadeira faxina nas relações nem sempre muito límpidas entre empresas públicas e privadas. Ficou difícil retribuir a ajuda na campanha com favorecimentos às empresas doadoras por meio de contratos superfaturados. Para não contabilizar os recursos doados criaram o caixa 2 e, para burlar a exigência de endosso ao cheque ao portador, inventaram a figura do laranja. Mas não bastava. Era preciso arquitetar um jeito de romper a blindagem que a Lei de Licitações montava contra os acessos privilegiados aos recursos públicos. A brecha foi descoberta: ela estava nas concorrências que cuidavam de contratos para a prestação de serviços na área de propaganda e publicidade. Pelo fato de serem serviços difíceis de medir materialmente, a possibilidade de favorecimentos ficava mais fácil, residindo nos famosos critérios de notório saber ou notória competência. Eles serviam para apadrinhar os escolhidos e garantir contratos maleáveis. Os compromissos com as empresas de propaganda e publicidade vinham a calhar. A nova fórmula petista era um achado! Testada em algumas prefeituras administradas pelo partido, ela se revelou altamente segura e eficiente. Foi assim que surgiu o valerioduto. As empresas públicas contratavam projetos. As contratadas faziam o depósito dos superfaturamentos em bancos cúmplices. O PT ia lá buscar o dinheiro sob a forma de empréstimos que jamais seriam cobrados. Essa dinheirama toda servia para ganhar eleições, montar bancadas majoritárias, conquistar mesas diretoras e muito mais. Como acontece em todas as organizações criminosas, desde as naus de piratas até as mais bem-estruturadas máfias, a briga pelos espólios entornou o caldo e desvendou o mapa do tesouro! O País inteiro viu, ouviu e soube, como ficou arquicomprovado, que esse dinheiro todo não veio de caixa 2. O assalto foi, isso sim, um desvio indecente e premeditado de recursos públicos, com a covarde utilização da única área empresarial que poderia escapar da vigilância da Lei de Licitações. Muitas empresas de propaganda e publicidade estão sofrendo os efeitos da desmoralização provocada em seu setor, com suas reputações postas sob suspeita. Montar um sistema de desvio de recursos públicos para com eles custear despesas do partido, sustentar os gastos de seus dirigentes e comprar a consciência de dezenas de deputados eleitos pela legenda de outros partidos, isso não é caixa 2. Isso é outra coisa! O País inteiro acompanhou os fatos. Conheceu-os pelos relatos de seus próprios autores, que não revelaram nada sob tortura. A saída que o governo e o PT resolveram adotar é a conhecida história de "mintam, mintam, que a mentira acaba parecendo verdade". O bordão deles é sempre o mesmo: tudo isso foi caixa 2, que todos os políticos sempre usaram... De que modo nós, brasileiros, poderemos combater esta falácia? De que maneira nós, eleitores, poderemos impedir que esta desculpa possa ser engolida? Lutando por mais e melhores aperfeiçoamentos de nosso sistema eleitoral. A realidade ainda é muito vulnerável. O malfadado voto proporcional ainda onera demais os custos da campanha. Sem a barreira da cláusula de desempenho, e com dezenas de partidinhos de aluguel sem eleitorado, os "preciosos" minutos no horário gratuito vão custar uma nota. As produções de vídeo e rádio continuam muito caras. Como enfrentar essa situação? Olho vivo! Alerta geral. Ninguém pode se esquecer de que esse pessoal é terrivelmente criativo! Quando ficaram sem as facilidades do caixa 2, eles souberam inventar o valerioduto. Não se pode subestimar a capacidade de corrupção deles. A de agora, por exemplo, é a de querer confundir o eleitor. Cabe ao povo distinguir. Esse esquema de corrupção que eles puseram em prática nada tem a ver com caixa 2. Trata-se de um modelo novo e bem-planejado de assalto ao trem pagador, digno de um Oscar. Vamos ligar o alarme! Caixa 2 é uma coisa. Assalto aos cofres públicos é bem outra coisa.