Duas razões estruturais LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

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Para o saber ou ortodoxia convencional, o problema do Brasil está, a curto prazo, em controlar a inflação em vez de resolver o problema da armadilha da alta taxa de juros e da baixa taxa de câmbio e, a médio prazo, em completar as reformas microeconômicas orientadas para o mercado, muitas das quais são necessárias, mas seus efeitos são demorados. Em contrapartida, para o saber dominado, a solução dos problemas da economia brasileira está, a curto prazo, em "renegociar" a dívida pública, o que implica um calote inaceitável, dado que essa dívida não é tão alta e não pode ser considerada impossível de ser paga, e, a médio prazo, em promover a política industrial, o que é correto, mas também demora a produzir efeitos.
Existe evidentemente uma terceira alternativa que evita os óbvios equívocos das duas anteriores. Antes, porém, é preciso responder a uma série de questões: por que o desenvolvimento econômico no Brasil ainda não é auto-sustentado, como é próprio de uma economia industrial? Por que ainda não recuperou a estabilidade macroeconômica perdida nos anos 80? Por que seu Estado não alcançou um nível institucional que torne esse desenvolvimento razoavelmente independente do desempenho dos governantes? Por que, finalmente, nós, brasileiros, não nos temos mostrado capazes de formular e, principalmente, implementar a alternativa de política que leve à estabilidade macroeconômica e ao desenvolvimento?
Não é fácil responder a essas perguntas, mas estou convencido de que há duas razões, que chamaria de "estruturais", para essa nossa incompetência: não temos sido capazes de resolver nossos problemas porque a sociedade brasileira é uma sociedade excessivamente desigual e porque é uma sociedade que perdeu o sentido de nação.
Geralmente pensamos em termos morais o problema da radical desigualdade de renda e de riqueza que prevalece no Brasil. Envergonhamo-nos de apresentar uma das rendas mais concentradas do mundo. O problema, entretanto, não é apenas moral: tem conseqüências políticas e econômicas fundamentais. Quando uma sociedade é desigual como a brasileira, a instabilidade política e o populismo econômico são inevitáveis. Adam Przeworski e Carolina Curvale escreveram recentemente um artigo esclarecedor sobre o problema que a desigualdade de renda e riqueza representou e representa para o desenvolvimento dos países latino-americanos ("A política explica a defasagem econômica entre os Estados Unidos e a América Latina?"). Por meio de uma análise rigorosa, eles mostraram que a alta concentração de renda implica instabilidade política e que esse tipo de instabilidade tem um custo econômico muito grande. Têm toda a razão. O bom governo, que garante aos empresários oportunidades de investimento razoavelmente seguras e claramente atrativas, é essencial para o desenvolvimento: ora, não é possível a um governo garantir essas condições em um quadro de permanente instabilidade. Além disso, a concentração de renda contribui para o mau governo por meio do populismo econômico: como os políticos, sejam eles de direita ou de esquerda, precisam do apoio popular, quanto maior for a desigualdade mais eles recorrerão a falsas políticas distributivas que levam o Estado a gastar mais do que arrecada (populismo fiscal) ou o Estado-nação a importar mais do que exporta (populismo cambial). Ou então se dedicarão a falaciosas políticas "austeras" na área monetária, aumentando os juros em favor dos rentistas, ou a políticas fiscais igualmente "austeras", aumentando impostos em vez de diminuir despesas.
A perda do conceito de nação, por sua vez, aconteceu no Brasil a partir de dois movimentos convergentes: de um lado, a grande crise econômica do país nos anos 80; de outro, a ofensiva ideológica neoliberal e globalista vinda do Norte nessa mesma época. Suas conseqüências foram igualmente calamitosas para a qualidade da política macroeconômica. Em um mundo global caracterizado pela competição ou a rivalidade econômica entre os Estados-nação, quando um país, em vez de usar seu próprio discernimento, se deixa guiar por seus competidores, por aqueles que temem sua capacidade de absorver tecnologia de ponta e sua mão-de-obra relativamente barata, é claro que sua política macroeconômica beneficiará os aconselhadores, não o aconselhado, e, entre outras seqüelas, a taxa de câmbio será valorizada em vez de relativamente desvalorizada.
O Brasil, porém, não está condenado nem à desigualdade eterna nem à dependência consentida. Existem dentro do Brasil forças, valores e instituições suficientes para que se possa lutar contra a injustiça e para que volte a se auto-realizar como nação. A luta contra a desigualdade começou com o retorno à democracia e já está produzindo alguns frutos; a redescoberta da nação está dando os seus primeiros passos a partir do fracasso da ortodoxia convencional e globalista.