Luiz Garcia Dureza & agilidade

O GLOBO


Outro dia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Velloso, pediu aos juízes de sua área mais rigidez na interpretação da legislação eleitoral. Seria, disse, uma forma de dar satisfações à sociedade — que "está atônita" diante das denúncias de corrupção contra políticos.


Sábias palavras. Velloso falava, claro, dos recentes acontecimentos desagradáveis em Brasília. Poderia ir um pouco mais longe no tempo e recordar um tema que repousa há meses nas gavetas da Justiça Eleitoral.

Relembrando: no último dia 13 de maio, a juíza eleitoral de Campos, Denise Appolinária, emitiu dura sentença contra a governadora Rosinha Garotinho e seu marido, acusados de poluir as últimas eleições em Campos com vigorosa distribuição de cestas básicas, kits escolares e cheques-cidadão, além da promessa de presentear eleitores dóceis com "casas a um real".

A sentença — que suspendia por três anos os direitos políticos dos dois — foi consistente com episódios presenciados por jornalistas e denunciados por adversários políticos. Havia também um cabo eleitoral que prometera publicamente "confirmar tudo"; misteriosamente, mudou de idéia 24 horas depois.

E 17 dias depois, o sol voltou a brilhar para o casal Garotinho, que não parara de jurar inocência. Antes que o Tribunal Regional Eleitoral julgasse seu recurso contra a sentença, o juiz Márcio Pacheco de Mello, do próprio TRE, devolveu temporariamente os direitos políticos à dupla.

A sentença é liminar — e até agora a corte estadual não julgou o caso. Ou seja, não deu à sociedade a satisfação de que falou o ministro Carlos Velloso.

Ouçam mais um pouco o presidente do TSE: "É necessário endurecer. É necessário interpretarmos a legislação eleitoral com mais rigidez."

Acrescente-se: e também com mais agilidade. É possível que o casal Garotinho tenha sido condenado por uma sentença inepta, mas uma liminar não destrói o trabalho da juíza Appolinária. Seja como for, é injusto para candidatos e eleitores que o episódio não tenha tido solução ágil no âmbito estadual. Inclusive porque ainda faltará, quase certamente, uma decisão definitiva do TSE.

A ninguém interessa que se arraste por mais tempo o julgamento do recurso. É óbvio que a dureza defendida por Velloso precisa ter como inseparável e indispensável companheira a agilidade. A sociedade também fica atônita quando questões que lhe parecem de alta relevância passam tempo demais esperando sua vez nos tribunais.