A "doença brasileira" LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

 folha de s paulo

Em recente manifestação, o presidente do Banco Central do Brasil aventou a hipótese de estar ocorrendo no Brasil o que os economistas chamam de "dutch disease". Essa expressão, cunhada há algumas décadas, serve para identificar os problemas trazidos pela valorização excessiva de uma moeda nacional em razão de saldos comerciais expressivos, normalmente associados à exportação de recursos naturais abundantes. A referência à Holanda aparece por ter sido neste país, na década dos 60 do século passado, que o fenômeno chamou a atenção dos economistas. No período, a economia holandesa passou a apresentar saldos comerciais crescentes em razão das exportações de gás natural no mar do Norte.
O excesso de divisas estrangeiras, obtido com a exportação deste produto, provocou uma valorização expressiva do florin, então a moeda nacional. Como resultado, a indústria holandesa perdeu competitividade e iniciou-se um profundo processo de desindustrialização no país. Como se sabia que a exportação de gás era finita, estabeleceu-se um acirrado debate sobre o que o governo deveria fazer: deixar o mercado trabalhar livremente ou intervir para defender uma taxa de câmbio que preservasse a competitividade de longo prazo da indústria nacional.
Para não nos atermos a um passado tão remoto, podemos citar o caso atual de uma "Rússia disease". Com o preço do petróleo na Lua, as exportações explodiram e criaram no país de Lênin saldos comerciais impressionantes. O excesso de dólares provocou a valorização do rublo e obrigou o governo a intervir no mercado de câmbio para estancar esse processo. Se não fosse essa política, a Rússia, em pouco tempo, se transformaria em uma Arábia Saudita eslava.
Essa questão da valorização de uma moeda nacional em razão de excesso de divisas é hoje ainda mais complexa do que a que ocorria no século passado. Além da dimensão comercial, temos atualmente no mundo globalizado a questão financeira. Quando os mercados identificam uma situação como a russa, inicia-se um movimento de entrada de capitais especulativos para lucrar com a valorização da taxa de câmbio. Adiciona-se assim, ao excedente comercial, uma sobra de moeda estrangeira de natureza financeira, agravando ainda mais a armadilha do "dutch disease".
Algumas ações especulativas contra a moeda nacional ficaram famosas, como a que aconteceu na Inglaterra em 1992, envolvendo o megaespeculador George Soros, que forçou o país a abandonar a paridade da libra com as outras moedas do sistema monetário europeu.
Mas no mundo financeiro do século 21 estamos assistindo, com freqüência crescente, movimentos opostos, ou seja, a favor da moeda nacional. No primeiro caso, a especulação ocorre em razão da escassez de moedas internacionais, principalmente o dólar americano; no segundo, as flutuações na taxa de câmbio aparecem em razão do excesso dessas moedas.
Mas no caso brasileiro de hoje entendo que o problema é mais complexo do que, como fez o presidente de nosso Banco Central, associá-lo à "dutch disease". O que temos no Brasil, e que não existia no caso da Holanda de ontem e da Rússia de hoje, é a combinação do elevado saldo comercial com a existência de juros estratosféricos em nosso mercado financeiro. Essa é uma armadilha nova, pois nos casos conhecidos da "dutch disease" as taxas de juros internas caem rapidamente abaixo das operadas nos mercados internacionais. Esse é o mecanismo natural de ajuste da economia que sofre do problema de excesso de moedas internacionais em seus mercados de câmbio. Ter juros mais baixos é a primeira linha de defesa contra a valorização excessiva.
Ora, no Brasil de Lula o Banco Central vem controlando as taxas de juros com mão de ferro para evitar sua redução. Com isso, está levando ao limite os efeitos da chamada "dutch disease" e impedindo que os mecanismos de mercado reduzam seus efeitos sobre nosso tecido produtivo. Fico aliviado em ver o presidente do BC preocupado com a taxa de câmbio, mas sugiro que ele aprofunde suas reflexões sobre essa questão.