Miriam Leitão :A crise no fígado

O GLOBO

O senador Tasso Jereissati admitiu ao ministro Paulo Bernardo: "Votei com o fígado." Até o fígado do senador pensa antes de votar. Ele se absteve na votação que dá dois aumentos ao salário-mínimo e o leva a R$ 561 em maio do ano que vem, aumentando em R$ 51 bilhões a conta da Previdência. A crise mostra que a economia pode ser contaminada pela política. A área econômica tenta salvar alguma coisa do incêndio político e acha que é possível avançar com a reforma tributária.
O ministro Paulo Bernardo cancelou o encontro que haveria ontem, no Ipea, em que a área econômica tentaria aprofundar o debate fiscal.


— Não posso ficar discutindo responsabilidade fiscal com uma conta de R$ 51 bilhões espetada na minha testa — disse.

Não será trivial sair dessa confusão. Na quarta-feira, se não for aprovada na Câmara, a MP cai. Isso significa que o salário mínimo voltará a R$ 260. Mobilizar o Congresso para votar isso em meio à confusão não será fácil.

O fígado da oposição foi envenenado num dos mais escalafobéticos casos desta temporada de CPIs: o do vice-presidente da CPI do mensalão que participou de uma estranha conspiração na garagem do Congresso sentado no carro do principal acusado, achando que estava dando um golpe de mestre. Como disse certa vez a deputada Denise Frossard: "Como vocês do PT são atrapalhados!" O caso da lista falsa do deputado Paulo Pimenta só pode ter sido produzido por uma mente na qual os neurônios já entraram em falência múltipla.

Golpe de mestre foi o que deu o publicitário Duda Mendonça. Logo no início do depoimento, quando se ofereceu para, junto com Zilmar, explicar o que se passou. Duda contou fatos críveis, não exibia falsa humildade, não declarava falso colaboracionismo, não tinha lágrimas de crocodilo. Fez um depoimento importante. As dúvidas continuam. A mais importante é sobre o financiamento de campanha do próprio presidente Lula. Pessoalmente, terá uma grande conta a pagar à Receita, mas foi o primeiro a pisar na CPI sem tratar todos como trouxas. Foi um alívio. É hora de pacificar o país, libertando a verdade das versões produzidas em laboratório pelos advogados dos suspeitos neste escabroso caso de corrupção.

No meio do caso da Lista Pinóquio Pimenta, a oposição achou que o melhor era dar o troco. A proposta é maior do que apareceu no noticiário: dá dois aumentos para o salário mínimo, para este ano e para o próximo. No primeiro, aumenta em R$ 15 bilhões; no segundo eleva, ao todo, para R$ 51 bilhões a conta.

O senador Antonio Carlos Magalhães, em outras vezes, foi aliado do PT nas pressões pelos aumentos além do possível. Foi na mesma linha desta vez. Senadores que já tiveram a responsabilidade de administrar, que defendem a responsabilidade fiscal, votaram a favor da medida incendiária de cofre apenas para dar o troco. Estavam lá no bloco do "quanto pior melhor" os senadores Eduardo Azeredo, César Borges, José Jorge, Arthur Virgilio.

— Foi um voto de protesto — explicou-me ontem o senador Eduardo Azeredo.

O governo não pôde contar com vários dos seus, que preferiram ficar em cima do muro, como Eduardo Suplicy, Paulo Paim e Pedro Simon.

A área econômica programava para ontem passar o dia discutindo como aumentar a responsabilidade fiscal do país. O debate promovido pelo Ipea teve que ser suspenso. A área econômica acredita estar criando as condições para novos passos na responsabilidade fiscal para equilibrar de forma sustentável as contas e começar a reduzir o peso sobre a sociedade brasileira de um Estado perdulário e ineficiente.

Na LDO, foi incluído um limite para as despesas correntes de 17%. Isso foi o primeiro passo para começar a criar um horizonte para as contas públicas, disciplinando gastos de custeio. A LDO vale só por um ano e pensa-se em fazer uma proposta de estabelecer um horizonte de 10 anos de redução de despesas e de carga tributária. Mas neste ambiente político tudo pode acontecer.

Por exemplo: o relator da LDO, Gilmar Machado, do PT, concordou com a inclusão de uma emenda estabelecendo que o orçamento pagará todas as despesas decorrentes de duas negociações feitas pelos ruralistas. O deputado Ronaldo Caiado foi com alguns ruralistas ao gabinete do ministro do Planejamento para pedir que não fosse vetada essa emenda. O ministro perguntou quanto custariam as duas propostas; ninguém soube dizer.

— Como concordar com qualquer emenda que cria despesas no orçamento que não sabemos de quanto são? — disse o ministro.

Antonio Palocci e Paulo Bernardo sonhavam em usar este momento para novos apertos nos gastos. O Ipea proporia a manutenção de 5,1% do PIB de superávit primário. A área econômica achava que poderia propor um projeto de dez anos com queda sustentável dos gastos de custeio e queda paulatina da carga tributária.

Está claro que pensar a longo prazo é completamente impossível numa hora destas. Mesmo assim, o ministro Paulo Bernardo continua confiante. Ele e o senador Rodolpho Tourinho estão retomando as conversas com os governadores para aprovar a unificação do ICMs, o fim da guerra fiscal, e outras medidas da reforma tributária. Paulo Bernardo acredita que é possível se entender com governadores, mesmo os da oposição, como Geraldo Alckmin.