MERVAL PEREIRA -A geopolítica do etanol

Tudo indica que o Mercosul não poderá ser um instrumento de negociação para os acordos sobre energia, diante da movimentação política liderada por Hugo Chávez e seus seguidores, sobretudo na América do Sul, como Nestor Kirchner, da Argentina e Evo Morales, na Bolívia.

Se um dos principais motivos, tanto da União Européia quanto dos Estados Unidos, para buscar na chamada "energia verde" alternativa ao petróleo é se livrarem das questões políticas, uma negociação envolvendo Chávez nem começaria.

Não é à toa, portanto, que no acordo entre Brasil e os Estados Unidos, está dito que a América Central e o Caribe são as regiõeschave escolhidas para um trabalho conjunto para levar os benefícios dos biocombustíveis.

Regiões de influência geopolítica claramente norte-americana.

Os países dessas regiões serão selecionados por meio de estudos de viabilidade e assistência técnica “que visem a estimular o setor privado a investir em biocombustíveis”. Já existe uma idéia de escolher um país da América Central para o desenvolvimento de um projeto piloto, provavelmente El Salvador.

Os setores privados dos dois países já possuem uma parceira naquele país, a ARFS (American Renewable Fuel Supliers), uma usina desidratadora de álcool localizada em Donsonate, com capitais de empresas brasileiras, americanas e salvadorenhas.

Mas as questões polêmicas não ficam protegidas nesse projeto geopolítico dos Estados Unidos. Provavelmente o governo brasileiro, na próxima viagem de Lula à Venezuela em abril, que foi anunciada sexta-feira, certamente não por acaso, quererá fazer algum tipo de acordo sobre biocombustível com o governo de Chávez, para não assumir oficialmente o lado americano, nessa política externa de balanceamentos.

Como Chávez e Fidel já anunciaram acordos para a construção de usinas de etanol na Venezuela, não seria de estranhar que o Brasil também aderisse, dando seguimento a um antigo projeto de etanol já assinado com a Venezuela. Esse acordo entre Cuba e Venezuela intenciona neutralizar um objetivo de longo prazo do governo americano, o de acenar com a inclusão de Cuba no vasto programa de biocombustíveis do Caribe, numa futura transição da ditadura castrista para um regime democrático.

Mas, para além dos gestos simbólicos, o que temos que fazer é traçar um planejamento estratégico de longo prazo para organizar nossa produção e aprofundar as pesquisas tecnológicas.

O Brasil tem vastas extensões de terra agriculturáveis que podem ser utilizadas na plantação de cana de açúcar e oleaginosas, mas, como lembra o leitor Joaquim F. de Carvalho, do Instituto de Eletrotécnica e Energia, da USP, é preciso pensar nos problemas que certamente surgirão, tais como a competição entre a produção de alimentos e a produção de “combustíveis verdes”, a disponibilidade não apenas de terras mas também de água para tudo isso, a salinização dos solos e a contaminação dos lençóis freáticos, provocada pelos processos produtivos dos “combustíveis verdes”.

Também o deputado paulista Arnaldo Jardim vicelíder do PPS e membro da Comissão de Energia lembra que é fundamental implantarmos medidas estruturais de mercado no Brasil, como: estoques reguladores administrados pela iniciativa privada, contratos de comercialização de longo prazo e uma carga tributária unificada para o álcool em todo território nacional.

Em relação ao financiamento da produção nacional, ele defende a ampliação dos recursos destinados à pesquisa e desenvolvimento de novos processos de produção, mais limpos e eficientes. Assim como retomarmos as linhas de crédito para compra de maquinário, a exemplo do Moder frota.

Também não podemos esquecer, diz o deputado, da importância do seguro rural, que poderia servir de lastro para os contratos de compra e venda. Outra questão de suma importância para ele são os investimentos em transporte e logística, com álcooldutos, ferrovias e hidrovias, para baratear e melhorar o escoamento da produção.

No memorando de entendimentos assinado na sextafeira, ficou definido que a expansão do mercado de biocombustíveis será feita por meio da cooperação para o estabelecimento de padrões uniformes e normas.

Esses parâmetros serão discutidos no Fórum Internacional de Biocombustíveis, que reúne, além do Brasil e dos Estados Unidos, a União Européia, a China e a Índia. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade do Brasil ( Inmetro) e o Instituto Norte-Americano de Padrões e Tecnologia (Nist) serão os órgãos responsáveis pela definição dos padrões.

Eles já têm um programa de cooperação em Metrologia e Padrões para Biocombustíveis, para ampliar o conhecimento científico e tecnológico dos biocombustíveis, especialmente sobre seus atributos mais relevantes, como conteúdo energético, efeitos sobre meio ambiente e sobre a saúde. Vários pontos já estão definidos, como criar um fórum técnico de alto nível para a troca de experiências de organizações do Brasil e dos Estados Unidos.

A troca de informações facilitará também a adoção de padrões e normas comuns, e a redução de barreiras técnicas. Aliás, uma das principais preocupações dos dois órgãos é promover ações conjuntas para atacar barreiras técnicas ao uso de biocombustíveis, relacionadas a medições, padrões e normas.

À medida que esses padrões ganharem credibilidade internacional, novos mercados potenciais, como o asiático, serão incorporados.

Todas essas medidas têm um objetivo: transformar os biocombustíveis em comodities, comercializáveis globalmente.