Uma emergência de saúde pública

A tuberculose é uma doença curável, prevenível, e o tratamento custa US$ 20

JORGE SAMPAIO

Até agora, a gripe aviária H5N1 já matou 166 pessoas, de acordo com a OMS. Em comparação, o HIV-Sida, a tuberculose (TB) e a malária matam, em conjunto, 6 milhões de pessoas por ano. Dos 40 milhões de pessoas infectadas com HIV-Sida, um terço contrai tuberculose e, entre os co-infectados, 90% morrem meses depois. Por isso, a tuberculose é a principal causa de morte das pessoas que têm HIV-Sida, matando 5 mil pessoas por dia, o que equivale a cerca de 1,7 milhão de mortos por ano. Ora, a TB é uma doença curável, prevenível e cujo tratamento não custa mais de vinte dólares.

Mas esta pandemia é e continuará a ser uma emergência de saúde pública em escala mundial se não se vencer a indiferença e a ignorância, se não se investir em novos medicamentos e vacinas, se não for combatida a sério.

Urge, por isso, antes de mais nada, manter a luta contra a TB entre as prioridades das agendas nacionais e no plano mundial. Acresce que a emergência da tuberculose multirresistente (MDRTB), derivada do uso inapropriado de antibióticos, e da tuberculose ultra-resistente (XDR-TB), especialmente crítica nas áreas de grande prevalência de HIVSida, que fez disparar o número de vítímas, torna inadiáveis medidas extraordinárias de prevenção e controle da TB.

Para tal, importa dar plena aplicação e assegurar o financiamento integral do Plano Global “Stop TB” (2006-2015), até porque o custo do controle da TB é inferior ao das perdas humanas e econômicas resultantes desta epidemia.

Em segundo lugar, é capital estreitar a colaboração entre os programas de controle da TB e do HIV-Sida e melhorar a coordenação da luta contra a co-infecção.

O HIV-Sida e a TB geram, em conjunto, uma sinergia nociva, que acelera a progressão de ambos, registando-se uma explosão de casos de TB em regiões com elevada prevalência de HIV. Por exemplo, é inaceitável que apenas 0,5% do número estimado de doentes infectados pelo HIV é atualmente testado para a TB e apenas 7% dos doentes com TB são testados para o HIV em nível mundial.

Neste sentido, seria importante uma reunião de alto nível entre os principais interlocutores mundiais — doadores, ONGs, fundações, setor privado e empresarial, representantes dos governos nacionais e comunidades locais — para delinear uma estratégia comum de reforço do controle e da prevenção da coinfecção HIV-Sida/TB.

Terceiro, justificar-se-ia plenamente uma iniciativa global destinada a reforçar os sistemas de saúde – infra-estruturas e laboratórios — e atacar a dramática crise de recursos humanos com que os países se defrontam, como condição de base de sucesso do tratamento dessas epidemias e de realização das Metas de Desenvolvimento do Milênio na saúde.

Quarto, África. Em nível mundial, a região da África Sub-Saariana é a que enfrenta os maiores desafios de saúde. Com apenas 11% da população mundial, a África conta, no entanto, com 24% do fardo global de doenças e só dispõe de 3% dos profissionais de saúde do mundo. No ano passado, a TB foi declarada uma emergência na região africana devido a seu impacto global negativo em nível humano, social e econômico.

De acordo com dados disponíveis, nos países mais atingidos, estima-se que a TB provoque prejuízo econômico anual equivalente a 4% do PIB.

As Metas de Desenvolvimento do Milênio pretendem traduzir em atos concretos os direitos humanos para todos.

Três dessas metas dizem respeito a questões de saúde, e, entre elas, está a luta contra as três maiores epidemias – HIV-Sida, TB e malária.

A saúde global é, por isso, reconhecida como um bem público, uma questão de direitos humanos e uma dimensão-chave de segurança e desenvolvimento.

Mas, para que se consigam concretizar estes direitos básicos em nível mundial, não nos podemos dar ao luxo de consentir mais delongas ou de trabalhar de forma descoordenada.

Para travar a tuberculose, são precisas políticas de saúde públicas reforçadas, nos planos nacional e mundial. Mas elas permanecerão ineficazes se a indiferença e a ignorância continuarem a ocultar a doença, se o preconceito e o medo persistirem na estigmatização dos doentes, se a pobreza e as desigualdades não forem combatidas, se a solidariedade entre os povos não for fortemente mobilizada. Precisamos, pois, de redobrar os nossos esforços, de fazer mais, mais rapidamente e melhor, porque as emergências não esperam.