CUBA FUZILOU quatro pessoas que tentavam fugir do país. A China executa, regularmente, seus prisioneiros. Diante disso, erguem-se poucas vozes no Brasil. Silencia o humanismo transbordante de bons sentimentos. Por quê?
Penas rigorosas em si mesmas dependem, para a esquerda, do contexto em que são cumpridas.
No capitalismo, o criminoso é visto como algoz e vítima. O sistema penitenciário, segundo Foucault, é apenas um longo processo de repressão e controle. Idéias que, no fundo, inibem o potencial de reformas. Fora do Brasil, os fatos são mais claros.
Ségolène Royal, no sábado, anunciou medidas duras contra a delinqüência juvenil. Diante das circunstância francesas, não tinha outra saída.
A Dinamarca prevê a maioridade penal aos 15 anos. O país tem um bom sistema educacional, e suas prisões são decentes.
A violência se resolve apenas com leis? Jamais dissemos isso. Mas é a acusação cotidiana. As leis apenas ajudam. Precisam ser trabalhadas em três dimensões. A primeira delas é a preventiva. Mudar a qualidade da polícia ajuda. A segunda delas é de ordem penal: apressar e aumentar o rigor. A terceira é intervir no sistema penitenciário, melhorando sua qualidade.
Quando você quer trabalhar, ressurge o humanismo, o mesmo que nos abandona quando a repressão é de esquerda. E há também as teses de que não se deve agir sob emoção. Com décadas de atraso, poderíamos começar a entender que não existe uma rígida dicotomia entre emoção e razão.
A realidade se moveu com rapidez. Nossas idéias estão envoltas em teias de aranha. Ainda assim há esperança. Acredito que vamos deixar de tratar do tema só em certos momentos. Há consenso sobre um trabalho permanente. De uma forma simplificada, a linha busca evitar os dois extremos do espectro: os que acreditam apenas na força da repressão e os que fazem a política do avestruz.
Quando falo em melhorar a qualidade dos presídios, por exemplo, sinto um vazio. Thoreau dizia que todos os cidadãos de bem deveriam conhecer um presídio. Assim conheceriam melhor a sociedade.
Chegou a hora de uma ação multidimensional. Quem vai coordená-la? No Congresso, posso ajudar. O governo tem um diagnóstico. Alguém precisa encarná-lo. O entrechoque de apetites políticos é um espetáculo desolador diante da imensidão das tarefas. Cadê o novo ministro?
Os que vêem no clamor popular um processo de falsa consciência, deveriam olhar para dentro de si. Saíram da órbita. Discutem cargos e verbas enquanto pedimos paz.
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