Dora Kramer - Governadores "na pressão"

O Estado de S. Paulo

11/11/2006

Se depender dos governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e São Paulo, José Serra, o segundo mandato do presidente Luiz Inácio da Silva não será igual àquele que passou no que tange à relação dos chefes de Executivos estaduais com o governo federal. Pode ter sido coincidência, mas dois dias antes de Lula anunciar a desistência de fazer uma ampla reunião com os governadores eleitos e reeleitos agora, Aécio Neves mandou um recado para o Palácio do Planalto, ponderando que seria melhor não promover encontro algum porque não havia disposição de repetir a cena de quatro anos atrás, quando o recém-eleito petista recebeu os novos governadores no palácio e, com eles, foi ao Congresso levar as propostas de reformas da Previdência e tributária. Na opinião de Aécio, aquilo foi uma verdadeira "armadilha". Lula obteve o que quis, publicidade politicamente positiva e apoio para aprovar a prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e depois simplesmente deixou os pleitos dos governadores ao Deus dará. "Agora vai ser diferente. Vamos fazer nossa agenda, no dia 15 de fevereiro nós mesmos vamos levar as propostas ao Congresso, e o que depender de decisão do Executivo, apresentamos ao presidente para negociar", diz ele. A agenda conjunta, grosso modo, tratará de redistribuição de receitas. Aécio agora anda com um gráfico na pasta, com o qual pretende convencer os colegas, mostrando um dado redondo: do total da arrecadação de impostos, 82% ficam com a União e 13% com Estados e municípios. "Nós compreendemos que o presidente precise da CPMF e da DRU para governar, mas ele também precisa compreender que nós não podemos governar com esse índice de concentração de receitas na União. Isso fere e deforma a Federação", argumenta. Há mais itens na pauta a ser tratada com Lula, mas o argumento da repartição de receitas, na opinião de Aécio, é forte o bastante para integrar os governadores aliados ao presidente, até mesmo os do PT, nesse movimento de pressão que, segundo o mineiro, nada tem a ver com "pressão político-partidária". É a única forma, segundo ele, de forçar o governo federal a negociar com os Estados e não abandonar a reforma tributária na mão de relatores que "cedem a todas as corporações". Objetivamente, isso quer dizer que Lula não terá deles apoio para aprovar as questões de seu interesse, sendo as primordiais as da CMPF e da DRU, sem correr o risco de se deparar com obstruções de votações no Congresso. Aécio já fez isso no primeiro mandato. Coordenou a obstrução da votação do Orçamento até a liberação das compensações previstas na Lei Kandir, devidas aos Estados exportadores. Indica que poderá fazer de novo, embora não considere a hipótese como passo inicial das negociações. "Vamos com cordialidade, mas com o pé no acelerador." Mas e se Lula não se dispuser a ceder, se fizer reuniões em separado, atendendo, ou prometendo atender, aos pleitos individualmente, de forma a quebrar a unidade do grupo e, conseqüentemente, esvaziar o poder de pressão? Esta seria a reação natural, todos os presidentes preferem o caminho da negociação individual para fugir da coerção coletiva, mas Aécio, se fosse para apostar, apostaria que Lula vai preferir negociar. E por quê? "Porque, diante da ausência de necessidade de disputar nova eleição, vai preferir a necessidade de ser respeitado pela História." Rio-Minas O governador eleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o reeleito de Minas Gerais, Aécio Neves, têm uma proximidade antiga. A primeira mulher de Cabral é prima de Aécio e foi o mineiro quem levou o carioca para o PSDB, antes de ele se filiar ao PMDB. Os dois agora ensaiam uma parceria político-administrativa. Conversaram horas quinta-feira no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Acertaram que vão juntos a Washington semana que vem, para Aécio apresentar Cabral ao presidente do Banco Mundial. Na saída, o governador eleito do Rio disse numa roda, meio à vera, meio à brinca, que o "PMDB vai fazer a campanha de Aécio para 2010". Por enquanto essa parceria não inclui mudanças de filiações partidárias. E, mais tarde, só se for absolutamente necessário. Diferenças Por que George Bush e Nancy Pelosi, agora a líder da oposição norte-americana, depois da vitória dos democratas, se encontram com naturalidade, sem que isso seja precedido de debates sobre a conveniência ou não do ato? Porque nas democracias mais avançadas o papel do governo e o da oposição não são postos em cheque, são definidos e não passa pela cabeça de ninguém que a "governabilidade" implique gestos de subordinação. Até o Plano Real, que introduziu a estabilidade monetária como valor inalienável da sociedade, por aqui ainda se discutia o tema sob a ótica da questão ideológica. Como superamos aquela fase, é possível que superemos também o atraso nas relações político-institucionais.