Tarifas de ouro GESNER OLIVEIRA

FOLHA DE S PAULO

A intensificação do debate da Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio) não ocorre em boa hora para o Brasil. Os demais 147 membros da OMC estão afiando suas estratégias para a reunião ministerial de Hong Kong em dezembro, enquanto o governo brasileiro está paralisado em meio à crise política.
O Brasil já viu esse filme. Repete-se, de certa forma, o problema da última rodada da OMC (do Uruguai, concluída em 1994), quando, após o impeachment de Collor, todas as atenções estavam voltadas para a superinflação, que andava na casa de 50% ao mês. Por mais louvável que seja a preocupação do presidente Lula com a fome do mundo, está na hora de fazer o dever de casa e se concentrar em questões fundamentais para o Brasil nas próximas décadas.
Uma delas é a formulação de uma estratégia global de negociação multilateral. O que se quer e o que pode ser obtido na Rodada Doha? Dada a ausência de debate sobre o tema, foi útil o vazamento de nota técnica do Ministério da Fazenda, contendo proposta de redução de alíquotas de importação para produtos não-agrícolas por parte do Brasil.
O documento defende iniciativa liberalizante por parte do Brasil. A média da tarifa consolidada do Brasil na OMC (isto é, o teto tarifário que o país pode aplicar) cairia em cerca de 20 pontos percentuais (de 29,87% para 9,79%). A tarifa externa comum máxima do Mercosul passaria dos atuais 35% para 10,5%. Quase dois terços das tarifas da TEC seriam "perfuradas", isto é, ficariam em níveis inferiores aos valores atuais.
A proposta adota a chamada "fórmula suíça", que reduz mais sensivelmente os picos tarifários. Além disso, propugna diminuição mais rápida das alíquotas de importação de segmentos que receberam maior proteção com a taxação de PIS/Cofins sobre importações, tenham a tarifa acima da média, apresentem elevado grau de concentração de mercado e tenham cometido abusos, como a formação de cartéis.
A implementação de tal proposta na atual conjuntura seria temerária, para dizer o mínimo. O problema não é a proposta em si e muito menos a louvável intenção de introduzir mais competição na economia. O perigo é fazê-lo de forma precipitada sem alguns dos pressupostos fundamentais para uma abertura bem-sucedida.
Isso se deve a três fatores. Em primeiro lugar, consta do manual de liberalização tarifária que uma redução tarifária da natureza que está sendo proposta deve ser promovida com relativa estabilidade da taxa de câmbio de forma a evitar súbita mudança no grau de proteção. No entanto, não apenas o mercado cambial tem se caracterizado por elevada volatilidade como a taxa de câmbio tem acusado forte tendência à apreciação, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros. Assim, forças macroeconômicas podem diminuir o grau de proteção muito além do nível que seria recomendável do ponto de vista microeconômico.
Em segundo lugar, a negociação multilateral nada mais é do que um jogo. Os principais jogadores, União Européia e EUA, têm feito lances tímidos em termos de acesso a mercados de produtos agrícolas, um dos principais interesses do Brasil nessa Rodada.
Em terceiro lugar, os benefícios de novo salto de abertura só poderão ser colhidos se outras reformas pró-competitivas forem adotadas. Nesse sentido, o cronograma de redução de alíquotas deveria estar articulado a pelo menos três mudanças: uma racionalização abrangente da estrutura tributária, ampla capacitação regulatória especialmente em defesa comercial e certificação e melhora radical na infra-estrutura.
Quem não se lembra do filme "Menina de Ouro"? O experiente treinador, protagonizado por Clint Eastwood, logo percebeu que tinha em mãos uma boxeadora talentosa (Hilary Swank), mas não admitia expô-la a embates desiguais sem o devido treinamento. Quem viu o filme sabe que ele tinha razão. E o mundo do boxe é infinitamente mais leal do que o comércio internacional.