Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, setembro 16, 2005

Lucia Hippolito Na pizzaria do Supremo

do Blog do Noblat

 

"Não dá para disfarçar. Foi um balde de água fria a decisão do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, de conceder mais tempo a um grupo de deputados do PT ameaçados de cassação por quebra de decoro parlamentar.

 

Afinal, o que foi que aconteceu? As CPIs dos Correios e do Mensalão, em relatório conjunto, encaminharam à mesa da Câmara pedido de abertura de processo contra 18 deputados.

 

Acontece que a CPI não tem autoridade para enviar os processos diretamente ao Conselho de Ética. É preciso que tudo passe pela Mesa da Câmara, que envia à Corregedoria da casa, que por sua vez emite um parecer e depois, se concordar, envia o processo para o Conselho de Ética.

 

Tudo tem que obedecer a prazos regimentais, do tipo cinco sessões para isso, duas sessões para aquilo, até que o presidente do Conselho de Ética declare aberto o processo.

 

A partir daí, o deputado acusado não pode mais renunciar para tentar salvar seus direitos políticos, isto é, a possibilidade de se candidatar novamente no ano que vem e, se Deus ajudar, voltar ao Congresso com um mandato novinho em folha.

 

É disso que se trata. Os deputados do PT não recorreram ao Supremo Tribunal Federal porque entenderam que seu direito de defesa teria sido desrespeitado. Longe disso.

 

Os nobres deputados petistas recorreram ao Supremo para conseguir uns diazinhos a mais, para decidir se renunciam ou não ao mandato. É só isso. Não está envolvido nenhum motivo nobre ou democrático de cerceamento do direito de defesa ou coisa parecida.

 

Claro que não foi surpresa nenhuma que o deputado José Dirceu tenha corrido a pedir um tratamento parecido. Entrou no Supremo, pediu e conseguiu os mesmos benefícios que os deputados do PT, como ele, ameaçados de cassação.

 

Muita gente começou a se perguntar. Se esses petistas são e sempre foram tão fiéis a José Dirceu, será que tudo isso não é uma cortina de fumaça para aquilo que realmente interessa, isto é, atrasar o processo de cassação de José Dirceu?

 

Afinal, esses petistas que conseguiram a liminar no STF são peixes pequenos, bagrinhos. O peixão mesmo chegou depois. E José Dirceu conseguiu a suspensão do processo de cassação de seu mandato.
 

O sentimento da opinião pública de frustração. O sentimento da sociedade brasileira é o de que, mais uma vez a Justiça falha quando a população precisa dela.

 

O sentimento, enfim, é o de que o ministro Nelson Jobim levou a pizza para assar no forno do Supremo Tribunal Federal."

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