EDITORIAL DE O ESTADO DE S PAULO A advertência do G-20

As negociações globais de comércio vão desembocar em novo fiasco, se não for resolvido com urgência o impasse em torno da agricultura, advertiram os ministros do Grupo dos 20 (G-20) no final de um encontro em Bhurban, no Paquistão, na semana passada. Esse grupo, formado por economias emergentes, inclui, entre outros associados, Brasil, Argentina, China, Índia e África do Sul. Faltam só três meses para a 6ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), programada para Hong Kong, e os governos do mundo rico ainda não apresentaram nenhuma proposta de reforma agrícola considerada razoável pelos negociadores dos demais países. Na melhor hipótese, os ministros decidirão no fim do ano as linhas gerais de um acordo que será concluído em 2006. Mas essa hipótese, hoje, parece muito implausível.

Nessa quinta-feira, depois de uma reunião de dois dias em Washington, os principais negociadores comerciais dos Estados Unidos, Robert Portman, e da União Européia, Peter Mandelson, não tiveram nada muito importante para contar numa entrevista coletiva à imprensa. Disseram que as conversas foram francas e que as discussões sobre redução de tarifas poderão partir da proposta apresentada em julho pelo G-20, mas não foram além de generalidades. Admitiram que europeus e americanos ainda têm de fazer a lição de casa, em relação ao tema, e deixaram claro que os dois lados mantêm divergências importantes quanto a subsídios e tarifas.

Tiveram o cuidado, no entanto, de afirmar que não pretendem apresentar uma receita pronta aos demais parceiros. Em 2003, antes da conferência ministerial de Cancún, no México, americanos e europeus formularam uma proposta geral considerada inaceitável pela maior parte dos países em desenvolvimento.

Diante dessa proposta, encampada sem modificações importantes pelo presidente do Conselho Geral, o embaixador uruguaio Carlos Pérez del Castillo, o governo brasileiro liderou a formação do G-20. A presidência do Conselho fica abaixo da Direção Geral, no organograma da OMC, e participa mais diretamente do encaminhamento das negociações.

O objetivo do Brasil ao propor a formação do G-20 era constituir uma frente bastante forte para se contrapor às pressões dos países mais poderosos. Essa frente mudou as condições de negociação na OMC, mas o fracasso da reunião de Cancún teve outra causa imediata. No último instante, uma inesperada reação de países pobres, principalmente africanos, ocasionou o impasse.

O G-20 não aceitará nenhuma proposta de cima para baixo arbitrada pela cúpula da OMC, advertiram os ministros no final da reunião de Bhurban. Mas não haverá progresso nas negociações sem algum acordo entre americanos e europeus. O governo dos Estados Unidos tem defendido a completa eliminação dos subsídios à exportação de produtos agrícolas, mas condiciona a mudança de sua política a alterações na política européia. Os europeus defendem redução de subsídios americanos de todos os tipos e subordinam suas concessões a mudanças na lei americana.

O G-20 não renunciará, segundo o comunicado, a discutir um acordo global com ambições elevadas, nem abandonará a pretensão a um tratamento diferenciado para as economias em desenvolvimento.

O chanceler Celso Amorim mencionou, segundo o noticiário internacional, a hipótese de boicote às negociações, se o mundo rico não der uma resposta razoável. Mas essa ameaça não é explícita no comunicado nem nos comentários divulgados pelo Itamaraty.

O risco de um fracasso ou de um resultado medíocre em Hong Kong é evidente. Se as negociações tivessem resolvido as questões básicas até julho, como se pretendia, as delegações poderiam estar dedicadas, agora, à solução dos detalhes. Mas também não houve progresso nas discussões sobre bens industriais e parte da responsabilidade, nesse caso, cabe a países do G-20. O novo diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, ex-comissário de Comércio da União Européia, teve o cuidado de lembrar que o Brasil e outros grandes emergentes terão de ser menos defensivos em assuntos como tarifas industriais, se quiserem concessões importantes na área agrícola.