Merval Pereira:Manobra sutil

 O GLOBO
Com a sutileza dos políticos experientes, e a credibilidade de ex-presidente da República e um dos principais suportes do governo, o senador José Sarney, longamente mudo durante a crise política em curso, propôs ontem, em discurso para um plenário atento, a mudança do regime político brasileiro já a partir do próximo mandato, com a adoção do semi-presidencialismo, no qual o Congresso ganha papel mais relevante, considerado sistema mais adequado a países, como o Brasil, que resistem ao parlamentarismo clássico.

Ao contrário da crise da posse do vice-presidente João Goulart em 1962, quando a emenda parlamentarista foi a saída para garantir que pudesse assumir o governo após a renúncia do presidente Jânio Quadros, contornando a reação dos militares, agora a proposta de Sarney parece um antídoto à eventualidade de um segundo mandato do presidente Lula.

Em meio à crise política que parecia ter arrefecido depois que a oposição refluiu da tese do impeachment, e com a manifestação dos chamados "movimentos sociais" em Brasília que teve sucesso relativo ao colocar entre cinco a dez mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, o senador José Sarney, a pretexto de defender o mandato presidencial, surge com uma proposta que retira poderes do presidente da República e fortalece o Congresso, que passa por uma crise inaudita de credibilidade junto à opinião pública.

Sarney sabe, com a experiência de ter vivido crises políticas tão graves quanto a atual, que a aparente calmaria não significa, como pensam apressadamente muitos assessores do governo, que a crise tenha chegado ao seu esgotamento, e propõe uma saída constitucional criativa que pode realmente ser um modelo mais equilibrado de poder. Mas dificilmente será aceito em meio a uma crise política como a atual.

O governo, que respira aliviado por poucos dias, se aceitasse reduzir os poderes do próximo presidente, estaria dando um sinal de fraqueza. A oposição, em especial o PSDB, que se presume o beneficiário final dessa crise política, também não aceitaria podar os poderes do próximo presidente, embora seja, em tese, parlamentarista.

Por isso, a defesa do senador Sarney, que tentou separar a figura do presidente Lula do que reconheceu ser um amplo esquema de corrupção espalhado pela máquina do governo, recebeu duras críticas da oposição, que não aceitou a espécie de trégua oferecida por ele. Mas, como a crise não dá indicações de que arrefecerá tão cedo, a proposta de Sarney pode servir a qualquer momento.

Quando, há 12 anos, discutiu-se num plebiscito a possibilidade de adoção do parlamentarismo, o modelo da Frente Parlamentarista Ulysses Guimarães, na verdade, era o semi-presidencialismo. Já naquela ocasião o fortalecimento dos partidos era uma necessidade, e as reformas discutidas incluíam as cláusulas de barreiras para entrada na Câmara; a proibição de coligações nos pleitos proporcionais, a fim de evitar a proliferação de legendas; a implantação das listas fechadas para reforçar os partidos políticos, e limites às mudanças partidárias.

Ontem, o senador José Sarney defendeu o sistema de listas fechadas e o financiamento público de campanha, que fazem parte da reforma política que está em tramitação na Câmara, como medidas emergenciais para serem adotadas também já na próxima eleição. Defendeu o sistema de voto distrital misto, mas admitiu que essa mudança deveria ser discutida com mais profundidade, ficando para uma segunda etapa da reforma política.

O professor de ciência política da Fundação Getulio Vargas Octávio Amorim Neto defendeu, em recente seminário sobre a reforma política realizado na Câmara, a adoção do semi-presidencialismo, preservando a eleição direta do presidente da República. O desenho constitucional que já existia na proposta de 1993 conjugaria um primeiro-ministro e um gabinete da confiança dos parlamentares, com um chefe de Estado eleito por sufrágio universal.

A proposta do ex-presidente Sarney não teria qualquer dificuldade para ser implantada, já que a Emenda Constitucional N 20-B, de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge, então do PT, ainda se encontra em tramitação no Congresso. Segundo estudo de Amorim Neto, dos 46 países independentes existentes hoje na Europa, 21 (45,7%) são semi-presidenciais, 12 (6,5%) são repúblicas parlamentaristas, 10 (21,7%) são monarquias parlamentares e 3 (6,5%) tem outros tipos de Executivo.

O semi-presidencialismo, ressalta Amorim Neto, é o sistema de governo predominante justamente no continente cuja tradição constitucional está intimamente ligada ao parlamentarismo. A proposta do senador Sarney tem muitas semelhanças com o projeto do modelo parlamentarista republicano, que reservava papéis fundamentais ao presidente: símbolo supremo da unidade nacional, árbitro do governo, condutor da política externa, e comandante-em-chefe das Forças Armadas.

Esses são papéis exercidos hoje pelo presidente Lula, que reconhecidamente deixa a organização do governo a cargo de dois ministros, Antonio Palocci, da Fazenda, e José Dirceu, quando chefiava a Casa Civil. Hoje o papel administrativo está a cargo da ministra Dilma Rousseff, e a coordenação política continua sem comando efetivo, embora exista um ministro encarregado do tema.

O papel de árbitro do presidente se ampararia nas suas atribuições privativas de indicar, nomear e exonerar o primeiro-ministro, de dissolver a Câmara dos Deputados e convocar novas eleições, a exemplo do que acontece em Portugal. O presidente não teria capacidade de legislar, mas poderia vetar projetos do Congresso, e assim desapareceriam as medidas provisórias, um dos grandes conflitos entre Executivo e Legislativo.