Estamos atravessando , sem dúvida, uma das mais graves crises da história republicana do Brasil. Uma crise que exige inéditas e corajosas intervenções políticas, inclusive radicais, mas todas compatíveis com a continuidade do regime democrático.
A crise é do sistema político nacional. Ela não se restringe ao Executivo. Abate-se fortemente sobre o Legislativo. Do Judiciário, sua frustada reforma diz quase tudo. Entretanto, ela bate com força e concentradamente no Partido dos Trabalhadores e no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É preciso cuidado para não partir para uma análise pautada por posições preconcebidas e reducionistas, pois ela levaria a um diagnóstico equivocado dos acontecimentos e apontaria, para o futuro, soluções erradas e simplistas ou mesmo cosméticas, como a minirreforma política proposta pelos grandes partidos -PT, PFL, PSDB e PMDB-, alguns deles envolvidos na crise.
As investigações realizadas até o momento pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e, corajosamente, pelos meios de comunicação, indicam claramente que ruiu todo um projeto de poder capitaneado pelo PT, que, em seus 25 anos de existência, cresceu e se reproduziu em torno da figura de Lula.
Ao cair, esse projeto levou consigo as esperanças de mais de 50 milhões de brasileiros, o prestígio de lideranças forjadas na dura luta contra a ditadura militar, o charme de figuras até então emblemáticas da democracia e, principalmente, uma concepção vendida como de esquerda, pretensamente da classe operária, na cor vermelho-perfunctória, mas que, na verdade -em sua cúpula, sobretudo-, aferrava-se à intolerância com os diferentes, a um ideário subliminar de partido único e à ilusão de um poder contínuo contado por décadas.
O futuro do PT e do presidente Lula não sabemos qual será. Não deve ser dos melhores. Mas o que nos preocupa agora é a construção de alternativas que possam recolocar o país na rota do desenvolvimento, respeitando-se a democracia e o princípio da alternância do poder. Nós, do PPS, lutaremos para que uma alternativa verdadeiramente de esquerda se coloque como protagonista dessa retomada.
Não serve ao Brasil o tamponamento da crise em marcha, os acordos de sombras que possam jogar alguns personagens na fogueira, como bois de piranha, e salvar dezenas de outros em nome de uma pretensa estabilidade institucional.
Também não interessa a proposta de superar a crise operando punições do tipo meia-sola em troca de "agendas positivas" de última hora como se o atual governo tivesse capacidade de executá-las. Da mesma forma, seria uma traição ao Brasil recorrer à estratégia canhestra de suportar e tutelar o presidente da República até o final do mandato, desgastando-o, ao mesmo tempo em que alguns partidos tutores da ordem se preparam para as eleições de 2006.
Estamos na democracia, na qual o jogo político é válido. Mas é imprescindível ir fundo nas investigações e também preparar o país, modificando leis e produzindo reformas, para que o viciado sistema político que nos acompanha há décadas não produza, no horizonte de um ou dois mandatos, novos Waldomiros, Dirceus, Robertos Jeffersons, Delúbios, Silvinhos, Janenes, Valdemares, Valérios e tantos outros.
A democracia brasileira suporta uma saída radical para a crise, inclusive o impeachment do presidente, se isso for necessário e a legalidade institucional solicitar. A par de medidas que podem e devem ser adotadas imediatamente -reforma de algumas regras eleitorais, pactos em torno de projetos essenciais à estabilidade econômica e progresso social-, a saída para a crise, a nosso ver, demanda o chamamento a todo o povo brasileiro para que se pronuncie sobre os rumos do próprio futuro. Nesse sentido, a convocação de uma Constituinte se impõe como espaço limpo e livre para reformar os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sepultar privilégios e estabelecer um novo pacto federativo.
Para evitar a contaminação por uma estrutura política em si viciada e viciosa, a Constituinte que propomos deve ser exclusiva -os candidatos a participar dela não poderiam disputar, concomitantemente, em 2006, vagas à Câmara e ao Senado Federal.
Defendemos ainda a possibilidade de candidaturas avulsas à Constituinte, junto com aquelas indicadas por partidos políticos registrados no TSE. A crise que afeta a sociedade brasileira há anos e que, agora escancarada, abala o governo Lula só pode ser solucionada adequadamente por um novo pacto, e a Constituinte é o seu melhor instrumento. Pactos outros, que passem por acordos conjunturais, com certeza se converterão em cantos de urubu.
Roberto João Pereira Freire, 63, advogado, é senador pelo PPS de Pernambuco e presidente nacional do partido.
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