Condenados à mediocridade? PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

FOLHA DE S PAULO

Será que o Brasil está condenado ao atual modelo de política macroeconômica? Tanto à esquerda como à direita do espectro político-ideológico, há quem diga que sim. A incapacidade do governo Lula de promover mudanças nessa área reforçou a avaliação de que não existem alternativas.
Reinam o conformismo e a resignação fatalista. No campo da esquerda ou da centro-esquerda, é comum que se atribua a suposta impossibilidade de mudar a política econômica ao poder avassalador das grandes corporações financeiras e não-financeiras ou do capitalismo "global". Já os economistas liberais ou ortodoxos garantem que só há um rumo racional e que as alternativas propostas, estigmatizadas por eles como "populistas", ignoram os limites do possível e estão fadadas ao fracasso.
Esses argumentos, que são antigos, nunca me pareceram convincentes. Basta examinar a experiência e o desempenho de outros países da periferia da economia internacional. Não há caminho ou modelo único; a variedade de políticas e instrumentos é bastante grande. E mais: os países bem-sucedidos não são, em geral, aqueles que colhem aplausos enfáticos do FMI e de Wall Street.
Um aspecto chama atenção: a performance da economia brasileira tem ficado abaixo da média internacional em termos de crescimento. Em 2005, o Brasil está disputando, mais uma vez, a lanterna entre os 15 principais países "emergentes". A China e a Argentina vêm crescendo a um ritmo de 9% ou 9,5%. A Venezuela, 8%. A Índia, 7%. A Indonésia e a Malásia, 6%. A Rússia e a Turquia, 5%. A África do Sul e Israel, 4%. Nesse grupo de países, só a Coréia do Sul, a Tailândia, a Polônia e o México apresentam taxas de crescimento iguais ou inferiores aos 3% do Brasil.
Nem mesmo na América Latina, região que não se destaca pelo dinamismo, o Brasil consegue se sair bem nas comparações. Em 2003, o PIB brasileiro aumentou 0,5%; a média latino-americana foi 1,9%. Em 2004, o Brasil cresceu 4,9%, novamente abaixo da média de 5,9% da região. Para 2005, a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) projeta 3% de crescimento para a economia brasileira e 4,3% para a América Latina, em média.
Quais as razões de um desempenho tão medíocre? Não é preciso recorrer a teorias mirabolantes. Com as políticas econômicas a que estamos submetidos, como esperar crescimento vigoroso? A carga tributária bruta quase alcançou 36% em 2004, nível bastante superior ao que se observa em todos ou quase todos os países de nível de desenvolvimento semelhante ao do Brasil. A busca permanente de superávits primários fiscais elevados, não raro superiores às metas fixadas pelo FMI ou pela equipe econômica brasileira, contribui não só para manter a elevada pressão tributária como também para deprimir os níveis de investimento do setor público, inclusive em áreas indispensáveis ao desenvolvimento, como infra-estrutura de transporte e energia.
As taxas de juro cobradas pelos bancos brasileiros chegam a ser obscenas. A taxa básica de juro, determinada pelo Banco Central, subiu de 9% em meados de 2004 para 14% nos meses recentes em termos reais, o equivalente a nada menos que sete vezes a média registrada nos demais mercados "emergentes"! Nenhum país no mundo estatisticamente documentado pratica juros remotamente comparáveis aos brasileiros. Ontem, o Banco Central perdeu mais uma oportunidade de iniciar a diminuição dos juros.
Pelo amor de Deus! Que sentido faz atribuir essas barbaridades a imposições do capitalismo "global" ou apresentá-las como único caminho possível para o Brasil?