JULIA DUAILIBI
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No meio de uma série de denúncias de corrupção envolvendo servidores de estatais e pessoas ligadas ao PT, o governo resolveu ir para a ofensiva. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será anunciado hoje um pacote de medidas anticorrupção.
Os principais itens do pacote, no entanto, já estão sendo aplicados pela Controladoria Geral da União há meses. Algumas propostas, inclusive, surgiram em encontro sobre lavagem de dinheiro promovido pelo Ministério da Justiça em 2003. Outras ações serão apenas institucionalizadas.
Uma semana depois de ter feito um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para falar sobre as ações do governo contra o desvio de dinheiro público, o presidente tentará hoje, com o anúncio do pacote, reforçar a idéia de que não está passivo diante das denúncias.
O pacote a ser anunciado hoje, em cerimônia pela manhã com a presença de ministros no Palácio do Planalto, entre os quais Waldir Pires (CGU), unirá quatro decretos e um projeto de lei.
O governo vem enfrentando uma série de denúncias de corrupção em diferentes esferas federais. A primeira delas foi uma gravação na qual um ex-chefe de departamento nos Correios, Maurício Marinho, negocia propinas de R$ 3.000. Depois disso, o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), denunciou à Folha um suposto esquema de "mensalão" pago pelo PT a deputados da base aliada em troca de apoio.
Medidas
Entre as ações que serão anunciadas pelo governo hoje está o envio de um projeto de lei para o Congresso que trata da criminalização do enriquecimento ilícito. A proposta do governo é que a pena vá de 3 a 8 anos de reclusão.
Lula assinará também um decreto que institucionaliza as sindicâncias patrimoniais em todos os ministérios. Trata-se de um procedimento investigatório interno, cujo foco serão os servidores públicos de alto escalão. Com o decreto, fica autorizada a troca de informações entre o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a CGU e a Receita Federal, durante as investigações.
Será assinado outro decreto que institui um sistema de corregedoria para todo o governo, chamado Corregedoria do Poder Executivo Federal. Haverá um corregedor em cada ministério, que poderá fazer sua investigação por meio das sindicâncias patrimoniais. A nomeação dos corregedores será feita pelo ministro Waldir Pires. Um outro decreto determina que os portais dos ministérios na internet tornem públicos contratos, convênios e despesas como as realizadas com viagens. Na prática, institui formalmente o chamado Portal da Transparência, que está no ar há sete meses. Pretende tornar regra o que vem sendo feito pelo Ministério da Justiça.
O último decreto obriga os ministérios a publicarem anualmente na internet um relatório com a auditoria anual feita pela CGU
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