Publicitário tem contrato de R$ 21 mi na Câmara

folha de s paulo

RUBENS VALENTE
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O publicitário mineiro Marcos Valério de Souza obteve, num período de 15 meses, três aditivos ao contrato que mantém com a Câmara dos Deputados. O valor saltou dos R$ 9 milhões iniciais para R$ 21,8 milhões até o fim de 2005.
Marcos Valério trabalhou, em 2003, para a campanha do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) à presidência da Câmara -e foi contratado no fim do mesmo ano na gestão de Cunha, após uma concorrência pública.
"É um contrato baseado em termos absolutamente técnicos. A assinatura dos termos aditivos, nem sei a razão. Precisava conversar com o pessoal técnico. O que sei é que tenho plena confiança no setor técnico [da Câmara]", disse João Paulo à Folha, anteontem.
Na entrevista, o deputado disse que se reuniu várias vezes com Valério em 2003. A licitação para a contratação da nova agência da Casa começou a ser organizada em março do mesmo ano.
Na gestão anterior, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), a agência da Casa era a Denison Brasil. Foi contratada em 2001 e o valor foi aumentado em 25% em 2002, passando dos originais R$ 4,5 milhões para R$ 5,62 milhões -o que contrariava um parecer da diretoria-geral da Secom (Secretaria de Comunicação) da própria Casa. Em 2002, o contrato com a agência também foi prorrogado até o fim de 2003.
O contrato de publicidade na gestão de João Paulo foi assinado pela Câmara no último dia de 2003 com a empresa SMPB Comunicação, sediada em Belo Horizonte, controlada por Marcos Valério e registrada em nome de sua mulher, a pedagoga Renilda Maria Fernandes de Souza.
O objetivo principal do contrato é a realização de campanhas institucionais e publicitárias da Câmara. Mas também incluía contratação de assessoria de imprensa para João Paulo, "planejamento de comunicação" e "execução de estratégias de mídia para obtenção de espaços de "free media'".
Inicialmente, o contrato previa R$ 9 milhões por um período de 12 meses (até dezembro de 2004). Antes do fim, no entanto, o dinheiro acabou. Em 18 de novembro, a Casa promoveu o primeiro aditivo com a empresa de Valério, acrescentando R$ 1,9 milhão para ser gasto até o fim de 2004.
Doze dias depois, em 30 de dezembro de 2004, novo aditivo foi assinado entre a Câmara e a empresa de Valério. Desta vez, o contrato teve duração de três meses, até março, por R$ 2,74 milhões.
Duas semanas depois que Severino Cavalcanti (PP-PE) foi eleito presidente da Câmara, o contrato foi aditivado de novo, agora com o objetivo de prorrogá-lo por nove meses. O custo estimado é de R$ 8,16 milhões até o final do ano.
A SMPB venceu a licitação pelo quesito da melhor proposta técnica. A comissão de licitação, nomeada por João Paulo, abriu a concorrência em 31 de outubro de 2003. Oito empresas demonstraram interesse. A SMPB obteve uma nota final de 85,7 pontos para seu plano de comunicação, enquanto o segundo colocado, a DPTO, recebeu 84 pontos.
No quesito preço, a empresa ficou em terceiro lugar. O melhor foi o da Artplan. Recorrendo a um item do edital, a comissão indagou se a SMPB faria o mesmo serviço que sugerira com o preço da Artplan. Com a resposta positiva, foi declarada vencedora.