Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, junho 21, 2005

LUÍS NASSIF:Os conselhos fatais

folha de s paulo
 
Crises brabas são boas para as pessoas se emprenharem pelo ouvido. Há conselhos que salvam e os que matam. Para a crise atual, no primeiro grupo estão propostas de reforma política e de redução do número de ministérios e dos cargos comissionados na área pública.
No segundo estão as propostas de eliminação do déficit nominal -o operacional, mais os juros, por meio do aumento para 40% das desvinculações orçamentárias.
Peça aos autores da proposta que abram as contas. O que significará essa proposta em termos de redução das verbas da educação e da saúde? Consulte os especialistas para analisar o impacto desse desinvestimento social no crescimento futuro do país.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto é considerado o "pai" do milagre brasileiro dos anos 70. O que comprometeu o desenvolvimento sustentado da economia em seu período não foram apenas os choques do petróleo e dos juros. Foi a total falta de visão do regime militar em investir em educação, saúde e inclusão social.
Essa história de que é possível a redução dos gastos sociais desde que haja maior eficiência na sua alocação tem sido utilizada de maneira reversa: se houver uma redução nos gastos sociais, haverá maior eficiência na sua alocação. Isso é falso!
Mais do que nunca, é hora de investir e de dar eficiência ao gasto social. Se Lula abrir mão dessa bandeira, vai ter o que para empunhar? Os juros do Banco Central?
É conveniente ir com cuidado na reforma ministerial. Por incrível que pareça, está emergindo um modo PT de governar que, no começo do governo, parecia tão impossível de alçar vôo quanto um besouro.
Tudo começou com aquele assembleísmo que assustava pela preocupação em ouvir todos os lados e pela falta de objetividade. Parecia que o acúmulo de propostas resultaria sempre em um jogo de soma zero. E isso ocorreu em muitas áreas. Em outras, está sendo consolidado um novo modo de governar -que teve início no governo passado, no modelo das audiências públicas adotado por alguns ministérios, mas ainda de forma bastante restrita.
A imagem negativa que ficou de FHC foi ter sido um governo autocrático e auto-suficiente. A positiva foi não ter contaminado a máquina pública com excesso de nomeações.
A imagem inicial de Lula foi de um governo que ouvia muito, mas pouco fazia, e que inchou a máquina pública. Agora, começam-se a colher alguns frutos desse processo de aproximações contínuas que tem caracterizado a definição de políticas públicas.
O primeiro caso bem-sucedido foi no modelo do setor elétrico. Começou-se com um projeto mambembe. Seguiram-se reuniões com todos os setores, discussões exaustivas. A cada período, saíam novas versões melhoradas, novas negociações, novos ajustes.
É um processo demorado, mas que tem demonstrado bons resultados, que podem começar a ser colhidos agora. Há que mudar os ministérios loteados. Mas com cuidado, para não jogar fora a água com o bebê.

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