Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, junho 30, 2005

Lucia Hippolitto: Quem manda na República

blog do Noblat

 

"Em 2002, quase tivemos mais um senador na presidência.  Antes de ser ministro da Saúde, José Serra era senador da República.

 

Uma das boas explicações para esta situação é a de que o senador pode disputar quantas eleições quiser, porque tem o mandato mais longo de todos: oito anos.

 

Durante esse período, sem arriscar coisíssima nenhuma, qualquer senador pode ser duas vezes candidato à presidência e à vice-presidência da República ou a governador de estado ou ainda a prefeito.

 

E mais: pode assumir ministérios, secretarias, até embaixadas e tudo bem. Sua cadeira no Senado está mantida.

 

Agora mesmo, os senadores que têm mandato até 2010 estão se preparando para aderir ao governo Lula. Tudo em nome da governabilidade, é claro.
 

Atualmente, a lei determina que um parlamentar que seja eleito prefeito, governador ou presidente da República deve renunciar ao mandato no Congresso. Mas não existe lei determinando que os parlamentares renunciem ao mandato quando forem nomeados para um cargo no Executivo.

 

Assim, ministros, secretários de estado, dirigentes de estatais, titulares de órgãos da administração indireta podem exercer esses cargos durante algum tempo e depois voltar para o Legislativo.

 

Enquanto não se aprovar uma lei proibindo esse vaivém entre Legislativo e Executivo, os senadores, cujo mandato só fica ameaçado de oito em oito anos, continuarão a mandar na República."

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