Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, junho 21, 2005

Miriam Leitão :Razão da escolha

o globo

Com a escolha da ministra Dilma Rousseff para a Casa Civil, ela será a primeira mulher a entrar no pequeno círculo decisório no Brasil. O grupo palaciano no PT é ainda mais centralizador. Mesmo petistas, de fora desse círculo, têm posições subalternas, às vezes sequer conseguem falar com o presidente. Que chefe da Casa Civil ela será? Não poderá ter um papel apenas técnico e gerencial, como imaginam muitos.

A escolha de Dilma Rousseff já havia sido feita desde a última quinta-feira, por isso o ex-ministro José Dirceu, ao fazer a referência ao substituto no discurso de saída, falou em "a pessoa". O presidente Lula pediu sigilo absoluto quanto ao nome mas, como sempre, não foi atendido. O nome vazou. Ontem o presidente teve outras conversas com ministros que podem vir a se candidatar em 2006, avisando a todos eles que não quer fazer uma nova reforma ministerial em abril, ou seja, quem quiser sair, que se manifeste agora. Assim sendo, a reforma continua.

A maneira como foi desenhado o perfil desejado pelo presidente da República para o segundo cargo mais importante do Planalto, a Casa Civil, mostra uma carência crônica no Brasil: a de quadros técnicos.

Eles são tão escassos no país que Pedro Parente virou o nome de uma poção mágica. Até no atual governo, se ouvem frases como "a idéia é encontrar um Pedro Parente do PT". São tão poucos que, desde que Murilo Portugal voltou, ele já foi cogitado para vários cargos. O excesso de indicações políticas para todos os postos de relevância — defeito que chegou a paroxismos no governo petista — impede que talentos apareçam, assumam posições de destaque, ganhem experiência. Pedro Parente foi em vários governos um quadro técnico, com perfil de bom gerente. Mesmo técnico, sempre negociou com o Congresso. Sua vantagem era não ter ambições políticas ele próprio, o que dava às suas participações uma neutralidade que abria espaço para as soluções desejadas. Por temperamento, demonstrou uma atuação hábil e conciliadora.

Dilma Rousseff é mais áspera no trato. Precisa ter mais habilidade na capacidade de negociação que a democracia exige desse cargo. A idéia de deixá-la gerindo o governo e entregar a coordenação política para ser feita no Congresso por uma pessoa de temperamento e discurso beligerante como José Dirceu pode agravar a crise, em vez de resolvê-la.

A ministra não tem tanto distanciamento dos políticos como acreditam os que sonham com a neutralidade técnica na gerência do governo. Pelo que contou o deputado Roberto Jefferson na Comissão de Ética, ela interrompeu uma reunião do conselho de administração de Furnas porque mudou a indicação política. Uma boa gerente diria para o governo que isso fere a mais mínima regra de boa governança. Ela aceitou nomeações dos partidos para cargos pelos quais deveria ter brigado por indicações técnicas, como ocorreu na ANP. Ela não é um Pedro Parente. Ela é diferente. Tem virtudes, sem dúvida, mas não é como está sendo descrita.

A ofensiva fiscal que o governo está negociando internamente é uma boa idéia, mas não é a solução. A crise tem natureza política e, no campo da política, deve ser enfrentada e da forma adequada: mais apuração, mais liberdade para o Congresso apurar, esforço para esclarecer. Também no campo político o governo deveria tentar um entendimento com a oposição. Faltam 18 meses para o fim do mandato, o governo está numa crise, a popularidade está em queda e governo e oposição têm radicalizado. Um roteiro assim tem fim certo: os dois morrem no final. Quem ganha com a crise é o que estiver mais bem posicionado para aparecer como a terceira força. Certos candidatos à terceira força são de arrepiar. A hora é de entender exatamente a dimensão política da crise e não de tirar da cartola uma solução econômico-fiscal.

A idéia de estabelecer um horizonte de queda gradativa até se atingir o déficit zero é boa. É uma meta fiscal estabelecida pelo Brasil mesmo; de longo prazo. O caminho imaginado, a ampliação da DRU, não é o melhor. Significa mais uma vez dar sobrevida ao atalho, ao provisório. Como o país não consegue desamarrar o Orçamento, ele vai pedindo licenças parciais que ampliem sua margem de manobra. A DRU foi muito criticada pelo próprio PT tempos atrás, mas isso é mais uma das inúmeras contradições do partido entre o que falava e o que faz. Logo, se vê a dificuldade que se terá para aprová-la.

A questão é: o Congresso consegue trabalhar com 100 deputados em suspeição, o partido majoritário na Câmara acusado de comprar votos, o ex-braço direito voltando com disposição de guerra, uma CPI instalada, outra a ser instalada, uma comissão de ética e a corregedoria disputando as luzes das câmeras e os depoentes? Como trabalhar num barulho desses? O risco é desperdiçar uma boa idéia e não salvar o país de um mau momento.

A idéia com que o governo trabalha é de trazer o PMDB de fato para o poder e, assim, contar com seu apoio no Congresso. Vários problemas: o PMDB não é um só, divide-se em vários. Há uma guerra entre as partes para se saber quem será o candidato em 2006. Quanto mais o governo se enfraquece, mais animado fica o partido. Hoje, o PMDB já está suficientemente animado com o sonho da candidatura própria. Em resumo: nem técnica, nem econômica, a solução para a crise é política.


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