Folha de S.Paulo - Editoriais: REFORMA DAS TOGAS - 05/04/2005

Em seus esforços para simplificar os rituais da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cogita de rever o modelo das togas utilizadas pelos ministros. Embora essa seja uma discussão menor diante dos desafios que se colocam à frente do Judiciário, ela é importante à medida que constitui uma tentativa de aproximar juízes de seus jurisdicionados, isto é, a Justiça da população.
Ninguém ignora a importância da liturgia para o Judiciário. Um certo formalismo é essencial para diferenciar procedimentos judiciários daqueles do dia-a-dia. Nesse sentido, é natural que muito do que se passa dentro de um tribunal guarde semelhança com cerimônias religiosas e mesmo com o teatro. A beca utilizada por magistrados é a materialização desse aspecto ritual.
A questão é saber se a tradição da beca ainda é adequada para os tempos atuais ou se já necessita de reforma. No Reino Unido, por exemplo, país cioso de seus cultos, tanto juízes como advogados usam não só trajes especiais mas também perucas. No Brasil, magistrados de cortes inferiores abandonaram há tempos suas togas, sem notícia de que isso tenha piorado seu desempenho.
No caso da toga do STJ, não há como ignorar que vestir essa pesada e quente peça de 13 botões, fivela de 20 cm e babados nas mangas pode representar um incômodo considerável para juízes. Acrescente-se ao desconforto o pendor do brasileiro a uma certa informalidade e tem-se já aí argumentos para pelo menos substituir as togas mais pesadas por modelos mais leves. Há quem defenda que se aposente de uma vez por todas essa vestimenta que seria um sinal de arcaísmo do Judiciário.
É oportuna, portanto, a iniciativa do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, de encomendar um levantamento de novos desenhos. A incumbência coube a duas ministras. Teria sido melhor convidar também um homem, para afastar eventuais suspeitas de machismo numa das mais importantes cortes do país.